fevereiro 2021

RN contabiliza 25 óbitos por covid nas últimas 24 horas, sendo 06 dentro dia; novos casos são 459

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (09). Foram mais 459 casos confirmados, totalizando 145.729. Até segunda-feira (8) eram 145.270 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.365 no total. Seis(06) óbitos foram registrados nas últimas 24h, de pacientes residentes em Natal(03), Parnamirim(01), São José do Mipibu(01) e Doutor Severiano(01).

A Sesap registrou 19 (dezonove) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até segunda-feira (7), eram contabilizados 3.340 mortos. Óbitos em investigação são 593.

Casos suspeitos somam 86.308 e descartados 334.426. Recuperados são 104.832.

Blog do BG

Doria pede afastamento de Aécio Neves do PSDB; governador de SP atribui ao deputado movimento que teria levado a ‘traições’ na eleição da Câmara

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O governador João Doria pediu o afastamento do deputado mineiro Aécio Neves do PSDB durante reunião com correligionários e líderes da sigla na noite de segunda-feira no Palácio dos Bandeirantes.

Doria atribui ao deputado mineiro um movimento que teria levado a uma série de traições na bancada do PSDB na eleição à Câmara dos Deputados, na semana passada, quando o partido apoiava formalmente Baleia Rossi (MDB-SP), que acabou derrotado na disputa.

Aécio nega ter atuado a favor de Arthur Lira (PP-AL), cuja candidatura tinha o apoio do presidente Jair Bolsonaro e acabou vitoriosa. Doria e Bolsonaro travam embates diários com vistas às eleições de 2022.

Para pessoas próximas de Doria, a ação de Aécio seria uma retaliação ao movimento do governador para tirá-lo da sigla. Em agosto de 2019, quando o PSDB rejeitou o pedido de expulsão do mineiro, Doria afirmou que o “velho PSDB esconde sujeiras” e que iria “até o fim” para expulsar Aécio, investigado na Lava-Jato.

O tucano conseguiu se livrar da punição com 33 votos a seu favor na Executiva e apenas três contra, provando o seu cacife interno. O relator do processo interno, que descartou a punição, foi o deputado Celso Sabino (PA), que, recentemente, defendeu publicamente a candidatura de Lira.

Em coletiva de imprensa nesta manhã, quando anunciou a ampliação de estações do metrô da capital, Doria confirmou sua nova ofensiva contra Aécio.

– Pedi o afastamento (…) O PSDB não deve abrir espaços para comportamentos desse tipo. Mas você não pode ter dissidências num partido que se posiciona com clareza a favor da vida, em defesa da democracia, da saúde e do meio ambiente. E deputados e senadores defendendo o oposto. Isto não é partido. Então aqueles que tenham pensamento distinto que tenham dignidade e coragem e peçam pra sair. Se tiverem coragem que saiam. É a atitude que se espera de alguém com o mínimo de dignidade. É o que se espera de um parlamentar, que foi eleito pelo voto popular. Então respeite o voto e a democracia e saia – afirmou Doria.

Réu por corrupção e obstrução de Justiça, o mineiro é acusado de receber propina do empresário Joesley Batista. Ele nega os crimes. Procurado, Aécio ainda não se manifestou.

Enquanto busca ampliar seu espaço no PSDB para uma eventual candidatura em 2022, Doria também tem atuado para atrair parte do DEM, que vive um racha interno e cuja direção nacional se nega a fazer oposição a Bolsonaro. A estratégia do tucano passaria pela filiação do deputado Rodrigo Maia e do seu vice, Rodrigo Garcia, que comanda a sigla no estado de São Paulo.

A ideia de Doria sempre foi emplacar Garcia para sucessão no governo estadual em troca de apoio do DEM numa eventual candidatura ao Planalto. Agora, porém, diante da incerteza sobre o posicionamento da sigla, a solução seria filiar Garcia ao PSDB. Os tucanos pretendem manter a hegemonia no governo do estado mais rico do país, onde governam há quase 25 anos ininterruptamente.

Nos últimos dias, Maia se insurgiu contra o presidente do DEM, ACM Neto, e acusa o antigo aliado de abandonar o bloco de Baleia Rossi na eleição da Câmara e se aliar ao governo Bolsonaro.

Doria vai receber ACM Neto nesta noite para um jantar no Palácio dos Bandeirantes. Mais cedo, Doria negou estremecimento na relação com o DEM.

– Não há distanciamento na relação com ACM Neto, tanto que o receberemos junto com o ex-deputado e ex-ministro Mendonça Filho. Não rompemos esta relação, mas o nosso alinhamento sempre foi com o deputado Rodrigo Maia – disse Doria.

O governador ainda frisou que quer estar junto com Maia no que chamou de “frente democrática” e frisou que sua posição e do PSDB são de oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

– Os que quiserem fazer vassalagem ao Bolsonaro que tenham coragem e dignidade de pedir pra sair do PSDB –, concluiu o governador.

O Globo

“Presidente julgou que era desnecessária a minha presença. Só isso”, minimiza Mourão, sobre ausência em reunião ministerial

FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, preferiu não polemizar sua exclusão da reunião ministerial convocada por Jair Bolsonaro nesta terça-feira (9). O encontro, que conta com a presença de 22 dos 23 ministros, não estava na agenda oficial do presidente nesta manhã.

“Não, não fui convidado, não fui chamado. Então acredito que o presidente julgou que era desnecessária a minha presença. Só isso”, afirmou Mourão a jornalistas em Brasília.

Questionado se a situação o deixou desconfortável, Mourão negou. “Não, não estou incomodado, não.”

Bolsonaro tem trabalhado em temas fundamentais para o seu governo como o auxílio emergencial, priorizando a busca de opções para viabilizar uma nova rodada do benefício. Também está na pauta uma solução para o preço dos combustíveis, reivindicação direta dos caminhoneiros.

Os atritos entre o presidente e o vice se intensificaram no fim do mês passado, quando Mourão abordou publicamente o desempenho do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Bolsonaro se irritou, negou a intenção de demiti-lo e se referiu ao general da reserva do Exército de “palpiteiro”.

Mas o episódio que azedou a relação entre dois ocorreu após o site Antagonista ter publicado que o chefe da assessoria parlamentar de Mourão enviou mensagens ao gabinete de um deputado federal falando sobre as articulações em curso no Congresso para um eventual impeachment de Bolsonaro.

Depois de semana de atritos, Mourão sai em defesa de Bolsonaro

O vice, assim que teve conhecimento da notícia, afirmou que o assessor agiu por conta própria e por isso seria demitido.

Para colocar panos quentes na situação, Mourão fez um agrado ao chefe do Executivo, ao escrever, nas redes sociais, em 1º de fevereiro, que não há motivos para a aceitação do impeachment do presidente.

R7

TRE-RN declara inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de seis agentes públicos

FOTO: REPRODUÇÃO

Corte entendeu que houve abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2018

Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de seis ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.

A Procuradoria Regional Eleitoral apontou que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Petro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito.

“Os fatos trazidos à apreciação confluem para o mesmo propósito: a prática sistemática, reiterada e ostensiva de ações governamentais, com a utilização exacerbada e recursos públicos, objetivando massificar na mente do eleitorado a ideia de que a permanência do então governador seria a melhor opção na disputa pela administração estadual que se avizinhava”, destacou em seu voto o relator do processo, Desembargador Ibanez Monteiro, que foi acompanhado pelo Desembargador Gilson Barbosa e pelos juízes Geraldo Mota e Érika Paiva.

“Não se tratou de um fato isolado, mas de várias condutas com nítida conotação político-eleitoral, as quais foram realizadas durante o período eleitoral ou mesmo no período vedado, com temáticas pertinentes às áreas de interesse do eleitorado, enaltecendo a administração e, por conseguinte, a necessidade de sua permanência”, completou o relator.

Pérola Barros – 2021-02-09 11:28:31

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Prefeito Maciel Gomes desembarca em Brasília e vai em buscar de recursos

FOTO: REPRODUÇÃO

Quem desembarcou nesta segunda-feira, 08, em Brasília junto ao deputado estadual Kleber Rodrigues e outros prefeitos do RN, foi o prefeito de Senador Elói de Souza, Maciel Gomes. Na pauta, em busca de recursos para execução dos projetos e parcerias junto ao governo federal.

Quem acompanhou a comitiva também foi o Presidente da Câmara, Ozias Junior, e o Secretário de Planejamento, Neto, ambos de Senador Elói de Souza.

Em sua agenda, está marcado visitas nos gabinetes dos deputados e senadores do RN.

Governo do RN forma grupo de trabalho para discutir reivindicações de prefeitos

Grupo será formado por cinco gestores municipais e cinco estaduais (Seplan, SET, Sedec, PGE-RN e Gabinete Civil)

O Governo do Estado vai pagar, ainda este mês, duas parcelas da compensação financeira do Proedi e uma da Farmácia Básica aos municípios do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com prefeitos no final da tarde desta segunda-feira (08). Na reunião, a diretoria da Femurn – Federação dos Municípios – apresentou uma pauta de oito propostas que inclui, além da questão do Proedi e da Famárcia Básica, o pagamento de emendas impositivas, a participação das entidades municipalistas na definição do índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.

A governadora também anunciou a criação de um grupo de trabalho, formado por cinco representantes do Governo e cinco indicados pela Femurn, para discutir o atendimento dos pleitos. “O nosso governo sempre esteve de portas abertas para o diálogo”, disse Fátima, reconhecendo a legitimidade das reivindicações apresentadas e destacando o compromisso de sua gestão no fortalecimento das parcerias com os municípios.

A dívida do Proedi é de R$ 53 milhões e será paga de forma parcelada. A da Farmácia Básica foi estimada pela Femurn em R$ 57 milhões, a preços de 2018. “Sobre o apelo para o repasse das emendas impositivas, feito pelos prefeitos, vamos cumprir rigorosamente, inclusive já estamos discutindo o cronograma de pagamento, bem como o atendimento de outras reivindicações aqui apresentadas e que serão discutidas no grupo de trabalho, que na verdade é um fórum de discussão sobre as propostas”, reforçou a governadora.

Para compor o grupo de trabalho, Fátima indicou os secretários Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Luiz Antônio Marinho (procurador geral do Estado) e um representante do Gabinete Civil. Os prefeitos serão representados pelo presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva, pelos presidentes de entidades regionais e pela prefeita do município de Jandaíra, Marina Dias Marinho.

No início da reunião, Fátima fez um relato dos esforços do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, explicou as razões que a levaram a adotar medidas para evitar aglomeração no Carnaval, a cobrança ao Ministério da Saúde para o cumprimento do cronograma de vacinação e ressaltou o trabalho das equipes para levar as vacinas ao interior do Estado. “O desafio é imenso. Mas vamos superar esses tempos de dificuldades”, disse a governadora.

Além do presidente da Femurn, Anteomar Pereira, também estiverem presentes à reunião os deputados estaduais Tomba Farias e Bernardo Amorim – presidente da comissão parlamentar Municipalista; o secretário estadual, Fernando Mineiro (Segri), e a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

STF julga hoje acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo julga hoje, a partir das 14h, recursos contra a decisão de Ricardo Lewandowski que liberou à defesa de Lula as mensagens da Lava Jato roubadas por hackers. O acesso foi concedido em dezembro e, desde então, os advogados do ex-presidente têm anexado ao processo centenas de páginas com os diálogos de Deltan Dallagnol com a força-tarefa e com Sergio Moro.

Nos recursos, os atuais e ex-integrantes do grupo, o próprio Ministério Público Federal e a Associação Nacional dos Procuradores da República alegam que Lewandowski sequer tinha competência para analisar o pedido, uma vez que o relator da Lava Jato no STF é Edson Fachin.

Em novembro, Fachin havia submetido ao plenário do STF o pedido de Lula para acessar as mensagens; no despacho, disse que somente os 11 ministros poderiam analisar a legalidade do uso do material pela defesa do ex-presidente.

Além de ter atropelado Fachin, Lewandowski também decidiu dentro de uma ação que não tinha qualquer relação com a Operação Spoofing, que prendeu os hackers. Na ação, a defesa pedia inicialmente somente o acesso à íntegra do acordo de leniência da Odebrecht e a documentos do MPF no Paraná que registravam as parcerias com autoridades americanas e suíças.

Além desses problemas, os procuradores dizem no recurso que não há como atestar a autenticidade e integridade das mensagens, uma vez que podem ter sido adulteradas pelos próprios hackers, que também são investigados por fraudes.

A liberação do uso das mensagens, acrescentam, também abriria precedente para ataques hackers generalizados contra autoridades que combatem o crime. “Seria a consagração jurídica, pelo Supremo, da prática delitiva em desfavor do trabalho de persecução penal pelo Estado, o que não se pode validamente aceitar”, diz o recurso.

Na sessão de hoje, participam do julgamento, além de Lewandowski, os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O Antagonista

Yago Almeida – 2021-02-08 13:39:00

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