16 de dezembro de 2021

Fátima admite aliança do PT com o MDB dos Alves e PDT de Carlos Eduardo

Fátima: “Diante da conjuntura nacional, concordo que devemos ter maturidade política para termos uma frente ampla”. Foto: José Aldenir/Agora RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou que o seu partido está conversando com forças políticas de centro esquerda para a composição de uma frente partidária ampla, visando as Eleições de 2022. As siglas que devem compor esta aliança são as que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e, dentro desta estratégia, estão incluídos o MDB e o PDT. A governadora declarou que as vagas de candidatos à vice, e ao Senado, na sua chapa majoritária, podem ser preenchidas por partidos que vão compor esta frente, abrindo a possibilidade para o MDB e o PDT, durante entrevista à rádio Jovem Pan News Natal, nesta quarta-feira 15.

“Existem sim conversas com o MDB, também houve a sinalização por parte do PDT com nosso vice-governador Antenor Roberto, que é um grande parceiro e vem desempenhando sua função de vice com maestria. Mas, sabemos também que ele (Antenor Roberto) é uma liderança partidária, muito natural que converse com outros partidos. Essa frente deve ter perfil progressista. Não entra bolsonarista. Uma frente que reúna os partidos de centro esquerda”, disse.

Fátima Bezerra afirmou que não pensa em processo eleitoral, que seu tempo é voltado para administração estadual, para sua gestão, e que as negociações partidárias estão a cargo do chefe da Casa Civil, Raimundo Alves. “Meu tempo está todo tomado para gestão, nós temos muita coisa boa para anunciar. Evidentemente que as conversas políticas estão acontecendo, elas estão a cargo do núcleo político do governo, quem tem coordenado estas conversas é o chefe da Casa Civil Raimundo Alves. Ele está conversando sim com vários partidos. Eu, particularmente, comungo da tese do presidente Lula, que se faz necessário, mais do que nunca, diante da conjuntura que ai estar, com retrocesso, obscurantismo, conservadorismo, inflação voltando , carestia, desigualdade social […] diante desta conjuntura, eu concordo com que devemos ter maturidade política para fazer uma frente de caráter mais amplo”, declarou.

A petista admitiu que tanto a vaga ao Senado, quanto à vice vai entrar nesta discussão. Com relação às declarações da deputada Natália Bonavides (PT) de que não admitia uma chapa sem o nome do senador Jean Paul concorrendo à reeleição, Fátima Bezerra considerou natural e argumentou que há discussões dentro do PT, porém após uma decisão tomada, todos acatam. “No momento oportuno vamos debater tudo isso. Se outros partidos vierem discutir conosco, não vamos rejeitar apoio. Os debates fazem parte do PT. Nosso partido tem essa característica. Todos nós sabemos que este debate é feito dentro do partido, porém, após a decisão final, sempre existe unidade e todos defendem as decisões tomadas dentro do partido”.

E acrescentou: “Todos sabem que tenho um carinho enorme pelo companheiro Jean Paul, que me sucedeu, aliás faz um trabalho importante no Senado Federal pelo povo do Rio Grande do Norte, com muita dignidade, muito talento e muita competência. Mas, o que eu quero colocar, veja bem, é que esse time a ser formado, a aliança, a tática, tanto para disputa majoritária, quanto para disputa proporcional – levando em consideração esse dado novo que é a possibilidade da constituição das federações partidárias -, tudo isso traz para nós a necessidade de fazermos o debate, olhando do ponto de vista da estratégia eleitoral”.

Fátima Bezerra ainda ressaltou que, no momento certo, o caminho será o que se mostrar mais adequado. “Evidentemente que as escolhas serão feitas pelo conjunto dos partidos que vão integrar a aliança, que vão ter maturidade, sabedoria e responsabilidade política para definir a melhor estratégia, isso é coisa lá para o ano que vem”, frisou.

CPI da Covid-19 no RN

A governadora comentou também sobre a situação da compra malsucedida de respiradores pulmonares através do Consórcio Nordeste junto à empresa Hempcare em 2020, dizendo que não medirá esforços para reaver os R$ 4,9 milhões pagos pelo Estado para receber 30 aparelhos que não foram entregues. “O Governo, através da Procuradoria Geral do Estado, que é quem cuida dessas demandas, já entrou com ações (para recuperar a verba). Vamos lutar até o fim para receber o dinheiro do Estado”, declarou a governadora, lembrando que foi o próprio Consórcio Nordeste que fez a denúncia contra as empresas envolvidas na compra, e destacou que o pagamento antecipado dos respiradores estava de acordo com o que a legislação previa.

Sobre a CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Fátima elogiou o relatório feito pelo relator, deputado Francisco do PT, e evidenciou que a CPI não encontrou quaisquer irregularidades em contratos feitos pelo governo. Fátima elogiou a participação dos servidores que foram convocados pela CPI e destacou a postura dos profissionais de saúde que arriscaram suas vidas para salvar outras vidas.

“Mesmo com pandemia devastadora, RN tem choque de gestão em três anos de mandato”, diz Fátima

Antes de falar sobre política, a governadora comentou sobre sua gestão, mostrando que tirou o Rio Grande do Norte de um estado deplorável e o colocou nos trilhos, inclusive servidores sem receber seus salários, com apenas R$ 3 milhões no cofre público e uma dívida de mais de R$ 1 bilhão. “Encontramos um Estado na UTI, falido, e mesmo atravessando um período pandêmico, honramos com nosso compromisso. Foi um período desafiador, nós não contávamos com uma pandemia tão devastadora como esta que temos enfrentado, muitas perdas, impactos diversos […] mas com consciência, primeiro perante à Deus, e depois perante o povo do Rio Grande do Norte, fizemos o possível e o impossível para mitigar os efeito da pandemia no Estado”, falou.

E acrescentou: “O pior da pandemia já passou, mas fez com que a minha agenda ficasse represada. Meu perfil é do contato direto, foi assim como militante e como parlamentar, no governo não poderia ser diferente. E, agora, depois que tomei a terceira dose da vacina, estou fazendo estes contatos e levando benefícios direto para a população, benéfico concretos, como a estrada para a comunidade Boi Selado no município de Jucurutu, que tive a oportunidade de visitar nesta semana”.

Fátima Bezerra denunciou o desmonte dos equipamentos de Educação promovido pelo governo federal, e fez questão de frisar as reformas e ampliação das escolas, em um total de 160 unidades, o programa Nova Escola Potiguar, onde estão inseridos os IERNs, que com a fase 3 serão 12 unidades espalhadas pelo Estado, um investimento de mais de R$ 400 milhões. Falou também do Geração Conectada, onde serão destinados entre R$ 40 e 50 milhões, que vai beneficiar 615 escolas com acesso à Internet e equipamentos de informática.

Lembrou do compromisso de devolver à Natal e ao Rio Grande do Norte, até dezembro, seis equipamentos culturais, quatro deles já entregues: a Biblioteca Câmara Cascudo, a Escola de Dança, o espaço de artes visuais Pinacoteca, e o Papódromo. No próximo sábado 18, entrega o Teatro Alberto Maranhão, e no dia 25 de dezembro a Fortaleza dos Reis Magos.

Em relação aos servidores, ressaltou que, além de colocar o salário em dia, reestruturou o plano de cargos e carreiras de algumas categorias, introduziu o sistema de verticalização na remuneração dos professores. E promoveu a melhoria salarial de onze categorias. E, está saldando a dívida junto aos fornecedores.

No âmbito da Segurança Pública promoveu concurso público para Polícia Civil, e ano que vem vai convocar 300 novos delegados, agentes e escrivães. Nomeou 1.017 policiais militares, este ano foram 290 convocados. Foram convocados também 300 novos bombeiros e 147 policiais penais. No próximo ano, terá concurso para PM, serão 1.158 novas vagas.

Com informações do Jornal Agora RN

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Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças

Poderão ser vacinadas crianças com idade de 5 a 11 anos/Foto: Reprodução Geovana Albuquerque/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos.

A aprovação foi anunciada hoje (16), em transmissão ao vivo da Anvisa, no Youtube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da vacina para este público. A resolução com a autorização da Anvisa será publicada ainda hoje (16) no Diário Oficial da União, em edição especial, segundo gerente geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.Gustavo Mendes.

“Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, a vacina Pfizer-BioNTech, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves, potencialmente fatais ou condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2”, disse Mendes.

O gerente lembrou que as análises contaram com a participação de diversos especialistas tanto da Anvisa como de outras entidades. “Verificamos segurança e tolerabilidade, em uma primeira fase. Nela foram aplicadas doses diferentes. Com base no resultado, chegamos à conclusão de que deveriam ser aplicadas 10 microgramas, quantidade inferior à aplicada em adultos”, disse.

Ele acrescentou que, na comparação entre crianças de 5 a 11 com pessoas de 16 a 25 anos [considerando as doses correspondentes a cada grupo], foi identificada a presença de anticorpos nas crianças.

“Observamos desempenho satisfatório da vacina também contra a variante Delta”, ressaltou. “E não há relato de nenhum evento adverso sério, de preocupação ou relato relacionado a casos muito graves ou mortalidade por conta da vacinação. Esse perfil de segurança é muito importante”, completou.

De acordo com a gerente geral de Monitoramento, Suzie Marie Gomes, as doses de vacinas para crianças é de um terço em relação à dose e à formulação aprovada anteriormente. Além disso a formulação pediátrica é diferente. Ou seja, não se pode fazer diluição da dose de adulto para a dose de criança.

Suzie Marie acrescenta que as crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose devem manter a dose pediátrica. A vacina da Pfizer-BioNTech já havia sido autorizada para aplicação em adolescentes com idade a partir de 12 anos.

Por fim, a gerente de Monitoramento ressalta que não há estudos sobre coadministração com outras vacinas e que, portanto, o uso de diferentes vacina não é indicado.

Segundo a Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação.

Com informações da Agência Brasil

Famílias ligadas a movimento social ocupam supermercado em shopping de Natal

Ocupação do supermercado Extra no shopping Midway Mall em Natal/ Foto: Reprodução Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Várias famílias ligadas ao movimento social Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em Natal ocuparam a loja do supermercado Extra localizada dentro do shopping Midway Mall, na Zona Leste da capital potiguar, na manhã desta quinta-feira (16).

De acordo com o coordenador do movimento, Matheus Araújo, o ato começou por volta das 9h, com famílias que moram em ocupações nos bairros da Ribeira, Planalto e Mãe Luiza. Ele afirma que atos como esse estão ocorrendo em todo o país. O grupo exige distribuição de cestas básicas.

“Estamos ocupando supermercados como o Extra reivindicando cesta básica para as famílias que estão precisando dessa doação agora nesse período de pandemia, especialmente no período de Natal. Estamos chamando de Natal sem fome, para denunciar a fome que o povo sofre, a carestia, o desemprego e reivindicar essas cestas básicas”, afirmou.

Ele ainda afirmou que a ocupação denuncia preconceitos sofridos pelos pobres no estabelecimento.

O g1 procurou as assessorias do supermercado Extra e do shopping, mas os estabelecimentos não se posicionaram sobre o assunto até a publicação desta matéria.

Com informações do G1 RN

Nascido no “fim do mundo”, jovem de 16 anos mira Olimpíada de Inverno

Do extremo sul do planeta, Augustinho Teixeira busca vaga no snowboard/ Foto: Reprodução Agência Brasil

Um dos candidatos a representar o Brasil na Olimpíada de Inverno do ano que vem, que começa daqui a 50 dias, em Pequim (China), vem do “fim do mundo”. Não é exagero. Augustinho Teixeira é natural de Ushuaia, o ponto mais ao sul do planeta, na Argentina. O jovem de 16 anos, de pai argentino e mãe brasileira, briga para ficar entre os 25 melhores do mundo do snowboard na modalidade halfpipe, onde os atletas fazem manobras em uma pista com formato de U.

Atingir ao menos um top-30 nas competições válidas para o ranking olímpico é um dos critérios de elegibilidade para vagas em Pequim. Em 2021, Augustinho chegou lá duas vezes. Em março, ficou em 24º lugar no Campeonato Mundial de snowboard, em Aspen (Estados Unidos). No último sábado (11), alcançou a 30ª posição na etapa de abertura da Copa do Mundo desta temporada, em Cooper Mountain (também EUA).

O outro é ter um mínimo de 50 pontos FIS (sigla de Federação Internacional de Esqui, em francês) na média dos eventos da entidade. Com o resultado em Cooper Mountain, Augustinho tem, atualmente, 49,26 pontos FIS de média, próximo do índice.

O ranking fecha em 16 de janeiro. Até lá, ele tem mais duas provas: as etapas de Mammoth (EUA) e Laax (Suíça) da Copa do Mundo, nos dias 8 e 15 do mês que vem, respectivamente.

Com informações da Agência Brasil

Caixa paga hoje Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 5

O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família /Foto: Reprodução Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família.

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Com informações da Agência Brasil

Vereadores reelegem Paulinho Freire presidente da Câmara Municipal de Natal para biênio 2023-2024

Sessão da Câmara Municipal reelegeu presidente da Casa para biênio 2023-2024/ Foto: Elpídio Júnior/CMN

Mais de um ano antes de concluir o mandato, o vereador Paulinho Freire (PDT) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Natal na sessão realizada nesta quarta-feira (15), para o biênio 2023 a 2024. Freire preside do Legislativo da capital potiguar desde 2019.

No início da atual legislatura, em janeiro de 2021, o vereador foi novamente eleito presidente, pelos colegas parlamentares. Segundo o próprio presidente, ele consultou advogados que disseram que há entendimentos jurídicos de que sua reeleição seria possível.

“Durante todo esse processo, independentemente de ter eleição agora ou depois, conversei com vários especialistas do direito e todos disseram que eu tinha direito a essa reeleição, então estou com muita tranquilidade”, disse.

Do total de 29 vereadores, 27 votaram a favor da continuidade do mandato. O vereador Professor Robério se absteve e a vereadora Ana Paul, do PL, foi a única a votar contra.

“Quando existiu este ano uma pretensa vontade da recondução do presidente atual nós entramos com um mandado de segurança dizendo que não poderia ser feita essa nova recondução, haja visto que no biênio passado ele foi eleito presidente, neste biênio ele foi eleito presidente, assim, reeleito, reconduzido e que seria inconstitucional uma nova recondução. E existe sim a possibilidade de uma nova recondução, agora é inconstitucional a previsão de reeleições ilimitadas e sucessivas. Essas são minhas razões de votar contra”, afirmou a parlamentar.

Apesar disso, outros vereadores, como Aldo Clemente (PDT), consideraram que o Supremo definiu que não há limitação por se tratarem de legislaturas diferentes.

Para 2023 e 2024 a composição da Mesa Diretora da Câmara ficou assim:

Presidente: Paulinho Freire (PDT)
Primeiro vice: Érico Jácome (MDB)
Segundo vice: Hermes Câmara (PTB)
Primeiro secretário: Aldo Clemente (PDT)
Segundo secretário: Felipe Alves (PDT)
Terceira secretária: Brisa Bracchi (PT)
Quarto secretário: Anderson Lopes (Solidariedade)

Com informações do G1 RN

Com a presença de Bolsonaro, André Mendonça toma posse nesta quinta como novo ministro do STF

André Mendonça durante sabatina no Senado, no início de dezembro/ Foto: Reuters/Adriano Machado

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo que realizou um exame e testou negativo para a Covid-19 e que comparecerá.

A expectativa é que cerca de 60 pessoas estejam no plenário, entre ministros em exercício e aposentados, presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, além de convidados pessoais do novo ministro.

Para entrar no STF, todos devem apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. A imprensa não poderá acompanhar a cerimônia do plenário.

Quem é o novo ministro

André Mendonça é o segundo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo – o outro foi Nunes Marques. Ele ocupará a cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.

Indicado em julho deste ano, Mendonça foi sabatinado e aprovado pelo Senado no início do mês, por 47 votos a 32. A sabatina foi postergada por meses por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ.

Mendonça tem 48 anos e é pastor da igreja presbiteriana. Na época em que foi indicado por Bolsonaro, o presidente disse que estava cumprindo a promessa, feita desde o início do mandato, de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte.

O novo ministro do STF integrou o governo desde o início do mandato Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019. Em agosto deste ano, deixou o posto de advogado-geral em razão da indicação para o Supremo.

É pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, foi advogado-geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU.

Também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que reconhece boas práticas do Poder Judiciário.

O novo ministro do STF vai herdar mais de 900 processos que estavam sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

No Supremo, Mendonça deverá participar de julgamentos considerados polêmicos, que abordarão temas como bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais e prisão após condenação em segunda instância.

Com informações do G1