março 2021

O Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho e a Ministério Público Federal fizeram hoje uma proposta de que o governo do Estado e a Prefeitura do Natal façam um decreto para estabelecer o lockdown no Estado.

A proposta foi verbalizada pelo procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, que falou em nome dos demais, como forma de achatar a curva de casos da Covid 19 no Estado do Rio Grande do Norte.

A proposta dos MPs é que sejam determinado o fechamento das atividades, com exceção dos serviços considerados essenciais, conforme listado na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas da Sesap-RN para o enfrentamento da pandemia pela Covid 19.

O posicionamento dos MPs é fazer a quarentena para que possa ser “achatada” a curva de casos para dar tempo de melhor estruturação da rede assistencial do Estado. A promotora da Saúde, Iara Pinheiro, defendeu a medida e listou os leitos que estão sendo instalados no hospital João Machado e outros locais como forma de amenizar a situação atual de falta de leitos de UTIs.

Heitor Gregório

A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa para as atividades de 2021. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).

Pela sexta vez, somando os períodos do primeiro e segundo mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT. Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

Este ano, pela primeira vez, Walter faz parte, como suplente, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A CINDRA debate e vota assuntos relativos a planos regionais de desenvolvimento econômico e social e à região amazônica, incluindo assuntos indígenas, caça, pesca, fauna e flora, exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos e desenvolvimento sustentável.

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande Do Norte encampa mais uma campanha de mobilização dos potiguares. A iniciativa foi abordada pelo presidente do colegiado, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), na Sessão Plenária Virtual desta quarta-feira (17) e visa incentivar a destinação de percentuais dos impostos de renda para os fundos de apoio à política do idoso.

“É com muita preocupação com as nossas pessoas idosas que empreendemos mais uma ação em prol dos potiguares acima de 60 anos de idade. Essa campanha visa divulgar aos contribuintes pessoa física e pessoa jurídica como destinar uma parte do seu imposto de renda aos fundos de apoio a pessoa idosa, controlados pelos conselhos e fiscalizados pelo Ministério Público”, enfatizou o parlamentar.

Segundo observa, no período de entrega da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do imposto sobre a renda da pessoa física, há possibilidade de destinar até 3% do imposto devido para o fundo de apoio à política do idoso. Já as pessoas jurídicas, podem fazer a destinação, mas com limite de 1%. “Reforçaremos o esclarecimento à população de que fazendo isso não pagarão valor maior de imposto, nem terão restituições diminuídas. Apenas permitirá que parte do imposto devido seja destinado diretamente ao Fundo de Apoio à Política do Idoso”, destaca.

Por fim, o deputado frisou que as doações efetuadas por meio da destinação do imposto de renda são uma das principais formas de captação de recursos do fundo de apoio a pessoa idosa e tais recursos devem ser aplicados, exclusivamente, nos programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa. “Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social dos nossos idosos e precisamos difundir ao máximo essa informação em benefício de quem tem tanta importância para nossa sociedade”.

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande Do Norte encampa mais uma campanha de mobilização dos potiguares. A iniciativa foi abordada pelo presidente do colegiado, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), na Sessão Plenária Virtual desta quarta-feira (17) e visa incentivar a destinação de percentuais dos impostos de renda para os fundos de apoio à política do idoso.

“É com muita preocupação com as nossas pessoas idosas que empreendemos mais uma ação em prol dos potiguares acima de 60 anos de idade. Essa campanha visa divulgar aos contribuintes pessoa física e pessoa jurídica como destinar uma parte do seu imposto de renda aos fundos de apoio a pessoa idosa, controlados pelos conselhos e fiscalizados pelo Ministério Público”, enfatizou o parlamentar.

Segundo observa, no período de entrega da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do imposto sobre a renda da pessoa física, há possibilidade de destinar até 3% do imposto devido para o fundo de apoio à política do idoso. Já as pessoas jurídicas, podem fazer a destinação, mas com limite de 1%. “Reforçaremos o esclarecimento à população de que fazendo isso não pagarão valor maior de imposto, nem terão restituições diminuídas. Apenas permitirá que parte do imposto devido seja destinado diretamente ao Fundo de Apoio à Política do Idoso”, destaca.

Por fim, o deputado frisou que as doações efetuadas por meio da destinação do imposto de renda são uma das principais formas de captação de recursos do fundo de apoio a pessoa idosa e tais recursos devem ser aplicados, exclusivamente, nos programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa. “Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social dos nossos idosos e precisamos difundir ao máximo essa informação em benefício de quem tem tanta importância para nossa sociedade”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu posse a Jacó Jácome (PSD) para cumprir o seu segundo mandato como deputado estadual. A solenidade bastante restrita, foi realizada no gabinete da presidência da Casa nesta quarta-feira (17), e contou apenas com a presença dos familiares de Jacó, em respeito aos protocolos de biossegurança.

“Vamos com muita maturidade e experiência continuar com a mesma dedicação a lutar pelas pautas a favor da vida, da saúde e da qualificação profissional. São bandeiras que adotamos no primeiro mandato”, disse Jacó minutos após assumir o mandato.

O deputado fez questão de enfatizar ainda a sua preocupação com o atual momento vivenciado pela sociedade em meio a pandemia e anunciou que destinará todas as emendas que tiver direito para o enfrentamento ao coronavírus. Segundo Jacó, “o momento não é festivo em respeito as vidas perdidas para a COVID-19, é hora de trabalhar e honrar o povo do RN”.

Jacó foi o 21° mais votado para deputado estadual nas eleições de 2018, quando obteve 26.864 votos. Este será o seu segundo mandato, após ter feito parte da Legislatura 2015-2018. O parlamentar natalense nasceu em 29 de janeiro de 1992, é Bacharel em Direito, acadêmico de Medicina e ex-vereador da capital potiguar (2013-2014).

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Estiveram presentes na solenidade a esposa de Jacó, Marianna Procópio Jácome, o ex-deputado federal e ex-deputado estadual Antônio Jácome, pai de Jacó, e o vereador de Natal, Eriko Jácome. O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende, e a diretora administrativa e financeira da Casa, Dulcinea Brandão.

A Prefeita Sonyara Ribeiro, de Lagoa de Velhos, que vem trabalhando incansavelmente pelo município, entregou ao comandante da Polícia Militar, Sargento Calixto, uma nova viatura 0km para reforçar a segurança da cidade.

O veículo tipo Gol foi entregue pelo Governo do Estado, através da luta da Gestão Sonyara em melhorar a segurança do município.

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Boas Vendas
Adriana
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Adriana Gomes – 2021-03-17 10:41:19Leia mais »

O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um novo decreto com medidas restritivas para barrar a propagação do coronavírus. A decisão foi acertada durante reunião virtual, na tarde desta terça-feira (16), que durou duas horas e meia. Alteração no horário de vigência do toque de recolher é uma das sugestões apresentadas.

Os dados apresentados pelo Comitê Científico do Estado mostram que os indicadores epidemiológicos encontram-se num patamar preocupante, que projeta dias piores em meio a um cenário já grave no Brasil, com mais de 1.200 mortes por dia no Brasil, e o registro recorde de quase 2.800 mortes hoje. Além da falta de leitos para atendimento aos pacientes Covid, um novo problema está surgindo no interior do Estado: os prefeitos relataram dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio.

A reunião foi aberta pela governadora Fátima Bezerra, que destacou o diálogo como uma característica de seu governo e defendeu a união de todos no enfrentamento da pandemia. “Sempre foi assim. Escutamos a voz da ciência e escutamos a voz da sociedade. Estamos aqui para colher as sugestões dos municípios, bem como dos diversos segmentos, para trabalharmos na perspectiva de chegar a um posicionamento conjunto. O quadro é muito dramático, não só aqui, mas Brasil afora”, afirmou Fátima. Em função de outra reunião – com o Fórum de Governadores – ela transferiu a condução dos trabalhos para o vice-governador Antenor Roberto e para o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

GRANDE PONTO