25 de novembro de 2021

“Vitória da mobilização desses heróis e heroínas da Saúde!”, comemorou a senadora potiguar, após a aprovação do PL 2564/20, nesta quarta (24).

O Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) sobre o PL 2.564/2020, que define o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “A aprovação do PL da Enfermagem é um gesto concreto de valorização desses homens e mulheres que todos os dias arriscam as suas vidas para salvar as nossas. É uma vitória da mobilização desses heróis e heroínas da Saúde que, estão todos os dias nos hospitais, nas unidades de saúde, na linha de frente, nos postos de vacinação, combatendo a pandemia”, comemorou Zenaide, após a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (24).

O PL 2.564 foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede – ES) e encontrou a resistência de empregadores, no caso do setor privado, e de gestores públicos. O principal obstáculo, orçamentário, levou parlamentares a apresentarem emendas ao primeiro relatório de Zenaide, que mantinha os valores de pisos propostos no texto original (R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor – R$ 5.100,00 – para técnicos e 50% – R$ 3.500,00 – para auxiliares e parteiras). A senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) apresentou contraproposta com piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, mantendo as percentagens para as demais categorias; sugestão que foi colocada em consulta pública junto ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A relatora aceitou a modificação somente depois que as categorias foram ouvidas e a maioria se manifestou favorável à emenda de Eliziane. “O que conseguimos aprovar é menos do que esses profissionais merecem. No entanto, é um avanço porque existem técnicos e auxiliares de enfermagem ganhando menos de um salário mínimo, o que é um absurdo!”, argumentou a relatora, Zenaide Maia. “Enfermagem, continue mobilizada! Agora, a luta é na Câmara dos Deputados!”, finalizou.

O texto aprovado no Senado prevê a correção desse piso pela variação anual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção dos salários vigentes, superiores ao piso, além de prever o respeito ao piso nos acordos individuais; acordos, contratos e convenções coletivas. O PL 2.564/20 segue para análise dos deputados federais.

Na manhã desta quarta-feira (24), em Brasília, o deputado João Maia, juntamente com o prefeito Dr. Tadeu, do presidente da Câmara, Ivanildo do Hospital, do vereador Júlio Gregório e do secretário de Planejamento, Danilo Lopes, receberam uma boa notícia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

A Ministra Tereza Cristina recebeu o projeto do novo açougue público de Caicó, com selo SEBRAE, e autorizou a abertura do sistema para cadastrá-lo, tendo em vista que os recursos na ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) já estão assegurados. “A ministra determinou a sua equipe celeridade na análise do projeto”, garantiu o deputado João Maia, nas suas mídias sociais, com ar de satisfação por ter conseguido essa conquista para cidade.

Agência Brasil

A Lotofácil teve uma única aposta vencedora no concurso 2380. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (24) em São Paulo. Foram sorteados os números 01-03-05-06-07-09-10-11-13-14-15-17-21-22-24. De acordo com a Caixa, o prêmio total a ser pago é de R$ 4.416.546,22.

O bilhete contemplado é da cidade de Mossoró – RN. O sorteio de hoje da Lotofácil também contemplou outros 593 bilhetes com 14 acertos. Segundo o banco, a premiação nessa faixa ficou em R$ 889,35 por bilhete.

A arrecadação total da Lotofácil 2380 foi de quase R$ 27,4 milhões, segundo a Caixa. O sorteio ainda contou com 18.501 vencedores na faixa dos 13 acertos, 211.383 acertaram 12 números e mais 1.056.997 fizeram 11.

O próximo sorteio da Lotofácil está agendado agora para amanhã (25). Os números do concurso 2381 serão conhecidos a partir das 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo na internet, por meio do canal oficial da Caixa no YouTube. O prêmio fica estimado em R$ 1,5 milhão.

Grande Ponto

O Senador Jean (PT-RN) começou nessa quarta-feira (25) uma visita de três dias aos parques industriais e centros de desenvolvimento da tecnologia 5G, em São Paulo. O Líder da Minoria representa a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, na qual é relator da avaliação da política pública para implementação do 5G no Brasil. O objetivo das visitas é colher subsídios para o relatório da implantação da nova tecnologia no Brasil e para aprimorar a legislação que trata das telecomunicações.

Jean esteve, na quarta, no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPQD, em Campinas, o maior certificador de equipamentos eletrônicos do país e que poderá ajudar na avaliação da qualidade dos equipamentos 5G.

O CPQD é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, considerado um dos maiores centros de pesquisa e inovação da América Latina e referência em inovação em tecnologias da informação e comunicação. Está entre os dez maiores registradores de patentes do Brasil. Segundo o presidente da entidade, Sebastião Sahão Junior, o Centro tem como objetivo “servir o país e ajudar a sociedade brasileira, levando novas tecnologias para a sociedade.”

O Senador ressaltou que pesquisa, desenvolvimento e inovação “são pontos prementes do Estado brasileiro, por isso a necessidade e importância de termos essa parceria com empresas e organizações para desenvolver as cidades e diminuir o abismo social que temos no país”.

Pela manhã, Jean visitou o Complexo Laboratorial de Conectividade do CPQD, onde são desenvolvidas pesquisas e testes das tecnologias de telecomunicações. O Centro trabalha com foco no incentivo a tecnologias abertas e desenvolvidas no Brasil, conforme as necessidades locais.

Duas parceiras tecnológicas do CPQD também entraram no roteiro: as empresas PadTec e Trópico. A primeira trabalha com transmissão por óptica, com tecnologia integralmente nacional. A segunda lida com a produção de hardware para sistemas de rede, fundamental para a implementação da 5G.

O Líder da Minoria também conheceu o laboratório de eletromobilidade do CPQD, onde são realizados testes de avaliação do impacto que a recarga de baterias de veículos pode causar na rede elétrica. A eletromobilidade também é tema na agenda do Senado.

Na última empresa visitada, a Huawei, Jean presenciou os testes que estão sendo realizados com robôs controlados pela tecnologia 5G. O Senador defendeu que o desenvolvimento tecnológico precisa resultar na redução das jornadas de trabalho, com a manutenção do salário, proporcionando mais qualidade de vida ao trabalhador.

Nesta quinta-feira (25), o Senador Jean visita a fábrica da Ericsson, em São José dos Campos. Na sexta (26), vai à fábrica da Nokia, em São Paulo e no Parque Industrial 4.0 do Senai, em São Caetano do Sul.