Cerca de 5 mil agentes da Polícia Militar devem reforçar a segurança nas Eleições 2022 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Subcomandante geral da Polícia Militar no RN, Coronel Zacarias Mendonça. Segundo o Subcomandante da PM, além dos cerca de 5 mil policiais militares diretamente escalados para trabalhar na segurança das eleições, outros agentes estarão nas patrulhas dos diversos municípios potiguares.
Ainda de acordo com o Coronel Mendonça, o planejamento tático já foi definido. O Comando-Geral da PM também informou que realizou reuniões internas semanais com os policias e com Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), para que todas as informações que cheguem sejam repassadas e alinhadas com os militares. “A expectativa é muito boa para o pleito deste ano. Reforçaremos os locais onde poderemos ter dificuldade, segundo o levantamento de inteligência, visando garantir a ordem e segurança em todo o RN”, disse o Subcomandante.
Os comandantes da Polícia Militar de todos os estados do Brasil se reuniram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e algumas orientações, como a proibição do celular dentro da cabine de votação, foram repassadas.
Além da Polícia Militar, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) também informou que vai disponibilizar todo o aparato disponível da Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) para integrar as ações de segurança no dia das eleições.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o desembargador Cornélio Alves, também conversou com o NOVO e reforçou a confiança nos órgãos de Segurança do Estado com a aproximação do período eleitoral e acirramento político do pleito 2022.
“Em que pese o acirramento político, é importante ressaltar que ele tem se restringido ao campo do debate político. Temos a expectativa que se mantenha assim até o dia do pleito com total paz e tranquilidade de todos os envolvidos, graças ao aparato que está sendo montado visando à garantia da segurança não apenas das urnas eletrônicas e dos locais de votação, mas também dos eleitores e demais membros participantes do processo eleitoral”, ressaltou Cornélio.
O primeiro turno das Eleições 2022 acontece no dia 2 de outubro, e se houver segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.
TSE não enviará Força Federal para o RN
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do tribunal. A medida não inclui localidades do Rio Grande do Norte.
O presidente do TRE/RN, desembargador Cornélio Alves, também comentou acerca do não envio de reforço das Forças Armadas para o território potiguar. O magistrado garantiu, mais uma vez, sua confiança na atuação nos órgãos estaduais na segurança de todas as Zonas Eleitorais do RN. “O Tribunal Regional Eleitoral avalia e tem total confiança que as Forças e Órgãos de Segurança que estarão envolvidos aqui no Estado irão garantir de modo satisfatório a ordem e a paz em todas as Zonas Eleitorais no dia do pleito, estando prontas a intervir de modo eficiente, quando necessário”, destacou o desembargador.
O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos TREs que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
O TSE ainda comunicou que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
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