Na tarde desta quarta-feira, 16, as equipes da Prefeitura e do Sebrae se reuniram para apresentação do Projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas. O projeto que tem o objetivo de estimular o crescimento de empresas locais, será enviado para apreciação da Câmara Municipal.
O novo texto do projeto de Lei estabelece normas gerais que garantem tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) do município. Participaram da reunião, o prefeito Joca Basílio, os secretários Caetano Sena (Semgap), Rêmulo Basílio (Semtf), Rômulo Basílio (Semecel), Thayamara Pontes (Semos), Alex Lima (Contralodoria), Luiz Felipe (Procuradoria). Ainda participaram do evento, Thiago Silva (Agente de desenvolvimento), Maria Luísa – advogada que coordenou a revisão da Lei, e a consultora Daniele representante do Sebrae e o vereador Graciliano Belchior.
“Estamos apresentando uma Lei adequada à realidade, aos novos tempos. Apesar de se tratar de uma assunto burocrático, trata-se de um avanço importante para o incentivo a economia do município”. ressaltou o prefeito Joca Basílio.
