Para fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, a Câmara Municipal de Natal (CMNAT) acatou o Projeto de Lei n° 128/2021 apresentado pelo vereador Aldo Clemente (PDT), que institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho”. Aprovado em segunda discussão, o PL segue agora para sanção ou veto do Executivo.
O Código constitui um instrumento de combate e prevenção à violência contra a mulher, por meio do qual a vítima sinaliza e efetiva o pedido de socorro e ajuda expondo a mão aberta com uma marca em seu centro, na forma de um “X”, se possível, na cor vermelha, que pode ser feito com caneta, batom ou outro material acessível.
Segundo o vereador, em decorrência do distanciamento social devido à pandemia do Covid-19, a violência contra mulheres ficou ainda mais grave, causando, consequentemente, um aumento de 22,7% das medidas protetivas no país. “Nossa proposta promove a ampliação dos participantes capazes de receber esse pedido de socorro e ajuda das mulheres, passando a incluir além das farmácias e drogarias, as repartições públicas e privadas e outros estabelecimentos, como supermercados”.
Assim, os colaboradores de farmácias, drogarias, repartições públicas e instituições privadas, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center, supermercados e similares, em funcionamento em todo o município do Natal, ao atender uma mulher que apresente na palma da mão o sinal descrito.
Com informações do Agora RN