O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumprem hoje (16) quatro mandados de prisão e 30 de busca e apreensão contra grupos de pessoas que se autodeclaram nazistas. Os mandados da operação Bergon estão sendo cumpridos em sete estados.
Além do Rio de Janeiro, policiais atuam em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Norte.
De acordo com o MPRJ, essas pessoas são suspeitas de praticar, divulgar e instigar a realização de atos de discriminação e preconceito em relação à raça, cor, etnia e procedência nacional, além do crime de corrupção de menores
Alguns dos suspeitos são adolescentes. O grupo é investigado por publicar, em redes sociais e em aplicativos de mensagens, fotografias, imagens e textos de cunho racista, homofóbico, antissemita ou nazista. Há ainda a incitação da prática de violência contra esses segmentos.
Segundo o MPRJ, o nome da operação faz referência à freira francesa Denise Bergon, que desafiou nazistas ao abrigar e salvar a vida de dezenas de crianças judias durante a Segunda Guerra.
Com informações da Agência Brasil
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIT) da Covid incluiu o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, entre os indiciados na reunião desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa.
Ele foi indiciado por contratos assinados pela pasta durante a pandemia da Covid (veja mais abaixo).
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) lamentou o posicionamento de alguns deputados e disse que os parlamentares demonstraram “ausência de conhecimento sobre a dinâmica legal das contratações durante o combate à pandemia” (confira nota detalhada mais abaixo).
Além do secretários, empresários ligados à compra frustrada dos respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia, e uma servidora do estado também já haviam sido indiciados na semana passado após a leitura do relatório pelo deputado Francisco do PT.
Nesta quarta, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI – o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16).
Mudanças
Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório. Foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos. Houve também seis votos divergentes ao entendimento do relatório lido por Francisco do PT.
Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). As propostas complementares foram aprovadas à unanimidade.
O os seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2 – os votos contrários foram do relator Francisco do PT e do deputado George Soares (PL).
Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados, compra de testes contra Covid, contratação de instituto para inquérito sorológico, contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado.
Além do secretário, foram indiciados empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, e também uma servidora e Cipriano Maia pela contratação do transporte sanitário.
O que diz a secretaria de Saúde
Em nota, a Sesap disse lamentar “o posicionamento de parte dos integrantes com relação ao indiciamento do secretário Cipriano Maia, apontando ausência de conhecimento dos deputados sobre a dinâmica legal das contratações durante o combate à pandemia, destinada unicamente a salvar vidas”.
A pasta disse que por diversas vezes foram citadas “a existência de supostos ‘conluios’ – sem as devidas provas materiais ou ao menos indícios contundentes- porém apenas ao gestor Cipriano Maia foi imputada suspeita de culpa, apontando um viés divergente do que seria lógico em qualquer apuração investigativa”.
“Por diversas vezes, órgãos de controle realizaram apuração dos contratos citados e nenhum indício de corrupção ou dolo foi apontado”, destacou na nota a Sesap.
A Sesap disse ainda acolher as recomendações citadas para melhorar os processos e afirmou confiar no trabalho dos órgãos que receberão o relatório final da CPI. A pasta disse ainda confiar no trabalho dos servidores públicos do RN, “pautada sempre na lisura e transparência, como deixou claro todo o acervo de provas e depoimentos colhidos ao longo das sessões da comissão”.
Justificativa
O presidente da CPI, o deputado Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, justificou os indiciamentos elencando elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e “omissões dolosas” por parte do secretário Cipriano Maia.
Já Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades.
Além disso, ele questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.
Próxima sessão
Após a votação, os deputados convocaram outra sessão para a quinta-feira (16), quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid com participação de ex-candidato filiado ao PT.
Com informações do G1 RN
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. A matéria segue para promulgação.
A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil.
Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que precisou retornar para análise dos deputados. Entre elas está a redução de 2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social.
Nesta sessão, os deputados analisaram trechos que ainda não haviam sido promulgados. Na semana passada, o Congresso já havia promulgado os outros dispositivos da PEC aprovados nas duas Casas após acordo entre os presidentes de Câmara e Senado para o fatiamento da proposta que acelerou a votação da medida.
Fundef
Os deputados aprovaram um destaque do DEM que anula o cronograma feito pelos senadores para pagamento de precatórios do antigo Fundef, que foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo a PEC, o pagamento desse tipo de precatório ocorrerá sempre em três parcelas anuais a partir de sua expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo ano e 30% no terceiro ano.
Com informações da Agência Brasil
Os educadores e as educadoras da Rede Municipal do Natal disseram “não” para a proposta de atualização salarial apresentada pelo prefeito Álvaro Dias ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) na última terça-feira (14). Os professores também votaram favoravelmente pela continuidade da greve no município e defenderam a implantação do reajuste de 12,84% em dezembro de 2021, com paridade para ativos e aposentados, e retroativos completos, dos anos de 2020 e 2021.
As deliberações foram tomadas em Assembleia da categoria convocada pelo sindicato. Realizada na manhã desta quarta-feira (15) e de forma presencial, a atividade reuniu centenas de professores no Clube América.
Mais de 98% dos presentes e votantes rejeitaram a proposta da Prefeitura para o Piso 2020. A proposta rechaçada previa implantação de 6,42% para ativos em dezembro de 2021; 6,42% para aposentados em janeiro de 2022; retroativos relativos ao ano de 2021; e retomada de discussão sobre os outros 6,42% devidos em junho de 2022.
Alinhados, os educadores e educadoras aprovaram o pagamento integral dos 12,84% e a manutenção da greve na Rede Municipal da capital.
A Assembleia foi presidida pela coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, e pelos coordenadores gerais do Sindicato, professores Rômulo Arnaud e Bruno Vital. Outros dirigentes da entidade também se fizeram presentes na atividade, assim como a assessoria jurídica do SINTE. Também acompanharam a Assembleia representantes de movimentos sociais e populares, e os vereadores Brisa Bracchi (PT) e Pedro Gorki (PCdoB).
Com informações do Jornal Agora RN
Pela segunda vez na história, o Atlético-MG é campeão da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (15), o Galo derrotou novamente o Athletico-PR, desta vez por 2 a 1, na Arena da Baixada, em Curitiba. No duelo de ida, no último domingo (12), os mineiros golearam por 4 a 0 no Mineirão, em Belo Horizonte. A conquista anterior havia sido em 2014.
O feito garantiu aos cofres alvinegros um prêmio de R$ 56 milhões e encerrou um ano inesquecível para o torcedor, marcado também pelo título do Campeonato Brasileiro, que não era festejado há 50 anos. De quebra, os mineiros repetiram o feito que o rival Cruzeiro alcançou em 2003, ao serem campeões dos dois principais torneios do país e do Estadual na mesma temporada.
O atacante Hulk, por sua vez, finalizou a primeira temporada completa dele no futebol brasileiro como o artilheiro do país, com 36 gols, ficando à frente de Gabriel Barbosa, do Flamengo, que balançou as redes uma vez a menos. O 35º gol, que desempatou a disputa do atleticano com o camisa 9 rubro-negro, abriu o marcador no jogo de ida da final.
O título do Atlético-MG credenciou o Flamengo à Supercopa do Brasil do ano que vem, por ter sido vice-campeão brasileiro. A competição, que tem os cariocas como atuais campeões, será disputada em 20 de fevereiro, ainda sem horário definido.
A partida começou com divididas bruscas de ambos os lados e muita discussão. Com postura mais agressiva, até pela necessidade de tirar quatro gols de diferença no placar agregado (isso para levar o duelo aos pênaltis), o Athletico-PR balançou as redes aos 19 minutos. O meia Léo Cittadini cruzou pela direita e Pedro Rocha concluiu para o gol. O árbitro de vídeo (VAR), porém, viu toque de mão do atacante. O árbitro Anderson Daronco acabou anulando o lance.
Para dificultar a missão dos anfitriões, o Atlético-MG abriu o placar cinco minutos depois. O atacante Eduardo Vargas puxou contra-ataque e abriu na direita com o meia Matías Zaracho, que cruzou rasteiro para o atacante Keno mandar para as redes. O segundo quase saiu aos 29 minutos, com Hulk. O camisa 7 fez boa jogada na direita e tocou por cobertura, na saída do goleiro Santos. A bola foi rente à trave direita rubro-negra.
Na etapa final, o Furacão se lançou ao ataque atrás de um milagre. Aos dez minutos, Vinicius Mingotti (que substituiu Renato Kayzer, que deixou o campo lesionado no primeiro tempo) foi lançado na área, girou e concluiu para as redes. O gol, porém, foi anulado por impedimento milimétrico do atacante.
Com a partida sob controle, o Galo apostou no contra-ataque, trabalhando a bola com paciência, de pé em pé. Foi assim que o volante Allan, aos 24 minutos, teve espaço para finalizar de fora da área, obrigando Santos a uma ótima defesa, no ângulo. Seis minutos depois, não teve jeito: Hulk foi lançado pelo também atacante Jefferson Savarino e tentou encobrir o goleiro do Athletico-PR novamente. Desta vez, com sucesso. Um golaço.
Aos 41, os paranaenses descontaram com o atacante Jaderson, aparecendo às costas da zaga, pela direita, para cabecear no canto de Everson. Na sequência, Savarino até balançou as redes, mas o venezuelano estava impedido e o lance foi invalidado. Nada que alterasse as cores do troféu, definitivamente tingido de preto e branco após o apito final.
Com informações da Agência Brasil
