O PT e o PSDB definiram nesta terça-feira (7) os líderes das respectivas bancadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os nomes dos líderes foram enviados ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
A bancada do PSDB, a maior da Casa, com 9 deputados, terá como líder o deputado Gustavo Carvalho. O vice-líder será o deputado Galeno Torquato. O PT terá como líder a deputada Isolda Dantas, com o deputado Francisco do PT de vice.
Na semana passada, PL e MDB já haviam anunciado que vão formar um bloco, tendo o deputado Neilton Diógenes (PL) como presidente.
Os encaminhamentos dos líderes dos blocos partidários seguem até quarta-feira (8), ficando agendada para a próxima terça-feira (11) reunião da Mesa Diretora para oficialização dos blocos, bem como análise dos nomes indicados pelos partidos para a composição das Comissões Permanentes da Casa e posterior escolha dos presidentes de cada uma das Comissões Legislativas.
De acordo com o Art. 18 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os deputados são agrupados por representações partidárias ou blocos parlamentares, que constituem as bancadas, cabendo-lhes escolher o Líder.
Cada líder poderá indicar à Mesa até dois vice-líderes que constituam sua representação, para substituí-lo nas suas faltas e impedimentos, facultada a designação de um deles como primeiro vice-líder.
A escolha do líder será comunicada à Mesa, no início de cada legislatura, ou após a criação de bloco parlamentar, em documento subscrito pela maioria absoluta dos integrantes da representação. Os líderes permanecerão no exercício de suas funções até que nova indicação seja feita pela respectiva representação.
Prefeito de Tangará poderá sofrer processo de impeachment pelas irregularidades encontradas na gestão – Reprodução
A situação política do prefeito de Tangará, Airton Bezerra (PDT), está se tornando insustentável. Condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) a ter seus salários mensais suspensos por acúmulo de remunerações, Dr. Airton, também conhecido como Doutorzinho,, amarga ainda a circulação de informações sobre um possível pedido de impeachment contra ele, que ganharam força com a denúncia do Ministério Público do Estado (MPRN) e a decisão judicial. Esses fatos somados estariam causando um “desmoronamento” da base do prefeito, com a saída de vários vereadores.
A “gota d’água” teria sido uma tentativa, malsucedida, por parte de alguns parlamentares que teriam tentado se reunir com Airton na semana passada. O prefeito não os recebeu e a situação causou desgaste e incomodo entre os presentes. Dos 11 vereadores do município, oito integravam a base de apoio do prefeito. Os outros três, a oposição.
No entanto, na última quarta-feira (1º), o ex-presidente da Câmara Municipal de Tangará, Wilson Fonseca (PDT), decidiu romper oficialmente com Dr. Airton. E outros dois vereadores já teriam sinalizado que sairiam da base governista, sem que tenham oficializado nenhum posicionamento ainda. Apesar disso, o fato já é dado como certo entre os demais parlamentares.
Recentemente, Airton Bezerra decidiu exonerar todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal, deixando apenas os secretários e seus adjuntos. Antes, porém, decretou estado de calamidade financeira. Conforme informações de bastidores da política municipal, repassadas ao Diário do RN nesta segunda-feira (6), o clima em Tangará está pesado e o município vem sofrendo com os constantes atrasos de fornecedores, profissionais contratados e até efetivos.
DENÚNCIA DO MPRN
Além de todo o imbróglio com os vereadores do município, o prefeito Dr. Airton foi condenado a ter seus salários mensais como prefeito suspensos por acúmulo de remunerações, após o TJRN ter acatado denúncia do MPRN, após decisão do juiz da Vara Única de Tangará, Daniel Couto Maurício.
Dr. Airton é aposentado do Exército Brasileiro e do governo do Estado e, somando seus rendimentos mensais ao vencimento de prefeito, recebe cerca de R$ 20 mil todos os meses, valor esse que ultrapassa o limite legal da legislação brasileira, conforme o parágrafo 10 do artigo 37 da Constituição Federal.
O MPRN afirma ter advertido Airton Bezerra sobre a irregularidade e concedido um prazo para que este se regularizasse, o prefeito continuou percebendo as acumulações. Diante disso, a instituição entrou com pedido de tutela de urgência para a imediata suspensão do pagamento de um dos salários/proventos do demandado, que foi prontamente atendido pela Justiça. Esta determinou ainda multa no valor de R$ 20 mil para cada salário pago indevidamente.
DEVOLUÇÃO DE VALORES
O MP pede ainda que seja feita a devolução dos valores recebidos pelo prefeito Airton Bezerra desde que assumiu o cargo e o denuncia por improbidade administrativa, fatos que ainda serão julgados pela Justiça. O pedido foi baseado no artigo 300 do Código do Processo Civil (CPC), que traz que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
“O perigo na demora também é incontestável, pois se trata de dilapidação do patrimônio público mediante o recebimento indevido de salário mensal de valor considerável, muito embora o STF já tenha determinado a proibição como supra delineado e o demandado tenha sido orientado pelo Ministério Público. Ademais, pela instrução há vasta prova que o requerido acumula três remunerações públicas, demonstrando cristalinamente a conduta ilícita por meses”, explicou Couto Maurício.
O magistrado continuou, ao falar que Airton Bezerra chegou a ser intimado pelo Ministério Público e “não tomou nenhuma providência ante a ilicitude da conduta, caracterizando, ao menos neste momento, a potencialidade lesiva na respectiva conduta que merece supressão imediata a título de proteção ao patrimônio público”, afirmou Couto Maurício.
Após ser derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD) na eleição para a presidência do Senado, o senador potiguar Rogério Marinho (PL) deve ser confirmado, nesta terça-feira (7), como líder da oposição na Casa nesta legislatura.
A confirmação deverá ser feita após uma reunião entre representantes do PL, do PP e do Republicanos, partidos que compõem o Centrão e formavam a base de apoio da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, as bancadas juntas somam 22 parlamentares oposicionistas.
Também foram cogitados para a função os senadores Carlos Portinho e Flávio Bolsonaro (filho 01 do ex-presidente).
Na primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (7), alguns partidos já encaminharam para o presidente da Mesa Diretora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) os nomes dos deputados que vão liderar os seus partidos durante os trabalhos legislativos deste ano, bem como os nomes para a composição dos blocos parlamentares.
A bancada do PSDB terá como líder o deputado Gustavo Carvalho e como vice-líder o deputado Galeno Torquato. O PT terá como líder a deputada Isolda Dantas e como vice-líder o deputado Francisco do PT.
Os encaminhamentos dos líderes dos blocos partidários seguem até amanhã (8), ficando agendada para a próxima terça-feira (11) reunião da Mesa Diretora para oficialização dos blocos, bem como análise dos nomes indicados pelos partidos para a composição das Comissões Permanentes da Casa e posterior escolha dos presidentes de cada uma das Comissões Legislativas.
De acordo com o Art. 18 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os Deputados são agrupados por representações partidárias ou Blocos Parlamentares, que constituem as bancadas, cabendo-lhes escolher o Líder.
Cada Líder poderá indicar à Mesa até 2 (dois) Vice-Líderes que constituam sua representação, para substituí-lo nas suas faltas e impedimentos, facultada a designação de um deles como Primeiro Vice-Líder.
A escolha do Líder será comunicada à Mesa, no início de cada legislatura, ou após a criação de Bloco Parlamentar, em documento subscrito pela maioria absoluta dos integrantes da representação. Os Líderes permanecerão no exercício de suas funções até que nova indicação seja feita pela respectiva representação.
PEC 79/2019 dá alívio no orçamento das famílias, sem engessar a política monetária
A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é autora da Proposta de Emenda à Constituição 79 de 2019, que pretende dar um freio nos juros cobrados pelos bancos e operadoras de cartões de crédito. O texto determina que as taxas praticadas pelas instituições financeiras em suas operações de crédito “não poderão exceder ao limite de três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil”.
O combate aos juros abusivos é uma luta dura que bate de frente com interesses poderosos, mas a PEC 79 tem a vantagem estratégica de não interferir no processo de definição da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, o que pode facilitar sua aprovação pelo Congresso Nacional.
“Tem gente pagando até 300% ao ano de juros no cartão aqui no Brasil, enquanto a mesma operadora de cartão de crédito, em seu país de origem, cobra muito menos! Temos que acabar com essa extorsão, porque cartão de crédito e cheque especial têm sido usados pelas famílias para compras básicas!”, argumenta a senadora potiguar.
O veraneio em Parnamirim é um dos mais movimentados do Litoral Sul do Rio Grande do Norte. Durante o verão, em especial no mês de janeiro, a população nas praias de Pium, Cotovelo e Pirangi chega a ser cinco vezes maior do que em outros períodos do ano.
Isso provoca também o aumento na produção de resíduos, o lixo urbano. Em Parnamirim, no ano de 2022, foram coletadas 209,70 toneladas de lixo por dia. No verão, esse número cresce de 20 a 30 por cento. Em Pirangi, a quantidade de resíduos chega a dobrar em janeiro.
Para tranquilidade para veranistas e moradores, a prefeitura de Parnamirim realiza uma Operação Verão iniciada no réveillon até o carnaval. As ações incluem coleta conteinerizada, lixeiras cata-coco e ampliação do trabalho de varrição e recolhimento de resíduos.
A implementação de contêiners tem vantagens para o sistema de limpeza, como garantir a segurança para os operadores e proporcionar um local adequado para o armazenamento do material descartado, o que agiliza também o recolhimento pelo carro coletor.
A medida permite que a população acondicione os resíduos nos contêineres, evitando que o lixo seja colocado nas calçadas e mantendo-o longe da ação do sol e da chuva, protegido ainda de animais e outros vetores.
O Distrito 7 – região administrativa formada por Pium, Pirangi e Cotovelo – foi uma das regiões contempladas no plano de limpeza que implementou contêineres por Parnamirim. O resultado positivo indica que todas as ações serão mantidas no período do Carnaval.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta sexta-feira (3) a suspensão do processo de transferência de funcionários da empresa que atuam no Rio Grande do Norte. Com a decisão, cerca de 300 trabalhadores que estavam prestes a serem transferidos para outras localidades, por ordem da direção anterior da estatal, vão permanecer em solo potiguar. O anúncio foi feito por Jean Paul durante visita à sede da empresa em Natal.
Atualmente, a Petrobras tem cerca de 500 funcionários no RN, que atuam na exploração de petróleo em campos terrestres e na refinaria Clara Camarão. A direção anterior da estatal tomou a decisão, contudo, de deixar de operar os campos – vendendo sua participação para empresas privadas, mantendo basicamente a refinaria. Com isso, aproximadamente 60% dos trabalhadores (cerca de 300) já tinham recebido a notícia de que seriam transferidos para outros polos.
Nesta sexta, Jean Paul afirmou que a venda dos campos está mantida, mas as transferências de funcionários estão interrompidas.
“Estão suspensas aquelas transferências que estavam programadas, engatilhadas automaticamente à venda dos ativos. Porque são pessoas que têm sua vida no Rio Grande do Norte. Eu, mais do que ninguém, sei como é bom vir morar no Rio Grande do Norte e ficar aqui, ser adotado pelo Rio Grade do Norte. Não quero que ninguém seja expulso, despejado do Rio Grande do Norte, porque vendeu o ativo”, afirmou Jean.
“A Petrobras não vai mais sair do Rio Grande do Norte. A gente já tem o que fazer, já sabe o que pode fazer”, acrescentou.
Segundo apurou o PORTAL DA 98 FM, a ideia do presidente da Petrobras é aproveitar os funcionários da empresa em outras atividades que serão exploradas no Estado, para além da extração de petróleo e do refino.
Justiça obteve a condenação em primeira instância do ex-prefeito de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, e do empresário Clidenor Oliveira da Silva e de sua empresa, C.O.S Construção Civil Ltda, por improbidade administrativa. Os três são responsáveis por deixarem inacabadas, e sem qualquer serventia, as obras do sistema de abastecimento da praia de Barreta, que deveria ter ficado pronto em 2001. Da decisão judicial ainda cabem recursos.
O então prefeito firmou um convênio, em 1999, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a implantação do sistema, prevendo investimentos de R$ 111 mil. A conclusão estava prevista para julho de 2001 e, já naquele ano, uma equipe da fundação havia constatado uma paralisação indevida dos trabalhos. Sete meses depois do fim do prazo, nova vistoria confirmou que a obra “estava completamente abandonada e inacabada e que a parte construída não possuía qualquer serventia para a população da praia de Barreta”.
A empresa C.O.S. – que venceu a licitação realizada na modalidade convite – recebeu todos os repasses da prefeitura, cujo então prefeito chegou a atestar a conclusão das obras (em fevereiro de 2001) e a apresentar um documento nesse sentido, ideologicamente falso, ao Tribunal de Contas da União. O TCU, contudo, desaprovou as contas referentes ao convênio e determinou ressarcimento dos valores e pagamento de multa por parte da empresa e de João Lourenço.
Na última visita técnica realizada por engenheiros da Funasa, em fevereiro de 2002, foram constatadas irregularidades como a existência de um reservatório elevado no qual nem o volume nem as condições podiam ser identificados, por não existir escada de acesso. Também faltavam conexões e registros de entrada, de saída e de limpeza, bem como não foi localizada a adutora que conduziria a água entre os poços e o reservatório; além de irregularidades em várias outras estruturas do sistema, incluindo implementos hidráulicos, mecânicos e elétricos.
Em resposta à ação de improbidade apresentada pelo MPF, os réus chegaram a alegar questões burocráticas junto à concessionaria de energia para o atraso, no entanto a sentença confirmou a visão do Ministério Público de que “torna-se evidente que à época da vistoria realizada pela Funasa faltava muito mais do que a ligação elétrica para o funcionamento do sistema de abastecimento”.
E continua: “Dessa forma, não há dúvidas de que a verba federal repassada (…) não foi integralmente utilizada na realização da obra (…) e que houve desvio de recursos públicos em prol da empresa C.O.S. Construção Civil Ltda. e de seu proprietário Clidenor Oliveira da Silva”, pontua.
Penas
O ex-prefeito, o empresário e a empresa foram sentenciados a ressarcir integralmente o dano; a pagarem multa “igual ao valor do dano causado”; à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos; e os dois primeiros à suspensão dos direitos políticos por dez anos. Os valores devem ser todos corrigidos monetariamente e o ressarcimento do dano deverá ser feito de forma solidária pelos réus, devendo ser abatidas quantias eventualmente já recolhidas aos cofres públicos, em decorrência da condenação do TCU.
O ex-senador Jean Paul Prates cumprirá a primeira agenda no Rio Grande do Norte na condição de presidente da Petrobras. No final da manhã de hoje ele visitará sede da empresa em Natal.
Jean será recepcionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Os dois terão reunião reservada antes da agenda pública.
À tarde, 15 horas, o presidente da Petrobras vai se reunir com a força de trabalho da empresa, e apresentar o novo gerente geral da unidade, que abrange RN e CE, Marcelo Corsini.
Garibaldi Filho (MDB): “a despeito da guerra, Pacheco não seria derrotado” – Foto: José Aldenir/ Agora RN
Com larga experiência no Senado, inclusive como presidente da Casa no biênio de 2007 a 2009, e com atuação na casa eleito pelos potiguares, Garibaldi Alves Filho (MDB) avaliou a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD) como algo já previsto, mesmo afirmando que o processo foi efervescente. Em entrevista ao Jornal da Cidade, da Rádio 94FM, Garibaldi apontou que nem todos os bastidores que fizeram parte do pleito da Casa são captados pelas redes sociais. Ele também fez um balanço do que esperar do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na avaliação de Garibaldi, a eleição tomou grande proporção principalmente pela disputa mais equilibrada em comparação com a Câmara dos Deputados, em que Arthur Lira (PP) se elegeu com margem tranquila.
“Havia uma verdadeira guerra de nervos. Porque a eleição da Câmara foi abandonada pela expressiva vitória, que terminou confirmada, do atual presidente Arthur Lira. Aí, as atenções todas se voltaram para o pleito no Senado. Começou aquela efervescência que parecia uma tempestade, mesmo. Mas o que é certo é que prevaleceu, você há de reconhecer, o fato do homem estar sentado na cadeira, o atual presidente, Rodrigo Pacheco, e por outro lado prevaleceu o interesse que o governo tinha na eleição dele, tendo em vista que Rogério Marinho seria um presidente que iria dar trabalho”, analisou.
Ele defende que o resultado não fugiu daquilo que ele acreditava. “Então, eu vou lhe dizer uma coisa: meu prognóstico, a despeito de toda aquela guerra, era de que realmente o Rodrigo Pacheco não seria derrotado. Isso confirmou-se. Houve um frenesi no início, mas confirmou-se. E agora o importante é que todos possam somar, porque é só nisso que se fala. Todos possam somar e sobretudo fortalecer a democracia”, disse. A votação terminou com 49 votos para Rodrigo Pacheco e 32 para Rogério Marinho (PL), senador pelo RN.
Questionado a respeito do quanto os bastidores puderam influenciar na votação final para a presidência da Casa, ele preferiu não opinar. “Você está me indagando uma coisa que eu precisaria estar em Brasília. Acompanhei pela televisão, mas os bastidores ainda existem. Tem gente que acha que com as redes sociais nós não temos nem bastidores, que é aquela coisa automática. Mas o que é certo é que nós ainda temos que reconhecer que existe toda uma articulação que, às vezes, as redes sociais, por mais automatismo que elas tenham, elas não conseguem captar”, falou.
Sobre a gestão do presidente Lula (PT), ele acredita que a experiência do chefe do Executivo nacional pode fazer a diferença para o terceiro mandato. “É como o popular diria: não lhe falta experiência. O que agora é preciso arregimentar toda a potencialidade governista para que ele possa fazer a administração que todos esperam em função até da longevidade que ele alcançou à frente do poder. Eu acredito no governo dele, mas vejo que vai enfrentar uma oposição vigorosa, diria até ruidosa. É essa a perspectiva que a gente tem em função desse novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva”, avaliou.
