Carro de provedor de internet é incendiado em Parnamirim – Foto/Reprodução
Na final da manhã desta terça-feira (21), um novo ataque ocorreu no bairro Nova Esperança, em Parnamirim. O alvo, mais uma vez, foi um carro pertencente a uma empresa provedora de internet, que acabou sendo incendiado.
Segundo a Polícia Militar, elementos em um carro amarelo desceram em direção ao veículo, jogaram um coquetel molotov e fugiram.
O Corpo de Bombeiros e Policiais Militares do 3º Batalhão, estiveram presentes no local para conter as chamas, prestar apoio e realizar as devidas investigações.
Este é o segundo ataque a um veículo de operadora de telecomunicações nos últimos sete dias na cidade. O primeiro, aconteceu no bairro Passagem de Areia, e os indivíduos utilizaram o mesmo modus operandi da ação criminosa de hoje.
Flávio Dino determinou investigação da PF após ver ataques a Fátima Bezerra e Natália Bonavides. Foto: Elisa Elsie/GovRN
A Polícia Federal vai abrir investigação para apurar se as postagens com ameaças e ataques à governadora Fátima Bezerra (PT) e à deputada federal Natália Bonavides configuram violência política e de gênero. A determinação é do ministro da Justiça, Flávio Dino, que está no Rio Grande do Norte desde domingo (19) para acompanhar o combate aos atentados criminosos no Estado.
“Chegaram ao meu conhecimento postagens ameaçadoras contra a governadora Fátima Bezerra e a deputada Natália Bonavides, do Rio Grande do Norte. Em todos esses casos, houve narrativas de recentes eventos que configuram violência política de gênero”, afirmou o ministro, em documento.
A apuração foi determinada por meio de ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, enviado segunda-feira (20); e pede apuração referente a crime de violência política e de gênero com relação aos episódios envolvendo a governadora e a deputada potiguar.
A investigação da PF com relação a Fátima bezerra e Natália Bonavides vai incluir ainda outros ataques a mulheres que possuem mandato no Brasil, como a senadora Soraya Thronicke (União Brasil). Uma das motivações para a abertura da apuração foi uma audiência que ela e a bancada do Partido Socialismo e Liberdade participaram no Ministério da Justiça.
Violência política e de gênero tem crescido no Brasil, aponta estudo
Também subsidia o pedido de investigação dados do Mapa da Violência Política e de Gênero em Plataformas Digitais, produzida pelo Laboratório de Combate à Desinformação e ao Discurso de Ódio em Sistemas de Comunicação em Rede (DDoS Lab), da Universidade Federal Fluminense (UFF). De acordo com o estudo, “a violência política tem se ampliado, sobretudo de forma sistêmica e articulada nas redes sociais.”
“O crescimento dos episódios de violência política contra as mulheres, especialmente nas plataformas digitais, exige que se ampliem os esforços já desenvolvidos no que se refere a um canal unificado de denúncias e a sistematização de investigações que permitam, inclusive, o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao tema”, observou o ministro.
Ele também acrescentou que “os fatos, na forma como se apresentam, podem configurar o crime de violência política previsto no art. 359-P do Código Penal e art. 326-B do Código Eleitoral de uma perspectiva sistêmica, a partir de grupos orientados a reprimir e ofender mulheres que ocupam cargos públicos e funções políticas.”
Pelo Código Penal, o crime de violência política – caso comprovado – prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos, mais multa, além de pena correspondente à violência. Pelo Código Eleitoral, a pena prevista é de 1 a 4 anos, mais multa. A punição é aumentada em um terço caso o crime tenha sido cometido contra mulher.
A sede da Emater foi atacada em Tangará, região Trairi do Estado.
A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (21). Os bandidos atearam fogo na sede da Emater, mas os servidores e a população controlaram o incêndio rapidamente.
Uma sala com os arquivos da entidade ficou parcialmente destruída, gerando prejuízo documentais e de equipamentos para a Emater de Tangará.
Este é o terceiro ataque que o município de Tangará sofre, inclusive por dois dias consecutivos, gerando sensação de insegurança na população tangaraense.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública nesta terça-feira (21) na qual foram apontados os problemas que têm se ampliado na educação do município.
O vereador Daniel Valença (PT) presidiu a audiência e destacou a importância da comissão iniciar os trabalhos em 2023 provocando esse debate. “Daqui podemos começar com um diagnóstico. Nos preocupa algumas questões, como a falta de vagas nos CMEIS. Em 2022 havia 836 crianças não contempladas no sorteio. Em 2023 passou para 1.700. Se nada for feito, o que acontecerá nos próximos anos? Não podemos normalizar essa situação. A demanda aumentou 8% e a oferta de vagas reduziu 11%”, apontou o parlamentar.
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Bruno Vital, disse que o espaço que a Câmara Municipal abre é importante para avançar nas melhorias, porém falta a representação do Município para debater e negociar. Ele também pontuou problemas com obras inacabadas, atraso no pagamento de estagiários, interferência nos conselhos de representação e congelamento de salários.
“Voltamos à Câmara para um debate que não é novo e não encontramos a secretária de educação. Já tivemos audiência aqui sobre a falta de vagas em anos anteriores e o problema não foi resolvido. Já estivemos falando sobre a situação dos professores que é a mesma, sem negociação para o reajuste salarial. Enquanto os problemas não se resolverem, estaremos aqui para cobrar”, ressaltou o sindicalista.
Soré Moura, estagiária, também relatou que os atrasos nas bolsas são constantes e isso interfere no apoio pedagógico aos alunos. “São cerca de 2 mil estagiários e além dos atrasos, há desvios de funções, quando são postos para fazer serviços que fogem do apoio em sala de aula”, alertou.
As vereadoras Brisa Bracchi (PT), Júlia Arruda (PCdoB), bem como o presidente da Câmara, Eriko Jácome e os vereadores bispo Francisco de Assis (Republicanos), Robério Paulino (PSOL) e Anderson Lopes (SD) também participaram da audiência.
Projetos
Antes da realização de audiência, a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 142/2022, proposto pela ex-vereadora Divaneide Basílio (PT), subscrito pelo vereador Daniel Valença (PT), criando a Semana das Famílias Atípicas, a ser comemorada na semana do dia 2 de abril, quando é celebrado o Dia da Conscientização sobre o autismo. Além disso, a comissão aprovou a concessão de três títulos de cidadania propostos pelos vereadores Hermes Câmara (PTB) e Felipe Alves (União Brasil).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu, na manhã desta terça-feira (21), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao quarto trimestre de 2022. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do Tribunal, Gilberto Jales.
O presidente do Legislativo Estadual enalteceu a entrega do documento por parte do órgão. “Trata-se de um importante documento que condensa os resultados das ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas para o terceiro trimestre deste ano”, disse Ezequiel Ferreira.
No documento, uma obrigação constitucional, estão os números da atuação do Tribunal durante o período de outubro a dezembro de 2022, incluindo todas as atividades no âmbito de sua atuação.
“Vivemos numa democracia, num estado pleno de direitos e no equilíbrio de poderes. E do mesmo jeito que o Tribunal é o órgão de controle externo, recepciona e analisa as prestações de contas, o Tribunal de Contas também tem o dever de prestar contas à sociedade e à própria Assembleia”, destacou o presidente do TCE-RN.
Na oportunidade, Gilberto Jales anunciou o trabalho de fortalecimento das instituições nos municípios potiguares, a partir do mês de maio, quando visitarão as cinco regiões do estado e promoverão reuniões de capacitação. Entre as principais demandas estão a nova Lei de Licitações, os regimes próprios de previdência e outros normativos, citou.
Policiais do esquadrão antibombas do Batalhão Especial de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar isolaram a área próxima ao terminal de ônibus da Vila de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, na manhã desta terça-feira (21).
Um possível artefato explosivo foi deixado ao lado de paredão localizado em frente ao terminal rodoviário do bairro. No início da manhã, policiais ambientais que fazem a guarda do local, isolaram inicialmente o trecho até a chegada do esquadrão.
Os agentes especializados chegaram e se preparam para fazer a identificação e o desarmamento do objeto. Todo o trecho que fica nas proximidades da igreja católica foi interditado.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal iniciou nesta segunda-feira (20) um mutirão para solucionar matérias que, por algum motivo, tenham passado o prazo regimental de tramitação. A presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), explicou que esse atraso pode acontecer por diferentes motivos, mas o colegiado estará deliberando essas matérias nas próximas reuniões.
“Existem alguns relatórios que não são encaminhados às comissões haja vista vários elementos, encarte de emendas e outros detalhes, então nós resolvemos sanar isso. Iniciamos hoje um grande mutirão e vamos continuar nas próximas reuniões para que nós venhamos a zerar de vez a pauta”, explicou a vereadora Nina, e concluiu: “É importante lembrar que cada vereador da Comissão de Justiça relata cerca de 150 projetos ao longo do ano, isso é uma quantidade muito grande, e tem matérias mais complexas que precisam do aporte da procuradoria, que tem uma quantidade exacerbada também de elementos e isso faz com que haja algum atraso, mas nós estamos corrigindo isso”
O mutirão de solução para as matérias em atraso irá acontecer simultaneamente com a deliberação das pautas já previstas para cada reunião. Evitando, assim, novos atrasos.
Dos projetos aprovados, o PL nº 580/2022 de autoria do vereador Kleber Fernandes, determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município justifiquem por escrito o motivo pela impossibilidade de efetivar a matrícula de alunos, seja qual for o motivo.
“Sabemos que a educação é um direito básico das nossas crianças, consequentemente um dever do estado. Diante disso é importante que nós, enquanto Câmara Municipal, tenhamos o diagnóstico do déficit educacional da nossa cidade, para que possamos trabalhar políticas públicas voltadas para solucionar os problemas que nossa população tem enfrentado em relação a isso”, afirmou o vereador Kleber Fernandes (PSDB).
Os vereadores Preto Aquino (PSD), Raniere Barbosa (Avante) e as vereadoras Brisa, Bracchi (PT) e Camila Araújo (União Brasil), também participaram da reunião.
Uma parada programada no abastecimento está prevista para esta sexta-feira (24) nas cidades de Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos e Riachuelo, além da comunidade de Cachoeira do Sapo. A suspensão será necessária para que a Caern faça a instalação de equipamentos elétricos na estação elevatória 3, do Sistema Produtor Integrado Sertão Central Cabugi.
O sistema será desligado às 6h. E religado às 18h, após a conclusão do serviço. Depois da retomada do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado, atendendo a todas as áreas afetadas pela suspensão.
A Caern recomenda que a população faça o uso racional da água armazenada nos imóveis, a fim de diminuir os eventuais transtornos do período.
Nas últimas semanas as chuvas que atingiram o Rio Grande do Norte, em especial a Grande Natal e o Agreste Potiguar, promoveram enchentes em Serrinha, além de deixar um cenário de alagamentos no município e em toda a região.
Diante dos prejuízos causados à população, o vereador e Presidente da Câmara Municipal de Serrinha, Rodrigo Nascimento, provocou um encontro com os principais representantes do Poder Executivo com o objetivo de unir esforços para a construção de um plano preventivo além de um resposta imediata no sentido de diminuir os impactos e transtornos causados pelas fortes chuvas.
“É importante dizer da sensibilidade e a preocupação do Prefeito Deda Terto, que imediatamente, atendeu nossa sugestão e colaborou no sentido que pudéssemos reunir de fato tantas mãos amigas como a equipe técnica de engenharia, defesa civil e a assessoria jurídica do município buscando minimizar os danos e ajudar a população a enfrentar os impactos. Quero também agradecer a colaboração dos profissionais que se mostram empenhados em nosso objetivo que é o bem estar do nosso povo!” Afirma o Presidente da Câmara, Rodrigo Nascimento.
A sede do Sistema FAERN/SENAR e Sindicato Rural de São Paulo do Potengi foi alvo de ataque na noite desta segunda-feira (20). O fogo não chegou a se alastrar, populares estiveram no local e conseguiram conter as chamas. De acordo com informações, apenas a portão de entrada foi danificado.
A Polícia Militar esteve no local para averiguar o ocorrido.
