General Girão assina liberação de R$ 15,5 milhões em emendas para obras em Natal

Sonhada há 42 anos pelos moradores, a obra de drenagem e pavimentação dos bairros de San Vale e Parque das Colinas começa, a partir de hoje, a se tornar realidade. Isso porque, no início desta tarde, o deputado federal General Girão e o prefeito Álvaro Dias assinaram contrato para liberação de emenda no valor de R$ 15,5 milhões de autoria do parlamentar. Os recursos contemplam ainda a construção de uma lagoa de captação para atender aos bairros já citados e obras de pavimentação no conjunto Jardim Brasil, na Zona Norte de Natal.

A primeira etapa do projeto inclui um H composto pelas principais vias da localidade, chegando até o prolongamento da Avenida Omar O’Grady, mais conhecida como Prolongamento da Prudente de Morais, além da construção de uma lagoa de captação. A solenidade de assinatura realizada no salão nobre da Prefeitura do Natal contou com a presença da vereadora Nina Souza, do superintendente executivo de governo da Caixa Econômica Federal, Lamarck Rodrigues; dos secretários municipais de Obras e Infraestrutura, Carlson Gomes; de Assistência Social, Adjuto Dias, e demais titulares do primeiro escalão municipal.

Autor da emenda que possibilitou a liberação dos recursos para o início das obras, o deputado federal General Girão afirmou que o sentimento é de missão cumprida e também anunciou a destinação de mais emendas para o município de Natal. “A demanda histórica destes moradores finalmente será resolvida graças a uma emenda de nossa autoria e isso é motivo de muita satisfação. Sabemos que este é apenas um ponta pé para estas obras, mas já adianto que vou ‘brigar’ para que, no próximo ano, parte desta emenda de bancada seja destinadas para pavimentar mais ruas do San Vale e Parque das Colinas”, pontua o parlamentar federal.

O parlamentar federal aproveitou a oportunidade e anunciou ao prefeito Álvaro Dias e demais presentes que, ainda este ano, destinará recursos de uma emenda individual a qual tem direito, para Natal. “Para este ano de 2021 ainda, teremos, em média R$ 17 milhões em emendas que decidi destinar para Natal. Além desta, ainda temos mais uma para 2022, cujo valor ainda não sabemos, que também enviarei para Natal para que a gente possa dar prosseguimento a estas obras, bem como também em outras regiões da capital como, por exemplo, a Rua Minas Novas, em Neópolis. Natal é uma cidade linda por natureza, mas que precisa de apoio para melhorar a sua infraestrutura. Mas não é só para infraestrutura não. Também virão recursos para Natal em outras áreas como esporte, cultura e lazer. Quando a gente sonha junto, a gente consegue realizar. E a nossa cidade merece muito mais”, completou General Girão.

O prefeito Álvaro Dias ressaltou a importância do apoio federal para a realização de obras na capital potiguar. “Se pensarmos em fazer uma gestão idealizando projetos para serem executados apenas com a arrecadação do município, estaremos fadados a uma gestão sofrível. Conseguiríamos manter apenas os serviços essenciais, mas para fazer a cidade avançar em direção ao futuro, projetando e construindo para pessoas, temos que buscar recursos junto ao Governo Federal. Ainda bem que nós temos, na nossa bancada federal, pessoas como o General Girão, que tem contribuído de maneira espontânea e significativa com a nossa cidade. É através dele que nós estaremos, em breve, iniciando essas obras do San Vale e Parque das Colinas, que vão unir a BR 101 e o prolongamento da Prudente de Morais. Além disso, vamos calçar e pavimentar outras diversas ruas dos bairros, cujos moradores lutaram por mais de quatro décadas, mas que agora vamos conseguir atender de maneira significativa pela ação do Deputado Federal General Girão”, afirmou Álvaro Dias.

Também presente à reunião, a vereadora Nina Souza que tem trabalhado junto com o General Girão para solucionar esta demanda, também comemorou a liberação dos recursos. “Quando eu fui apresentada a essa demanda do San Vale e Parque das Colinas fiquei pensando em como podia ajudar, já que, como vereadora, não tinha recursos para contribuir com a obra. Então, procurei o deputado federal General Girão e o levei lá para conhecer a situação de perto. Ele começou a entender a importância que essa região tem para a cidade e, pouco depois, tomou uma decisão política difícil, pois afinal de contas, esta não é uma região muito populosa, mas nós entendemos a importância do San Vale e do Parque das Colinas para Natal. Sabemos que aquela região tem hoje um potencial de crescimento fantástico, que pode se transformar em uma grande área de empreendedorismo, mas como fazer se não temos uma infraestrutura digna? Então, quando o deputado decidiu investir na região ao invés de fragmentar por vários municípios do Estado, ele mostrou que está acreditando no potencial de Natal e está deixando um legado muito importante. O dia de hoje é muito importante porque materializa em todos nós que acreditamos na boa política que existem pessoas sérias e comprometidas com o crescimento da cidade”, enfatizou Nina Souza.

A enfermeira aposentada Margareth Andrade agradeceu a atenção e o empenho dos políticos envolvidos. “É uma luta de mais de quatro décadas de uma comunidade que depende dessas vias pavimentadas para ter assistência médica, para fugir de bandido, para trafegar sem prejudicar seus veículos e para ter qualidade de vida como os demais moradores da cidade do Natal. Nós exigimos porque sabemos dos nossos direitos, mas também sabemos agradecer e parabenizar a todos que estão se envolvendo para essa obra tão significativa para o bairro. Nós vamos continuar com a bandeira levantada porque sabemos que a obra completa ainda não está garantida, mas contamos com o apoio do General Girão, do prefeito Álvaro Dias e da vereadora Nina porque estamos só começando”, disse a moradora.

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  • Com voto de Zenaide, Senado garante no Código Penal que relação sexual com menor de 14 anos é crime de estupro

    Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado Federal aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (25), um projeto de lei determinando, de forma clara no Código Penal brasileiro, que será sempre considerada crime de estupro a relação sexual com menor de 14 anos de idade, independentemente de consentimento, experiência sexual anterior ou gravidez da vítima. A proposta segue para sanção do presidente Lula.

    O Congresso aprovou a medida após a repercussão nacional de uma decisão judicial de Minas Gerais que chocou a sociedade: um desembargador inocentou um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Mediante recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado mandou prender o acusado e a mãe da criança, que tinha conhecimento do crime.

    Para Zenaide, médica do serviço público e ex-procuradora da Mulher no Senado, a nova lei impedirá interpretações de juízes que, sob o argumento de consensualidade, não punem o abuso sexual.

    “O Brasil é um país onde a cada cinco minutos tem uma menor de 14 anos estuprada. Criar uma jurisprudência absolvendo e inocentando o estuprador é algo gravíssimo, porque vão dizer que houve consentimento da vítima ou da família da vítima. Deixar escrito de forma clara na lei que relação com menor de 14 anos é crime de estupro é um reforço urgente de proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou a parlamentar.

    Ainda conforme a senadora, a violência sexual contra crianças e adolescentes precisa ser prevenida e combatida com segurança jurídica, evitando brechas legais que favoreçam a impunidade ou relativizem o crime.

    “Proteger quem não pode nem tem condições de se defender sozinho é obrigação do Estado brasileiro e dos agentes públicos, tanto do Parlamento quanto do governo e do Poder Judiciário. Um sistema de justiça protetivo, responsável e que respeite a dignidade humana precisa ser um valor absoluto, livre de decisões judiciais como a que nos escandalizou em Minas Gerais. Calar diante disso é omissão. Não podemos permitir que avanços civilizatórios de proteção à vida sejam rifados por interpretações judiciais que acabam com o direito das vítimas de estupro”, frisou Zenaide.

    Representantes do Ministério dos Direitos Humanos também ressaltaram, ao trabalhar pela aprovação do projeto, que interpretações judiciais historicamente revitimizaram meninas e meninos violentados.

    O que foi aprovado

    O projeto garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável. A legislação considera vulneráveis as pessoas menores de 14 anos ou “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.

    O texto aprovado (PL 2.195/2024) altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para determinar que as penas deverão ser aplicadas independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro.

    A autora do projeto, deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), mencionou na proposta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que relativizou a vulnerabilidade de uma vítima de estupro de vulnerável, ao absolver homem de 20 anos que manteve relacionamento com menina de 12 anos, do qual resultou gravidez. Para ela, não se pode admitir que mais julgados desse tipo sejam produzidos no país.

    Em seu parecer favorável, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostrando que a maior taxa de vitimização foi registrada entre crianças de 10 a 13 anos, com 233,9 casos por 100 mil habitantes. Entre crianças de 5 a 9 anos, foram 103,3 casos por 100 mil, e entre bebês e crianças de até 4 anos, a taxa chegou a 68,7 por 100 mil habitantes. Para a relatora, esses números mostram a urgência de uma legislação clara, que não permita relativizações quanto à vulnerabilidade da vítima e garanta maior efetividade no combate à violência sexual infantil.

  • PRF orienta condutores sobre interdição na BR-101 para obra da CAERN na Avenida Abel Cabral

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que o trânsito na marginal da BR-101, no trecho próximo à Avenida Abel Cabral, entre Natal e Parnamirim, passará por alterações temporárias em razão de obras de saneamento executadas pela CAERN.

    A intervenção terá início às 6h deste sábado e segue até as 15h da segunda-feira, período em que haverá bloqueio do acesso direto à Avenida Abel Cabral pela marginal da rodovia, no sentido Parnamirim–Natal.

    Trânsito
    Durante a execução dos serviços, motoristas que seguem pela marginal e desejam acessar a Avenida Abel Cabral deverão utilizar desvio pela Avenida Maria Lacerda. O novo acesso será feito por meio de conversão à esquerda na Rua Antônio Lopes Chaves, que terá sentido único temporário para organizar o fluxo de veículos.

    Para quem trafega no sentido Parnamirim–Natal pela marginal, será necessário utilizar a agulha de saída para a pista principal da BR-101 e retornar à marginal antes da passarela, seguindo a sinalização implantada no local.

    Motoristas com destino aos bairros de Nova Parnamirim e regiões próximas também deverão acessar a Avenida Maria Lacerda e utilizar os retornos existentes para recompor o trajeto até a Avenida Abel Cabral.

    Período noturno
    Entre 18h e 20h haverá operação específica de trânsito, com o fechamento temporário da agulha de acesso em frente à Havan. Nesse horário, condutores que pretendem acessar a Avenida Abel Cabral ou a Avenida Maria Lacerda deverão seguir pela BR-101 até o retorno no viaduto de Emaús e retornar pela marginal.

    Orientações
    A PRF orienta os motoristas a reduzirem a velocidade ao se aproximarem do trecho em obras, respeitarem a sinalização provisória e, sempre que possível, planejar rotas alternativas durante o período da intervenção.

    Equipes estarão no local realizando o monitoramento do tráfego e prestando apoio aos usuários da rodovia. Em situações de emergência, o telefone 191 permanece disponível 24 horas.

  • Campus São Paulo do Potengi publica edital para professor(a) supervisor(a) do PIBID de Matemática

    SPP NEWS: Campus São Paulo do Potengi do IFRN oferta 216 vagas para ensino  técnico

    O Campus São Paulo do Potengi do IFRN divulgou o Edital nº 5/2026 – DG/SPP/RE/IFRN, que seleciona 1 (um/a) professor(a) supervisor(a), com cadastro de reserva, para atuar no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) junto ao curso de Licenciatura em Matemática. Podem se inscrever docentes da educação básica, com licenciatura em Matemática, no mínimo dois anos de experiência na educação básica, atuação em sala de aula na área e vínculo com escola habilitada e cadastrada na Plataforma CAPES, entre outros requisitos previstos no documento. A bolsa é de R$ 1.100,00 mensais, paga diretamente em conta corrente do(a) selecionado(a). As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, de 2 a 6 de março de 2026, mediante envio, em um único arquivo PDF, da ficha de inscrição, ficha de pontuação e documentos comprobatórios para o endereço eletrônico [email protected]. O processo seletivo ocorrerá por análise de documentos, considerando critérios de titulação, ensino, pesquisa e extensão, com resultado preliminar previsto para 9 de março e resultado final para 13 de março de 2026. O edital completo, com todos os detalhes sobre requisitos, atribuições, pontuação e cronograma, está disponível no SUAP e no site do IFRN – Campus São Paulo do Potengi.

    Edital nº 5/2026 – DG/SPP/RE/IFRN

  • Inmet emite alertas amarelo e laranja para mais de 130 cidades do RN

     

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas amarelo (perigo potencial) e laranja (perigo) de chuvas para mais de 130 municípios do Rio Grande do Norte.

    No alerta amarelo, válido até 23h59 desta sexta-feira (27), a previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos de 40 a 60 km/h. O risco de alagamentos e quedas de energia é considerado baixo.

    Entre os municípios listados estão Barcelona, Lagoa de Velhos, Pedra Grande, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Paulo do Potengi e São Tomé.

    Já o alerta laranja, que indica maior volume de chuvas, atinge principalmente cidades do Alto Oeste, como Água Nova, Alexandria e Umarizal. O aviso também segue até 23h59 desta sexta-feira.

    O Inmet orienta que, em caso de ventos fortes, a população não se abrigue debaixo de árvores, evite estacionar próximo a torres e placas e não utilize aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em emergências, os contatos são Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

  • Potiguar Abraão Lincoln é alvo de pedido de prisão na CPMI do INSS

    Foto: Reprodução

    A CPMI do INSS aprovou o requerimento sobre a decretação da prisão preventiva, por conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, do sindicalista Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, investigado por desvios de recursos de aposentados e pensionistas da previdência social.

    O próprio relator da CPMI do INSS, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), havia apresentado esse pedido, já em 1º de dezembro de 2025, pelo fato do denunciado ter – como presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), atuado para os descontos indevidos R$ 221.161.973,60 em benefícios aposentadorias e pensões do INSS.

    Segundo o documento, o volume expressivo de reclamações, denúncias e processos judiciais chegou a 19.938 processos, sendo 97% no polo passivo) somente no período de no período de fevereiro de 2023 a março de 2025. No âmbito da consulta formalizada por meio das plataformas do INSS, 99,5% (215.440) dos beneficiários afirmaram não reconhecer a realização dos descontos. A CBPA não contestou quase nenhuma dessas indicações (99,5% expiradas), formalizando um reconhecimento tácito das irregularidades cometidas.

    Diligências da CPMI do INSS identificaram, sobretudo em depoimentos de testemunhas e investigados, análise de documentos sigilosos, como quebras de sigilo fiscal, bancário e de relatórios de inteligência financeira recebidos, a tentativa de inclusão de descontos em 40.054 benefícios que já estavam encerrados por conta do óbito do beneficiário.

    “Essa conduta, que incluiu o pedido de desconto para uma suposta filiada falecida há cerca de sete anos antes da solicitação, com data de óbito antes mesmo da fundação da CBPA, configura, em tese, a inserção de informações falsas no sistema da DATAPREV”, diz o documento da relatoria.

    Alfredo Gaspar informava que em procedimento de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), o investigado Abraão Lincoln, por meio da CBPA, omitiu a apresentação de documentação comprobatória da regularidade dos descontos (não enviou a documentação completa em 100% dos casos amostrados). A CBPA justificou a ausência das fichas de filiação alegando uma “mudança de sede” e o “extravio” de documentos, conduta que dificultou a atividade de fiscalização.

    Adicionalmente, segundo o relator, o investigado já demonstrou influência dentro da administração pública, inclusive decidindo pela exoneração e nomeação de servidores no Ministério da Pesca e Aquicultura sugerindo a capacidade de interferir na produção probatória.

    Ademais, o investigado está ligado a uma complexa rede de transações financeiras, tendo a CBPA realizado repasses significativos que totalizaram mais de R$ 94 milhões a diversas pessoas jurídicas. Verifica-se que a maior parte desses recursos foi destinada a empresas envolvidas no esquema criminoso investigado por esta CPMI, o que levanta fortes indícios de lavagem de capitais.

    “A complexidade e o volume dessas transações, que envolvem a pulverização de quase R$ 100 milhões para diferentes empresas, muitas delas interligadas a outros núcleos de investigados (como os núcleos de Felipe Macedo Gomes e de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”), denotam um esquema sofisticado de dissimulação patrimonial e lavagem de dinheiro”, apontava Gaspar.

    Para para o relator da CPMI, tais movimentações financeiras volumosas e “a articulação com núcleos criminosos que já demonstram capacidade para efetivar transações internacionais conferem ao representado os meios materiais para se evadir do País, assim como para a dissipação do patrimônio ilicitamente adquirido, impõe-se a necessidade de prisão preventiva de Abraão Lincoln para assegurar a aplicação da lei penal.

    Investigado não se afastou da política

    Mesmo sob investigação da CPMI do INSS, Abraão Lincoln, 64 anos, não se afastou da militância política. Em 7 de fevereiro postou, nas redes sociais, apoio à pré-candidatura a governador do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), por ser “um nome que representa renovação política de verdade, veio de origem simples, governa ouvindo as pessoas, entrega resultados e inspira uma nova geração em todo Estado”.

    Tribuna do Norte

  • Prefeitura promove lazer e saúde no tradicional Forró dos Idosos

    Aconteceu nesta sexta-feira (27), no Ginásio de Passagem de Areia, mais uma edição do Forró dos Idosos, promovido pela Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Desta vez, o forró teve tema carnavalesco, promovendo muita alegria e valorização da terceira idade.

    O público é formado por idosos acompanhados pela rede socioassistencial do município, como o Centro Dia, CRAS e os Serviços de Convivência, que desenvolvem diversas atividades com esse público.

    O tradicional Forró dos Idosos foi resgatado pela gestão no ano passado, com o objetivo de promover o bem-estar, o fortalecimento de vínculos, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da terceira idade, garantindo o direito a um envelhecimento ativo, saudável e feliz.

    Garantir lazer para a terceira idade também é política pública. Para isso, os idosos se divertiram com o trio pé de serra, com a equipe da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), que trouxe músicas alegres e coreografadas, e com a bandinha de frevo, na presença do Rei e da Rainha do Carnaval 2026.

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