março 2022

Projetos relatados por Zenaide são aprovados pelo Senado no Dia da Mulher

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) foi a relatora de dois projetos aprovados pelo Senado neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher: o PL 3.048/2021, que aumenta a punição nos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra mulheres; e o PL 2.889/2021, que assegura a autonomia na escolha de métodos contraceptivos para o planejamento familiar. Em seu parecer sobre o primeiro PL, Zenaide citou dados da SaferNET que mostram que as mulheres são vítimas de 65% dos casos de cyberbullying e intimidação pela internet; e 67% dos casos de sexting, que são as mensagens de conteúdo sexual e exposição íntima. Para a senadora, o projeto, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania – DF), “contribui para colocar em discussão essa forma de violência praticada contra a mulher, que é a violência moral. E mais: o PL amplia essa proteção, para abarcar todo e qualquer crime contra a honra praticado contra a mulher, em decorrência dessa condição, e não somente aquela praticada no contexto de violência doméstica”, frisou a parlamentar em seu voto.

Sobre o PL dos contraceptivos, o relatório de Zenaide Maia defende que os métodos sejam escolhidos livremente, sem necessidade de autorização do cônjuge. O PL 2.889 foi apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB – PB) em 2021, após a publicação de reportagens sobre a recusa de planos de saúde em autorizar procedimentos de colocação de DIU (dispositivo intrauterino) sem prévia autorização do marido/companheiro, quando, na legislação atual, só há essa condicionante nos casos de esterilização (laqueadura tubária ou vasectomia). O projeto aprovado pelo Senado assegura a autonomia de homens e mulheres na hora de optar por um método contraceptivo, seja ele temporário, como o DIU, seja permanente, como a esterilização voluntária. Os dois projetos relatados por Zenaide seguem para análise da Câmara dos Deputados.

Carlos Eduardo Carvalho – 2022-03-09 11:06:26

Mês da Mulher: Câmara de Natal promove ações sociais voltadas às mulheres

A Câmara Municipal de Natal vai realizar durante todo o mês de março uma programação especial voltada às mulheres e servidoras do Legislativo natalense. Nesta quarta-feira (9), às 18h30, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, a Câmara de Natal homenageia com sessão solene 26 personalidades indicadas por vereadores e vereadoras, em reconhecimento aos importantes serviços prestados por estas figuras femininas em diversos setores da sociedade. Elas serão agraciadas com a medalha Júlia Alves Barbosa, honraria que recebe o nome da primeira mulher a ocupar um assento na Câmara Municipal de Natal, no ano de 1928. A proposição da solene é da Frente Parlamentar da Mulher da Casa formada pelas vereadoras Nina Souza (PDT), Divaneide Basílio (PT), Camila Araújo (PSD), Margarete Régia (PROS), Ana Paula (Sem partido) e Brisa Bracchi (PT).

Já no dia 16 de março, das 08h às 12h, as servidoras e funcionárias da Casa terão momentos de acolhimento e serviços de embelezamento com apoio da equipe do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comercial (Senac/RN). No dia 24, o foco será um debate sobre o Feminicídio, dentro da Reunião da Frente Parlamentar da Mulher, a partir das 08h30. Também durante todo o mês, a TV Câmara Natal vai divulgar na sua programação diária mensagens de todas as vereadoras da Casa sobre temas como defesa dos direitos da mulher, o combate ao feminicídio, políticas públicas, empoderamento feminino, entre outros.

ARRECADAÇÃO DE ABSORVENTES

A Frente Parlamentar da Mulher ainda idealizou uma campanha de arrecadação de absorventes higiênicos para ajudar adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é voltada aos servidores da Casa, que poderão fazer sua doação nos gabinetes das vereadoras e em cestas distribuídas na instituição. A população que desejar fazer parte da ação solidária também pode fazer suas doações na sede da CMN, de segunda a sexta, entre 08h30 e 15h, no Ambulatório da instituição.

Brenno Queiroga em São Paulo do Potengi neste sábado (12)

Brenno Queiroga será o nome do Solidariedade para governador do RN

Pré-candidato ao governo do RN, o engenheiro Brenno Queiroga, estará neste sábado, 12, em São Paulo do Potengi participando do programa Tribuna Independente da Web Rádio São Paulo. O programa poderá ser assistindo através do Youtube e Facebook da Web Rádio a partir das 11h, e tem como entrevistador Ewerton Vieira.

Lucasthavares – 2022-03-09 08:48:51

Artigo Ney Lopes: “Quem são Zelensky e Putin”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

A guerra na Ucrânia ceifa centenas de vidas, inclusive crianças, idosos e doentes. O papa Francisco lamentou os “rios de sangue e lágrimas”, que correm. Espanta o mundo, a forma truculenta como Putin reprime o próprio povo russo. Em Moscou, cinco crianças (7 a 11 anos) foram presas. Elas levavam flores e cartazes com a frase “Não à guerra”.

O governo aplica nova lei de censura e repressão, que pune em até 15 anos de prisão quem participar de atos públicos não autorizados, ou usar apalavras censuradas pelo Kremlin. Os presos não recebem comida, nem água e ficam sem os telefones celulares. As autoridades russas negam o direito à defesa dos detidos, impedindo acesso a advogados.

São dois os personagens centrais dessa guerra: Volodymyr Zelensky e o presidente russo Vladimir Putin. O presidente ucraniano Zelensky, 44, nascido em em 1978, na URSS, advogado e humorista, é hoje chamado o “George Washington da Ucrânia”. Não tinha experiência política quando eleito presidente da Ucrânia, com 73% dos votos. Agora, transformou-se em herói nacional e estadista europeu. É colocado no mesmo patamar de Churchill, ou Roosevelt.

No último dia 24 de fevereiro, Zelensky em discurso sóbrio, disse que ligou para o presidente Putin a fim de evitar a guerra. O russo não atendeu. A partir daí, no estilo de “Davi contra Golias”, declarou com coragem, que se o seu país fosse atacado, a Rússia veria os rostos dos ucranianos e não as costas. A declaração enfureceu o presidente russo.

Em seguida, Putin ordenou a invasão. O governante soviético não aceita a Ucrânia como Estado soberano, embora a própria Rússia (sob Boris Yeltsin) tenha reconhecido a independência do país. Diante das acusações do Krelim da necessidade de “desnazificar” a Ucrânia, Zelensky respondeu, com postura de estadista, que mais de 5 milhões de ucranianos morreram combatendo os nazistas na II Guerra.

Vladimir Putin, 70, judeu, nascido em 1952, em São Petersburgo. O seu avô trabalhou como cozinheiro de Lenin e Stalin. Seu pai serviu no exércio soviético. O bisavô morreu no holocausto. Putin foi agente da polícia secreta- KGB. Sempre carrancudo, ambicionou o poder. Já Zelensky fazia os outros rirem. Os fatos atuais mostram o comediante mais heroico, do que o covarde agente da KGB.

Muito pouco se sabe sobre a vida pessoal do autocrata russo. Foi casado com Lyudmila Shkrebneva, comissária de avião, entre 1983 e 2013. Tem duas filhas. A exemplo de Clinton com Monica Lewinsky, comenta-se que, em 2008 uma fotografia mostra o presidente russo sorridente ao cumprimentar a ex-ginasta rítmica russa, Alina Kabaeva, nos Jogos Olímpicos de verão. A partir daí começara relacionamento amoroso, do qual resultou uma filha em 2012, outra criança em 2015 e gêmeos em 2019. Alina Kabaeva resolveu entrar na política como parlamentar pró-Kremlin. Trinta anos mais nova do que Putin, foi apontada como a causa do fim do matrimónio com Lyudmila Shkrebneva.

Mais uma filha ilegítima é atribuída a Putin: Elizaveta, nascida em 2003, do relacionamento extraconjugal com Svetlana Krivonogikh, empregada doméstica, que se tornou dona de fortuna estimada em US$ 100 milhões. É sócia de “amigos” do presidente Putin. Tem participação no banco Rossiya, conhecido como o banco de Putin, por ser controlado por oligarcas próximos a ele. Svetlana apareceu nos chamados “Pandora Papers”, investigação sobre negócios ocultos de personalidades

Putin tem poucos amigos. O núcleo de sua equipe é formado por cinco pessoas. Todas serviram com ele na KGB, de origem militar. Serviços de inteligência afirmam que o presidente Zelensky é o primeiro na lista de Putin para ser assassinado. Mais de 400 mercenários russos e africanos estariam na Ucrânia, com essa missão. Os mercenários são do “Grupo Wagner”, organização paramilitar privada, dirigida pelo oligarca Yevgeny Prigozhin, “um dos aliados mais próximos” do presidente.

Putin corre o risco do “assassinato político”, com a perda do poder na própria Rússia, que está em processo de estrangulamento financeiro e econômico. Ganhando ou perdendo a guerra, o Kremlin terá derrota geoestratégica. O mundo não aceita o autoritarismo, as armas, a força militar como divisor de águas entre as nações. O conflito na Ucrânia despertou para a realidade de como ancorar e proteger melhor as democracias. Realmente, desafio a ser vencido, por quem confie na liberdade humana.

Prefeitura de Lagoa de Velhos faz entrega de sementes aos agricultores do município

A Prefeitura de Lagoa de Velhos, através da Emater, realizou na manhã desta terça-feira, 08, a entrega de Sementes do Banco de Sementes aos agricultores do município. O evento contou com a participação do vice-prefeito Nildo Galdino, que falou sobre a importância do fortalecimento da agricultura local.

“Sabemos o quanto essa ação é importante, de modo a contribuir com o desenvolvimento da agricultura, da colaboração ao nosso homem do campo. A prefeitura tem um enorme satisfação em estar aqui, ao lado da Emater, realizando a entrega das sementes aos nossos agricultores”.

Prefeitura de Riachuelo realiza o 1º Fórum Comunitário Selo Unicef nesta quarta (09)

A Prefeitura de Riachuelo realiza nesta quarta-feira, 09, às 8 da manhã, na Quadra da Escola Municipal Manoel Gurgel, o seu 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF. O evento é aberto ao público e tem como objetivo, fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças a adolescentes no município.

As secretarias municipais da Assistência Social, da Educação e da Saúde realizam o evento em conjunto com as equipes do Selo Unicef, NUCA – Núcleo da Cidadania do Adolescente, CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Violência de cunho político e alagamentos na capital pautam líderes parlamentares

Na Sessão Plenária desta terça-feira (8), durante o horário das lideranças parlamentares, foram registrados os alagamentos ocorridos em Natal, após as fortes chuvas do final de semana, bem como atos de violência contra propriedades de políticos do Estado. Primeira líder a discursar, Eudiane Macedo (Republicanos) abordou os transbordamentos ocorridos em lagoas de captação da capital.

“Foram muitos locais alagados. José Sarney, Pajuçara, Panatis, Santarém. Nessa última chuva, as bombas estavam desligadas, mas mesmo que não estivessem, a gente sabe que teria alagado tudo, pela grande quantidade de água”, detalhou.

Segundo a deputada, os moradores estão saindo das suas casas – que lutaram tanto para conseguir – e tendo que alugar imóveis em outros locais. Isso não é algo novo, já vem de décadas. “É algo que precisa ser olhado com carinho. São tantas obras novas todos os anos, mas os governantes se esquecem da manutenção nas obras antigas. Então, eu peço encarecidamente esse olhar especial da prefeitura às lagoas de captação, para que faça sua manutenção. E isso eu falo desde a época de vereadora”, pediu Eudiane.

Na sequência, a parlamentar enfatizou a importância do “Dia Internacional da Mulher” para a luta feminina por igualdade. “Março é um mês para dar visibilidade às mulheres, apontar os avanços, indicar o quanto ainda precisamos ocupar espaços de poder, como é este Parlamento. Diferente de outras datas comemorativas, originadas no Comércio, esta foi criada pela ONU, na década de 1970, a fim de simbolizar a luta histórica das mulheres para ter suas condições equiparadas às dos homens. Nós não queremos ser melhores que os homens. Muito pelo contrário. Queremos andar lado a lado. E, para isso, precisamos ter os nossos direitos igualitários preservados”, explicou.

Para a deputada, “é inacreditável que, em pleno 2022, a gente ainda precise gritar que as vidas das mulheres importam e que não somos propriedade dos homens. Precisamos refletir sobre o quanto a piadinha machista alimenta um ciclo de violência simbólica e física que tira a vida de tantas mulheres, todos os dias”, reforçou Eudiane.

Por fim, a parlamentar destacou a importância da representatividade feminina na Política. “E eu quero registrar aqui a importância de ter três deputadas nesta Casa Legislativa, mesmo que sejamos minoria. Isso é de suma relevância, porque quando se tem mulher no Parlamento, consegue-se dar uma maior atenção às pautas femininas. E com nossa luta e resistência nós vamos conseguir conquistar cada vez mais espaço”, finalizou a deputada.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) também fez referência ao “Dia Internacional da Mulher”, parabenizando todas as mulheres brasileiras, em especial as servidoras e as três deputadas da Casa.

Em seguida, ele citou um projeto importante do seu mandato, em defesa da pauta feminina. “Uma das nossas primeiras ações, ainda em 2019, foi um requerimento ao Governo do Estado, em que pedimos a instalação das Casas Abrigo, a fim de acolher mulheres em situação de violência. Posteriormente, inclusive, a iniciativa foi objeto de proposta legislativa, tendo sido aprovada neste Parlamento”, destacou.

Azevedo registrou também o aniversário de duas unidades da Polícia Militar, em Natal. “Quero mandar um abraço a todos os combatentes que dedicam suas vidas, servindo no 4º Batalhão da PM, na Zona Norte, e também no 9º Batalhão, que fica na Zona Oeste. Eu presto a minha continência e dou os meus parabéns a todos os oficiais e praças dessas localidades”, celebrou.

Finalizando sua fala, o parlamentar opinou sobre o que chamou de “atentado” ao gabinete do deputado federal General Girão, na manhã de hoje, na Avenida Salgado Filho, em Natal.

“Foi um ato que vai de encontro ao princípio democrático e à pluralidade de ideias. É um absurdo isso. Uma ação injustificável. Há várias formas de se defender um ponto de vista e criticar alguém, mas depredar ou agredir é muito errado. Então, fica aqui a minha solidariedade a todos os servidores e ao próprio deputado Girão. E agora a polícia precisa descobrir quem está por trás desses atos”, concluiu.

Ezequiel homenageia mulheres e memória do ex-governador do RN, Geraldo Melo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (08) voto de pesar pela morte do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PSDB). O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares. Ezequiel aproveitou ainda, para, antes do voto de pesar, registrar os parabéns para as mulheres potiguares pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira (08). “Parabenizar e abraçar a todas as mulheres que compõem o Legislativa e do RN. Elas que são essenciais em nossas vidas. Em especial congratulo minha mãe (Letícia) e minha esposa (Ingrid)”, registrou.

Sobre Geraldo, Ezequiel disse que “a política e o Rio Grande do Norte perderam um dos seus melhores homens. Ele não foi apenas cumpridor dos seus deveres de homem comum. Grande homem público, como político, sua atividade se estendeu a todos os assuntos que enobrecem e dignificam o ideal de servir. Onde houvesse vibração, flama e calor humanos, lá estava Geraldo Melo vencendo as nuvens escuras que pudessem lhe cercar”.

Geraldo Melo tratava um câncer desde o ano passado e tinha 86 anos. Foi governador do RN entre os anos de 1987 e 1991 e senador entre 1995 e 2003, sendo considerado um dos maiores oradores da sua geração, chegando inclusive a ocupar a vice-presidência do Senado.

Em 2021, foi eleito novo imortal da Academia Norte-riograndense de Letras (ANL), para a cadeira número 32. “O ‘tamborete’ Geraldo nos deixa um grande legado: o de fazer política fazendo amigos. O seu legado reveste-se também da grandeza humana que lhe era própria, da lhaneza no trato, da vontade constante de ser útil e de fazer o bem, dos exemplos dignificantes que merecem maior atenção dos pósteros. Geraldo era um homem simples, de muitas palavras e muitas conquistas. Era um intelectual, um poeta, um político, um homem bom, um buscador de ideias e um pregador das boas causas. Por isso, o nome de Geraldo Melo compõe o rol dos bons políticos brasileiros, referência no RN, como governador, e no Brasil, como vice-presidente do Senado”, completou Ezequiel

Segundo o deputado, Geraldo Melo entendia que “a política é a arte de determinar como vamos viver juntos, conciliar nossos interesses e estabelecer regras de convivência”. Geraldo era casado com Ednólia Melo, ex-prefeita de Ceará-Mirim, com quem teve cinco filhos: Pedro, Gustavo, Jerônimo, Renata e Geraldinho.

“A todos os amigos e familiares, os mais sinceros votos de condolências e desejos para que Deus, na sua infinita bondade, ampare os corações e almas que sofrem com a partida nosso querido amigo Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo. Hoje, Geraldo Melo repousa na paz do ventre do seu estado e deixa a história da sua vida e o seu exemplo para se incorporarem à história política do Rio Grande do Norte”, finalizou Ezequiel.