abril 2023

Assembleia RN recebe prêmio da Unale nesta quarta-feira

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O troféu do tricampeonato da Assembleia Legislativa já está pronto para ser entregue aos 24 deputados estaduais e servidores do legislativo. A entrega oficial do título será às 9h da quarta-feira (12), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

A solenidade de entrega oficial do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, faz referência à vitória conquistada na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em novembro do ano passado. O Estado se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

“O nosso planejamento estratégico tem metas e ações com foco em uma gestão eficiente e que traga bons resultados para a população. Receber, pela terceira vez, o prêmio é confirmar que estamos no caminho certo”, argumenta o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

À frente da Diretoria de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio detalhou. “Ir para a Conferência da Unale e retornar com um troféu, é motivo de satisfação para todos”, comemorou o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia do Rio Grande do Norte.

O projeto vencedor foi o Legis Plenário que traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e acelera de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

“São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. É uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias”, explicou Mário Sérgio Gurgel.

A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, da Bahia, estará em Natal para fazer a entrega oficial do Prêmio. Também participarão da solenidade na Assembleia Legislativa, o ex-deputado e assessor da Presidência, Diogo Moraes, de Pernambuco; além da coordenadora do Prêmio Assembleia Cidadã, Taciana Marinho e a assessora de Comunicação Juliana Freitas.

Comissão de Justiça aprova projeto que prevê segurança armada nas escolas

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 655/2022, que torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expediente escolar nas instituições públicas municipais de ensino. A matéria foi uma das 27 apreciadas durante a reunião.

De acordo com a proposta, a medida visa melhor guarnecer de proteção os frequentadores das escolas. “Nos últimos dez anos, já tivemos pelo menos oito ataques a estabelecimentos de ensino no Brasil com vítimas. A gente traz a discussão diante da necessidade urgente de maior segurança nas escolas. Não podemos mais deixar nossas crianças tão vulneráveis”, destacou a presidente da comissão e autora do projeto, vereadora Nina Souza (PDT).

O colegiado aprovou ainda outras matérias, como o PL n° 625/22, do vereador Hermes Câmara (PTB), para criar a campanha permanente de combate às doenças ocupacionais dos profissionais da educação; e o PL nº 608/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de ser cobrado o mesmo valor de entrada, bem como qualquer tipo de consumação em eventos, boates e similares para homens e mulheres, sem fazer distinção de sexo, sexualidade, gênero ou identidade.

Também passou o PL n° 458/2022, de autoria do chefe do Executivo, que cria o Sistema Municipal de Cultura. “Esse sistema é muito importante para a funcionalidade da política de cultura do município e se adequa ao Plano e ao Fundo municipal de cultura, dentro do que prediz a lei federal”, explicou o vereador Raniere Barbosa (Avante), que relatou a matéria.

Os vereadores Klaus Araújo (Sem Partido), Preto Aquino (PSD), Kleber Fernandes (PSDB) e a vereadora Camila Araújo (União Brasil), também participaram da reunião.

Greve dos servidores da saúde do RN começa nesta terça (11) com ato no Walfredo Gurgel

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Servidores estaduais da saúde vão iniciar nesta terça-feira (11) uma greve por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte. O pontapé da paralisação será um ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, a partir das 9h.

Entre outros pontos, os servidores da saúde cobram melhores condições de trabalho, concessão da progressão funcional e revisão da Lei de Produtividade, além de reajuste salarial de 21,87%. A pauta inclui, também, a regularização do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado e a implantação dos pisos salariais da enfermagem e dos técnicos em radiologia.

A categoria reclama que tem tentado dialogar com o Governo do Estado, mas sem sucesso.

“Desde agosto do ano passado, estamos tentando uma audiência com a governadora para tratar das nossas pautas, mas Fátima foge e tenta empurrar com a barriga reivindicações antigas da categoria. Uma categoria que foi duramente massacrada com a pandemia, que enfrenta péssimas condições de trabalho e, mesmo assim, se dedica a salvar vidas. Não somos heróis, não temos superpoderes. Somos trabalhadores da saúde, pais e mães de famílias, que sofrem com adoecimento, assédio moral nos locais de trabalho, com alimentação insuficiente e salário arrochado”, diz o sindicato da categoria (Sindsaúde), em nota.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, a enfermeira Rosália Fernandes, coordenadora-geral do Sindsaúde, convocou a categoria para aderir à greve e ao protesto desta terça-feira.

“É preciso fazer uma greve para que a gente tenha as conquistas. Até o momento não houve nenhum avanço por parte do governo. Precisamos ter uma reposição das nossas perdas salariais, conquistar o piso da enfermagem, as mudanças de nível que estão em atraso, jornada de trabalho, mudança na Lei da Produtividade. E o principal: respeito, dignidade e valorização dos trabalhadores da saúde que dão as suas vidas. É importante que o governo reconheça isso”, enfatizou a coordenadora-geral.

Portal 98FM

Governo do Estado anuncia R$ 62 milhões para obras de recuperação de estradas

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Foto: reprodução/site ALRN

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (10) R$ 62 milhões em recursos para obras de recuperação de estradas. Segundo o governo, a primeira etapa inicia ainda neste mês de abril. Vale ressaltar que o cronograma das obras precisará se adequar às condições climáticas, respeitando os limites impostos pelo período de chuvas.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN) assinaram, nesta quarta-feira (05), um total de sete contratos relativos às obras de conservação de rodovias em todo o estado.

Confira abaixo as rodovias cujas obras fazem parte desta primeira etapa (DR – Distrito Rodoviário):

I DR (sediado em Mossoró): RN 117 (Mossoró – Caraúbas – Olho d’Água dos Borges); RN 015 (Mossoró – Baraúna – Divisa RN/CE); RN 016 / RN 404 (Entroncamento BR 404 – Assú – Carnaubais – Porto do Mangue).

II DR (sediado em Caicó): RN 118 (Caicó – São João do Sabugi – Ipueira – Divisa RN/PB); RN 041 (Currais Novos – Lagoa Nova); RN 086 (Parelhas – Equador – Divisa RN/PB); RN 288 (Caicó – Acari).

III DR (sediado em João Câmara): RN 221 (Guamaré – Macau); RN 023 (Touros – João Câmara); RN 120 (João Câmara – Bento Fernandes – Entrocamento BR 304);

IV DR (sediado em Nova Cruz): RN 023 (BR 226 – Lajes Pintadas); RN 093 (Sítio Novo – Passa e Fica); RN 120 (Serra Caiada – Santo Antônio).

V DR (sediado em Natal): RN 064 (Santa Maria – Ceará-Mirim); RN 312 (Macaíba – Igreja Nova); RN 002 (Georgino Avelino – Entroncamento BR 101); RN 313 (Entroncamento BR 101 – Pium); RN 063 (Tabatinga – São José de Mipibu).

VI DR (sediado em Pau dos Ferros): RN 177 (São Miguel – Encanto – Pau dos Ferros); RN 079 (Alexandria – Marcelino Vieira – Entrocamento BR 405); RN 117 (Serrinha dos Pintos – Martins – Umarizal – Olho d’Água dos Borges – Itaú).

VII DR (sediado em Santana do Matos): RN 263 (Angicos – Afonso Bezerra – Pedro Avelino); RN 118 (Macau – Pendências – Alto dos Rodrigues – Ipanguaçu – São Rafael – Jucurutu).

Parnamirim: Gustavo Negócio apresenta indicações na área da Saúde e a criação da Patrulha Animal

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O vereador Gustavo Negócio fez uma série de indicações em prol do município de Parnamirim. Sempre autentico e conectado com a população, Gustavo sempre busca reivindicar ações em prol dos munícipes. Confira as indicações da semana do vereador:

  • Indicação 232/2023: Que sejam realizados esforços no sentido de estender o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Passagem de Areia 1 até as 20h.
  • Indicação 230/2023: Que sejam realizados esforços no sentido de transformar a Unidade Básica de Saúde (UBS) em Unidade de atendimento 24h, no Bairro Parque Industrial.
  • Indicação 231/2023: Criação em caráter permanente, junto a Guarda Municipal, da Patrulha Animal.

“Nosso mandato apresentou indicações para melhorias nos atendimentos à Saúde e criação da Patrulha Animal. Nosso mandato está atuando firme nas demandas”, registrou Gustavo nas suas redes sociais.

Projeto de Lei da Vereadora Nina visa a implantação de segurança armada durante o expediente escolar

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Desde 2022 tramita na Câmara Municipal de Natal (RN) PL de autoria da vereadora Nina que torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expediente escolar, visando melhor guarnecer de proteção aos estudantes, corpo docente e funcionários das instituições de ensino público infantil do município de Natal (RN).

“Não é de hoje que o ambiente escolar vem sendo alvo de atos criminosos, que ceifam a vida de crianças e adultos. É de clareza solar que, apenas medidas de controle de acesso, ainda que necessárias, não conseguem dar proteção efetiva aos frequentadores do ambiente escolar. Na mesma esteira, o apoio policial ou de Guarda Municipal, realizado através de rondas ostensivas, também tem se mostrado carente de complementação. Nesse interim, não resta dúvida de que, a presença contínua de segurança armada no ambiente escolar, durante o período das aulas, visa desestimular a pretensa atuação criminosa, bem como dar efetiva proteção aos alunos, professores, pais, colaboradores e quem mais frequentar o ambiente”, enfatiza a Vereadora Nina.

Portanto, as instituicões públicas de ensino infantil do município de Natal deverão, obrigatoriamente, contar com serviço de segurança armada durante o expediente escolar, no intuito de melhor proteger discentes, docentes, colaboradores, pais e quem mais frequentar o ambiente escolar.

Os serviços serão prestados, e monitorados preferencialmente, pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES, através da Guarda Municipal do Natal, tendo em vista já está no seu escopo de deveres legais.

Política de preços da Petrobras é pivô de desgaste entre Lula e Jean Paul Prates

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Foto: Ricardo Stukert

O episódio de disse-me-disse protagonizado nesta quarta-feira (5) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que, após anunciar mudanças na política de preços da Petrobras, foi questionado pela própria companhia, é somente um sintoma do mal-estar na relação entre o Palácio do Planalto e o comando da petroleira.

Quatro fontes diferentes relataram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está impaciente com o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, pela demora na definição de uma nova política de preços para a companhia.

A nova regra deve abandonar de vez o Preço de Paridade de Importação (PPI), que acompanha as flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Há um clima pesado entre eles [Lula e Prates]. Lula quer ver novos rumos”, disse uma fonte do governo na condição de anonimato para falar sobre o assunto.

“Há uma pressão, sim, de Brasília. Quer uma nova política de preços. O Prates já tem falado sobre isso, mas precisa esperar a conclusão das mudanças na diretoria [realizada na semana passada] e no conselho [de administração, esperada para o final de abril]. E ainda tem que ver se os novos diretores e conselheiros vão estar fechados com a ideia”, afirmou uma segunda fonte.

Segundo essas fontes, as reuniões entre Lula e Prates têm sido frequentes, e o presidente da estatal tem cumprido parte de sua agenda semanal na capital federal. No entanto, sem a constituição de um novo conselho na Petrobras, nem mesmo o CEO da companhia tem o poder de, sozinho, estabelecer a nova política de preços.

Apesar das cobranças, outra pessoa com conhecimento da relação de Prates e Lula ponderou que há pressão do presidente de forma geral por resultados, e que não há problemas específicos com o CEO da Petrobras.

“Não tem crise. Claro que, se lá na frente não entregar, vai ter, mas por enquanto está sob controle… Tem uma pressão geral do governo para todas as áreas por entrega… Tem Lula cobrando todo mundo, quer resultado”, disse a fonte.

Money Times com informações de Reuters

CRISE GRANDE: Ministro anuncia redução de combustível e Petrobras desmente

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Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Nesta quarta-feira, 5, a Petrobras informou que não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia a respeito da alteração da política de preço da companhia.

Mais cedo no mesmo dia, o ministro da pasta, Alexandre Silveira, declarou que a petroleira iria atualizar sua política comercial depois que o novo conselho fosse eleito.

Ele chegou a indicar qual seria o modelo, chamado preço de competitividade interna (PCI) e que ele reduziria em R$ 0,25/litro o preço do diesel.

Pouco depois a empresa veio a público desmentir as alegações. “A companhia confirma que não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia a respeito da alteração da Política de Preços. Quaisquer propostas de alteração da Política de Preços recebidas do acionista controlador serão comunicadas oportunamente ao mercado, e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia. A companhia reitera que ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios, em razão do contínuo monitoramento dos mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais, o seu market share, dentre outras variáveis”, informou em nota.

Jovem Pan

Parabéns aos amigos jornalistas homenageados pela Câmara de Natal

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Um dia muito marcante para a Casa Legislativa de Natal, uma sessão solene repleta de competentes jornalistas.

Em nome desses amigos, Simone Silva, Mara Rochele, Emerson Medeiros, Miquéias Avelino, Bianca Ribeiro e demais, quero parabenizar a todos que receberam a Comenda Carlos Alberto de Souza em homenagem aos serviços na área da Comunicação Social.

Parabéns a todos! Vinda longa. Reconheço o esforço e dedicação que cada um de vocês tem.

Viva o jornalismo, viva os jornalistas do RN.

Dia do Jornalista é celebrado em Sessão Solene na Assembleia Legislativa

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A tarde desta quarta-feira (5) no Legislativo Potiguar foi de homenagens pelo Dia do Jornalista, que será comemorado na próxima sexta-feira, 7 de abril. A Sessão Solene para celebrar a data foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) e aconteceu no Plenário da Casa, auditório deputado Clóvis Motta.

“No dia 07 de abril, comemora-se o Dia do Jornalista. A instituição desse dia, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ocorreu em 1831, um ano depois do assassinato do jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró. Ele foi o criador do Observatório Constitucional, jornal independente que focava em temas políticos até então censurados ou encobertos. Badaró era defensor da liberdade de imprensa e morreu em virtude de suas denúncias e de sua ideologia que contrariava muitas vozes. Nesta Sessão Solene, portanto, buscamos homenagear esses profissionais múltiplos, sem esquecer os desafios e riscos vividos por eles em busca das notícias”, iniciou o presidente Ezequiel Ferreira.

De acordo com o parlamentar, “aqui estão jornalistas que transpiram a profissão, independentemente de veículos de comunicação, assessorias de imprensa ou área de atuação, e que, por suas características profissionais, recebem a homenagem. A indicação é de um parlamentar, mas o reconhecimento é de todos nós, que fazemos a Assembleia Legislativa”, acrescentou.

Ao final do seu discurso, o presidente Ezequiel reforçou a importância dos jornalistas para a sociedade, agradecendo a todos os profissionais pelos serviços prestados ao povo potiguar.

“Essa profissão se caracteriza essencialmente pela prestação de serviço público, dando voz a quem não tem e buscando a verdade sem cessar. Ao homenagear os senhores e as senhoras, de certa forma, homenageamos todos os profissionais que nunca faltam ao bom combate, em tempos de paz ou de guerra; homenageamos aqueles que têm sensibilidade e empatia em cada fato narrado e que são tradutores fiéis dos anseios da sociedade, registrando com ética, verdade e compromisso. Portanto, acreditem: vocês são agentes de mudança e multiplicadores de oportunidades e soluções na vida das pessoas. Por isso, a todos vocês, o nosso ‘muito obrigado!’”, concluiu Ezequiel Ferreira.

Após a entrega da placa aos homenageados, o jornalista e servidor do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, Aluísio Lacerda, representou os agraciados na tribuna.

“Não vou esconder que estou feliz e honrado com a homenagem. Voltei no tempo e notei que já são 55 anos dedicados à profissão que abracei lá em 1968. E hoje tenho orgulho em dizer que datas e fatos relevantes da história do Poder Legislativo Estadual são recolhidos na atividade diária dos servidores do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, desde 1835”, enfatizou Aluísio.

Segundo o jornalista, “a vida é um assunto local, e somente o profissional de imprensa e o homem público sabem o que a rua diz, protesta e reivindica”.

Continuando sua fala, Aluísio Lacerda abordou os desafios enfrentados pela profissão no passado recente, bem como os que estão por vir.

“O diploma já não adorna mais a sala de casa, pois o Ministro Gilmar Mendes o rasgou faz tempo, mas continuaremos na luta, em respeito aos fatos e à verdade. A regulação das plataformas digitais é outro tema complicado que ocupará a pauta do Supremo Tribunal Federal no corrente exercício. Mas, felizmente, muitos dos nossos colegas não são instrumentalizados pela guerra digital, e nós fomos educados para não acreditar na primeira informação. Lições que aprendemos nas redações”, detalhou.

Ao término do seu discurso, Aluísio Lacerda ressaltou que a sua paixão pelo Jornalismo ainda é a mesma de quando iniciou sua vida profissional.

“Essa é a minha profissão de fé, e eu fico aqui com a lição do maior de todos os repórteres brasileiros, na minha opinião, o sergipano Joel Silveira: ‘O jornalista não é aquele que toca na banda, mas aquele que vê a banda passar”, finalizou.

Homenageados:

Alan Souza de Oliveira
Aluísio Lacerda
Breno Tavares Nunes
Cristiane Maria Rodrigues
Édyppo Elnnathan de Alcântara Félix
Esdras Marchezan Sales
Felinto Rodrigues Filho
Francisco Freitas de Souza
Jeison Ferreira Costa
Jhancy Richelm Lima de Oliveira
Juliana Lobo do Nascimento
Ledson Honorato de França
Leonardo Winicius de Souza Euzebio
Liziane Assunção Virgílio
Luis Henrique de Souza e Silva
Marcos Antônio Dantas Martins
Michael Charles da Costa
Moisés Henrique Cavalcanti de Albuquerque
Octávio Santiago Neto
Paulo Victor Silva do Nascimento
Tiago Domingos Rebolo
Tulio Bezerra Lemos
Valéria Pereira Dos Santos de Lima