Neste mês de janeiro, São Paulo do Potengi terá dois feriados municipais, nos dias 16 (numa segunda-feira) e 25 (numa quarta-feira).
No dia 16, o feriado é em comemoração ao Dia de Monsenhor Expedito. O feriado foi instituído pela Lei Municipal nº 1.049/2021, sancionada pelo prefeito Pacelli Souto.
No dia 25, o feriado é em comemoração ao dia de São Paulo Apóstolo, padroeiro da cidade.
SPP NEWS
O Ministério Público Federal (MPF) tem dois procedimentos investigatórios abertos relacionados com atos antidemocráticos no Rio Grande do Norte. Os atos analisam a responsabilização civil de possíveis condutas antidemocráticas e contrárias à ordem constitucional de manifestantes em Natal e em Mossoró, no Oeste potiguar.
As investigações dos procuradores da república foram iniciadas após as primeiras manifestações que contestavam o resultado das eleições presidenciais de 2022. À época, o MPF acompanhou a situação dos bloqueios e interdições de estradas federais no Estado. Os casos de Mossoró e Natal apuram crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social praticados pelos integrantes dos atos antidemocráticos.
Os dois procedimentos investigatórios criminais estão em sigilo. Por isso, não há como detalhar quantos integrantes das manifestações são investigados, bem como ainda não há uma lista dos atos antidemocráticos já observados. O foco dos procuradores está nas mobilizações feitas no Tiro de Guerra do Exército, em Mossoró, e no 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (o 16º RI), em Natal.
Desde 1º de janeiro, com a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as mobilizações em frente aos prédios do exército perderam força no Rio Grande do Norte. Em Natal, manifestantes passaram a se reunir apenas à noite, mas sem a mesma força do período posterior às eleições de 2022.
Além disso, no último domingo (8), como resposta para a destruição dos prédios do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em ação orquestrada por grupos extremistas antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes determinou a desocupação, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares.
A medida prevê a prisão em flagrante de seus participantes. De acordo com a decisão, a desocupação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário.
Na segunda-feira (9), um grupo de 15 pessoas ainda tentou se aproximar do 16º RI, em Natal, mas foi dispersado por equipes da Polícia Militar que já estavam de prontidão na região próxima da unidade do Exército Brasileiro.
Foto: Cedida
Na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito Luciano Santos (Lagoa nova) chegou à sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), onde protocolou sua chapa para Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, contendo assinatura de cada integrante, para o biênio 2023/2024. O presidente da Comissão Eleitoral, Dr. Mário Gomes Teixeira e o atual presidente da entidade, Babá Pereira receberam o protocolo da chapa.
Conforme o edital publicado pela Femurn, os registros das candidaturas deveriam serem realizados na sede da FEMURN, até o dia 09 de janeiro 2023, durante o horário de funcionamento da instituição e conforme previsto no Artigo 33 do Estatuto. “Como a Femurn encerrou seu expediente até às 17h, declaro que apenas uma chapa foi protocolada, tendo o prefeito Luciano Santos como presidente”, informou Dr. Mário Gomes, presidente da Comissão Eleitoral.
Nos primeiros dias, depois de eleito, um dos primeiros atos da gestão Luciano Santos será criar o Conselho Político Regional, com 14 representantes de todas as regiões do Estado. “Vamos ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 14 prefeitos. Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total:
DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024
PRESIDENTE – LUCIANO SILVA SANTOS – (Lagoa Nova)
1º VICE-PRESIDENTE – MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO (Pau dos Ferros)
2º VICE-PRESIDENTE – EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR (Macaíba)
3º VICE-PRESIDENTE – MARINA DIAS MARINHO (Jandaíra)
4ª VICE-PRESIDENTE – RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA (São Rafael)
5º VICE-PRESIDENTE – JOAO BATISTA GOMES GONCALVES (Brejinho)
1º SECRETÁRIO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO (Apodi)
2ª SECRETÁRIA – FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO (Messias Targino)
1º TESOUREIRO – PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Pedra Grande)
2º TESOUREIRO – FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO (Espírito Santo)
CONSELHO FISCAL:
1 – CONSELHO FISCAL – JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – (Caicó)
2 – CONSELHO FISCAL – CLEITOM JACOME DA COSTA (Venha Ver)
3 – CONSELHO FISCAL – FLAVIO CÉSAR NOGUEIRA (Nova Cruz)
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
CONSELHO FISCAL – ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA (Ielmo Marinho)
CONSELHO FISCAL – MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA (Olho D’Água do Borges)
CONSELHO FISCAL – LUCIANO DA CUNHA GOMES (Lajes Pintadas)
Daniel Herrera
O Grupo Guararapes informou, em nota nessa terça-feira (10), que encerrou suas atividades no Estado do Ceará. A confirmação vem após rumores correrem por meses sobre a transferência das operações para Natal.
Segundo a nota, o propósito do encerramento no Ceará é que a companhia “irá centralizar sua produção fabril em Natal”.
De acordo com informações do Jornal Diário do Nordeste, cerca de dois mil funcionários foram demitidos na fábrica no Ceará.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Divulgação.
Uma decisão proferida no fim da tarde de segunda-feira (9) pelo juiz Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, da Justiça Estadual, manteve Jefferson Charles de Araújo Santos (PL) prefeito interino do município de Ipanguaçu, no Oeste potiguar.
A cidade do interior do Rio Grande do Norte vivia desde os primeiros dias do ano dias de disputa pelo Poder Executivo, com dois vereadores se declarando prefeitos interinos.
O juiz afirmou que sua decisão é válida até decisão em contrário do Tribunal Regional Eleitoral ou até que se realizem as eleições suplementares do município, marcadas para o dia 5 de março deste ano.
O prefeito eleito em 2020, Valdereto (PL), teve o mandato cassado junto com a vice, Mara Carmelita (PSB) em novembro do ano passado. Eles são acusados pela Justiça Eleitoral de captação ilícita de sulfrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020.
Com isso, no dia 17 de novembro do ano passado, o então presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, Jefferson Santos (PL), conhecido como Gordo Filho, assumiu o cargo interinamente.
Neste ano, no entanto, foi eleito um novo presidente da Casa pelos parlamentares, Doel Soares (PL), anulando a eleição do presidente anterior.
Desde então, o impasse começou. Os dois se consideravam no direito de exercer a função de prefeito interino. Oficialmente e segundo o site oficial da cidade, Jefferson Gordo seguia no cargo. Ele acusa o rival Doel de uma tentativa de golpe. Doel, por sua vez, argumentava que Jefferson não possuía mais direito ao cargo.
Novas eleições
Em nota, a 54ª zona eleitoral informou que na Justiça Eleitoral não tramita no momento “nenhuma ação sobre o assunto” e disse que o caso é de competência da justiça comum estadual.
Para definir um novo prefeito, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou uma eleição suplementar para o dia 5 de março.
Por InterTV Cabugi
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
Mais de 400 pessoas já foram presas pelas forças de segurança após os atos de vandalismo em Brasília. Nesta segunda-feira (9), Ricardo Cappelli, o interventor no DF, usou as redes sociais para falar sobre os ataques às sedes dos Três Poderes.“Já estamos em campo novamente. Os criminosos seguirão sendo identificados e punidos. Não permitiremos a continuidade de concentrações que funcionem como incubadoras de planos contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu.
Em pronunciamento na noite do último domingo (8), conforme apontou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aproximadamente 200 já tinham sido presas nas invasões e depredações que ocorreram em Brasília. Na entrevista coletiva, ele disse ainda que 40 ônibus que transportaram os manifestantes até o local foram apreendidos.
Segundo Flávio Dino, os financiadores do transporte também já foram identificados e serão realizados novos pedidos de prisão preventiva. Agora, as principais prioriedades são o restabelecimento da ordem pública, a prisão em flagrante, a apreensão de ônibus e identificar quem são os coautores, ou seja, os responsáveis por financiar os atos.
As ações dos manifestantes ocorreram por volta das 14h deste domingo (8). Na ocasião, cerca de 5 mil integrantes do grupo que pede a anulação das últimas eleições presidenciais romperam as barreiras de segurança da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança invadiram o Congresso. Em seguida, eles invadiram o Palácio do Planalto ,após romperem as grades do estacionamento, e entraram no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).
Somente a Secretaria de Polícia do Senado Federal prendeu em flagrante 30 manifestantes que invadiram o plenário da Casa e o Salão Negro da Câmara dos Deputados.Eles foram detidos sob suspeita de crimes de dano ao patrimônio e de invasão de prédios públicos, entre outros. Os presos foram levados inicialmente para a delegacia da Polícia do Senado, que fica no Congresso.
De acordo com Flávio Dino, haverá reforço na segurança do Distrito Federal com as Forças Armadas e efetivo de outros estados, mas não detalhou quais seriam. Além disso, Governadores de estados articulam uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (9). O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sugeriu aos chefes dos demais estados que ocorresse a reunião, o que foi aprovado. O encontro está marcado para 18h desta segunda e consta na agenda oficial do presidente Lula.
Com informações do Folha de São Paulo e CNN Brasil.
Foto: Metrópoles.
O Governo do Rio Grande do Norte enviou, nesse domingo (8), cerca de 30 policiais militares do Batalhão de Choque para auxiliar na contenção de manifestantes em Brasília.
Centenas de bolsonaristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Conforme o secretário de Comunicação do Estado Daniel Cabral, caso seja necessário, o Governo vai enviar mais profissionais de segurança a Capital Federal.
Portal 96.
Foto: José Aldenir/Agora RN.
O Governo do Estado divulgou uma nota na manhã desta segunda-feira (9) informando sobre uma reunião com o objetivo de desmobilizar os protestos bolsonaristas que acontecem em todo país, incluindo a manifestação em frente ao 16 RI, em Natal.
Confira o comunicado na íntegra:
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai abrir logo mais, às 9h, reunião de planejamento do Grupo de Gestão Integrada, na Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Centro Administrativo de Natal.
A intenção é fazer cumprir a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para desocupação e dissolução total, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares de todo o país. A decisão proferida na madrugada desta segunda-feira (9/1), diz ainda que todos os participantes sejam presos em flagrante por diversos crimes.
Blog do BG
Após episódio ocorrido neste domingo, 08 de janeiro, em Brasília, com atos de vandalismo e depredação aos prédios sede dos Três Poderes, a governadora Fátima Bezerra e demais governadores que integram o Fórum de Governadores, irão se reunir com o presidente Lula nesta segunda-feira, às 18h.
Segundo a governadora Fátima, “A hora é de se unir em defesa da democracia!“. O objetivo da reunião será para assinatura de um ato institucional entre os governadores.
“Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma sua indignação e repúdio veemente diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos hoje em Brasília que afrontam a nossa constituição, expressa toda solidariedade e apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais Chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos Estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz”, afirmou a governadora neste domingo em uma das suas redes sociais.
Militares da polícia do Distrito Federal e do Exército se concentram em frente ao Quartel-General da Força Armada na capital do país, na manhã desta segunda-feira (9/1), para desmontar o acampamento bolsonarista montado na região.
A chegada das equipes ao local atende a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que demandou a desocupação da área em até 24 horas.
A desmobilização ocorre um dia após os atos de vandalismo registrado contra as sedes dos Três Poderes, nesse domingo (8/1). Por enquanto, os militares ainda não entraram no acampamento, porque diversos bolsonaristas têm deixado o local espontaneamente.
Com medo de um possível embate com as forças de segurança e Armadas, os acampados levam itens pessoais, como malas e colchões, enquanto saem da região.
Os apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) se instalaram no local em 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, e permaneceram desde então.
O movimento começou como forma de questionar o resultado legítimo das eleições de 2022 e evoluiu para casos de vandalismo e depredação na área central de Brasília.
Investigações apontaram que grupos acampados em frente ao QG do Exército tiveram relação com atos terroristas em 12 de dezembro, bem como uma tentativa de atentado perto do Aeroporto de Brasília, também no mês passado.
Aguarde mais informações
Metropóles
