Troca de farpas entre Executivo e Legislativo; CPI da Covid é o motivo

Governadora do RN Fátima Bezerra. Foto: Reprodução José Aldenir/Agora RN

“A maturidade me fez entender que não devo ouvir abutres”, essa foi a afirmação do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), se referindo à governadora Fátima Bezerra (PT), que afirmou que ele e os deputados Kelps Lima (Solidariedade) e Getúlio Rêgo (DEM), usaram a CPI da Covid-19 como palanque eleitoral. Para a gestora, essa atitude adotada pelos parlamentares envergonha a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A governadora se referiu ao fato dos três parlamentares, que são de oposição, terem apresentado e votado um relatório paralelo pedindo o indiciamento dela, do secretário estadual de Saúde Cipriano Maia e de servidores públicos e empresários, por supostas irregularidades em contratos firmados durante a pandemia da Covid-19 no Estado.

Para Fátima, “o relatório final (com a parte dos deputados opositores) não se sustenta do ponto de vista jurídico, mas sim do ponto de vista político e serviu apenas para palco, proselitismo, demagogia, fazer o jogo dos interesses do bolsonarismo no Estado. Fazem isso de uma maneira irresponsável, massacrando a honra e a reputação das pessoas”, afirmou.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), em entrevista ao AGORA RN, nesta terça-feira 28, rebateu as declarações da governadora dizendo que, “quando os descontrolados gritam, a melhor resposta é o silêncio. Não é respondendo desaforos e provocações que a gente vai crescer. Por isso, preferimos o silêncio do que jogar de volta as pedras”, afirmou.

“Eu não quero aprender lição de uma professora que nunca deu aulas. Não quero debater com Fátima no nível que ela propôs. Eu acho que ela perdeu uma grande oportunidade de explicar para a sociedade do Rio Grande do Norte o porquê do povo do Estado ter sofrido um calote de R$ 5 milhões e que ela continua ignorando esse fato. Era mais fácil para a população ouvi-la do porque ela participa de um conluio para dar prejuízo ao povo”, desabafou Getúlio.

Questionado se a CPI da Covid-19 da Assembleia Legislativa serviu de palanque eleitoral, conforme sugeriu a governadora Fátima Bezerra, o deputado negou o fato e explicou que, “a política e as disputas eleitorais, ocorrerá apenas no ano de 2022, no mês de outubro, e o povo está atento”, destacou.

Para Getúlio, “para quem está no governo, montado na cadeira da gestão estadual, dizendo que está batendo recordes de arrecadação e, mesmo assim, a população acumulando sofrimentos, dores e mortes pela incompetência da gestão na área de saúde. Pelo caos em nossa infraestrutura e pelo baixo nível da nossa educação, porque se Fátima está com tudo nas mãos, com dinheiro sobrando, e não protege o patrimônio do povo do Estado, não somos nós, que vamos julgá-la, e sim o povo”, enfatizou.

Em relação ao relatório paralelo, Getúlio disse que, “quando se fala em indícios, não se emite uma sentença condenatória. Isso faz parte dos inquéritos dos órgãos de controle, aos quais o documento será enviado para que se aprofunde as investigações e, se encontrar consistência, envie para o judiciário para sentença. Nós não somos julgadores, somos apenas fiscais do governo do Estado. O governo se omitiu em dar explicações à sociedade do RN sobre o prejuízo que o nosso povo acumulou e continua pagando ao Consórcio”, finalizou.

Com informações do Jornal Agora RN

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  • Lula diz que ainda não decidiu sobre candidatura em 2026, mas admite que deve disputar

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (8) que ainda não tomou uma decisão oficial sobre disputar a eleição presidencial de 2026. Segundo ele, a definição deve ocorrer apenas durante a convenção partidária, prevista entre julho e agosto.

    Em entrevista ao site ICL Notícias, Lula disse que, caso confirme a candidatura, pretende apresentar um novo programa de governo. “Vou ter que apresentar uma coisa nova para este país, algo maior”, declarou.

    Apesar de afirmar que a decisão ainda não está tomada, o presidente indicou que a tendência é disputar o pleito. “Todo mundo sabe que dificilmente eu deixarei de ser candidato”, comentou.

    No fim de março, Lula já havia sinalizado a composição da possível chapa ao confirmar que o vice-presidente Geraldo Alckmin deverá concorrer novamente ao cargo. O anúncio foi feito durante reunião ministerial no Palácio do Planalto.

    Durante a entrevista, Lula também avaliou o cenário econômico do país. Ele afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu reorganizar aspectos da economia, mas reconheceu que ainda há desafios. “A situação econômica do país poderia ser melhor”, disse.

    O presidente também associou uma eventual candidatura à necessidade de articulação política. Segundo ele, o objetivo é fortalecer alianças no campo democrático para o cenário eleitoral de 2026.

  • Ivan Baron confirma pré-candidatura a deputado estadual pelo PT

    O influenciador Ivan Baron confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. A declaração foi feita nesta segunda-feira (6), em entrevista à rádio 95 FM, na qual também informou filiação ao PT.

    Ao anunciar o projeto, Ivan destacou a falta de representatividade de pessoas com deficiência no parlamento potiguar e afirmou que pretende ocupar esse espaço. “Historicamente, nenhuma pessoa com deficiência chegou ao parlamento estadual”, disse.

    Ele defendeu que a inclusão precisa sair do discurso e se transformar em políticas públicas efetivas. “O discurso é bonito, mas quero ver acontecer de verdade”, afirmou.

    Ivan também ressaltou que sua candidatura se baseia na própria vivência. Com paralisia cerebral, ele relatou episódios de discriminação e disse que isso reforça a necessidade de representatividade. “Eu vivo na pele, tenho legitimidade para falar de inclusão”, declarou.

    O pré-candidato afirmou ainda que pretende percorrer o estado para dialogar com a população e ampliar sua base eleitoral. Segundo ele, a proposta vai além de grupos específicos e busca alcançar diferentes setores da sociedade.

    A filiação ao PT ocorreu após saída do MDB, motivada por divergências políticas. Ivan disse que a decisão foi tomada por entender que precisava estar em um espaço alinhado com suas pautas.

  • TRE manda retirar pesquisa do ar por suspeita de manipulação contra Allysson

    A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou, nesta quarta-feira (8), a retirada de uma pesquisa eleitoral por indícios de formulação tendenciosa de perguntas contra o pré-candidato ao Governo Allyson Bezerra (União). O levantamento, realizado pelo Instituto Media e divulgado pelo portal O Potengi no dia 29 de março, foi alvo de decisão liminar do juiz relator Daniel Cabral Mariz Maia, do TRE-RN, após representação apresentada pelo partido Republicanos. Segundo o magistrado, a pesquisa incluiu questionamentos relacionados a denúncias e a uma operação da Polícia Federal apenas em relação a Allyson, sem tratamento semelhante aos demais nomes avaliados.

    Na decisão, o relator apontou possível indução de respostas desfavoráveis, destacando que o conteúdo poderia influenciar a percepção do eleitorado e configurar propaganda eleitoral antecipada negativa, prática vedada antes do início oficial da campanha. O juiz também considerou que a metodologia adotada pode comprometer a validade do levantamento, além do risco de prejuízo à imagem do pré-candidato com a continuidade da divulgação. Diante disso, foi determinada a suspensão imediata da pesquisa em todos os meios, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada veiculação irregular.

    O Instituto Media Inteligência em Pesquisa negou irregularidades e afirmou ter seguido as normas da Justiça Eleitoral, sustentando que as perguntas abordaram temas de conhecimento público. Ainda assim, informou que está cumprindo integralmente a decisão, incluindo a retirada dos conteúdos questionados e a solicitação para que veículos de comunicação façam o mesmo. A empresa reafirmou compromisso com ética, transparência e rigor técnico, enquanto o processo segue para análise da Procuradoria Regional Eleitoral e posterior julgamento do mérito.

    Com informações do Agora RN

  • Governo federal envia esta semana projeto de lei sobre fim da escala 6×1, diz Lula

    Lula

    O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho sem redução de salários para o trabalhador. A informação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Notícias, nesta quarta-feira (8).

    Ontem (7), entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que o debate ocorrera por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

    Embora tenha reconhecido a existência de outras propostas no Legislativo, o presidente Lula defendeu um texto próprio do governo para nortear a discussão.

    Para o presidente, a melhoria das condições de trabalho, como o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso (6×1), deveria ser consequência do aumento de produtividade do trabalhador diante dos avanços tecnológicos.

    Durante a entrevista, Lula resgatou sua experiência como metalúrgico para ilustrar como a automação aumentou os lucros das empresas sem necessariamente beneficiar quem está no chão de fábrica. Segundo ele, na empresa Villares, a introdução de máquinas permitiu que ele passasse de uma produção de 4 peças para 80 peças por dia.

    “Aquele ganho nunca foi para mim, foi para a empresa. Nem a redução da jornada é possível?”, questionou, reafirmando que o aumento da produtividade, proporcionado pela tecnologia, já cobre os custos dessa transição.

    Para o presidente, a mudança na escala de trabalho não é apenas uma questão econômica, mas de reeducação social e saúde mental. A proposta visa garantir que o trabalhador tenha mais tempo para lazer, educação e para as responsabilidades domésticas e familiares.

    “As pessoas precisam de mais descanso, mais lazer. A gente tem que reeducar o cara que trabalha, para que ele volte para casa e compartilhe com a companheira dele os afazeres de casa”, disse Lula.

    Apesar da defesa pela redução da jornada, o presidente disse que a lei deve ter brechas para permitir adaptações para diferentes setores da economia através de negociações coletivas. “Se tiver uma ou outra categoria que seja prejudicada, faz acordo. Nós não vamos proibir o sindicato de fazer acordo”, disse.

    PECs

    Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho é de até oito horas diárias e até 44 horas semanais. Lula não informou os termos do PL que o governo enviará sobre o assunto.

    Hoje, a CCJ analisa os textos das PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A expectativa é que o colegiado analise a admissibilidade da matéria na próxima semana.

    O primeiro texto estabelece a escala 4×3, de quatro dias de trabalho e três de descanso e limita a duração do trabalho normal a oito horas diárias e 36 horas semanais. Ele ainda faculta a compensação de horas e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

    A segunda proposta também reduz a jornada de trabalho para oito horas diárias e 36 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, nos mesmos termos da proposta anterior. A matéria, entretanto, não trata da escala de dias de trabalho e prevê que a nova jornada entre em vigor 10 anos após a data de sua publicação.

    Fonte: Agência Brasil

  • Governo do RN autoriza reforma de escola em Parnamirim

    Mais segurança estrutural, conforto térmico e melhores condições de ensino para 1.044 estudantes. Esses são alguns dos principais benefícios da reforma da Escola Estadual Professor Eliah Maia do Rego, em Parnamirim, autorizada pelo Governo do Rio Grande do Norte.

    A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (8), a ordem de serviço para a reestruturação da unidade. A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo do Estado voltadas à recuperação e modernização da infraestrutura da rede pública estadual de ensino. Durante a solenidade, também foi confirmada a recuperação da quadra poliesportiva da escola, uma das mais importantes do município.

  • Câmara aprova projeto para enfrentar assédio sexual na internet contra crianças

    A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (7), uma série de projetos de lei com foco em áreas como proteção animal, incentivo ao esporte e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Entre os destaques, está o PL nº 303/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), apensado a proposta semelhante da vereadora Thábatta Pimenta (PV).

    A proposta é criar o programa municipal de prevenção à violência sexual nas redes sociais contra crianças e adolescentes, com uma série de ações, formação consciente para alunos e profissionais, bem como campanhas em parceria com órgãos e entidades da rede de proteção à criança e ao adolescente. “Nosso projeto traz medidas para enfrentar a violência sexual nas redes sociais, trazendo a escola e a família para esse debate”, afirmou a autora.

    Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 761/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que reconhece cães e gatos comunitários — aqueles que vivem em espaços públicos, mas recebem cuidados da população — garantindo maior atenção por parte dos serviços públicos. Outra proposta, do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), prevê a criação do Canil da Guarda Civil Municipal (PL nº 103/2024), com a formação do Grupamento de Operações com Cães (GOC), voltado para ações de segurança pública.

    Na área esportiva, o PL nº 828/2023, do vereador Tércio Tinoco (União), promove alterações no Programa Bolsa Atleta, ampliando o benefício para atletas, paratletas e técnicos. Segundo o autor, a proposta busca adequar a legislação à realidade atual. “O benefício é essencial para combater a evasão escolar e reduzir o preconceito, já que o esporte derruba barreiras”, destacou.

    Além dessas matérias, outros quatro projetos foram aprovados em primeira discussão e ainda serão analisados em votação final pelo plenário da Casa.

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