28 de setembro de 2021

Bolsonaro indicará outro evangélico ao STF, caso o Senado rejeite André Mendonça: “Eu acho que o André vai dar certo”

Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta noite, em entrevista ao canal da Jovem Pan no YouTube, que indicará um novo evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado rejeito o nome de André Mendonça para a Corte. Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi escolhido em julho pelo presidente para ocupar uma vaga no Supremo. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não pautou a sabatina pelo qual o indicado deverá ser submetido.

“Se sair o André, no meu compromisso que fiz junto aos evangélicos, será outro evangélico. Eu acho que o André vai dar certo”, afirmou Bolsonaro.

A afirmação deixa de fora do possível “plano B” de Bolsonaro para o STF o procurador-geral da República, Augusto Aras, que é católico.

Durante a entrevista, Bolsonaro evitou comentar sobre a resistência de Alcolumbre em agendar a sabatina de Mendonça.

“Não quero entrar em boatos. Todo mundo quer poder”, afirmou o presidente.

Existe a expectativa de o presidente da Comissão e Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, marcar a sabatina para a primeira quinzena de outubro. Recentemente, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Alcolumbre paute a sabatina.

Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello no dia 12 de julho, o STF passou a funcionar com apenas dez ministros. Para os senadores, o desfalque na composição da Corte acarreta em grave dano ao interesse público porque atrapalha os trabalhos do Supremo. Como o processo não foi distribuído, ainda não houve a designação de um relator.

O Globo

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MPF vai investigar obra paga com orçamento secreto que beneficia Rogério Marinho

O Ministério Público Federal abriu um procedimento de apuração preliminar contra dois ministros do governo Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Gilson Machado (Turismo), por causa do direcionamento de verbas do orçamento secreto.

A Procuradoria da República no Distrito Federal vai investigar se eles cometeram irregularidades administrativas no envio de R$ 1,4 milhão para construção de um mirante turístico ao lado de um empreendimento privado que pertence a Marinho, em Monte das Gameleiras (RN). O dinheiro foi alocado a pedido do ministro do Desenvolvimento Regional, como revelou o Estadão.

O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho decidiu instaurar o procedimento preparatório para apurar possíveis atos de improbidade administrativa que podem ter sido cometidos pelos ministros após representação da deputada Natália Bonavides (PT-RN). Ela também formalizou pedidos de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Rogério Marinho pode ter sido beneficiado com a valorização de seu empreendimento particular ao solicitar e obter recursos públicos intermediados junto a Gilson Machado para a construção do mirante. O local da futura obra fica a cerca de 300 metros de um terreno de propriedade do ministro do Desenvolvimento Regional, no agreste potiguar. Ao acatar a representação da parlamentar, o procurador cita possível “omissão” do ministro do Turismo.

Tecnicamente, essa apuração instaurada na Procuradoria da República do Distrito Federal é uma etapa anterior à abertura de um inquérito civil e serve para verificar suspeitas e indícios de autoria. Galvão já pode solicitar aos ministros que prestem esclarecimentos sobre o caso e depois determinar a abertura de uma ação judicial ou transformar o procedimento em inquérito.

Além deles, também será investigada a eventual participação de Francisco Soares de Lima Júnior, sócio de Rogério Marinho nesse empreendimento e homem de confiança dele no Ministério do Desenvolvimento Regional.

O sócio e assessor de Marinho é, ao mesmo tempo, diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano e conselheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ele recebe um total de R$ 17,2 mil mensais do governo federal, sendo R$ 13,6 mil pela função comissionada e outros R$ 3,5 mil em jetons.

O investimento bancado com dinheiro público tende a valorizar o mais novo negócio particular de Marinho, um condomínio de 100 casas num terreno de seis hectares em sociedade com Francisco Soares de Lima Júnior. O empreendimento imobiliário foi batizado de Condomínio Clube do Vinho.

Numa audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara, dia 8 de junho, Marinho negou a autoria dos pedidos e o repasse de verbas. O Estadão, entretanto, obteve por meio da Lei de Acesso à Informação duas planilhas de execução orçamentária do Ministério do Turismo, pasta chefiada por Gilson Machado, que confirmam que ele é o “autor” e o “agente político” da indicação dos recursos.

O repasse foi concretizado em dez dias, com a liberação do dinheiro à prefeitura de Monte das Gameleiras ainda na madrugada de 31 de dezembro de 2020. O dinheiro só não pode ser aplicado ainda, apesar de reservado para custear a obra, por causa de impedimentos legais da prefeitura.

A fonte do R$ 1,4 milhão é a emenda de relator-geral do Orçamento, modalidade chamada RP-9, base do orçamento secreto. O esquema revelado pelo Estadão foi montado pelo governo Bolsonaro para permitir a um grupo de políticos manejar bilhões do Orçamento sem que ninguém saiba de quem partiu a ordem.

Agência Estado

Rogério e Fábio têm acordo para definição do candidatos até março de 2022

Antes de passarem o fim de semana cumprindo agenda politica e administrativa no Rio Grande do Norte nesse fim de semana, os ministros potiguares do governo do presidente Jair Bolsonaro – Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações), conversaram em Brasília sobre a postulação de pré-candidaturas ao Senado da República e a forma como cada um deve consolidar esse projeto político sem criar arestas que possam prejudicar politicamente o bolsonarismo local na campanha eleitoral de 2022.

Para Marinho, a data limite é a que “a própria legislação eleitoral preceitua e a forma como a gente tem de se conduzir é com a civilidade natural das pessoas que se respeitam e estão dentro do mesmo ambiente, tenho toda admiração pelo ministro Fábio e não tenho duvida que as coisas vão se dar das melhor forma possível e quem tiver melhor condição será o candidato”.

Para Marinho, o processo de construção de uma pré-candidatura a senador tem até o final de março – diante do prazo de seis meses antes das eleições para desincompatibilização de cargos públicos para quem pretende ser candidato a cargo eletivo, “para tomarmos uma decisão mais definitiva”.

Leia a notícia completa aqui na Tribuna do Norte.

PREGO BATIDO: Iulle Cavalcante é nova diretora do Hospital Regional de São Paulo do Potengi

Como o Blog trouxe a informação em primeira mão na última quinta-feira, 23, a nutricionista e Potengiense, Iulle Cavalcante, é a mais nova diretora do Hospital Regional de São Paulo do Potengi. Iulle assume o cargo no lugar da enfermeira Olga Fabrício. Sua nomeação se deu nesta segunda-feira, 27, através de publicação no Diário Oficial do Estado desta terça (28).

DO BLOG: Acreditamos na capacidade e profissionalismo que Iulle tem, portanto, desejamos discernimento para a mais nova diretora do Hospital. Sucesso!

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