17 de março de 2021

IR: campanha incentiva destinação para Fundos de Apoio à Pessoa Idosa

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande Do Norte encampa mais uma campanha de mobilização dos potiguares. A iniciativa foi abordada pelo presidente do colegiado, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), na Sessão Plenária Virtual desta quarta-feira (17) e visa incentivar a destinação de percentuais dos impostos de renda para os fundos de apoio à política do idoso.

“É com muita preocupação com as nossas pessoas idosas que empreendemos mais uma ação em prol dos potiguares acima de 60 anos de idade. Essa campanha visa divulgar aos contribuintes pessoa física e pessoa jurídica como destinar uma parte do seu imposto de renda aos fundos de apoio a pessoa idosa, controlados pelos conselhos e fiscalizados pelo Ministério Público”, enfatizou o parlamentar.

Segundo observa, no período de entrega da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do imposto sobre a renda da pessoa física, há possibilidade de destinar até 3% do imposto devido para o fundo de apoio à política do idoso. Já as pessoas jurídicas, podem fazer a destinação, mas com limite de 1%. “Reforçaremos o esclarecimento à população de que fazendo isso não pagarão valor maior de imposto, nem terão restituições diminuídas. Apenas permitirá que parte do imposto devido seja destinado diretamente ao Fundo de Apoio à Política do Idoso”, destaca.

Por fim, o deputado frisou que as doações efetuadas por meio da destinação do imposto de renda são uma das principais formas de captação de recursos do fundo de apoio a pessoa idosa e tais recursos devem ser aplicados, exclusivamente, nos programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa. “Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social dos nossos idosos e precisamos difundir ao máximo essa informação em benefício de quem tem tanta importância para nossa sociedade”.

Ubaldo lança campanha de incentivo à destinação do IR para Fundos de Apoio à Pessoa Idosa

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande Do Norte encampa mais uma campanha de mobilização dos potiguares. A iniciativa foi abordada pelo presidente do colegiado, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), na Sessão Plenária Virtual desta quarta-feira (17) e visa incentivar a destinação de percentuais dos impostos de renda para os fundos de apoio à política do idoso.

“É com muita preocupação com as nossas pessoas idosas que empreendemos mais uma ação em prol dos potiguares acima de 60 anos de idade. Essa campanha visa divulgar aos contribuintes pessoa física e pessoa jurídica como destinar uma parte do seu imposto de renda aos fundos de apoio a pessoa idosa, controlados pelos conselhos e fiscalizados pelo Ministério Público”, enfatizou o parlamentar.

Segundo observa, no período de entrega da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do imposto sobre a renda da pessoa física, há possibilidade de destinar até 3% do imposto devido para o fundo de apoio à política do idoso. Já as pessoas jurídicas, podem fazer a destinação, mas com limite de 1%. “Reforçaremos o esclarecimento à população de que fazendo isso não pagarão valor maior de imposto, nem terão restituições diminuídas. Apenas permitirá que parte do imposto devido seja destinado diretamente ao Fundo de Apoio à Política do Idoso”, destaca.

Por fim, o deputado frisou que as doações efetuadas por meio da destinação do imposto de renda são uma das principais formas de captação de recursos do fundo de apoio a pessoa idosa e tais recursos devem ser aplicados, exclusivamente, nos programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa. “Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social dos nossos idosos e precisamos difundir ao máximo essa informação em benefício de quem tem tanta importância para nossa sociedade”.

Jacó Jácome assume mandato de deputado estadual

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu posse a Jacó Jácome (PSD) para cumprir o seu segundo mandato como deputado estadual. A solenidade bastante restrita, foi realizada no gabinete da presidência da Casa nesta quarta-feira (17), e contou apenas com a presença dos familiares de Jacó, em respeito aos protocolos de biossegurança.

“Vamos com muita maturidade e experiência continuar com a mesma dedicação a lutar pelas pautas a favor da vida, da saúde e da qualificação profissional. São bandeiras que adotamos no primeiro mandato”, disse Jacó minutos após assumir o mandato.

O deputado fez questão de enfatizar ainda a sua preocupação com o atual momento vivenciado pela sociedade em meio a pandemia e anunciou que destinará todas as emendas que tiver direito para o enfrentamento ao coronavírus. Segundo Jacó, “o momento não é festivo em respeito as vidas perdidas para a COVID-19, é hora de trabalhar e honrar o povo do RN”.

Jacó foi o 21° mais votado para deputado estadual nas eleições de 2018, quando obteve 26.864 votos. Este será o seu segundo mandato, após ter feito parte da Legislatura 2015-2018. O parlamentar natalense nasceu em 29 de janeiro de 1992, é Bacharel em Direito, acadêmico de Medicina e ex-vereador da capital potiguar (2013-2014).

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Estiveram presentes na solenidade a esposa de Jacó, Marianna Procópio Jácome, o ex-deputado federal e ex-deputado estadual Antônio Jácome, pai de Jacó, e o vereador de Natal, Eriko Jácome. O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende, e a diretora administrativa e financeira da Casa, Dulcinea Brandão.

Prefeita Sonyara Ribeiro entrega viatura 0km ao comando da Polícia Militar do município

A Prefeita Sonyara Ribeiro, de Lagoa de Velhos, que vem trabalhando incansavelmente pelo município, entregou ao comandante da Polícia Militar, Sargento Calixto, uma nova viatura 0km para reforçar a segurança da cidade.

O veículo tipo Gol foi entregue pelo Governo do Estado, através da luta da Gestão Sonyara em melhorar a segurança do município.

Através do Governo do RN, prefeita Sonyara Ribeiro entrega viatura 0km ao comando da Polícia Militar do município

A Prefeita Sonyara Ribeiro, de Lagoa de Velhos, que vem trabalhando incansavelmente pelo município, entregou ao comandante da Polícia Militar, Sargento Calixto, uma nova viatura 0km para reforçar a segurança da cidade.

O veículo tipo Gol foi entregue pelo Governo do Estado, através da luta da Gestão Sonyara em melhorar a segurança do município.

Adriana Gomes – 2021-03-17 10:41:19

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Prefeitos propõem mudanças no toque de recolher e Governo prepara novo decreto

O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um novo decreto com medidas restritivas para barrar a propagação do coronavírus. A decisão foi acertada durante reunião virtual, na tarde desta terça-feira (16), que durou duas horas e meia. Alteração no horário de vigência do toque de recolher é uma das sugestões apresentadas.

Os dados apresentados pelo Comitê Científico do Estado mostram que os indicadores epidemiológicos encontram-se num patamar preocupante, que projeta dias piores em meio a um cenário já grave no Brasil, com mais de 1.200 mortes por dia no Brasil, e o registro recorde de quase 2.800 mortes hoje. Além da falta de leitos para atendimento aos pacientes Covid, um novo problema está surgindo no interior do Estado: os prefeitos relataram dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio.

A reunião foi aberta pela governadora Fátima Bezerra, que destacou o diálogo como uma característica de seu governo e defendeu a união de todos no enfrentamento da pandemia. “Sempre foi assim. Escutamos a voz da ciência e escutamos a voz da sociedade. Estamos aqui para colher as sugestões dos municípios, bem como dos diversos segmentos, para trabalharmos na perspectiva de chegar a um posicionamento conjunto. O quadro é muito dramático, não só aqui, mas Brasil afora”, afirmou Fátima. Em função de outra reunião – com o Fórum de Governadores – ela transferiu a condução dos trabalhos para o vice-governador Antenor Roberto e para o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

GRANDE PONTO

Ceará-Mirim registra queda de 85% na semana passada e 54% nesta semana nos casos positivos de Covid-19

Foto: Divulgação

As medidas para controle combate ao Covid-19 em Ceará-Mirim têm surtido efeito. Dados parciais do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen/RN) apontam queda de 85% na semana passada para 54% nesta semana dos casos positivos de corona vírus no município.

A redução é consequência direta das medidas adotadas pela Prefeitura ao logo das últimas semanas, e o recente lockdown, que suspendeu as atividades não essenciais em repartições públicas e comércios.

O trabalho de contenção do Covid-19 será intensificado a partir desta quarta-feira (17), quando passa a valer o novo decreto municipal 3.063. Dentre as medidas tão a ampliação das barreiras sanitárias, disposição de equipes fixas e volantes nos distritos, praia e cidade.

Blog do BG

Artigo Ney Lopes: “2022: Bolsonaro, Lula e ?????”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

O retorno prematuro de Lula ao debate sucessório e sua candidatura em 2022 dependem do julgamento do plenário do STF, que envolverá o dilema: ou, favorece Lula, anulando as sentenças de Curitiba; ou, salva Moro da suspeição, estimulando-o a candidatar-se à presidente em 2022.

A saída poderá ser o STF julgar primeiro o recurso da PGR, manter a decisão de Fachin, hipótese em que o pedido de adiamento do ministro Kassio Nunes Marques perderá eficácia e ele não votará na 2ª Turma da Corte.

A verdade é que o despacho de Fachin foi verdadeira “escolha de Sofia”. Não significou vitória para Lula, mas sim a salvação da Operação Lava Jato.

Se Moro for julgado parcial, todas as provas serão anuladas. Isso quer dizer que, não apenas o ex-presidente se beneficiaria, mas haverá o sério risco de interpretação jurídica, abrindo larga avenida, pela qual entrarão todos os demais condenados. Em tais circunstancias, a União devolveria milhões de reais, o que seria catástrofe nacional.

Lula em seu último discurso afirmou, que Fachin o absolveu. Não é verdade. O despacho declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, em casos da Operação Lava Jato, unicamente contra o ex-presidente, enviando-os à Justiça Federal do DF, para novos julgamentos, que permitirão a manutenção da inelegibilidade. Fachin manteve a integralidade da instrução criminal, o que poderá dar mais rapidez às decisões futuras, caso aceitas as provas, além de não beneficiar dezenas de réus na Lava Jato.

Bom lembrar, que o ex-presidente ainda responde mais de oito processos criminais, em tramitação. Poderá ter novos julgamentos (absolvição ou condenação) a qualquer momento.

Na entrevista, Lula aproveitou a insatisfação popular dos aumentos de petróleo, para polarizar com o governo federal.

Ele esqueceu de dizer que no governo do PT, a estatal acumulou R$ 96 bilhões em baixas contábeis. No ano de 2016, a PF calculou prejuízos de atos corrupção na empresa, em cerca de 50 bilhões de reais.

Ao condenar as privatizações, Lula esqueceu que ele próprio autorizou leilões de empresas públicas. Os Bancos do Maranhão e do Ceará tinham sido federalizados e foram vendidos em 2004 e 2005. Os governos do PT estimularam o capitalismo sem risco, onde o único “perigo” é ganhar pouco.

Todas as grandes obras do PAC foram através das PPP’s, inclusive a construção dos fabulosos estádios da Copa.

Não é verdade que o Brasil começou agora a importar gasolina e diesel dos Estados Unidos. Desde o governo Lula e Dilma, o mercado de refino e derivados de petróleo é aberto ao capital estrangeiro

Não se pode negar que o bolsonarismo sentiu o espectro de Lula. As reações alternaram-se entre “aparente” tranquilidade na reeleição e declarações inquietantes do presidente, como prever greves, saques, revoltas populares no país.

Deu a entender, preparação para possível decretação de estado sítio, o que é alarmante, pela tensão criada e o agravamento causado ao combate a pandemia.

A recente pesquisa da XP-IPESPE concluiu, que “a eleição de 2022 será um plebiscito do presidente Bolsonaro”, constatando 81% dos entrevistados a favor de mudança total, ou parcial, da forma do governo e apenas 15% favorável a continuidade da atual administração.

Na disputa do segundo turno, o único candidato que ganharia Bolsonaro (31%) seria o ex-ministro Moro (34%). É o caso de perguntar: entre Lula e Moro qual o mais perigoso para a reeleição presidencial?

Já Lula, os números mostram 73% contrários à sua absolvição. Será muito difícil o ex-presidente esconder o seu passado político. Afinal, “quem tem telhado de vidro, não atira pedras ao do vizinho”.

Essa conjuntura de incertezas estimula disputa de rejeições, o que poderá ser fenômeno passageiro, embora o deserto de nomes dificulte o surgimento de candidato viável. O exemplo de 2018 não é animador. Alckmin, Meirelles e Amoedo somaram menos de 10% dos votos. Nada é impossível.

No início de 2017, Bolsonaro não existia como candidato. Em 1993, ninguém apostava em FHC, após ter sido derrotado para prefeito de São Paulo.

Quem sabe, falte o discurso da “união nacional”. Fala-se no senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do senado.

A dificuldade será ele encontrar espaço para despontar, num partido de tantos “egos inflados” como o DEM.

Ciro conversa com o centro. Huck, Dória, Moro, e Mandetta, incógnitas.

Enquanto isto, Lula não começa bem. Bolsonaro enfrenta inferno astral da pandemia.

Talvez, o país precise de novo Diógenes de Sínope, que andava em meio às pessoas com uma lanterna acessa, na busca de quem lhe inspirasse confiança.

Tudo poderá acontecer em 2022, inclusive nada.