19 de novembro de 2021

A Adutora Monsenhor Expedito passou por um período de parada desde a noite dessa quinta-feira (18) até a manhã de hoje (19), quando foi religada. A parada no funcionamento se deu por interrupção no fornecimento de energia elétrica. A Caern acionou a concessionária de energia e a normalidade foi restabelecida nesta sexta-feira.

Por causa do tempo em que passou parada, a adutora vai precisar de 24 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado nas cidades que recebem água desse sistema.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

A semana foi intensa para a Associação Potiguar de Energias Renováveis – APER, que tem como missão contribuir para o crescimento, fortalecimento e qualificação das empresas atuantes na geração de energias renováveis no Rio Grande do Norte, particularmente energia solar distribuída. Na quarta-feira (17), o Presidente da APER, Max Assunção, participou como palestrante do evento Marco Legal – Responsabilidades, aspectos de transição e impacto para as MPEs, na Agência Sebrae RN. Durante duas horas de evento, mediado pelo vice-presidente da APER, José Maria Vilar, os palestrantes Aloísio Neto e Max Assunção fizeram exposições sobre o tema para um público formado exclusivamente por representantes de empresas da Trilha Solar 2021.

Também na quarta-feira, produtores rurais do Rio Grande do Norte tiveram a oportunidade de participar de uma palestra da APER sobre o tema: “Energia solar: solução para todos!”. Durante uma hora, o diretor de relações institucionais da APER, Williman Souza, concedeu uma palestra sobre “As vantagens da energia solar para o setor rural”, “A energia solar como proposta de sustentabilidade” e “O crescimento do investimento em energia solar no RN nos últimos anos (2015 a 2021)”. A palestra aconteceu no início da tarde, no auditório do SENAR/RN, montado na Festa do Boi. Presentes, além do o diretor de relações institucionais da APER, Williman Souza, a gerente de assistência técnica e gerencial do SENAR/RN, Izaura Sales, e o presidente do Sindicato dos produtores rurais de Lajes, César Militão.

A energia solar foi tema de um Workshop para melhorias nos processos com a APER, COSERN e Sebrae/RN, na quinta-feira (18), no auditório do Sebrae em Natal. O objetivo do evento foi reunir representantes de empresas associadas a APER para levantar questionamentos e esclarecer dúvidas junto a COSERN, dando oportunidade ao público presente de entender melhor as demandas impostas pela empresa, assim como avanços para o setor. O debate teve duração de mais de três horas e as empresas conseguiram tirar dúvidas e apresentar sugestões de melhorias. Para o presidente da APER, Max Assunção, foi um evento bastante produtivo para as empresas associadas e de grande importância.

Famílias do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal, serão indenizadas por problemas encontrados na construção de imóveis residenciais

Uma ação conjunta e inédita envolvendo as Justiças Federal, Estadual, a Caixa Econômica e o escritório de advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão Associados, que presta assistência jurídica aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), irá colocar fim a um impasse histórico que envolve mais de 500 mil famílias em todo o Brasil. Apenas no Rio Grande do Norte, cerca de 45 mil delas serão compensadas.

Trata-se do projeto piloto de Mediação Nacional do Seguro Habitacional, que acontecerá entre os dias 22 e 26 de novembro de 2021, no Centro Estadual de Educação Profissional Prof. Djanira B. De Souza, onde 826 moradores do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal, poderão ser indenizados por problemas construtivos encontrados em seus imóveis residenciais da década de 1980.

O caso se arrasta há mais de 10 anos na Justiça. Após adquiridos, com seguro incluído, muitas das moradias populares compradas pelos mutuários por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), nos anos 80, apresentaram defeitos de construção. Sendo a maioria deles, rachaduras, infiltrações e graves problemas na suas fundações.

Esta é a segunda vez que o evento acontece, a primeira foi em novembro de 2020, na cidade de Caruaru, em Pernambuco. O projeto é um experimento da mediação que deve acontecer em breve em todo o território nacional, regulamentando um modelo de acordo para os processos de seguro habitacional no país.

De acordo com o advogado Juan Diego de Leon, do Escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, especialista em direito securitário e representante dos mutuários do Parque dos Coqueiros, o modelo de acordo será feito em processos da Justiça Estadual e da Justiça Federal, unindo as duas instâncias para homologação. “São processos que serão homologados simultaneamente pelos juízes estadual e federal, em ato único. Uma aprovação de dois ramos distintos do judiciário em ato conjunto é algo absolutamente inédito na justiça brasileira”, destaca o advogado.

Para a realização do projeto, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), CEJUSC da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (CEJUSC JFRN – Natal), Caixa Econômica Federal e Escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados.

Os próximos passos da fase piloto da Mediação Nacional do Seguro Habitacional se referem a ampliar os acordos para os demais imóveis de Natal, que estão na mesma situação. Posteriormente será a vez do interior do estado e da Paraíba. A previsão é que a Caixa Econômica Federal deverá lançar a Mediação Nacional do Seguro Habitacional em todo o Brasil em 2022.

SERVIÇO:
MEDIAÇÃO NACIONAL DO SEGURO HABITACIONAL
Data: 22 a 26 de novembro de 2021.
Hora: 9h às 14h.
Local: Centro Estadual de Educação Profissional Prof. Djanira B. De Souza – R. Estrela do Leste, 445 – Nossa Sra. da Apresentação / Conjunto Parque dos Coqueiros.

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) promove, nos dias 18 e 19 de novembro, uma série de rodas de conversa, debates e oficinas em homenagem ao dia da Consciência Negra. O tema escolhido pelo Núcleo para a programação deste ano foi: “Raça, Identidade e Patrimônio: entre o visível e o invisível”.

“Pensamos em focar na questão do patrimônio cultural afro-potiguar, em virtude dos constantes atos de desrespeito aos bens culturais (materiais e imateriais) dessa população. Entendemos que o evento pode contribuir para conferir visibilidade à cultura negra no estado do Rio Grande do Norte”, declarou o professor Júlio César Vieira, coordenador do evento.

O evento, que será transmitido através do canal do Campus no Youtube, é aberto a participação do público e está com inscrições abertas, através do link: https://www.even3.com.br/novembronegrospp2021/.

Confira a programação:

18 de novembro

10h às 12h (Abertura)

Mesa redonda: “Narrativas identitárias e patrimônio cultural afro-potiguar”
Participantes: Felipe Nunes (Historiador, antropólogo e doutorando em antropologia social – PPGAS/UFRN); Sté Moreira (Casa Afropoty); Mediador: Gllauco Smith (IFRN – Campus Natal-Central).

16h às 18h

Roda de conversa: “Ancestralidade e reconhecimento: por que museus afro?”
Participantes: Juliana Cintia (Integrante do Comitê de Patrimônio e Museus e do Comitê de Antropólogas/os Negres da Associação Brasileira de Antropologia); Maria Lúcia Angelino (Comunidade Quilombola da Serra da Gameleira – São Tomé/RN); Nilton Xavier (IFRN – Campus Canguaretama); Mediador: Mauricio Gonçalves (IFRN – Campus São Paulo do Potengi).

19 de novembro

10h às 12h (Parceria Neabi/SPP e Neabi/SGA)

Exibição de documentário e roda de conversa: “O som dos tambores: ritmos africanos”
Exibição do vídeo “Noite dos tambores”
Participantes da roda de conversa: Diogo Moreno (Antropólogo e diretor do documentário “Noite dos tambores”); Laelson Marques (Herdeiros de Zumbi); Kleber Moreira (Nação Zamberacatu / IFCE); Danúbio Gomes (Grupo artístico-pedagógico Pau e Lata); Mediadora: Priscila Gomes (IFRN – Campus São Paulo do Potengi).

16h às 18h

Leitura dramática e discussão de textos
Realização: Nuarte – IFRN/SPP

A maior feira agropecuária da Região Agreste Potiguar será realizada na cidade de Nísia Floresta. A 1ª EXPOAGRO AGRESTE acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, das 16h às 22h, em frente ao Ginásio Poliesportivo Agripino Marques de Carvalho, na terra que já é conhecida pelo camarão e por suas belezas naturais. A Expoagro é uma realização da Prefeitura de Nísia Floresta, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca (SMDRP), aberta ao público e irá seguir os protocolos de biossegurança em sua primeira edição, inclusive exigindo comprovante de vacinação contra Covid-19.

O evento idealizado pelo Secretário Almir Leite e pelo Prefeito Daniel Marinho contará com apresentações culturais, exposição de animais, máquinas e equipamentos agrícolas, atrações musicais, parque de diversões, praça de alimentação, artesanato, comércio, além da visita do público aos estandes dos 30 municípios, com cerca de 40 expositores.

Realizada pela É Nosso Entretenimento e Sucesso Promoções e Eventos, a arena de shows fica por conta das seguintes atrações artísticas: Circuito Musical, Brasas do Forró, Briola Sales, Giannini Alencar, Dodô Pressão e Forró Meirão. A entrada do show será beneficente, através de 2kg de alimentos não perecíveis. Toda a arrecadação da festa será doada à população carente do município de Nísia Floresta.

“Queremos aproveitar esse grande encontro do Agreste Potiguar, onde integramos os municípios da região, empreendedores e empresários rurais para troca de experiências e informações de todos que compõem este ecossistema e assim fomentar o empreendedorismo e a economia, transformar as dificuldades em negócios. É uma oportunidade de valorizar o agronegócio, unir os municípios circunvizinhos, somar forças, estabelecer parcerias e tornar os potenciais de Nísia Floresta e região conhecidos”, destaca o Prefeito Daniel Marinho.

A 1ª EXPOAGRO AGRESTE, que conta com o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte (SAPE RN), fortalecerá o agronegócio e a economia local, reunirá todas as famílias em uma programação tradicional, com muita diversão para as crianças e atrações para os adultos.

Veja abaixo a programação da 1ª EXPOAGRO AGRESTE.

Programação oficial (sujeita a alterações):

Quinta-feira | 02/12

16h – Abertura dos Portões

18h – Solenidade de Abertura

Sexta-feira | 03/12

16h – Abertura dos Portões

22h – Arena Show

Brasas do Forró

Forró Meirão

Dodô Pressão

Sábado | 04/12

16h – Abertura dos Portões

22h – Arena Show

Giannini Alencar

Circuito Musical

Briola Sales

Nesta sexta-feira (19), a advocacia do Rio Grande do Norte vai às urnas escolher os novos dirigentes da OAB estadual para o próximo triênio. A advogada Magna Letícia encabeça a chapa 20 e tem ao seu lado o advogado mossoroense Sebastião Jales como candidato a vice-presidente.

Com alto número de indecisos, até o momento, a eleição está indefinida, e só deve ser decidida com a contagem de todos os votos no final da tarde desta sexta. Mas a candidata está confiante na vitória, especialmente por causa da alta rejeição da candidatura que tenta a reeleição. “Para mudar a OAB, cada voto conta, e a advocacia entende isso. Nesta reta final, estamos recebendo apoio de quem estava indeciso e também de advogados e advogadas que apoiam as outras chapas de oposição”, revelou a candidata. “No dia 19, precisaremos unir, na urna, toda a oposição”, disse ela.

União foi palavra de ordem durante a campanha de Magna Letícia. A candidata reuniu apoios importantes em uma chapa de oposição que é sintomática da rejeição da atual gestão da OAB potiguar. O sentimento de mudança também esteve presente durante os meses de campanha. Com um discurso de resgate, Magna formulou um plano de gestão que busca restabelecer a atuação da Ordem na luta pela valorização da advocacia. “A verdade é que não estamos propondo nenhuma ideia mirabolante. Todas as nossas propostas têm o intuito de conceder aos advogados e advogadas o respeito, a dignidade e a valorização que eles merecem e precisam no exercício de suas atividades advocatícias”, afirmou Magna.

O combate à violações de prerrogativas, o apoio à advocacia iniciante, a reestruturação da Escola Superior da Advocacia (ESA), o acolhimento de todos os advogados sem discriminação e a regionalização dos serviços da OAB para as subseccionais do interior do estado foram as principais linhas de propostas apresentadas pela chapa 20.

Para divulgar seu plano de gestão, Magna percorreu várias cidades e escritórios do Rio Grande do Norte. A candidata visitou Mossoró e a região Oeste, a região do Mato Grande, do Agreste, do Litoral Sul, do Seridó e do Trairí, sendo sempre muito bem recebida por onde passava. “Eu queria ter conversado com cada colega nessa campanha, pois dialogar é o que eu mais gosto de fazer. A falta de tempo não me permitiu, mas deixei multiplicadores da nossa mensagem em cada cantinho do estado. Sou muito grata pela recepção maravilhosa de todos os meus colegas de profissão”, disse Magna. As propostas de interiorização e regionalização foram as mais apreciadas pela advocacia durante essas viagens. Os profissionais do interior pagam o mesmo valor de anuidade que os advogados da capital, mas não têm acesso aos mesmos serviços em função da distância da sede, localizada em Natal. “Nossa ideia é implantar braços da OAB em todas as subseccionais, com núcleos da CAARN, da ESA, e também da Diretoria de Prerrogativas, que nós iremos criar. Onde tiver um advogado, a OAB vai estar presente”, ressaltou a candidata da chapa 20, Magna Letícia.

Por fim, ela pontuou que o grupo realizou uma campanha única, onde o respeito à advocacia foi o grande norteador. “Estou firme na minha missão. Queremos uma nova ordem: transparente, igualitária e acessível para todos os advogados e advogadas do RN. Sei que muitos ouviram esse chamado e irão se juntar a nós”, disse Magna.

O Centro Náutico Potengy completou, neste ano, 106 anos de sua fundação em Natal. Parceiro e representante com forte atuação na região leste, onde o clube funciona, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (do PL) realizará uma Sessão Solene da Assembleia Legislativa na manhã da próxima sexta-feira (19), a partir das 10h, no Auditório do Sesc Cidade Alta.

“Esse clube que faz parte da história da capital potiguar. Foi às margens do Rio Potengi que surgiu a cidade de Natal e também foi justamente nessas águas que surgiram as práticas esportivas como o remo. O primeiro clube desse esporte foi o Centro Náutico Potengy, fundado em 3 de outubro de 1915, que enfrenta muitos desafios para preservar a prática e sua tradição. As autoridades precisam ter um olhar maior e acredito que essa solenidade vem também para destacar essa necessidade de atenção”, pontua o propositor.

Foi o primeiro ato após a promulgação da lei que assegura a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros funcionais da Polícia Militar

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta quinta-feira (18) a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), ampliando o efetivo para 8.384 policiais. O ato foi realizado no gabinete da Governadoria, com a presença do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, do capitão Queiroz, ajudante de ordem, e de 10 alunos representantes da turma.

Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.

“É um momento importante e de muita emoção para todos nós porque ocorre sob a lei que estabeleceu a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros da nossa Polícia Militar. Isso se deve a uma iniciativa de nosso governo, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa”, disse a governadora, ao parabenizar a nova turma pelo empenho, dedicação e escolha. “Trabalhar em prol da segurança, da proteção e da paz é um caminho importante e muito desafiador. Que Deus os abençoe nessa missão tão importante que é proteger, cuidar da vida do povo do Rio Grande do Norte,” reconheceu a professora Fátima Bezerra.

Dos 287 novos soldados que vão integrar a tropa, 200 são mulheres. O coronel Alarico Azevedo destacou a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra: “No Dia Internacional da Mulher de 2019, a governadora disse que iria mudar a lei para que não existisse mais a diferença de ingresso entre homens e mulheres. Essa turma é a prova disso. É a segunda turma formada com autorização da governadora. Eles vão se somar aos demais que estão na labuta, na proteção da sociedade,” disse o comandante geral, destacando também o importante papel que a Polícia Militar desempenhou durante a pandemia da covid-19. “A Polícia Militar agradece a atenção e dedicação de seu governo à segurança pública do Estado.”

Durante a solenidade, a governadora fez a entrega simbólica das divisas que serão usadas no fardamento, a partir de agora, pelos novos soldados. A formatura será no dia 03 de dezembro, em cerimônia no Centro de Convenções de Natal.

Aprovados em concurso público de 2018, os praças passaram por curso com carga horária de 1.430 horas/aula, uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar.

O curso contemplou disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial, ordem unida, dentre outras disciplinas importantes do curso.

Após a conclusão das atividades acadêmicas, os novos soldados reforçarão as fileiras do serviço operacional, servindo e protegendo a sociedade potiguar através dos batalhões e companhias da Polícia Militar que guarnecem todo o Estado do Rio Grande do Norte. A prioridade será as unidades recém-criadas.

Esta foi a segunda incorporação de praças aos quadros da PMRN no governo da professora Fátima Bezerra, totalizando mais de 1.300 novos policiais.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, o deputado federal General Girão foi homenageado pela Feira Nacional do Camarão – Fenacam, na noite desta quinta-feira (18). A honraria foi entregue durante a realização da 17ª edição do evento, que já se consolidou como o acontecimento técnico-científico e empresarial mais importante da Aquicultura e da Carcinicultura Brasileira e Latino Americana.

O parlamentar federal agradeceu a honraria recebida e ressaltou a importância do apoio ao setor. “Esta é uma semana muito importante para o setor produtivo de camarão no Rio Grande do Norte, estado que tem o diferencial também de produzir o camarão em cativeiro. Então, fico muito feliz e grato por receber esta homenagem que é o reconhecimento do nosso apoio a quem produz, a quem potiguariza. Durante estes três anos de mandato, nós temos percorrido o nosso estado e visitado vários produtores de camarão. Vimos a tecnologia que eles utilizam, a quantidade de emprego que eles geram e a possibilidade de arrecadação que eles proporcionam. É, portanto, um setor que realmente merece o nosso apoio e, por isso, fico muito honrado em ter tido o nosso trabalho reconhecido”, pontuou o General Girão.

O deputado federal também esteve presente durante a abertura da 17ª Fenacam, na última terça-feira (16), e, na ocasião, destacou a necessidade de leis que estimulem o setor. “Nos alegra e nos causa preocupação saber que a legislação não acompanha aqueles que estão produzindo. Em alguns momentos nós precisamos ter a legislação à frente, como estimuladora da produção. As pessoas que produzem no nosso Estado, que sabem o valor da produção e da geração de emprego, aqueles que estão potiguarizando, precisam da nossa ação para o desenvolvimento de infraestrutura essencial para baixar o custo da produção. Cabe a nós, que fazemos o Poder Legislativo Federal, criar alternativas de melhoria da legislação e apoiar com a destinação de emendas para o que for possível”, acrescentou o General Girão, informando que destinou, neste ano de 2021, recursos na ordem de R$ 200 mil para a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).

Ainda durante a abertura, o secretário especial de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jorge Seif, ressaltou o apoio do General Girão ao setor por meio de emendas “para modernizar sistemas e servir ao povo das águas, sejam pescadores ou produtores”.

O evento, que prossegue até esta sexta-feira (19), voltou a ser sediado no Rio Grande do Norte e tem o objetivo de retomar ao Estado o posto de maior produtor de camarão do Brasil, que atualmente está com o Ceará. A Feira reúne toda a cadeia produtiva, envolvendo os setores técnico-científico, comercial e empresarial da carcinicultura, piscicultura e malacocultura brasileira.