março 2023

Senador Styvenson Valentim pede ao presidente Lula envio das Forças Armadas para conter os ataques de violência no RN

 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Amanda Perobelli/Reuters.

O BLOGDOBG acaba de confirmar que o senador Styvenson Valentim oficiou o presidente Lula pedindo a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Norte. A operação permite ao chefe do executivo nacional a convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

As missões de GLO só são realizadas após ordem expressa do chefe do Poder Executivo. De acordo com o artigo 142 da Constituição Federal, a Lei Complementar 97 de 1999 e o decreto 3.897 de 2001, aos militares é concedida provisoriamente a atuação com poder de polícia até que a normalidade seja restabelecida.

A legislação prevê que as ações sejam em uma área restrita e por tempo determinado. O objetivo é a preservação da ordem pública, a integridade da população e do patrimônio e o pleno funcionamento das instituições.

Segundo a legislação, “as Operações de Garantia da Lei e da Ordem caracterizam-se como operações de ‘não guerra’, pois, embora empregando o Poder Militar, no âmbito interno não envolvem o combate propriamente dito, mas podem, em circunstâncias especiais, envolver o uso de força de forma limitada”.

O presidente pode decidir acionar as tropas das Forças Armadas após pedido de governadores ou ainda de presidentes dos demais Poderes constitucionais. Nas operações de GLO, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica poderão atuar de forma conjunta ou individual.

Com informações da Exame.

Câmara Municipal de São Paulo do Potengi é alvo de ação na madrugada

Trens urbanos de Natal não funcionam nesta quinta-feira (16)

Tren urbano de Natal – Foto: CBTU/Divulgação

A operação dos trens urbanos de Natal está suspensa nesta quinta-feira (16). De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), criminosos atacaram uma das estações e colocaram obstáculos sobre a via férrea na última noite, colocando em risco a segurança dos colaboradores da CBTU e dos usuários do serviço.

A Companhia informou que uma equipe técnica está monitorando os ataques e, assim que houver condições para a retomada segura da operação, as viagens serão restabelecidas.

Ataques

O Rio Grande do Norte tem sido alvo, desde a madrugada de terça-feira (14), de uma ação coordenada que envolve ataques na capital do Estado e em cidades do interior. As ações miram, em sua maioria, prédios públicos e veículos do transporte público.

Um balanço das ações das forças de segurança do RN apontam que, até as 6h30 desta quinta-feira, 57 suspeitos pelos ataques foram presos.

Parnamirim recolhe frota de ônibus por tempo indeterminado; UBS seguem paralisadas

A Prefeitura de Parnamirim recolheu o restante da frota da empresa Trampolim, que estava circulando de maneira reduzida, na manhã desta quinta-feira (16). Com a decisão, a cidade está sem serviço de transporte público por tempo indeterminado.

Ainda na tarde de ontem (15), as frotas de ônibus da Cooperativa e dos Interbairros foram 100% recolhidas e seguem sem atividades.

Os serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município também foram paralisados nesta manhã, mas a rede de urgência e emergência, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), a Maternidade Divino Amor e o Márcio Marinho, manterão o funcionamento normal.

Seguindo o mesmo ritmo, a suspensão da coleta de lixo domiciliar, poda e entulho também será mantida. Por este motivo, a Prefeitura de Parnamirim solicita que a população mantenha o lixo domiciliar recolhido dentro da área interna da residência, até a regularização do serviço.

Com informações da Tribuna do Norte

URGENTE: Governo Federal autoriza intervenção nos presídios do Rio Grande do Norte

13-01-2020 – Alcaçuz Três anos após Rebelião
( Pavilhão 4 )
foto/adriano abreu/h/selecionadas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Rio Grande do Norte. A decisão ocorre após dois dias de atentados perpetrados em municípios potiguares. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (15).

A medida foi oficializada por meio de portaria, que autoriza o emprego da Força-Tarefa para exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos. A ação vale pelo período de 30 dias a contar desta quarta-feira.

Tribuna do Norte

Força Nacional atua em áreas estratégicas para garantir ordem pública

Agentes que desembarcaram em Natal na madrugada desta quarta-feira dão apoio ao trabalho das forças estaduais no combate a atos criminosos

Os agentes de segurança pública da Força Nacional, que desembarcaram em Natal nas primeiras horas desta quarta-feira (15), iniciaram o apoio ao trabalho das forças estaduais de segurança no combate aos atos criminosos registrados no Rio Grande do Norte nos últimos dias. A tropa foi recepcionada na tarde de hoje pela governadora Fátima Bezerra na Escola de Governo, no Centro Administrativo, onde apresentaram os detalhes finais do planejamento e saíram para os locais de atuação.

Desde o pedido formal de apoio feito pelo Governo do RN na terça-feira (14), 105 agentes da Força Nacional desembarcaram no Estado para dar apoio ao trabalho realizado pelas instituições estaduais de segurança. De forma integrada, estes agentes atuarão em áreas estratégicas com o objetivo de garantir a ordem pública no território norte-rio-grandense.

A ação de início imediata também acontece em razão da reunião realizada entre a governadora Fátima Bezerra, gestores da segurança pública do Estado, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN), Detran e Prefeitura do Natal, em que ficou acertado o suporte necessário para garantir segurança ao serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de Natal. O trabalho coletivo das forças de segurança atuará de forma ostensiva em contato direto com os representantes dos transportes, dando maior suporte em garagens e pontos de grande fluxo da frota. Conforme acertado, uma frota de 47 ônibus, de 11 linhas, começou a circular em Natal no meio da tarde.

Os dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed), atualizados às 14h30, registram a prisão de 39 suspeitos; nove armas de fogo, um simulacro de arma de fogo, 35 artefatos explosivos, cinco mortos e dois carros apreendidos, além de dinheiro, drogas e munições.

“Estamos mobilizados, realizando ações efetivas que reduzem o número de ataques. Temos também a cooperação das forças policiais da Paraíba e do Ceará, atuando nos locais que fazem divisa com o Rio Grande do Norte. Portanto é mais um reforço que passamos a ter para que a gente avance, cada vez mais, no combate sem trégua à violência para restabelecer a normalidade”, disse a governadora Fátima Bezerra.

SINDAS e SINDSAÚDE-RN realizaram Assembleia Geral em São Paulo do Potengi

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi foi palco para a realização da Assembleia Geral dos Servidores Municipais da Saúde. O encontro que reuniu o SINDAS e o SINDSAÚDE-RN, aconteceu na manhã desta quarta-feira (15). Em pauta, dentre outras demandas, a cobrança pela implantação do Plano de Cargos e Salários que valoriza a categoria.

“Estive presente e me somo a categoria dos trabalhadores através da equidade de oportunidades de desenvolvimento profissional em carreiras que associem a evolução funcional a um sistema permanente de qualificação, como forma de melhorar a qualidade da prestação dos serviços de saúde.”, disse o vereador Juninho em suas redes sociais.

Aulas no município de Riachuelo seguirão suspensas até sexta-feira (17)

A Prefeitura Municipal de Riachuelo através da Secretaria Municipal de Educação, emitiu um aviso para toda rede municipal escolar na tarde desta quarta-feira (15). Em virtude dos acontecimentos no RN, a Secretaria de Educação continuarão com as aulas suspensas até a próxima sexta-feira (17).

As atividades voltarão a normalidade na próxima segunda-feira (20).

Dino diz que pode enviar mais agentes da Força Nacional ao RN se ‘clima de conflagração’ continuar

Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo segue avaliando a sequência de ataques a prédios públicos no Rio Grande do Norte – e pode enviar mais agentes da Força Nacional ao estado se o “clima de conflagração” continuar.

O Rio Grande do Norte sofre desde a noite de terça (14) uma onda de ataques que, segundo autoridades estaduais, foram ordenadas por criminosos e motivadas por exigências como a instalação de televisores e a liberação de visitas íntimas em presídios.

Os atos de vandalismo já atingiram 29 cidades no estado e tem como alvos prédios públicos, comércios e veículos. Duas pessoas ficaram feridas e outras duas morreram em confronto com a polícia.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse que “o clima ainda é preocupante” no estado. Segundo ela, a Força Nacional atuará em Natal, cidades da região metropolitana da capital, e Mossoró, na região Oeste.

Algumas cidades suspenderam serviços, como a abertura de postos de saúde e a limpeza pública, e cancelaram aulas.

Ainda na terça, o Dino anunciou o envio de 220 homens da Força Nacional para reforçar a segurança no estado.

“Se continuar esse clima de conflagração é claro que nós vamos aumentar esse efetivo. Não há limite”, disse o ministro da Justiça após cerimônia no Palácio do Planalto.

Dino disse também que podem ser feitas novas transferências de presos identificados como envolvidos na determinação dos ataques.

Com informações do G1

Em reunião da segurança, STTU e Semdes definem apoio à operação para circulação de ônibus em Natal

Reunião ocorreu no fim da manhã desta quarta-feira

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED), com participação da governadora Fátima Bezerra, ficou definida a volta de parte da circulação dos ônibus em Natal, com 11 linhas atuando. As secretárias de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, e de Defesa Social e Segurança Pública de Natal (Semdes), Sheila Freitas, participaram da reunião em nome da Prefeitura de Natal, juntamente com representantes dos sindicatos dos rodoviários (Sintro) e das empresas de transporte urbano (Seturn), além da cúpula estadual da Segurança.

A decisão tomada no encontro é para a liberação, a partir das 15h desta quarta, de uma frota de 47 veículos. A operação vai durar até 19h. Circularão em caráter emergencial as linhas 07, 08, 21, 29, 33, 38, 43, 50, 63, 73 e 77. Também ficou acertada a realização de uma nova reunião, para definição a circulação dos ônibus nos próximos dias.

Ainda durante a reunião na Sesed, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte e nos terminais das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo em meio aos problemas verificados nesta semana.