Volta das coligações e federação partidária no foco do Congresso

Com o prazo apertado para possíveis mudanças nas regras para as eleições de 2022, dois projetos concentram as atenções em Brasília: a volta das coligações e a criação das federações partidárias. Pelo princípio da anterioridade, qualquer mudança na legislação eleitoral precisa ser concluída até o dia 2 de outubro para valer no próximo pleito e parlamentares, agora, trabalham contra o tempo.

A volta das coligações enfrenta forte resistência no Senado e poucos apostam na sua aprovação. A expectativa é de que a proposição seja apreciada pela comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta nesta semana e que vá ao plenário somente na semana seguinte.

Deputados esperam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), cumpra o acordo de, ao menos, colocar a pauta em votação para ser apreciada.

Já a criação das federações foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Congresso espera que seja convocada o mais rápido possível uma sessão para votar a derrubada do veto. Na condição de presidente do Congresso, Pacheco também tem a prerrogativa de agendar essa votação, que tem mais chances de conseguir êxito.

Ambas as propostas são alvo de intensa expectativa e impactam nas eleições para a Câmara e Assembleias Legislativas. Sem coligação ou federação, partidos menores vão enfrentar dificuldades para formar suas chapas proporcionais e legisladores terão que articular um “plano b” para ter uma chance de renovar seus mandatos.

Até a votação dessas propostas, a tendência é de que a costura de acordos eleitorais fiquem pendentes, dependendo da decisão tomada pelo Legislativo.

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