O departamento de compliance aprovou o nome do senador petista Jean Paul Prates (RN) para assumir o comando da Petrobras, apesar da proibição expressa da Lei das Estatais, que veda políticos na direção dessas empresas. O aval ainda não garante Prates na presidência da petroleira, mas é um passo importante.
Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, a pedido do então presidente eleito Lula, rasga a Lei das Estatais para permitir que políticos voltem a dirigir essas empresas, como quando produziram os escândalos de corrupção investigados na Operação Lava Jato.
Para alterar a Lei das Estatais, no entanto, é preciso que o Senado aprove o projeto.
Antes de efetivamente assumir a companhia, o petista precisa ser aprovado pelo conselho da empresa. A expectativa é que já nesta quinta-feira (25) o conselho tome uma decisão e Prates assuma a cadeira. De acordo com a Petrobras, o presidente da estatal chega a receber R$ 116 mil.
A chegada do petista já chega com um desgaste, ele deve assumir no mesmo dia em que a Petrobras aumenta em R$0,23 o valor cobrado das distribuidoras pelo litro da gasolina.
Foi um verdadeiro sucesso a edição 2023 do The Voice São Paulo, concurso de música que reúne Potengienses no palco da Festa do Padroeiro São Paulo Apóstolo em nossa cidade. Nesta segunda-feira, 23 de janeiro, realizamos a final do evento. A Praça Irmã Dominicia lotou para prestigiar os novos talentos da cidade.
Esse é um evento que acontece desde 2017 com a realização e idealização da Paróquia de São Paulo Apóstolo.
Em nome da Paróquia desde já agradeço aos jurados que estiveram fazendo a avaliação dos participantes, agradeço ao Maestro Junior, Cláudio e Guilherme Dantas. Parabéns aos ganhadores da edição 2023, na categoria adulto foram:
A Prefeitura de Parnamirim por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e integração das secretarias municipais de Esporte e Lazer (Sel), Saúde (Sesad) e Secretaria de Cultura (Semuc), realizará no próximo sábado (28), no calçadão de Pirangi, a primeira edição do Projeto “60+ Verão”, o qual é parte integrante do Verão Parnamirim 2023.
O projeto tem como foco principal atividades elaboradas em diversas áreas para os idosos do nosso município, entre elas: saúde, cultura, esporte e lazer. No dia 28, serão ofertados os serviços de reflexologia, aferição de pressão, auriculoterapia, liberação miofascial, teste glicêmico, práticas integrativas, caminhada, sorteio de brindes, dança mix, além da apresentação da cantora Nara Costa e muito mais.
A iniciativa é mais uma extensão de iniciativas voltadas para a melhor idade, uma das prioridades do Poder Público Municipal, visando a garantia dos direitos da pessoa idosa, saúde e qualidade de vida para o referido público, além de valorizá-lo, influenciando positivamente na autoestima dos nossos queridos idosos.
Líder do União Brasil no Rio Grande do Norte, o ex-senador José Agripino Maia diz torcer por boas gestões da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porque, segundo ele, com essa aproximação, o Estado pode ser beneficiado. “Se o sucesso do Brasil e do meu estado passarem pelo sucesso de Fátima Bezerra e de Lula, ótimo. Que tenham sucesso os dois, mas que o sucesso produza sucesso do RN e do Brasil.”
Agripino espera que a proximidade dos petistas a nível local e nacional seja positiva. “Passou o processo eleitoral. Lula ganhou a eleição. Agora é encarar a realidade. Fátima Bezerra ganhou para o governo do estado. Agora está na hora do estado cobrar daquela expectativa que fez milhares de potiguares votarem em Lula e em Fátima. Eu torço pelo meu estado, eu não sou contra quem possa fazer pelo meu estado, mas é preciso que eles façam”, disse o ex-senador em entrevista à CBN Natal.
Incluído como parte da oposição junto ao seu partido – União Brasil -, Agripino tem boas expectativas, mas diz que a gestão não pode ser traçada sem responsabilidade fiscal, e fez críticas falas recentes do presidente. “Lula chegar em uma reunião de sindicalistas e dizer que vai garantir a isenção do imposto de renda a quem ganha até R$ 5 mil. Ótimo, maravilha. Quanto significa isso? É mais da metade da receita do imposto de renda. O Brasil pode aguentar essa perda de receita? Não tem como. Então, como ele vai prometer uma coisa que não pode cumprir? A menos que você queira desbandalhar a economia.”
Para o ex-senador, neste momento, o presidente Lula deve manter uma postura de equilíbrio e não tentar agradar parte do eleitorado. “Se você tirar as fontes de receita para agradar um eleitorado, que já é dele, você vai ter que emitir dinheiro. Se emitir, a inflação volta feito o cão e a taxa de juros vai para o inferno. Então você não consegue mais fazer com que a produção aconteça”. Apesar da preocupação, Agripino acredita que o presidente tem tudo para fazer um bom mandato se cumprir o que disse durante a campanha. “Lula tem que fazer aquilo que ele disse: o homem que vai promover o equilíbrio do Brasil, para que o Brasil volte a crescer; ele tem tudo para isso, desde que haja responsabilidade.”
NATAL
O ex-prefeito de Natal, ainda em entrevista, criticou a sensação de insegurança no Estado e o baixo investimento na infraestrutura turística local. Segundo ele, a comparação com as outras cidades do Nordeste evidencia o atraso. “As pessoas se sentem inseguras. Ou a gente investe pesado em infraestrutura do turismo na cidade do Natal e na segurança ou a gente não decola. As pessoas hoje que vão para João Pessoa, Maceió e Fortaleza e voltam encantadas”, diz.
Para Agripino, faltam também criatividade e coragem do poder público e da iniciativa privada para alavancar Natal. “Qual a ideia nova que surge hoje? Não tem nada. A repetição do óbvio. E hoje, nem o óbvio é feito. Então a gente tem que dar uma sacudida. A iniciativa privada precisa se mexer e sugerir boas ideias e para a gente aproveitar a vocação natural da cidade para o turismo.”
O Conselho de Administração da Petrobras se reunirá na quinta-feira (26/1) e pode aprovar a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da empresa. O nome de Prates, indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi avaliado em reunião do Comitê de Pessoas da estatal na semana passada.
O processo de aprovação do novo presidente da companhia está sendo acelerado em relação ao que era esperado inicialmente. Na reunião desta semana, inicialmente o Conselho de Administração deve confirmar o nome de Prates para assumir uma cadeira no colegiado. Em seguida, em tese, ele já pode ser confirmado como o novo presidente da Petrobras.
O senador petista terá de esperar apenas a confirmação de sua indicação ao cargo pela Assembleia Geral Ordinária, já convocada para abril, na qual será efetivado. Nesse caso, não haveria necessidade de convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária.
Prates está no Rio de Janeiro, onde tem participado de uma série de reuniões dentro e fora da Petrobras. Na segunda-feira (23/1), ele recebeu o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
No início de janeiro, o Conselho de Administração da Petrobras definiu o nome de João Henrique Rittershaussen como presidente da empresa, de forma interina, até que Prates assumisse o cargo.
O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), regional de Mossoró, denunciou nesta segunda-feira (23) a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo atraso no pagamento dos plantões eventuais.
“Governadora Fátima Bezerra tenha mais responsabilidade com a saúde pública do estado do Rio Grande do Norte”, disse o coordenador do Sindsaúde, João Morais.
Circula nos bastidores da notícia que o Potengiense Dário Andrade vem sendo apontado como possível nome para coordenar a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte. Embora com a definição de Delegacia, o órgão é uma espécie de Superintendência no Estado ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDAF.
Dário já foi gestor da pasta na condição de delegado adjunto no período de 2011 a 2014 e como titular em 2015. O nome possui boas referências e teve uma gestão bem avaliada. Conhece bem as ações do Ministério e antes do cargo atuou nas articulações dos Programas Territórios Rurais e Territórios da Cidadania, sendo um dos colaboradores na elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável em 2009. Documento responsável por planejar, articular e priorizar ações e investimentos do ministério na região Potengi.
Com formação Técnica em Cooperativismo, Bacharelado em Direito e especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, o Potengiense atualmente é Consultor em Articulação Territorial no Projeto Governo Cidadão que é responsável por ações e investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável, melhorias da gestão e dos serviços públicos no Estado. O Projeto é resultado do acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo do RN.
Dentre outras organizações e lideranças, o nome carrega apoios importantes como o da Federação (FETRAF/RN) e Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF BRASIL).
O reajuste do piso nacional do magistério deve gerar impacto de R$ 222 milhões no cofres das prefeituras do Rio Grande do Norte, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade diz que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023.
Em todo o país, de acordo com a CNM, a medida trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões aos cofres municipais brasileiros. “A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU)”, informou a entidade, em nota.
O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.
Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. “Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”, reforça.
Em pesquisa realizada pela CNM em 2022 com 4.016 Municípios, cerca de 3 mil Municípios pesquisados deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 concederam percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal, o que mostra que a medida divulgada pelo MEC não repercutiu em todos os Entes municipais. De todos os Municípios consultados, somente 31,1% deram o reajuste de 33,24% definido na Portaria do Ministério da Educação.
Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), Fátima Cardoso, janeiro é o mês que se inicia as discussões pela aplicação do reajuste do Piso, pois é o período em que se abrem as negociações do Sindicato com Governo e municípios. “Vamos começar a discutir a forma que os 14,95% chegarão ao bolso dos professores”, afirma Fátima.
Até o momento, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) e a Federação dos Municípios do RN ainda não se pronunciaram acerca do assunto.
Uma cratera se abriu na Rua Gutemberg Freire, no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal, após as chuvas que caíram durante boa parte desta quarta-feira (18) em Natal e na Região Metropolitana.
A rua é uma das que estão interligadas à Avenida Felizardo Moura e, por isso, está interditada nesse acesso por conta das obras na região.
As chuvas que caíram na capital potiguar nesta quarta, no entanto, praticamente impediram a passagem na via, já que a cratera se estendeu por quase toda a largura da rua, além da profundidade que apresentou.
O restante da extensão da Rua Gutemberg Freire apresenta fissuras, deixando o asfalto danificado.
Moradores de uma residência onde a cratera abriu em frente não conseguiram sair de carro de casa e precisaram chamar um transporte por aplicativo.
Na tarde desta quarta, funcionários contratados pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) colocaram sacos de areia no trecho, que é uma ladeira, para impedir que a água desça em direção à cratera caso a chuva volte. Há ainda um cavalete para indicar o problema no local.
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (18) que o Governo Federal faça uma nova licitação para definir o operador do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A nova concorrência é necessária porque o grupo Inframérica, que administra o aeroporto desde a inauguração, em 2014, desistiu de operar o terminal, alegando prejuízos.
Em seu voto, o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, definiu, ainda, regras para o pagamento de indenização à Inframérica por investimentos realizados no terminal. O relator divergiu da área técnica. Ficou decidido que a nova licitação não está condicionada ao pagamento prévio da União à concessionária por investimentos não amortizados.
Segundo o parecer da área técnica, a relicitação ficaria “condicionada à análise pelo TCU das estimativas indenizatórias devidamente certificadas a serem enviadas pela Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]”.
O documento também determinava que a agência se abstivesse de fazer qualquer pagamento de indenização dos bens reversíveis ainda não amortizados à concessionária do aeroporto antes de análise pela Corte de Contas.
Em seu voto, Cedraz determinou apenas que a Anac se abstenha de “dar efetividade ao futuro contrato de concessão do aeroporto sem encaminhar ao TCU o cálculo da indenização certificado por auditoria independente”. O ministro também recomendou que a agência não publique edital de relicitação sem antes tornar público o valor do cálculo de indenização dos bens.
A empresa contratada para fazer a consultoria independente e apresentar um valor de amortização pelos investimentos foi a PwC.
Pressão do governo
Para aprovar o processo, houve forte articulação do governo junto ao TCU. Isso porque o aeroporto de São Gonçalo foi o 1º a ser devolvido e todos os elementos jurídicos analisados dentro desse processo servirão de base para as outras concessões que foram devolvidas, como os aeroportos do Galeão (RJ), Viracorpos (SP) e a rodovias como BR-040 (MG/RJ) e BR 163/MS.
O risco avaliado pelo governo era de que uma trava nesse processo no TCU poderia implicar no risco de não haver relicitação dos outros ativos devolvidos ainda este ano.
Segundo o ministro Aroldo Cedraz, a condução do processo de relicitação em paralelo aos cálculos de indenização “apresenta risco ao interesse público” e traria imprevisibilidade ao certame.
