janeiro 2023

Partidos formam bloco de oposição e apoiam Rogério

Rogério Marinho: bloco com 23 senadores é um forte reforço

“Mais um forte reforço”, reagiu o senador eleito Rogério Marinho (PL) com o anúncio de que o Partido Liberal, Progressistas (PP) Republicanos formaram um bloco de oposição ao governo federal no Senado da República, além de juntos somarem 23 votos para a sua eleição de presidente da Casa em 1º de fevereiro, data do início da nova legislatura no Congresso Nacional.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, informou, já na quarta-feira (25), que acertou com o presidente nacional dos Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP) e com a futura senadora e líder do PP, Tereza Cristina e com o senador eleito do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho formalização de um bloco de apoio ao candidato do PL à presidência do Senado.

A composição do bloco partidário será oficializada no encontro com os presidentes da Executiva Nacional do PP e Republicanos, o senador Ciro Nogueira (PI) e Marcos Pereira (SP), respectivamente, previsto para as 11 horas de amanhã, na sede do PL, no no Centro Empresarial Brasil 21, Bloco A, sala 903, em Brasília.

O senador Rogério Marinho também participará, na segunda-feira (30), de o jantar que Costa Neto, promoverá para dar boas-vindas aos novos parlamentares das bancadas federais eleitas do PL no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, e para tratar de assuntos de interesse do Partido para o próximo período legislativo.

O encontro acontecerá no Dom Francisco Restaurante, localizado no ASBAC, no Setor de Clubes Sul, em Brasília, às 20:00h.

A aliança aumenta a musculatura de Marinho, que disputa o comando da Casa contra o atual presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que até o momento conta com o apoio de sete partidos: PSD, PT, Rede, Cidadania, PSB, Pros e PDT.

O PL conta com 14 senadores, o PP com seis e Republicanos, três e de acordo com nota enviada pelo PL à imprensa, o bloco “dá musculatura política a Rogério Marinho que deseja resgatar a independência e o protagonismo do Senado Federal, se eleito”.

Nos cálculos do PL, hoje Pacheco contaria com 34 votos e Marinho, 31. Para se eleger, o candidato precisa de 41 votos.

Rogério Marinho também tem obtido apoios de fora do seu bloco partidário, como é o caso da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), a quem agradeceu nas redes sociais: “Vamos restabelecer a estatura e independência do Senado, pelo bem do Brasil. Parabéns pela coragem. Tenho certeza que sua atuação honra o estado e também a memória do saudoso Luiz Henrique da Silveira”.

A eleição

A Agência Senado informa que os trabalhos na Casa recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa.

Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.

— Normalmente, quem preside a Mesa dos trabalhos é um membro da Mesa atual que siga em seu mandato. A intenção é fazer a votação 100% presencial, não subsistem os pressupostos para votação remota. A própria atividade legislativa é por excelência presencial — afirmou o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao comando do Senado tem direito à palavra para defender suas ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna.

Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares. Até o momento, a Mesa ainda não recebeu o registro de candidaturas para presidente do Senado.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da Mesa — primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Quórum

Em relação ao quórum para a eleição do presidente, existe a orientação — embora não expressa no Regimento Interno da Casa — de ser eleito quem recebe a maioria absoluta dos votos (41 senadores), explica Saboia. Se nenhum candidato obtém esse apoio, o que nunca ocorreu até hoje, os dois mais votados vão para um segundo turno de votação.

— Em termos práticos, todos os presidentes do Senado tiveram mais de 41 votos na primeira votação. Há essa percepção compartilhada pala maioria dos senadores de que, até para se ter a legitimidade do Senado, o presidente tem que ter mais de 41 votos — explicou à Agência Senado.

Tribuna do Norte

Governadores do Nordeste criam Fórum Permanente para acelerar obras da transposição do São Francisco

Governadora Fátima ressalta que a integração das bacias do Rio São Francisco é pauta prioritária para a região Nordeste

“O debate sobre a segurança hídrica se faz necessário, e é uma das pautas prioritárias dos governadores do Nordeste, do Consórcio Nordeste, inclusive a ser levada ao presidente Lula”, declarou a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta quinta-feira (26), durante reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, em Brasília (DF). A partir desta reunião ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho técnico com os secretários dos estados nordestinos, chamado de Fórum Permanente, para que se possa concluir o segundo ciclo do projeto da transposição das águas.

“O projeto grandioso da integração das bacias do Rio São Francisco tem um caráter humanitário, do ponto de vista social, porque significa garantir água para o abastecimento humano, e ao mesmo tempo tem um perfil de promoção do desenvolvimento econômico, com áreas de irrigação e outros empreendimentos”, afirma Fátima Bezerra, esclarecendo que as áreas técnicas e os secretários estaduais “têm propostas a fazer no que diz respeito ao uso da água”.

A reunião contou com a presença de governadores de estados do Nordeste e seus secretários – Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, e debateu a sustentabilidade da transposição do Rio São Francisco. O primeiro encontro do Fórum Permanente será já na próxima semana, com a participação dos técnicos e secretários de recursos hídricos dos quatro estados.

“Ainda nesses primeiros 100 dias de governo, queremos estabelecer um acordo com os estados que vá garantir sustentabilidade, que determine quais as obras prioritárias que precisam ser concluídas, tanto em 2023 quanto em 2024. E esse acordo vai abordar tanto o uso da água quanto da energia para viabilizar a distribuição dessa água”, esclareceu o ministro Waldez Góes.

Em sua fala, a governadora fez questão de colocar que a implantação das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) beneficia os quatro estados: “Por exemplo, nós temos uma obra chamada Ramal do Apodi, que vai beneficiar não apenas os municípios do Rio Grande do Norte, mas igualmente os da Paraíba e do Ceará”.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela, “o Grupo de Trabalho irá retomar o pré-acordo assinado em 2021, que com o passar desse tempo as condições mudaram e será feita essa análise com os técnicos e o ministério para a retomada efetiva das obras complementares, a retomada com mais vigor do PISF”.

Essa reunião dá continuidade à que ocorreu no dia anterior entre a governadora Fátima e o ministro Góes que tratou da conclusão da Barragem de Oiticica, a continuidade do Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste, que está a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), além da implantação das próprias obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Integração das águas do Rio São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional – PISF vai garantir a segurança hídrica a mais de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, além gerar emprego e promover a inclusão social. A extensão será de 477 km.

O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB/PE) por meio da implantação de canais, drenagem, estações de bombeamento e adução.

O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios – Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas.

Além dos já citados, acompanharam a governadora a secretária de estado Virgínia Ferreira (SEGRI); o secretário adjunto da SEMARH, Carlos Nobre; a secretária especial de governo, Guia Dantas (GAC); e Danúbia Régia (chefe do Escritório de Representação no Distrito Federal).

Sem Bolsonaro, Michelle chega a Brasília após viagem aos EUA

Foto: Matheus Veloso/Metrópoles

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desembarcou no Aeroporto de Brasília na noite de quinta-feira (26.jan.2023), depois de viagem com a família para os Estados Unidos. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não estava com a mulher.

Imagens de Michelle usando um boné azul, blusa de moletom de cor clara e máscara facial foram captadas.

Em 30 de dezembro, a então primeira-dama viajou com o marido e a filha Laura, de 12 anos, para os EUA. Desde então, a família estava hospedada em uma casa de férias do ex-lutador de MMA José Aldo, na cidade de Kissimmee, a cerca de 35 quilômetros de Orlando.

A filha de Bolsonaro já retornou ao Brasil por causa do período escolar. Não se sabe, porém, quando Bolsonaro voltará ao país.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) está no país norte-americano com o pai.

Depois de um episódio de obstrução intestinal, o ex-presidente disse que anteciparia retorno ao Brasil para se consultar com os médicos que o acompanham. Ele chegou a ficar 1 dia internado em hospital dos EUA.

Ainda não foi informado onde a família do ex-presidente vai morar.

Poder360

Pesquisadores do LAIS/UFRN negam uso irregular de dinheiro público

Foto: Adriano Abreu

Os coordenadores do projeto “Sífilis Não”, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), se pronunciaram sobre a “Operação Faraó” que mirou na entidade para investigar um possível prejuízo de mais de R$ 26 milhões em contratos com recursos da União. Do LAIS, pesquisadores negam, através de nota pública, que tenham usado recursos destinados ao projeto para pagar viagens e hospedagens, como foi apontado nas investigações.

A acusação contra os pesquisadores é referente ao uso do cartão corporativo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) os pesquisadores do LAIS, Ricardo Valentim, Karilany Coutinho, João Henrique e Pedro Evangelista teriam gasto indevidamente a quantia de R$ 61.569,79 em viagens e refeições que não tinham relação com o projeto.

“Os cartões mencionados foram utilizados por um tempo determinado, para custear atividades relacionadas às cooperações interinstitucionais. Diante disso, ressaltamos que em nenhum momento os pesquisadores foram convocados para prestar quaisquer esclarecimentos quanto aos fatos apurados e possuem convicção de que, após tal oportunização, esclarecerão todos os pontos trazidos na investigação, ensejando o seu pronto arquivamento”, diz a nota do LAIS.

Num caso específico, foram citados uma babá e o filho de Ricardo Valentim, coordenador desse projeto, cujas estadias também teriam ficado por conta dos recursos do projeto. Segundo o Laboratório divulgou em sua carta aberta, “a afirmação não é real. Nas duas ocasiões em que as pessoas citadas viajaram (para São Paulo e Mossoró), as despesas de passagens, hospedagem e alimentação foram integralmente pagas com recursos próprios do coordenador”.

Ainda segundo a nota, os documentos comprobatórios do pagamento, estão na posse dos advogados e serão entregues às autoridades competentes no momento devido.

Tribuna do Norte

Potiguar Marília é a primeira eliminada do BBB 23 com 52,70% dos votos

Foto: Reprodução/TV Globo

Marília foi a primeira eliminada do BBB 23 em um paredão contra Fred Nicácio após serem escolhidos pelo público para o Quarto Secreto. A maquiadora potiguar teve 52,70% dos votos e o médico, 47,30%.

Ao todo foram computados 32.691.714 votos no Gshow. Durante a exibição do programa ao vivo, o Paredão alcançou mais de 230 mil votos por minuto.

“Você tem sangue de Maria Bonita. Que, antes de ser bonita, foi Maria! Antes de ser bonita igual você, foi Maria, uma mulher como qualquer outra, digna de todo amor e respeito e possibilidade de respeito que o mundo possa ar. Seu caminho é lindo e você é amada!”, disse Tadeu Schmidt, ao anunciar a eliminada.

No estúdio, Tadeu questionou o que aconteceu com Marília na casa e a maquiadora respondeu:

“Eram os olhares e a maneira que eu vi a não aceitação das pessoas me fizeram me fechar mais”, afirmou Marília.

Marília é potiguar

A maquiadora Marília, de 32 anos, é natalense. Atualmente ela mora em São Paulo, onde também atua como empreendedora e influenciadora digital, dando dicas de maquiagem através das redes sociais.

Além de mostrar seu trabalho, a potiguar também registra nas redes sociais momentos de lazer em várias praias do litoral do Rio Grande do Norte.

Com informações de Splash – UOL

Lula recebe governadores hoje e será pressionado a recompor cofres dos estados

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai conversar nesta sexta-feira (27) com governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, que vão cobrar do chefe do Executivo federal alguma medida para compensar as unidades da Federação que tiveram prejuízo com a arrecadação de ICMS sobre combustíveis.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que fixou um teto de 18% para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. Um dos pontos da proposta previa que estados e municípios fossem compensados mês a mês pela União caso a queda na arrecadação do ICMS fosse superior a 5% em relação a 2021.

A forma de indenização, contudo, não saiu do papel. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para mediar uma proposta de conciliação entre governo federal as unidades da Federação, e até criou uma comissão especial com representantes da União e dos entes federativos, mas o grupo terminou os trabalhos sem firmar um acordo sobre como será feita a compensação.

Nessa quinta-feira (26), representantes dos 26 governos estaduais do país e do DF estiveram em Brasília para participar do Fórum Nacional de Governadores, e a maioria concordou que já está na hora de o Executivo federal apresentar uma proposta de ressarcimento.

“Temos um ponto comum que é o restabelecimento das contas dos estados. Vamos levar a questão da recomposição fiscal e na sequência falamos dos projetos prioritários”, afirmou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

R7

OMS se reúne hoje para decidir se Covid-19 ainda é emergência de saúde pública mundial

Foto: DENIS BALIBOUSE/REUTERS

O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom, anunciou na última quarta-feira (24) que o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional se reunirá hoje para decidir se o problema da Covid-19 ainda constitui uma emergência mundial.

A organização declarou em 30 de janeiro de 2020 a emergência de saúde pública de importância internacional e se reúne a cada três meses para reavaliar a situação.

No fim do ano passado, a agência sanitária afirmou ter a expectativa de que pudesse encerrar as emergências de Covid-19 e mpox neste ano.

Somados todos os países do mundo, foram constatados 669 milhões de casos da doença e mais de 67,8 milhões de mortos. Os dados mais recentes indicam uma média de 236.272 casos e 3.779 mortes nos últimos sete dias.

No Brasil, são mais de 36 milhões de casos e 696.603 mortes desde o início da pandemia. Os dados mais recentes, divulgados pelo Ministério da Saúde, mostram que a doença matou 3.938 pessoas em dezembro, com média de 131 a cada dia.

R7

Ações da Petrobras caem após confirmação de Jean Paul Prates

Roque de Sá/Agência Senado

As ações da Petrobras caem nesta 5ª feira (26.jan.2023) depois da confirmação de Jean Paul Prates (PT-RN) na presidência da companhia.  Os papéis ordinários tiveram queda de 4,93% na mínima do dia. Já os preferenciais recuaram até 4,23%.

Às 16h, tinham queda de 3,32% e 3,08%, respectivamente, as maiores da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). Ajudavam a puxar o Ibovespa, o principal índice do mercado de ações, para baixo. No mesmo horário, recuava 0,11%, aos 114.144 pontos.

O mercado financeiro teme interferências políticas na empresa. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a intenção de mudar a política do preço de paridade internacional dos preços dos combustíveis. Na prática, a estatal poderá definir preços nas refinarias que resultem em prejuízo para a empresa. Ou seja, ser onerada com o barril do petróleo elevado no exterior e não repassar o aumento para as distribuidoras.

Do ponto de vista do investidor, essa mudança será prejudicial porque, além de diminuir o resultado financeiro da companhia, reduzirá a remuneração aos acionistas com dividendos.

O mercado já esperava a confirmação de Jean Paul Prates no comando da estatal, mas a decisão desta 5ª feira (26.jan.2023) aumentou a cautela dos investidores. Lula já defendeu “abrasileirar” os preços.

O conselho de administração aprovou a indicação de Jean Paul Prates por unanimidade.

Com informações do Poder 360

Ezequiel Ferreira recepciona deputados de primeiro mandato e apresenta Casa Legislativa

O compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (26) foi com os deputados estaduais eleitos para cumprir o primeiro mandato. Adjuto Dias (MDB), Taveira Júnior, Luiz Eduardo (SDD), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Divaneide Basílio (PT) foram recebidos na sala da presidência. Na pauta as peculiaridades, explicações sobre os trâmites e ritos do Poder Legislativo.

“Dar as boas-vindas aos colegas, parabenizar pela vitória de cada um. Entendo que com a chegada dos senhores, temos muito a crescer. A Casa Legislativa recebe vocês de braços abertos. Que possamos fazer esse Parlamento ainda mais forte, independente, porém unido e respeitado”, disse Ezequiel Ferreira ao abrir o encontro.

Ezequiel apresentou a equipe de primeira linha e falou dos desafios da Casa Legislativa para os próximos anos. Destacou a dedicação dos servidores, o reconhecimento dos parlamentos nacionais e os prêmios de gestão recebidos nos últimos anos.

“Somos uma Casa reconhecida em todo o país e premiada pela gestão aqui implantada. Divido todos os avanços que a nossa Casa Legislativa recebeu, com cada um dos servidores, pessoas competentes e comprometidas com o povo do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Ezequiel Ferreira salientou o fato da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ser uma casa democrática, que respeita a individualidade, os posicionamentos e a independência de cada deputado. “Tenho certeza que os mandatos de vossas excelências corresponderão a expectativa do povo que elegeu cada um e que a união que existe nessa Casa será cada vez maior com a chegada de cada um vocês, prezando pela harmonia, parceria e interação entre nós”, disse.

Ezequiel Ferreira saudou cada um dos novos deputados. “Adjunto Dias, tem a política na veia. Tenho boas lembranças de quando seu avô Adjuto foi deputado junto com papai, Ezequiel, grandes amigos. Além do pai Álvaro Dias. Taveira Júnior, trilha o mesmo caminho de sucesso na vida pública de seu pai Taveira que tem feito uma excelente administração em Parnamirim. Ivanilson, homem que desde a primeira vez que vi, entendi que era decisivo e sabia onde queria chegar. Terezinha Maia chegou aqui com seus méritos, mas traz muito do seu marido Paulo Emídio que hoje não está entre nós, mas que sonhou com a sua chegada nesta Casa. Dr. Kerginaldo, um homem de sucesso na vida pessoal e que trata a coisa pública como deve ser. Inclusive tendo hoje na família três prefeitos. Luiz Eduardo um parceiro que já votou em mim e que ajudei como gestor de Maxaranguape. Neilton Diógenes, traz com ele a juventude para esta Casa e Divaneide Basílio essa mulher forte que irá engrandecer ainda mais a bancada feminina deste Parlamento”, frisou Ezequiel ao cumprimentar cada parlamentar.

No final do encontro os novos deputados visitaram o plenário da Casa, local onde atuarão em defesa do povo do Rio Grande do Norte. “Para nós é uma honra representar o povo do nosso Estado. Parabenizar a presidência desta Casa Legislativa pelos três prêmios de gestão recebidos nos últimos anos e dizer que vamos contribuir para que esta Casa possa continuar sendo exemplo para o Brasil”, falou o deputado Dr. Kerginaldo.

Participaram ainda da reunião o diretor administrativo e financeiro da Assembleia Legislativa, Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues; a diretora legislativa, Tatiana Mendes Cunha; diretor Geral da Presidência, Fernando Rezende; a diretora de Comunicação Institucional, Marília Rocha e o coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito.

São Tomé: Prefeitura acata recomendação do MPRN e retifica edital de concurso para prever mais isenções da taxa de inscrição

A Prefeitura de São Tomé, município da região Agreste do Estado, acatou recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e retificou o Edital nº 001/2022 visando ao preenchimento de cargos da estrutura administrativa do Poder Executivo da cidade. A recomendação ministerial foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 18.

De acordo com o Edital de Retificação publicado no site da organizadora do certame, Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), os interessados em concorrer às vagas podem se inscrever até o dia 13 de fevereiro e os requerimentos de isenção da taxa de inscrição podem ser efetuados até o dia 4 de fevereiro.

Tem direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que comprovarem ser doadores de medula óssea ou por não ter condições de arcar com a taxa de inscrição no concurso público.

Na retificação publicada pela Funcern também constam as informações relacionadas a devolução do valor da taxa de inscrição para os candidatos que fazem jus à isenção e que já tenham realizado o pagamento.

Para mais detalhes, acesse o site da organizadora do certame ou clique aqui.