Câmara Municipal recebe projeto de revisão do Plano Diretor de Natal

A Câmara Municipal de Natal recebeu nesta quarta-feira (29) o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), que foi entregue pelo Prefeito Álvaro Dias (PSDB). Na ocasião, o presidente do Legislativo natalense, vereador Paulinho Freire (PDT), anunciou a criação de uma comissão especial, a ser composta pelos presidentes das comissões técnicas, para dedicação exclusiva e elaboração de um cronograma de votação da matéria com maior celeridade.

“Estamos recebendo hoje o Plano e vamos criar uma comissão especial feita por todos os presidentes das comissões para unificar e agilizar a tramitação. O projeto chega com pedido de urgência e tramitaria em cinco comissões”, disse Paulinho Freire. Ele destacou que a apreciação do PDN passará por debates amplos envolvendo democraticamente toda a sociedade. “Faremos o debate com audiências públicas para que esse Plano seja bem debatido na casa. Vamos reservar as sextas-feiras para essas audiências. Não vamos votar a toque de caixa. Vamos fazer um debate democrático para que possamos ter um plano equilibrado que traga desenvolvimento para a cidade”, concluiu o presidente.

Segundo o prefeito Álvaro Dias, durante sua elaboração, o projeto recebeu quase 4 mil contribuições de todos os segmentos sociais. “Foi um plano amplamente discutido e debatido com todos os setores da sociedade e depois de toda essa discussão vai ser apreciado pela Câmara Municipal, de maneira que atenda as expectativas e anseios da população. O Ministério Público acompanhou as discussões. Os questionamentos feitos foram respondidos e, judicialmente, está pronto. Esperamos que a apreciação aconteça de forma célere para que possamos modernizar a cidade”, destacou o chefe do Executivo municipal.

As etapas pelas quais a revisão começou a ser elaborada foram apresentadas pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que usou a palavra “equilíbrio” para traduzir o plano que chega à Câmara. “É uma proposta que traz, de forma equilibrada, os aspectos sociais, ambientais, econômicos, culturais, históricos, urbanísticos e arquitetônicos do município de Natal. Chegamos na quinta e última etapa do processo de revisão da principal política pública que o Município pode ter, que é seu plano diretor. Essa política se transforma num grande instrumento para garantir melhor qualidade de vida, bem-estar e segurança, estando relacionado diretamente ao dia a dia do cidadão”, declarou o secretário.

Uma vez protocolado, a previsão é de que o projeto seja lido na sessão ordinária desta quinta-feira (30) para que comece a tramitar no Legislativo. “Vamos cumprir o que é estabelecido no regramento interno. Foi um texto maturado com participação da sociedade e nosso papel é saber em que o Plano Diretor vai intervir na vida do natalense. Por isso, vamos conhecer o texto e debater cada ponto”, declarou a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista.

As vereadoras Margarete Régia (PROS) e Camila Araújo (PSD), bem como os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Felipe Alves (PDT), Herberth Sena (PL), Luciano Nascimento (PTB), Preto Aquino (PSD), Nivaldo Bacurau (PSB), Aldo Clemente (PDT), Geovane Peixoto (PTB) e Aroldo Alves (PSDB) também compareceram à entrega do projeto.

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  • Hermano Morais destaca números positivos de empregos com carteira assinada no RN

    Carteira de trabalho — Foto: Reprodução

    Citando os novos dados do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o deputado Hermano Morais (PV) ressaltou a recuperação no RN, que obteve um saldo positivo de 1.164 novas vagas. O parlamentar discursou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN) nesta quinta-feira (5).

    “Essa reação nos anima, anima o setor produtivo”, celebrou o deputado. Hermano Morais afirmou que recentemente esteve em Mossoró. “Estive ao lado do prefeito e de representantes da indústria, Sebrae e do setor de transportes e todos demonstraram preocupação com a necessidade do RN retomar o crescimento da empregabilidade e de dar mais segurança ao trabalhador”, afirmou.

    De acordo com o portal do governo, dos cinco principais grupos de atividades econômicas, três apresentaram resultado positivo no primeiro mês do ano no estado. O setor de Serviços foi o que mais gerou postos de trabalho formais, tendo aberto 1.051 novos empregos com carteira assinada. Em seguida, aparecem a Construção (883) e a Indústria (243). O desempenho negativo foi registrado no Comércio (-373) e na Agropecuária (-640).

    Natal foi o município potiguar que mais criou vagas de trabalho formais em janeiro: 763. A capital do Rio Grande do Norte tem atualmente um estoque formal de 241,2 mil vínculos. Em seguida, os municípios que mais geraram vagas com carteira assinada no estado foram: Mossoró (554), Espírito Santo (266), Parnamirim (164) e Areia Branca (91).

    Os novos empregos com carteira assinada gerados em janeiro no estado foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (714), com as mulheres tendo ocupado 450 vagas. Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas com as vagas no Rio Grande do Norte (1,3 mil). Jovens entre 18 e 24 anos são o grupo com maior saldo de vagas no estado: 484.

  • Divaneide Basílio assume Comissão de Defesa do Consumidor na ALRN

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quinta-feira (5), a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na reunião, foram anunciados os nomes da deputada Divaneide Basílio (PT) como presidente e do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente do colegiado.

    As reuniões da comissão foram definidas para acontecer todas as quintas-feiras, às 8h30. Segundo Divaneide Basílio, a expectativa é manter uma atuação ativa, com debates no âmbito do Legislativo e ações voltadas à educação política nas comunidades, especialmente em temas relacionados aos direitos humanos e à defesa do consumidor. “É uma comissão bem atuante, com debates na Casa e ações de educação política nas comunidades relacionadas aos direitos humanos e do consumidor”, afirmou.

    A deputada Cristiane Dantas (SDD), suplente da comissão, destacou a importância do colegiado e lembrou o trabalho já desenvolvido pelo grupo de trabalho. “É muito importante que essa comissão, que reúne temas que devem receber destaque, siga atuante. É uma satisfação poder contribuir”, disse.

    A comissão tem como titulares os deputados Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Como suplentes, participam as deputadas Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

  • Câmara de Parnamirim tem primeira presidente mulher

    Rárika Bastos é a primeira mulher a assumir a presidência da instituição. A passagem da presidência da Casa Legislativa ocorreu na manhã desta sexta-feira (6), no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim. O ato marca um momento histórico.

    A parlamentar, que atualmente é a primeira vice-presidente, assume o cargo de presidente de 6 a 13 de março, durante a semana da mulher, período em que a Casa Legislativa promoverá eventos e ações voltadas para o empoderamento feminino. A iniciativa reforça a importância de celebrar o protagonismo feminino em cargos de liderança.

    Para a atual presidente, a ação é um momento de celebração. “Estamos no caminho certo. Abrimos as vertentes para que a mulher esteja à frente desta Casa. Hoje, esta Casa Legislativa abre espaço para a presença feminina” afirmou Rárika Bastos.

    Quem é Rárika Bastos? 

    Eleita pelo Republicanos em 2024, Rárika é gestora pública, mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Graduada em Filosofia (2011), bacharel em Gestão de Políticas Públicas (2016) e especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social (2016) pela mesma instituição.

    Entre 2013 e 2015 atuou na Coordenação de Política de Juventude. Em 2016, à frente da Gerência de Proteção Social Básica (PSB), Políticas de Assistência Social do Município de Parnamirim (RN). Atua como secretária adjunta de Serviços Urbanos. Atuou como assessora técnica na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana em Parnamirim (RN) e no terceiro setor como diretora do Projeto Sementinha de Esperança, fomentando atividades voltadas à Política de Resíduos Sólidos. Desenvolve atividades de consultoria e assessoria na elaboração e execução de planos, programas e projetos nas áreas social e ambiental em diversos municípios do Estado.

    Programação da Semana da Mulher:

    A programação da Semana da Mulher tem início, na segunda-feira (9), com a roda de conversa “Mulher, a Casa é sua!”, que ocorrerá no Plenarinho Professora Eva Lúcia, promovida pela Escola do Legislativo, voltada a mulheres do Centro de Atendimento Social (CRAS).

    As ações continuam durante toda a semana. Ao longo das sessões ordinárias haverá tribuna livre, com o tema “mulheres”, destinado a fala de meninas de escolas públicas. A programação finaliza, na sexta-feira (13), com a entrega da comenda Eva Lúcia, que homenageia mulheres parnamirinenses por suas atuações no âmbito público e privado.

  • Governadora Fátima Bezerra assina decreto que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos

    A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (5), no Museu da Rampa, o decreto que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). A medida tem como objetivo integrar, fortalecer e monitorar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos humanos e da cidadania no Rio Grande do Norte.

    A assinatura ocorreu durante solenidade em que também foram entregues a Comenda Mery Medeiros a 22 personalidades e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos no estado.

  • Prefeitura de Parnamirim reforça ações preventivas após fortes chuvas

    Diante das fortes chuvas registradas nos últimos dias, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), está intensificando os serviços preventivos e o monitoramento das lagoas de captação e de áreas consideradas de risco no município.

    No momento, todas as lagoas de captação estão com as bombas de drenagem funcionando normalmente. Apesar dos serviços já acontecerem preríodicamente como medida preventiva, algumas ações foram reforçadas para garantir maior segurança e bem-estar durante o período chuvoso.

    Além do monitoramento das lagoas, realizado em parceria com as equipes da Defesa Civil, a SEMSUR também intensificou serviços de limpeza de bueiros e galerias, além de podas e capinação em diversos pontos da cidade.

    A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população, evitando o descarte de lixo nas ruas, respeitando os dias de coleta e não realizando ligações clandestinas para descarte de águas. Essas práticas provocam o entupimento de bueiros e galerias, causando diversos transtornos à cidade.

  • Zenaide Maia entrega 12ª unidade de saúde em Mossoró e reforça compromisso com atendimento digno à população

    A população do bairro Alto do Sumaré, em Mossoró, recebeu, nesta quinta-feira (05), uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) equipada para oferecer atendimento humanizado e de qualidade. A entrega do equipamento contou com a participação da senadora Zenaide Maia (PSD), que destinou recursos de seu mandato para a obra, a 12ª unidade de saúde entregue à sociedade potiguar por meio de suas emendas. A nova UBS no Alto do Sumaré amplia acesso a serviços gratuitos de Pediatria, Ginecologia, Odontologia e Clínica Geral na cidade.

    Durante a inauguração, a senadora destacou a importância do espaço para a comunidade e para os profissionais que ali atuarão. “Este é um equipamento que vai fazer homens, mulheres e crianças serem atendidos com dignidade, que é um direito de todos. Também vamos garantir um ambiente de trabalho com condições adequadas para quem cuida da nossa gente”, afirmou Zenaide, que é médica de formação.

    O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, elogiou a dedicação da senadora. “A doutora Zenaide tem vontade e paixão de trabalhar pelo povo do nosso estado. É uma mulher de luta, incansável. Estava em Brasília e veio direto para cá, para entregar essa obra, entregar saúde ao povo de Mossoró”, declarou.

    A nova UBS foi planejada para desenvolver atenção integral à saúde, atuando diretamente nos fatores que influenciam o bem-estar da coletividade. A unidade oferecerá atendimentos básicos e gratuitos nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia.

    Entre os serviços disponíveis estão consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, fornecimento de medicação e encaminhamentos para outras especialidades, sempre que necessário.

    A estrutura da UBS conta com:

    · Dois consultórios médicos;
    · Um consultório ginecológico;
    · Dois gabinetes odontológicos totalmente equipados;
    · Sala de atividades coletivas e educação em saúde;
    · Sala de procedimentos, triagem, imunização e nebulização;
    · Sala de dispensação e farmácia;
    · Sala de esterilização, armazenamento e expurgo.

    A solenidade de entrega contou ainda com as presenças do vice-prefeito, Marcos Medeiros, de vereadores, secretários municipais e moradores da região.

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