Assembleia Legislativa debate ações de conscientização sobre o câncer infantojuvenil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (27) uma audiência pública com o tema: “Setembro Dourado: as ações desenvolvidas no mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil”. O encontro, promovido pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) ocorreu de forma híbrida e reuniu especialistas no assunto, tendo como principal objetivo, reforçar as ações do Setembro Lilás e difundir na sociedade o que precisa ser feito para que o diagnóstico precoce seja entendido como a arma mais forte no combate ao problema.

“Nosso intuito maior é fortalecer o trabalho dessas instituições que trabalham no combate ao câncer infantil no Rio Grande do Norte, levando à sociedade conhecimento e informações sobre a importância do diagnóstico precoce dessa doença”, disse Hermano ao abrir os trabalhos.

O presidente da Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva, Rilder Campos destacou a importância de se debater esse tema na Cassa do Povo. “Estamos muito felizes porque esse é um tema que toca a todos e muito interessa à sociedade, pois o câncer é muito democrático e não escolhe classe social. Daí a importância de se debater e levar esclarecimento ao maior número de pessoas”, reforçou.

Os desafios do poder público e os avanços promovidos no combate ao câncer infantojuvenil no Rio Grande do Norte foram destacados pela secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Liane Ramalho, que participou de forma remota. “Existem grandes desafios para o poder público, mas uma das coisas que a secretaria tem feito é construir um caminho mais seguro, dando uma porta de entrada a essas crianças, promovendo um atendimento o mais rápido possível, fortalecendo a rede que atendimento a essas crianças”, frisou.

A Oncohematologista Anique Bolgran, representando a Liga Norte-rio-grandense de combate ao câncer, destacou as dificuldades encontradas pelos profissionais que tratam as crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, de 0 a 18 anos. “Os nossos índices não são satisfatórios não é porque o sistema não funciona, não é porque os médicos não são bons, não é porque os remédios quimioterápicos não prestam, mas é porque a informação não chega onde deveria chegar”, lamentou.

Um dos depoimentos mais emocionantes foi de Ana Patrícia, mãe de Maria Luiza de 16 anos, paciente com câncer, que descobriu o nódulo e imediatamente procurou o tratamento. “É muito importante que os pais estejam atentos às reclamações dos nossos filhos e procurar o quanto antes um médico para tirar as dúvidas, pois no caso da minha filha, que mesmo sendo portadora de um câncer agressivo, foi vital”, contou.

O esforço da Prefeitura de Natal e o investimento feito pela atual administração para divulgar a importância do diagnóstico precoce foi debatido pela secretária adjunta municipal da saúde de Natal, Raiane Araújo Costa. “Esse trabalho tem sido reforçado nesse mês de setembro, porém ele é feito durante todo o ano com o fortalecimento da rede de apoio que existe nas Unidades Básicas de Saúde do município”, informou.

A coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GACC), Natividade Passos, destacou o trabalho do deputado estadual Hermano Morais na luta contra o câncer infantojuvenil. “É muito importante saber que temos o senhor segurando a nossa mão, destinando emendas, debatendo, trazendo o debate para a Assembleia Legislativa e fortalecendo esse trabalho tão duro, mas essencial no salvamento das vidas dessas crianças”, ressaltou.

A Coordenadora do Centro de Apoio às promotorias de Justiça da Saúde, Rosane Moreno, ressaltou a importância da capacitação da rede de apoio da criança e adolescente para o diagnóstico precoce e para que estes profissionais possam estar atentos aos sintomas. “A minha palavra é para destacar a importância que essas capacitações cheguem na ponta, principalmente nas cidades do interior e que os profissionais que fazem parte dessa rede possam identificar os sintomas e encaminhar, quando necessário”, disse.

Luciana Olinto, integrante da equipe da Sesap, reforçou o trabalho desenvolvido pelo Estado. “Nós não estamos parados, pelo contrário. Por ser um tema muito importante que tem recebido a atenção do Estado. É importante ressaltar que esse trabalho começa dentro das secretarias. E ao longo do ano estamos fazendo construção e aprimoramento na linha de cuidado do setor de oncologia do Estado”, comentou.

No final o deputado Hermano Morais considerou positiva a realização do evento, ressaltando a importância das instituições que oferecem o tratamento do câncer infantojuvenil no Rio Grande do Norte. “Destaque para o Hospital Infantil Varela Santiago, Liga de Combate ao Câncer, Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva e Casa de Apoio a Criança com Câncer (GACC) que vêm fazendo a diferença na vida dessas crianças e de suas famílias na luta contra o câncer infantojuvenil”, finalizou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (27) uma audiência pública com o tema: “Setembro Dourado: as ações desenvolvidas no mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil”. O encontro, promovido pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) ocorreu de forma híbrida e reuniu especialistas no assunto, tendo como principal objetivo, reforçar as ações do Setembro Lilás e difundir na sociedade o que precisa ser feito para que o diagnóstico precoce seja entendido como a arma mais forte no combate ao problema.

“Nosso intuito maior é fortalecer o trabalho dessas instituições que trabalham no combate ao câncer infantil no Rio Grande do Norte, levando à sociedade conhecimento e informações sobre a importância do diagnóstico precoce dessa doença”, disse Hermano ao abrir os trabalhos.

O presidente da Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva, Rilder Campos destacou a importância de se debater esse tema na Cassa do Povo. “Estamos muito felizes porque esse é um tema que toca a todos e muito interessa à sociedade, pois o câncer é muito democrático e não escolhe classe social. Daí a importância de se debater e levar esclarecimento ao maior número de pessoas”, reforçou.

Os desafios do poder público e os avanços promovidos no combate ao câncer infantojuvenil no Rio Grande do Norte foram destacados pela secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Liane Ramalho, que participou de forma remota. “Existem grandes desafios para o poder público, mas uma das coisas que a secretaria tem feito é construir um caminho mais seguro, dando uma porta de entrada a essas crianças, promovendo um atendimento o mais rápido possível, fortalecendo a rede que atendimento a essas crianças”, frisou.

A Oncohematologista Anique Bolgran, representando a Liga Norte-rio-grandense de combate ao câncer, destacou as dificuldades encontradas pelos profissionais que tratam as crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, de 0 a 18 anos. “Os nossos índices não são satisfatórios não é porque o sistema não funciona, não é porque os médicos não são bons, não é porque os remédios quimioterápicos não prestam, mas é porque a informação não chega onde deveria chegar”, lamentou.

Um dos depoimentos mais emocionantes foi de Ana Patrícia, mãe de Maria Luiza de 16 anos, paciente com câncer, que descobriu o nódulo e imediatamente procurou o tratamento. “É muito importante que os pais estejam atentos às reclamações dos nossos filhos e procurar o quanto antes um médico para tirar as dúvidas, pois no caso da minha filha, que mesmo sendo portadora de um câncer agressivo, foi vital”, contou.

O esforço da Prefeitura de Natal e o investimento feito pela atual administração para divulgar a importância do diagnóstico precoce foi debatido pela secretária adjunta municipal da saúde de Natal, Raiane Araújo Costa. “Esse trabalho tem sido reforçado nesse mês de setembro, porém ele é feito durante todo o ano com o fortalecimento da rede de apoio que existe nas Unidades Básicas de Saúde do município”, informou.

A coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GACC), Natividade Passos, destacou o trabalho do deputado estadual Hermano Morais na luta contra o câncer infantojuvenil. “É muito importante saber que temos o senhor segurando a nossa mão, destinando emendas, debatendo, trazendo o debate para a Assembleia Legislativa e fortalecendo esse trabalho tão duro, mas essencial no salvamento das vidas dessas crianças”, ressaltou.

A Coordenadora do Centro de Apoio às promotorias de Justiça da Saúde, Rosane Moreno, ressaltou a importância da capacitação da rede de apoio da criança e adolescente para o diagnóstico precoce e para que estes profissionais possam estar atentos aos sintomas. “A minha palavra é para destacar a importância que essas capacitações cheguem na ponta, principalmente nas cidades do interior e que os profissionais que fazem parte dessa rede possam identificar os sintomas e encaminhar, quando necessário”, disse.

Luciana Olinto, integrante da equipe da Sesap, reforçou o trabalho desenvolvido pelo Estado. “Nós não estamos parados, pelo contrário. Por ser um tema muito importante que tem recebido a atenção do Estado. É importante ressaltar que esse trabalho começa dentro das secretarias. E ao longo do ano estamos fazendo construção e aprimoramento na linha de cuidado do setor de oncologia do Estado”, comentou.

No final o deputado Hermano Morais considerou positiva a realização do evento, ressaltando a importância das instituições que oferecem o tratamento do câncer infantojuvenil no Rio Grande do Norte. “Destaque para o Hospital Infantil Varela Santiago, Liga de Combate ao Câncer, Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva e Casa de Apoio a Criança com Câncer (GACC) que vêm fazendo a diferença na vida dessas crianças e de suas famílias na luta contra o câncer infantojuvenil”, finalizou.

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  • ALRN e Governo avançam em alinhamento técnico sobre o orçamento de 2027

    Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado deram continuidade, nesta terça-feira (17), às discussões técnicas sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que está na Casa desde setembro e tem o deputado Gustavo Carvalho (PL) como relator. O segundo encontro de alinhamento tratou de aspectos da proposta orçamentária e das adequações técnicas necessárias à indicação e à execução das emendas parlamentares.

     

    A reunião teve como objetivo esclarecer pendências, alinhar procedimentos e garantir que a análise e a execução dos recursos públicos estejam de acordo com as exigências legais de transparência e rastreabilidade. Pela Assembleia, participaram representantes da Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação, da Diretoria de Planejamento, da Divisão de Controle Externo e da Assessoria da Comissão de Finanças e Fiscalização.

     

    Segundo o deputado Luiz Eduardo (PL), o encontro foi produtivo e permitiu solucionar as pendências identificadas na primeira reunião. “Todas as questões que estavam pendentes foram resolvidas. O Governo vai elaborar e encaminhar um substitutivo para que a equipe técnica da Assembleia possa analisar”, afirmou. Também ficou prevista uma apresentação do novo formato para que eventuais ajustes sejam realizados antes do prosseguimento da matéria.

     

    O parlamentar destacou a importância de que as mudanças não comprometam a execução das emendas. “É preciso ter cuidado para que essas alterações não dificultem os remanejamentos. Existem entidades que precisam fazer seus planos de trabalho e, no fim do ano, precisam remanejar recursos para não perder esses valores”, explicou. Luiz Eduardo também ressaltou o papel das emendas parlamentares na destinação dos recursos públicos. Segundo ele, elas representam uma forma de participação dos deputados na definição de investimentos para municípios, entidades e associações, a partir das demandas apresentadas pela população.

     

    Do ponto de vista técnico, as adequações atendem a determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 854, que estabelece novos critérios para o acompanhamento e a transparência das emendas parlamentares. Entre as exigências está a adoção de uma codificação que permita identificar e rastrear os recursos em todas as etapas do ciclo orçamentário.

     

    A proposta também prevê a reorganização das ações orçamentárias, com descrições mais claras e específicas, facilitando a indicação dos recursos pelos gabinetes e reduzindo erros que podem provocar remanejamentos e atrasos na execução.

     

    O Governo deverá encaminhar o substitutivo até a próxima semana. Após o recebimento, a equipe técnica da Assembleia fará a avaliação dos ajustes para dar continuidade à tramitação do orçamento de 2027 dentro dos novos parâmetros legais.

  • Eleição define representantes para Conselho de Previdência Complementar da ALRN

    Alexandre Filgueira, Milton Carrilho e Beatriz Torquato foram eleitos para representar os participantes e assistidos do plano de previdência complementar ALERNPrev no Conselho de Acompanhamento e Fiscalização da Previdência Complementar (CAFPREC). A eleição foi realizada nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, e definiu os três representantes escolhidos pelos integrantes do plano para acompanhar e fiscalizar sua gestão.

    O Conselho tem a responsabilidade de acompanhar a administração da previdência complementar, fiscalizar suas atividades e assessorar a Presidência da Assembleia. Com a posse dos eleitos, o colegiado passa a contar com sua composição completa, formada por seis membros: três representantes indicados pela Assembleia e três escolhidos pelos participantes e assistidos.

    Os representantes da Patrocinadora são Antônio Carneiro de Souza Júnior, que preside o Conselho, Vinicio Almeida de Medeiros e Karolinne Maia Azevedo. A entrada dos novos integrantes encerra o período de funcionamento em caráter transitório e amplia a participação direta dos servidores no acompanhamento do plano.

    Cinco candidatos participaram da disputa. A votação foi presencial, direta e secreta, e seguiu critérios que garantem representação tanto aos participantes em atividade quanto aos assistidos.

    Atendimento

    A partir desta quarta-feira (18), será realizado um plantão de atendimento aberto a todos os servidores interessados em entender quanto tempo anterior de serviço podem utilizar no plano e como fazer essa opção. Os servidores terão uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o tempo de serviço passado.

    O período para solicitar a utilização desse tempo vai de 18 de novembro a 18 de dezembro. A escolha permitirá organizar os descontos correspondentes a partir de 2027. O plantão é uma oportunidade para buscar orientação e tomar essa decisão com mais segurança.

  • Ubaldo destaca diálogo de Cadu com diferentes forças políticas e projeta avanços para o RN em 2027

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes destacou, durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a importância da reunião da bancada federal potiguar, realizada na segunda-feira (16), em Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do governador eleito Cadu Xavier e de prefeitos.

    Para o parlamentar, além de discutir prioridades e investimentos para o Estado, o encontro demonstrou uma característica importante da futura gestão: a disposição de Cadu Xavier para dialogar com diferentes forças políticas, ouvir representantes de diversos setores e construir entendimentos em torno das necessidades do Rio Grande do Norte.

    Ubaldo ressaltou que essa postura, já demonstrada durante o período de transição, gera uma expectativa positiva para 2027. Segundo ele, a capacidade de superar diferenças partidárias e estabelecer parcerias institucionais poderá abrir novas oportunidades de desenvolvimento e ampliar as conquistas para o Estado.

    O deputado também destacou os projetos apresentados como prioridades para Natal, incluindo a segunda etapa do Hospital Municipal, a urbanização de Ponta Negra, melhorias nos corredores de transporte e a Via Norte. Um dos pontos ressaltados foi a proposta de reurbanização do Camelódromo do Alecrim, espaço tradicional do comércio da capital, que reúne trabalhadores, comerciantes e empreendedores e tem papel importante na geração de emprego e renda.

    O parlamentar também chamou atenção para a necessidade de investimentos na Zona Norte e nos demais bairros da capital, especialmente em mobilidade, drenagem, pavimentação e infraestrutura. Para o interior, destacou projetos como a Estrada da Produção e o Sistema Adutor Seridó Sul, fundamentais para o desenvolvimento regional, o escoamento da produção e a segurança hídrica.

    “Não tenho dúvidas de que, com diálogo, articulação e um governo que saiba somar forças, poderemos conquistar muito mais avanços para o Rio Grande do Norte. Tenho muita confiança nessa nova etapa e espero que esse ambiente de diálogo se transforme em parcerias, investimentos e conquistas para a nossa população”, afirmou Ubaldo.

    Ao concluir, o deputado reforçou a importância de acompanhar as propostas apresentadas para que possam avançar e se transformar em obras e benefícios concretos para Natal e os demais municípios potiguares.

  • Projeto propõe até 30 dias úteis de férias para trabalhadores com carteira assinada

    Foto – Reprodução

    Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe retirar sábados, domingos e feriados da contagem das férias. Se aprovado, o trabalhador poderá ter até 30 dias úteis de descanso por ano, o equivalente a aproximadamente 42 dias consecutivos.

    A proposta é das deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Duda Salabert (PSOL-MG) e também prevê mudanças para categorias como empregados domésticos, aeronautas e atletas profissionais.

    O texto ainda está no início da tramitação e precisa ser analisado e votado pelo Congresso. Até lá, continuam valendo as regras atuais, que contabilizam os 30 dias de férias de forma corrida.

  • Cadu Xavier anuncia Renata dos Santos para a Fazenda e Frederico Martins para a Procuradoria-Geral do Estado

    O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), anunciou nesta manhã de terça-feira (17) os dois primeiros nomes que irão integrar o primeiro escalão do seu governo, a partir de janeiro de 2027.

    Para assumir o comando da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), responsável pela gestão das finanças públicas, arrecadação de tributos e administração fiscal do Estado, a escolhida foi Renata dos Santos. Economista e gestora pública, Renata ocupa desde março de 2023 o cargo de secretária da Fazenda de Alagoas e possui ampla experiência em planejamento e gestão financeira.

    Já para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão responsável pela representação jurídica do Governo e pela defesa dos interesses do Estado, Cadu anunciou Frederico Martins. Procurador do Estado do RN desde 2016, Frederico é mestre em Direito, Estado e Regulação pela Universidade de Brasília (UnB).

    Com os anúncios, Cadu Xavier começa a definir a equipe que estará à frente da administração estadual nos próximos quatro anos.

  • Senado habilita Claro para contrato de quase R$ 5 milhões em telefonia e celulares

    A proposta será enviada ao Senado/ Foto: Paulo Sérgio/ Câmara dos Deputados

    O Senado Federal habilitou a operadora Claro em uma licitação para fornecer serviços de telefonia e celulares a parlamentares e servidores. A proposta apresentada foi de R$ 4,95 milhões para um período de quatro anos, valor cerca de R$ 1,09 milhão abaixo da estimativa inicial, que era de R$ 6 milhões.

    O contrato prevê 95 iPhones da linha Pro e 330 smartphones intermediários, além de serviços de telefonia e internet, modems e chips. Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, ou seja, emprestados durante a vigência do contrato.

    O edital utiliza o iPhone 17 Pro como referência técnica, mas determina que seja entregue o modelo mais recente disponível. Como o fornecimento está previsto para janeiro de 2027, a expectativa é de que sejam disponibilizados iPhones 18 Pro.

    A habilitação da Claro permite o avanço do processo, mas ainda não representa a assinatura do contrato. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende questionar a contratação na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU).

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