A governadora do Rio Grande do Norte cumpre agenda nesta terça-feira (14) e quarta-feira (15) em Brasília (DF). Na terça-feira, às 9h, Fátima Bezerra se reúne com o ministro das Cidades, Jáder Barbalho Filho e, às 10h, com o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Na quarta-feira (15), às 11h, a governadora participa da cerimônia de assinatura do decreto que institui o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci II, com entrega simbólica de viaturas destinadas às Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) para as governadoras do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal. Ainda na quarta-feira, às 17h, Fátima Bezerra cumpre agenda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A Prefeitura de Natal lançou na tarde desta segunda-feira (13) mais uma edição da Campanha Restitua Amor. O objetivo é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda devido para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e para o Conselho da Pessoa Idosa (CMPI).
A campanha é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), e pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Pessoa Idosa (CMPI).
Anualmente, no ato de envio da Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo, para cada um dos fundos municipais. Esse valor é transferido direto da Receita Federal para o Fundo Municipal escolhido, sem que haja nenhum pagamento a mais por parte do contribuinte. O prazo de envio da declaração vai até o dia 31 de maio de 2023.
Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a campanha Restitua Amor é uma grande oportunidade de ajudar o próximo. “Tanto a pessoa física como a jurídica podem destinar os recursos em favor das crianças, adolescentes e idosos, através deste programa. Ano passado ultrapassamos os R$ 900 mil em arrecadação. Este ano, a meta é aumentar o valor e com isso iremos fazer uma ampla divulgação para que a população possa ajudar quem realmente precisa”, afirmou.
O responsável por administrar os recursos destinados ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, é o Comdica, órgão deliberativo e consultivo formado por membros do poder público e da sociedade civil. Já o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso – Fumapi, quem administra esses recursos é o CMPI. Os dois órgãos são vinculados à Semtas.
A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, destacou que a campanha Restitua Amor foi um projeto idealizado pelo ex-secretário da pasta, o deputado estadual Adjuto Dias e que é preciso dar continuidade à campanha que vai beneficiar várias pessoas. “É de muita responsabilidade dar continuidade a essa campanha tão importante que foi executada pelo ex-secretário Adjuto Dias. Com essas doações, vamos financiar projetos sociais que garantem a proteção integral da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Além de atendermos esses públicos, asseguramos que a doação seja destinada a quem realmente precisa”, ressaltou.
Participaram da solenidade de lançamento o deputado estadual, Adjuto Dias, a vereadora Júlia Arruda, a presidente do Comdica, Érica Rayssa, a presidente do Conselho da Pessoa Idosa, Vanda Laylla, secretários municipais, assessores e servidores.
Como Doar
A doação é feita no ato da declaração do IR direto no programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai destinar para os Fundos apenas parte do imposto (até 6%) do valor devido ao Governo Federal. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na modalidade completa, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução.
A madrugada foi marcada por ataques aos batalhões da Polícia Militar, supermercados, micro-ônibus, lojas e bancos em Natal e interior. Segundo o 9º Batalhão da Polícia Militar, o crime foi realizado por uma facção criminosa e começou por volta da 0H00. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social está acompanhando o caso. Até o momento, há relatos de pelo menos 25 ataques.
Em Felipe Camarão, de acordo com a PM, o primeiro ataque identificado ocorreu contra um supermercado. Na ocasião, indivíduos chegaram ao local com artefatos explosivos para tentar atear fogo no estabelecimento e, após a chegada da viatura, fugiram do local. Alguns objetos utilizados na tentativa de incêndio foram apreendidos e levados à Delegacia de Polícia.
O segundo ataque ocorreu em Cidade da Esperança contra um micro-ônibus e, na sequência, uma Companhia de Polícia do 9º Batalhão, nas proximidades do (Detran). Segundo a PM, dois indivíduos chegaram armados no local e começaram a disparar. Ocorreu trocas de tiros e um dos suspeitos foi alvejado e encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu. O outro homem foi apreendido e levado à Delegacia.
Outro ataque à Companhia do 9ª BPM, no bairro Bom Pastor, também foi marcado por trocas de tiros. A PM não conseguiu confirmar o número exato de suspeitos, mas assegurou terem sido muitos. Eles estavam armados e portavam combustível para tentar atear fogo na Companhia, mas fugiram do local e até o momento não foram capturados.
Interior
Além de Natal, há relatos de ataques em São Miguel do Gostoso, Parnamirim, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Macau, Acari, Touros, Cerro Corá e Caicó, onde houve ataque a agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, inclusive com disparos de armas de fogo.
Além disso, ainda em Caicó, um posto de combustíveis e uma loja de motocicletas também foram atacados.
Em nota, a Sesed monitora desde a noite da segunda-feira o “eventual aumento de ocorrências criminosas, e atua com ação conjunta de todas as forças de Segurança do Estado”. A Sesed disse que ampliou o efetivo, realizou algumas prisões durante intervenções e registrou a morte de um suspeito em confronto com policiais e prendeu outros dois suspeitos. Os episódios se restringiram à madrugada, entre meia-noite e 2 horas desta terça-feira. As forças de segurança permanecem mobilizadas.
O ex-ministro Eliseu Padilha morreu, nesta segunda-feira (13), em decorrência de um câncer no estômago descoberto há um mês. Ele estava internado em estado grave no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A informação foi confirmada pela analista de política da CNN Basília Rodrigues.
Desde a semana passada, o quadro de saúde dele já era “grave e irreversível”, de acordo com assessoria dele, em decorrência de complicações de um mielomona, tipo de câncer que afeta células da medula óssea.
O velório será aberto ao público nesta quarta-feira (15), no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, das 10h às 17h. Após isso, o corpo será levado ao Angelus Memorial e Crematório para uma cerimônia restrita aos familiares.
Natural de Canela, na Serra Gaúcha, ele deixa a esposa, Simone Camargo, seis filhos e cinco netos. Padilha se formou em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Ele foi prefeito de Tramandaí – no litoral norte do estado – entre e 1989 e 1993. Atuou como deputado federal de maneira ininterrupta entre 1995 e 2011. Durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi ministro dos Transportes entre 1997 e 2001.
No governo de Dilma Rousseff (PT), esteve como ministro da Secretaria de Aviação Civil entre 1º de janeiro e 1º de dezembro de 2015.
No mandato de Michel Temer (MDB), foi ministro da Casa Civil entre maio de 2016 e 1º de janeiro de 2019.