Francisco de Assis
O juiz federal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Dantas Teixeira de Souza, acaba de conceder liminar ao novo líder do prefeito Álvaro Dias (PSDB) na Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Aldo Clemente, para que se desfile do PDT. Ao contrário dos outros três vereadores do mesmo partido que estão ingressando no União Brasil, fruto da fusão DEM/PSL, para a disputa da eleição poporcional, estaria indo para o PSDB, a fim de disputar uma cadeira de deputado federal.
Antes, já tinham conseguido liminar na Justiça Eleitoral os vereadores Felipe Alves e Robson Carvalho, que tentarão uma cadeira de deputado estadual, e ainda Paulo Freire, que preside a CMN e tentará uma cadeira de deputado federal pelo União Brasil. Alves e Carvalho também são pré-candidatos a deputado estadual.
Clemente sustentou na ação de justa causa para desfiliação partidária, que “surgiram diversas divergências e conturbações na relação entre ele e a direção partidária, fatos que tornaram insustentável o convívio partidário”, tanto que a agremiação “reconheceu a existência de justo motivo para sua desfiliação, tendo assinado anuência com sua desfiliação sem perda do mandato na forma do art. 17, § 6º, da Constituição Federal, em reunião extraordinária do órgão municipal no dia 03”.
O juiz José Teixeira de Souza entende que, “em face desse panorama, deve ser deferida a tutela provisória de urgência, para reconhecer, liminarmente, a existência de justa causa para a desfiliação partidária do requerente sem a perda do mandato eletivo alusivo ao cargo de vereador em Natal”.
Com informações da Tribuna do Norte