março 2021

Eduarda Correa – 2021-03-03 12:10:24

Mês da Mulher na loja Maré Mansa em São Paulo do Potengi

Após reunião, prefeito edita novo decreto e igrejas irão funcionar com 25% de sua capacidade

Após uma reunião agendada pelos deputados Albert Dickson e Carla Dickson com o prefeito Álvaro Dias e pastores das igrejas em Natal e o presidente da ordem dos pastores Pr Migue arcanjo, o prefeito de Natal editou um novo decreto na manhã de hoje, onde determina modificações no funcionamento de igrejas e templos. O novo decreto flexibiliza em relação ao da semana passada do decreto estadual, voltando ao decreto de dezembro, permitindo assim, a realização de celebrações com público presente equivalente a 25% da capacidade.

“Eu entendo que toda preocupação é válida nesse momento, o estado do Rio Grande do Norte e o país, vive o pior momento da pandemia, mas entendemos que seguindo todos os cuidados sanitários, é possível uma reabertura parcial das igrejas e templos. Pois a igreja funciona como uma clínica da alma contra a depresaao ” pontua Albert Dickson.

“Entendemos que as instituições religiosas hoje são pontos fundamentais na ajuda espiritual e emocional para uma pandemia como a que estamos vivendo: perda de pessoas próximas, síndrome do pânico, dentre outros distúrbios, as igrejas e templos são ambientes propícios as orações que contribuem muito para esse momento” pontuou Carla Dickson.

Vereadora de Natal cobra alternativas para redução do valor dos combustíveis

Preocupada com o constante aumento do valor que tem sofrido os combustíveis, a vereadora Nina (PDT) se pronunciou a respeito durante a reunião da Comissão de Justiçada Câmara Municipal de Natal. Ontem (02) começou a vigorar o quinto reajuste desse ano. Com esse aumento, a gasolina acumula alta de 41.6% só em 2021 e o diesel de 33,9%, enquanto o gás de cozinha já está 17,1% mais caro.

 “A maioria dos Estados aplica a alíquota de 30% no conjunto do seu ICMS. Mas na realidade, quando a gente fala em 30% no valor dos combustíveis, dá 42% porque é aplicado no valor base do produto. Então, o combustível que compramos vem com 42% de imposto, de ICMS. Isso é altíssimo”, enfatizou Nina.

Além da importância da revisão da alíquota do ICMS no RN, ela também chamou atenção para o percentual aplicado. Os 30%  devem ser destinados a produtos que não são considerados bens indispensáveis. O que não é o caso do combustível. “O combustível é um bem essencial, mas sobre ele incide a mesma alíquota de um bem não essencial. Hoje ninguém sobrevive sem combustível. Todas as atividades necessitam dele. E como tal, não ter uma alíquota máxima aplicada sobre o seu valor”.

A vereadora também conclamou os deputados estaduais a entrarem no debate. Para ela, é preciso que a Assembleia Legislativa do RN veja a possibilidade da redução do imposto. “Nós pedimos um posicionamento da ALRN sobre essa discussão, pois na hora em que o Estado diminuir o ICMS, a redução do valor também será refletida nas bombas, o que facilitará a vida dos potiguares”.

Grande Ponto

Internações por covid sobem 64,7% no Rio Grande do Norte

O número de pacientes internados nas redes pública e privada de saúde no Rio Grande do Norte para o tratamento da covid cresceu 64,78% em nove meses. No dia 2 junho de 2020, considerado o pior mês da pandemia até agora no Estado, existiam 514 pessoas ocupando leitos críticos e clínicos em hospitais públicos e privados. Nessa terça-feira (2), nove meses depois, o quantitativo havia saltado para 847 – perfazendo a variação percentual citada.

Às 20h31 dessa terça-feira, a Plataforma Regula RN contabilizava 53 pacientes com perfil de leito crítico à espera de uma vaga, enquanto existiam 16 leitos disponíveis em todo o Estado. A maioria deles em regiões distintas à Metropolitana. Dos 21 hospitais públicos com leitos específicos para a covid no território potiguar, 13 estavam com ocupação de 100% ( ao longo do dia, porém, o número chegou a 15), seis acima dos 90%, um com 80% e outro com 20%.

A situação é considerada crítica pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) que se reuniu a portas fechadas com pesquisadores do Comitê Científico do Estado na noite dessa terça-feira (2). Novas medidas para mitigar essa nova onda de contaminação e internação, considerada mais severa que as registradas anteriormente, deverão ser anunciadas hoje pela pasta.

Quem depende de um leito crítico para vencer a guerra contra a covid-19 no Rio Grande do Norte encontra sérias dificuldades. O pai do jornalista Matheus Magalhães, acometido pela doença, não conseguiu transferência para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Rio Grande do Norte. Militar aposentado pela Força Aérea Brasileira, ele precisou ser transferido para um leito crítico do Hospital da Aeronáutica de Recife (HARF), após uma angustiante procura por vaga entre as unidades privadas de saúde em Natal e os hospitais militares no Brasil.

“Por ser do grupo de risco, pelas comorbidades, nós começamos a batalha por um leito de UTI. Não tem. Não tem UTI em Natal, não tem UTI na Região Metropolitana. A gente sabe o que a gente moveu para encontrar um leito, mas não tem. Tem gente mais grave que ele, tem filas nos hospitais. Por sorte, ele é um militar e os hospitais militares poderão recebê-lo. Meu pai está intubado e sedado para viajar. Ele vai ficar assim lá no hospital até ter alta. Eu vou voltar com meu pai, sim. Por favor, rezem por ele”, pediu Matheus Magalhães num relato emocionado nas redes sociais. Ele disse que a exposição da situação do pai e da família servia como um alerta a todos que não acreditam no potencial destrutivo da covid-19.

Confira matéria completa na Tribuna do Norte.

Artigo Ney Lopes: “Privatização dos Correios e Eletrobras”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Abriu-se no país acirrado debate, após o encaminhamento das propostas de privatização dos Correios e Eletrobras.

A radicalização começou, com a substituição do presidente da Petrobras, verdadeira “tempestade em copo d’água”. Afinal, a empresa é do governo, sendo normal o presidente tomar providencias, numa hora em que os aumentos de combustível ameaçam a sobrevivência dos brasileiros.

Se o governo não agisse, seria omissão. Se age é populismo.

Outro questionamento é a descabida exigência do aprisionamento de uma “agenda liberal” ao “liberou geral do mercado“ e a “privatização sem controles”. Liberalismo é doutrina (e não ideologia), com princípios de liberdade, aplicados ao longo do tempo.

No caso dos Correios, o passivo decorre de atos de corrupção, que desencadearam o escândalo do mensalão. A empresa sempre deu lucro. Hoje, só detêm o monopólio postal de cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e correspondências agrupadas (malotes).

Os EEUU mantêm o monopólio, em relação às entregas do “first class mail” (envio de carta mais barata) e os acessos exclusivos às caixas de correios. O principal motivo para os americanos não privatizarem o serviço postal é a questão da segurança nas comunicações militares.

No Canadá, os correios estão na alçada do governo. O modelo foi reinventado e oferece “pool” de serviços públicos à população, haja vista a sua presença nacional. Alemanha, Portugal e Argentina, optaram por privatizar o serviço, mas já tentam a reversão.

Pessoalmente, defendo modelo de privatização dos Correios, que não seria vender a preço de “bolo de coco” como se prevê (fala-se em 4 bilhões), mas abertura para o capital privado.

A empresa seria transformada em sociedade de economia mista, com oferta pública de ações na Bolsa de Valores, o que afastaria influência política, ofereceria mais transparência na administração e atrairia investidores, por ser bom negócio.

Sabe-se que com boa gestão a empresa é autossuficiente e não depende de recursos públicos.

A estatal “La Poste” (correios franceses), para eliminar concorrência futura, caso na privatização adquira os Correios brasileiro, já comprou 98% das ações da “Jadlog”, uma das maiores empresas de movimentações de cargas expressas fracionadas do Brasil e e-commerce.

Os franceses sabem a importância da logística para o futuro do mundo. Pelo mesmo motivo, os alemães, holandeses, americanos, preservam as suas empresas postais.

Em relação a privatização da Eletrobras é curioso observar, que já está nas mãos da iniciativa privada, 60% da geração de energia, 85% das linhas de transmissão e principais distribuidoras. Mesmo assim, ao contrário do prometido, o setor privado aplicou pouco dinheiro, obrigando o governo a continuar investindo na expansão do sistema.

A Eletrobras é a maior geradora de energia da América Latina, agregando as subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte e metade de Itaipu., além de 48 usinas hidrelétricas, 12 termelétricas (a óleo, carvão e gás natural, 62 eólicas, uma central fotovoltaica e duas usinas nucleares.

Nos EEUU as usinas hidrelétricas pertencem ao estado.

No Reino Unido os ingleses querem que as empresas de energia elétrica, privatizadas na era Tatcher, sejam reeestatizadas.

No Canadá, a Noruega, a Suécia, países capitalistas, a energia hidráulica, principal fonte de geração de energia, são estatais.

Se a Eletrobras for privatizada, o Brasil será o único país de livre mercado a vender as suas hidrelétricas.

Numa agenda social liberal, não se nega a necessidade das privatizações, desde que, simultaneamente, haja a vigilância do Congresso Nacional, na definição de marcos regulatórios.

Regra geral, os alegados déficits decorrem de má gestão e indevida ingerência política. Uma empresa estatal que gere lucros carreia recursos para a União, o acionista majoritário.

O encaminhamento das propostas de privatizações não pode transformar-se em oportunidade de negócios, ou envolver posições dogmáticas, de direita, ou esquerda.

Recente pesquisa do “Instituto Ideia Big Data” mostra que, para 45% da população, a privatização deve ser avaliada caso a caso. Apenas 19% dos entrevistados são favoráveis privatizar qualquer empresa

O presidente Bolsonaro fez a parte dele.

Agora, o Congresso terá o dever de escolher, com responsabilidade, a melhor alternativa para o país.

Pedro Brito – 2021-03-03 04:46:50

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Expansão de leitos Covid-19 inicia em Mossoró

Dando continuidade a abertura de novos leitos Covid-19 para tentar conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte, o Governo do RN amplia a assistência hospitalar com mais 23 leitos Covid em Mossoró.

Serão abertos mais 10 leitos de UTI no Hospital São Luiz (com 70% de custeio do estado e 30% do município), um leito de UTI e dois leitos semi críticos no Hospital Regional Tarcísio Maia e 10 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes.

A equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá nesta quarta-feira (3) ao município de Mossoró levando os equipamentos necessários para a ampliação. Com isso, a capital do Oeste potiguar passará a contar com 75 leitos Covid no Hospital São Luiz – sendo 50 leitos de UTI e 25 leitos clínicos -; 20 leitos Covid no Hospital Rafael Fernandes – sendo 10 de UTI e 10 leitos clínicos Covid – e 10 leitos de UTI Covid no Hospital Tarcísio Maia, além dois leitos semi críticos na mesma unidade. O Governo do RN também planeja, para a Região Oeste, mais 2 leitos de ventilação pulmonar em Apodi e 6 leitos clínicos em Assu.

Do total de 97 novos leitos anunciados pelo Governo do Estado, 37 deles já estão em funcionamento: no Hospital de Campanha de Natal (10), Hospital Onofre Lopes (9), Giselda Trigueiro (2), Hospital João Machado (2), São Gonçalo do Amarante (10), Pau dos Ferros (3) e João Câmara (1).

Estão com a ampliação em curso: 11 leitos no Giselda Trigueiro, 20 leitos no João Machado, 10 leitos no Hospital da Polícia Militar e 4 leitos em Macaíba, além dos leitos de Mossoró. Totalizando 105 novos leitos Covid em todo o Rio Grande do Norte.

Connie – 2021-03-02 14:46:58

Presidente do SHRBS-RN defende moratória de tributos para restaurantes, bares, casas de eventos e buffets

Diante dos impactos provocados no setor de bares e restaurantes pela pandemia do novo coronavírus, além das restrições dos decretos publicados por Estados e municípios, há estudo para um Projeto de Lei no Congresso Nacional que pode conceder uma moratória aos restaurantes e demais setores afetados pela pandemia.

Para o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, essa iniciativa tem muito a contribuir com o setor de bares, restaurantes, casas de eventos e buffets que tem sofrido fortemente com prejuízos e endividamentos desde o ano passado.

O documento foi elaborado pela seccional do Paraná da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR) e pede que os estabelecimentos tenham a cobrança de tributos suspensa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública nacional.

Ainda segundo o esboço do Projeto, seriam abrangidos pela moratória todos os tributos devidos pelas empresas apurados desde o início do decreto até a revogação, incluindo impostos estaduais e municipais como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Além disso, sugere que os tributos começarão a ser pagos três meses depois do fim do período de calamidade pública, em até 60 parcelas mensais iguais e sucessivas sem a incidência de multas, juros e outros encargos por atraso no pagamento.

Habib Chalita alerta para a quantidade de empreendimentos que sofrem com falências e dificuldades de honrar as contas por causa dos sucessivos decretos sanitários que fecham ou limitam o atendimento nos estabelecimentos.

Outro ponto do documento diz respeito a limitar o alcance da lei às empresas que trabalham sob o regime de tributação do Simples, sem correr o risco de grandes operadores requisitarem a mesma vantagem.