Através da Prefeitura Municipal de Barcelona, por meio da SEMTHAS e em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), foi realizado nesta terça-feira (14) a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, que teve como tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Participaram do evento, o prefeito Fabiano; o vice-prefeito Souza, além dos secretários municipais de Barcelona.
Sesap reforçou imunização como forma de combate ao coronavírus – Foto: Wilson Moreno
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informou nesta terça-feira, 14, que de 34 amostras enviadas no início de setembro à Fiocruz, 28 foram analisadas e 27 foram identificadas como sendo da variante Delta. Os resultados referem-se a amostras coletadas no mês de agosto.
Em nota divulgada, a Sesap afirmou que foram seis amostras do município de São José do Mipibu, quatro de Parnamirim, quatro de Equador, três de São Gonçalo do Amarante, três de Nísia Floresta, duas de Natal, uma de Extremoz, uma de Canguaretama, uma de Jucurutu, uma de Santa Cruz e uma de Macaíba.
A décima segunda cidade é Mossoró. Ela foi identificada após resultados de coletas feitas entre os dias 27 e 30 de agosto na capital do Oeste potiguar e examinadas pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Segundo Diana Rêgo, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, vale destacar que, ao todo, já foram identificadas 34 amostras com a variante Delta. “A vigilância epidemiológica está monitorando estes casos e rastreando possíveis contatos. É importante que a população mantenha todos os cuidados de distanciamento social, uso de máscara, busquem a imunização”, disse.
O relatório das análises foi recebido no início da tarde desta terça-feira 14 através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN), referência estadual no diagnóstico de COVID-19 e responsável pelo envio das amostras.
Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, de seu relatório sobre o PL 4.968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. “Esse PL é de grande alcance social. Ele prevê a distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene para meninas e mulheres de baixa renda, e também para as encarceradas. Uma em cada quatro meninas já faltou aula por não ter condições de comprar absorventes higiênicos. Isso se chama pobreza menstrual!”, explicou a senadora.
Como o PL 4.968/19, de autoria da deputada Marília Arraes (PT – PE), já tinha sido aprovado na Câmara, agora só falta a sanção presidencial para o texto virar lei. No Senado, ele foi analisado em conjunto com outros três projetos que tratavam do mesmo tema, entre eles, o PL 2.992/21, que nasceu de uma sugestão legislativa enviada ao portal E-cidadania por uma internauta de Pernambuco.
O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual integrará as áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.[
Em reunião com a cúpula da segurança, governadora lamentou ocorrência de agressão e exigiu investigação do caso
A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, esteve reunida, na tarde desta terça-feira (14), com secretários de Estado para acompanhar a apuração do caso de agressão ocorrido no município de Portalegre, no último fim de semana. As cenas que circulam na internet, desde segunda-feira, mostram um homem amarrado pelos pés e braços sendo ameaçado e agredido. Ainda na segunda, em rede social, Fátima Bezerra lamentou o ocorrido ao afirmar que o governo não pactua com manifestações regadas de violência, intolerância e ódio.
O Governo do Rio Grande do Norte reafirmou o compromisso na apuração da situação. “Estamos acompanhando o caso com responsabilidade e é fundamental reforçar que o Estado não tolera manifestações vestidas de intolerância, ódio e abuso de quaisquer natureza”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), foi registrada no sábado (11) uma ocorrência de dano na delegacia regional de Pau dos Ferros, quando um homem teria praticado crime contra um estabelecimento comercial. A partir da circulação das imagens no início da semana, de um empresário agredindo um quilombola, o delegado de Portalegre instaurou inquérito policial para apurar os fatos. “As imagens são chocantes. O empresário que fez a detenção do quilombola utilizou força bruta. A princípio se vê crime de tortura. O crime será rigorosamente apurado pela Polícia Civil. Estamos acompanhando as investigações e iremos adotar providências de acordo com as penas previstas em lei”, afirmou a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva. Ela disse também que o caso será levado ao judiciário.
À frente da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda informou que tão logo teve acesso ao caso por meio de contato anônimo realizado à Ouvidoria de Direitos Humanos e, de pronto, confirmada pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a pasta assegurou tomar todas as medidas cabíveis e, paralelamente, acionou a Secretaria Municipal de Assistência de Portalegre com o intuito de realizar o acolhimento psicossocial necessário à vítima e familiares. “Também estamos em contato com a Defensoria e o Ministério Público. Reafirmamos nosso completo repúdio a toda e qualquer violação de direitos, sobretudo quando envolve tamanha violência e contra uma população já tão vulnerabilizada”, explicou.
Também participaram da reunião o secretário de Estado e o adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo e Osmir Monte, respectivamente; a secretária adjunta do Gabinete Civil (GAC), Socorro Batista; a subsecretária do GAC, Laíssa Costa, e a coordenadora de Igualdade Racial da Semjidh, Giselma Omilê.
Ferramenta ampliará participação de agricultores familiares no processo de compras governamentais
A governadora Fátima Bezerra esteve reunida virtualmente, nesta terça-feira (14), com o governador do Piauí, Wellington Dias, para a apresentação do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar do Nordeste (Siraf/NE). Trata-se de uma ferramenta que tem como principal objetivo ampliar a participação de agricultores familiares no processo de compras governamentais e disponibilização de seus produtos a outros mercados.
A apresentação ficou por conta do secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Sedraf), Alexandre Lima, e dos professores Rommel de Lima e Francisco Lima, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), instituição que desenvolve o projeto em parceria com a Sedraf e o Consórcio Nordeste. O sistema começou a ser desenvolvido em janeiro de 2021.
“Isso significa acesso a novos mercados, tanto públicos como privados, inclusive, em escala internacional. Temos que celebrar mais um trabalho integrado que o Consórcio Nordeste realiza nesse momento, voltado para uma área tão importante dentro do contexto do desenvolvimento, que é a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra.
A celebração da governadora pode ser traduzida em números, contabilizados por ela durante a reunião: são mais de 9.000 famílias beneficiadas, 113 cooperativas atendidas, além das 134 associações de agricultura familiar, com mais de 700 produtos disponíveis e quase 12.000 cadastrados. “É uma ferramenta muito consistente que vai fortalecer nosso processo de gestão e de boa governança”, acrescentou a chefe do Executivo estadual.
O Siraf é uma experiência inovadora porque unifica uma base de dados que era totalmente dispersa. Antes, cada estado fazia a sua separadamente – com o Siraf existe uma base integrada de todo o Nordeste. Isso quer dizer que o que é ofertado no Rio Grande do Norte pode se juntar com o que é ofertado no Maranhão, Piauí e Ceará, e ter uma venda única.
“Um exemplo concreto poderia ser: digamos que uma grande empresa queira comprar mel, e o grande problema do mel é que geralmente é comprado em escala, que normalmente um Estado só não pode fazer. Com o Siraf, pode-se identificar em qual época do ano o mel é melhor ofertado e articular uma venda conjunta entre cinco ou dez cooperativas de todo o Nordeste. Então, o Siraf é esse instrumento que possibilita acessar mercados em escala e juntar o que antes estava disperso”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima.
O Siraf teve origem pioneiramente no RN, por demanda específica da Sedraf junto à Uern, tendo como principal motivador o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), programa instituído no âmbito do RN, pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019.
A partir da experiência de sucesso do Pecafes, apresentado na Câmara Técnica da Agricultura Familiar, ligada ao Consórcio Nordeste, a experiência do Rio Grande do Norte está sendo levada para todos os estados do Nordeste.
