Para ajudar a desafogar a grande demanda de pacientes com sinais e sintomas de gripe na rede de Atenção Básica do município, a Prefeitura do Natal irá abrir nesta quarta-feira (28) um Centro de Enfrentamento às Síndromes Gripais, o Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), Zona Oeste da capital.
O Centro irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com atendimento médico e dispensação de medicamentos a pacientes com sintomas da gripe.
Natal e o Brasil enfrentam um surto de gripe que tem lotado não só as Unidades Básicas e as Unidades de Pronto Atendimento, como também os Pronto Socorros da rede privada da cidade.
“Vamos atender as pessoas com síndrome gripal num centro que estamos instalando para conter o avanço dessa doença que está acometendo centenas de pessoas e lotando as unidades de saúde e as UPAs. A exemplo do que fizemos com os Centros Covid, será uma estrutura auxiliar à rede de Atenção Básica que irá funcionar enquanto houver essa demanda acima do normal”, explica o prefeito Álvaro Dias que hoje foi pessoalmente ao Cemure acompanhar a montagem da estrutura para o funcionamento do Centro.
Com informações do Jornal Agora RN
Um hotel localizado na praia de Ponta Negra, em Natal, foi autuado na segunda-feira (27) por retirar 6 coqueiros plantados frente do prédio para que os hóspedes possam assistir à queima de fogos no Réveillon. A informação foi confirmada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
De acordo com a Semurb, o Esmeralda Praia Hotel havia entrado com um pedido para supressão da vegetação e inclusive recebeu um parecer técnico favorável, mas não tinha autorização oficial para a operação. O pedido previa a retirada de 10 coqueiros.
O g1 procurou a gerência do hotel Esmeralda na manhã desta terça-feira (28), mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria. A reportagem da Inter TV Cabugi também foi até o local, mas os representantes da empresa não deram entrevista.
Segundo a Semurb, fiscais foram ao local nesta segunda-feira (27) após uma denúncia e constataram a irregularidade. Seis coqueiros já tinham sido tirados.
O presidente da associação de quiosqueiros de Ponta Negra, Aldemir Henrique, afirmou que a retirada das palmeiras revoltou os profissionais que atuam no local e “toda a população que viu”.
“Aquela é uma área pública. Ai a pessoa tirar os coqueiros para montar um palco alegando que seria para os hóspedes verem a queima de fogos é complicado. Causa indignação”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, algumas pessoas chegaram a entrar em contato com o hotel, que teria informado que tinha sido autorizado pelo município.
Porém o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, negou que a prefeitura tenha autorizado a operação. De acordo com ele, embora tivesse um parecer técnico favorável, o documento ainda passaria por vários setores e possivelmente seria negado, porque a justificativa apresentada não é suficiente.
“O que o hotel alegou é que prejudicava a vista para a queima de fogos. Isso nem é justificativa. Ela não condiz com o que a lei estabelece. O analista até foi favorável, mas ainda passaria pela chefia, pela diretoria, seria feito o aprofundamento dessa análise. Era bem provável que a autorização não fosse dada porque o motivo é bem questionável”, apontou.
De acordo com o secretário, árvores podem ser retiradas em caso de risco de queda ou comprometimento a bens públicos e privados, além de estruturas de esgoto e drenagem, ou se fosse uma espécie que ameaçasse espécies nativas.
O secretário ainda apontou que, como as árvores estão em uma área pública, em caso de autorização, deveriam ser retiradas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e não pela iniciativa privada.
“Eles responderão a um processo administrativo, que poderá resultar em multa e sanções como a ordem de replantio, por exemplo. Eles não terão autorização para retirar os coqueiros”, apontou o secretário.
Com informações do G1 RN
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia: “logo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos] vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e outros estados possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia”.
A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira, após reunião com a bancada de deputados da Bahia para tratar de ajuda do Parlamento ao estado. “Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no orçamento muitas vezes, e a primeira coisa que sai, porque muita vezes a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe”, disse.
Lira disse que esse tipo de fundo poderia ser acessado em caso de desastres naturais, eliminando a necessidade do uso de outras medidas, como a edição de créditos extraordinários e que também agiliza o repasse dos recursos. Segundo ele, durante a reunião com a bancada da Bahia para avaliar a situação das enchentes no estado, os deputados pediram a adoção de medidas para desburocratizar o repasse de recursos federais às regiões atingidas pelas chuvas.
“Um pleito da bancada da Bahia, muito unida como sempre, é de que isso [envio de verba federal] seja desburocratizado, para que isso chegue o mais rápido possível, para que o estado da Bahia tenha sua vida de retorno à normalidade da maneira mais urgente possível”, afirmou.
O presidente da Câmara afirmou disse ainda que o foco, neste primeiro momento, é salvar vidas e que o governo federal tem atuado ao lado do governo estadual e das prefeituras para dar assistência às vítimas: “queremos comunicar que toda a assistência, nesse primeiro momento, que é para salvar vidas, o governo do estado, as prefeituras, o governo federal tem feito um esforço gigantesco. Não há relatos de falta de assistência nesse primeiro momento que é de salvar a vida das pessoas, de acomodar, de alimentar, de tratar”.
Lira também disse que o segundo momento vai ser fazer um levantamento dos estragos causados pelas chuvas. “Agora vem o segundo momento de fazer o levantamento dos estragos, prejuízos que as chuvas causaram com estradas, pontes, prédios públicos, habitações, no socorro aos comerciantes”, disse.
O presidente da Câmara comentou ainda a medida provisória editada pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento para recuperar rodovias danificadas por chuvas nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo ele, o dinheiro ainda é um paliativo e que o governo deve adotar outras ações para auxiliar os estados.
“Temos as informações da edição de uma medida provisória hoje que deve ser, no nosso ponto de vista, ainda um paliativo para o tamanho do que aconteceu na Bahia e que está acontecendo também em outros estados do Brasil como Piauí e Minas Gerais. Devemos ter também outras ações do governo federal que já coloca a disposição, nas conversas que tivemos para dar atendimento pleno”, afirmou.
O coordenador da bancada da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) lembrou das dificuldades que a população atravessa e disse que Lira se comprometeu a auxiliar na liberação dos recursos. Nilo disse ainda que a bancada também está debatendo o remanejamento de emendas parlamentares para ajudar no atendimento às vítimas.
“O presidente Lira nos prometeu que não vai faltar esforços não só de recursos, porque quem executa é o governo federal, governo estadual, mas tudo que depender do legislativo será atendido”, disse.
Chuvas
Até o momento, o número de pessoas na Bahia afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado. Na segunda-feira (27), o estado contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.
Na manhã desta terça-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que o estado atravessa “o maior desastre natural da história”. Em entrevista coletiva, Costa disse que ainda não é possível dizer quando começará a reconstrução das áreas destruídas pelas enchentes que atingem o estado neste mês.
“A Bahia está devastada e ainda não é possível estipular quando as estradas vão ser recuperadas. Não sabemos a extensão. Vamos ter que olhar, caso a caso, a solução técnica. Em alguns lugares vamos ter que mudar a opção. Uma ponte de 50 metros de largura, por exemplo, que foi levada pela água pode ser um pouco maior, com 70 metros, para facilitar a passagem do rio”, adiantou.
Com informações da Agência Brasil
O desembargador Ibanez Monteiro determinou o fim da greve dos professores de Natal e o retorno integral deles às atividades escolares na rede municipal de ensino. Na decisão, o relator de plantão ainda aumentou o valor diário da multa anteriormente fixado em R$ 10 mil para R$ 20 mil, limitado a R$ 100 mil. A petição civil foi assinada pelo desembargador nesta terça-feira (28).
Coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), a greve tem por objetivo obter o reajuste integral do Piso Salarial 2020. A categoria cobrou o pagamento dos 12,84% do reajuste salarial. A mobilização acontece desde o último dia 10.
O desembargador Amaury Moura Sobrinho já havia deferido tutela de urgência para determinar o retorno integral dos servidores municipais da educação do Município de Natal, e aplicou multa diária no valor de R$ 10 mil a princípio limitada a R$ 50 mil. Mas a decisão não foi respeitada pelos integrantes do sindicato, e a paralisação permanece até o momento.
Leia a decisão na integra:
“O Município de Natal informa o descumprimento da decisão do Des. Amaury Moura Sobrinho, que deferiu tutela de urgência para determinar o retorno integral da força de trabalho dos servidores municipais da educação do Município de Natal, e aplicou multa diária no valor de R$ 10.000,00, a princípio limitada a R$ 50.000,00. Requereu a majoração da multa, bem como o imediato bloqueio nas contas do demandado.
Relatado. Decido.
A recalcitrância da parte em cumprir decisão judicial é ato grave, que reclama providências tendentes a assegurar a força da ordem judicial. Há notícia de que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do RN – SINTE/RN está a descumprir a decisão judicial que determinou o retorno integral da força de trabalho dos Servidores Municipais da Educação do Município de Natal. Sendo assim, deve ser majorado o valor diário da multa anteriormente fixado para R$ 20.000,00, limitado a R$ 100.000,00.
Indefiro o pedido de bloqueio do valor da multa nas contas da parte demandada, tendo em vista que antes de tal medida deverá ocorrer sua majoração.
Publique-se.
Natal, 28 de dezembro de 2021.
Des. Ibanez Monteiro
Relator de plantão
Com informações do Jornal Agora RN
Uma das autoridades presentes na Governadoria nesta terça-feira (28) para a entrega dos certificados do Registro do Patrimônio Vivo (RPV), que concede bolsas de incentivo financeiro para dois mestres e três grupos da cultura popular do RN, o deputado estadual Ubaldo Fernandes foi enaltecido por sua grande atuação em prol do Araruna e grupos tradicionais do RN.
“O deputado Ubaldo colocou sua assessoria para ajudar o grupo Araruna a se inscrever e hoje ser contemplado. Desde que era vereador, Ubaldo vem participando ativamente dessa luta pela valorização dos grupos culturais históricos”, destacou o diretor geral do Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. Já o presidente da Comissão do Folclore Nacional, Severino Vicente, referiu-se ao Deputado Ubaldo como o representante público incansável na defesa do Arauna e da cultura popular potiguar, assim como a governadora Fátima Bezerra. “Ubaldo é um deputado atuante permanentemente na defesa da cultura”, disse a chefe do
“Neste finalzinho de 2021, a governadora coroa com esse importantes grsto para quem mantem o folclore popular do Rio Grande do Norte Vivo, se somando à entrega de vários equipamentos culturais, como Teatro Alberto Maranhão, Pinacoteca, Forte dos Reis Magso, Museu da Rampa. Fico muito feliz de fazer parte desta conquista, especialmente pro meu querido grupo Araruna, que tem mais de 70 anos de história”, destacou o parlamentar.
CERTIFICADOS
Foram escolhidos o poeta cordelista Antônio Francisco e a mestra de Boi-de-Reis Dona Iza (viúva do Mestre Manoel Marinheiro e assumiu o legado do Auto do Boi de Reis), para o recebimento de benefícios individuais. Os grupos folclóricos Araruna, sediado no bairro das Rocas; o Boi Pintadinho, em São Gonçalo, e a Associação das Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra, foram contemplados na categoria de Pessoa Jurídica. O valor do benefício é de R$ 1.620 para pessoa física, e de R$ 3.242 para os grupos.
O Registro de Patrimônio Vivo visa estimular e proteger iniciativas que contribuem para o desenvolvimento sociocultural e profissional dos mestres e mestras de notório saber, autores, autoras, artistas, grupos e entidades da cultura popular e tradicional do estado, almejando a transmissão de conhecimentos e técnicas para alunos ou aprendizes, através de programas de ensino e aprendizagem apoiados ou executados direta ou indiretamente pela Fundação José Augusto.
CONTEMPLADOS
Odaíza de Pontes Galvão, a Dona Iza, é viúva do Mestre Manoel Marinheiro, e assumiu o legado do Auto do Boi de Reis. Sempre ativa junto ao Mestre, herdou não apenas o seu saber da montagem do Boi, figurinos, adereços e personagens, mas o ritual, a dança, os cantos e as loas. Antônio Francisco é membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, na cadeira de número 15, cujo patrono é o poeta cearense Patativa do Assaré. É unanimidade entre os estudiosos da cultura popular.
O Boi Pintadinho é um grupo tradicional de São Gonçalo do Amarante, que foi considerado pelo historiador Câmara Cascudo como o berço da cultura popular do RN. São 25 integrantes em um manifesto que gira em torno da morte e ressurreição do boi. Já a Associação das Rendeiras de bilros tem 23 anos, fundada pela mestra vó Maria de Lourdes de Lima. Estão no cenário cultural desde a fundação da vila, mantendo umas das grandes tradições do artesanato potiguar.
A Sociedade de Danças Antigas e Semidesaparecidas Araruna iniciou suas atividades em 1949 quando o Mestre Cornélio (seu fundador) utilizava o quintal de casa para os ensaios do grupo. Djalma Maranhão e Cascudo foram grandes incentivadores do Araruna, tendo sido o primeiro que doou o local para construção da atual sede do grupo, localizada a Rua Miramar, no bairro das Rocas.
