Mais de 500 famílias da comunidade do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, já foram beneficiadas em 2022 com os Títulos de Regularização Fundiária, documento que dá segurança às moradias para ocupantes que não possuíam a posse formal. Nesta quarta-feira (21) foi realizada a entrega de 406 documentos somando-se aos outros 100 concluídos no primeiro semestre, por meio de programas conduzidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Projetos Estruturantes.
A solenidade aconteceu na Escola Municipal Mareci Gomes do Santos e contou com a presença de moradores e do prefeito Álvaro Dias, que fez a entrega de todos os títulos em mãos para os moradores presentes.
O gestor lembrou que faz questão de participar desse momento por considerar o programa habitacional crucial para desenvolver a cidade e dar dignidade à sua população. “O título concede ao ocupante o direito de posse definitiva de seu patrimônio mais importante, isso faz um bem enorme, porque traz segurança além de valorizar seu imóvel e atrair benefícios”, disse. “Aqui muitas pessoas querem deixar os imóveis para seus familiares e com esse documento é possível”.
Nascida no Passo da Pátria há 62 anos, Lucia Maria da Conceição é uma dessas moradoras que esperou pelo momento de receber seu documento de posse. A mãe veio de São Tomé para Natal e se estabeleceu no Passo. A emoção foi dupla. Ela representou o filho Luciano de Souza Sales, falecido este ano por complicações de doença renal. Ela espera que com a regularização de várias casas da Ocidental de Baixo traga o tão esperado calçamento.
Maria das Dores Casimiro vive há 36 anos no Passo. Ela, a filha Adriana Carla e o neto Ravi vieram receber seus títulos com alívio. “Eu morava em palafita, fui beneficiada com uma casa em programa da Prefeitura e agora estou recebendo o documento de minha casa. Só tenho a agradecer”, disse Adriana.
PROGRAMAS
Em 2021 a Prefeitura de Natal, por meio da Seharpe, formalizou a moradia de 2003 pessoas em todas as regiões de Natal. Este ano, foram beneficiados com a regularização fundiária 762 ocupantes.
A titular da Secretaria de Habitação, Shirley Cavalcanti, disse que a titularidade está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico da região e uma das metas da gestão é diminuir o déficit habitacional. “Já entregamos quase 5 mil títulos até agora. Fizemos de reassentamento do Vivendas do Planalto e Village de Prata e estamos com a obra de um residencial em Mãe Luiza. Temos esse compromisso com a comunidade”, destacou.
Além do prefeito Álvaro Dias e da titular da Seharpe, participaram da cerimônia de entrega o secretário Municipal de Governo, Johan Xavier; de Planejamento, Joanna Guerra; de Esportes, Jódia Melo, o vereador Felipe Alves e o presidente do Conselho Comunitário, Arimateia Deca.