Artigo Ney Lopes: “Deus salve a América e o Brasil”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor da UFRN e advogado

Grades metálicas, placas de madeira, uniformes, veículos militares e armas nas mãos de mais de 25 mil policiais. Hoje, este é o cenário de guerra em Washington DC, para a posse de Joe Biden (78), vencedor da 59ª eleição presidencial americana, o mais idoso a assumir o cargo.

O temor não será o terrorismo islâmico, mas o terrorismo doméstico, estimulado pelo “ex” presidente Trump. Os EEUU ao invés de “um” país, está dividido em “dois”.

A maior vitória alcançada é a vontade popular respeitada. O país resistiu às tentativas de assalto às suas tradições de liberdade e exemplo de Democracia para o mundo.

As urnas condenaram a “intolerância”, o que não pode ser confundido com manifestações de posições conservadoras, ou de direita, normais de existirem numa sociedade plural.

O eleitor rejeitou quem “negou” a gravidade do vírus mortal.

Quem isolou o país do resto do mundo, em nome de nacionalismo xenófobo, egoísta, que separou centenas de crianças dos próprios pais, na fronteira com o México.

Condenou quem, sem nenhuma prova, manchou o sistema eleitoral americano, com “suposições” de fraudes, esquecendo que se elegera, por esse mesmo sistema em 2016, com três milhões de votos a menos.

Como se não bastasse, incentivou a invasão do solo sagrado do Capitólio.

O “ex” sai de forma melancólica, pela porta dos fundos da Casa Branca. Ele jamais encarnou a missão de unificar o país.

Comportou-se com espírito egocêntrico e esqueceu o juramento que fizera de defesa do da democracia.

Chega Joe Biden, de inegável experiência política, adquirida durante décadas no Senado. Exerceu a vice-presidência por oito anos, sendo capaz de lidar com a adversidade.

Estudos recentes demonstram que a “era Trump”, a pretexto de tornar a “América forte novamente”, implantou “falaciosa” política econômica de “mais empregos e arrecadação de impostos”, cujo resultado foi o aumento de desempregados, desabrigados e famintos.

Os ricos elevaram suas fortunas em ritmo recorde, através de “facilidades” como redução dos juros sem controle, incentivos fiscais em cascata, refinanciamentos imobiliários com encargos mínimos, permitindo compras de uma segunda casa de lazer para fugir das cidades, além das ações e títulos dispararem nas contas de investimentos.

O aumento da riqueza concentrada atingiu mais de US$ 1 trilhão, desde o início da pandemia, o que está alimentando o debate sobre impostos mais elevados para os mais ricos. A grande indagação é como será o relacionamento do nosso país com Washington.

Sabe-se do fato público e preocupante, da “amizade próxima” entre o “ex-presidente” americano e Bolsonaro. Ninguém pode prever o que acontecerá. Espera-se a construção de “pontes”, através da via diplomática, aliás muito desgastada nos dias atuais.

Historicamente, a alternância do poder entre Democratas e Republicanos, sempre esteve acompanhada de transformações para os países da América Latina, em questões de imigração, comércio, cooperação militar, ou meio ambiente.

Infelizmente, até hoje, a bussola do Itamaraty orienta-se no sentido de apoiar a chamada “teoria da conspiração”, que significa a defesa de radicalismos de ultradireita, partindo do princípio de que uma elite satanista, comunista, pedófila e canibal pretende dominar o mundo e derrotar escolhidos de Deus, como o ex-presidente Trump e outros líderes.

Nenhuma ponderação é aceita, salvo aquelas que se encaixem na visão defendida pela “conspiração”, defensora do uso da força.

As diretrizes da nossa política externa causam estragos irreparáveis a imagem internacional do país. Revelam fatos inimagináveis, como por exemplo, acusações dos fanáticos seguidores da “conspiração”, de que o presidente Biden, Obama, o Papa Francisco, organizações internacionais respeitáveis como a ONU, OMS, OMC e outras seriam seguidores do ‘comunismo”.

Existem, ainda, fatos já consumados.

O governo Bolsonaro esteve ao lado de Trump no esvaziamento do Conselho de Direitos Humanos da ONU; apoiou à anexação de parte da Palestina por Israel; criticou o Acordo de Paris; bloqueou a OMC, organização que é a principal reguladora das disputas comerciais no mundo e apoiou o assassinato do general iraniano Qassem Soleimani, considerado crime pelo direito internacional.

Neste contexto, o simbolismo do ato da posse de Joe Biden é a canção patriótica “Deus salve a América”, composta por Irving Berlin (1918), que tem a forma de uma oração para Deus abençoar os Estados Unidos, diante dos desafios da pandemia.

Que essa benção seja estendida ao Brasil.

Precisamos também dessa proteção.

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  • Assembleia discute nesta quarta-feira uso racional de água e energia

    A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta quarta-feira (25), um encontro voltado a discutir boas práticas sustentáveis para uso de água e energia. O evento institucional é promovido pela Escola da Assembleia Legislativa em parceria com a Comissão Gestora do Plano Logístico de Sustentabilidade (PLS) e busca incentivar práticas mais eficientes e responsáveis no âmbito do serviço público. A atividade será realizada das 9h às 11h30, no auditório Cortez Pereira, e é destinada exclusivamente aos servidores da Casa.

    Com o tema “Eficiência e sustentabilidade no setor público: práticas de uso racional de água e energia”, o evento é o primeiro do ano e marca o início de uma série de encontros que serão promovidos ao longo de 2026, abordando diferentes aspectos da gestão sustentável, como economia de papel e destinação adequada de resíduos.

    A programação será aberta com uma contextualização do PLS da Assembleia Legislativa do RN, conduzida pela coordenação do plano, além da exibição de um vídeo institucional e falas de diretores da Casa.

    Na sequência, o primeiro bloco tratará do uso consciente da água. A apresentação será conduzida por Marília Adelino da Silva Lima e Francisco Canindé de Moraes Filho, que irão abordar desde o cenário da crise hídrica no Brasil até práticas simples que podem ser adotadas no ambiente de trabalho para evitar desperdícios, como o controle de vazamentos e o uso racional em atividades cotidianas.

    O segundo bloco será dedicado à eficiência energética em edifícios públicos, com palestra do professor Alexandro Vladno da Rocha, do IFRN. Entre os temas previstos estão o consumo de energia em repartições públicas, os equipamentos que mais demandam eletricidade, além de orientações sobre iluminação eficiente e uso adequado de ar-condicionado e outros dispositivos.

    O encontro será encerrado com um momento de sensibilização, destacando a importância da sustentabilidade no âmbito da Assembleia Legislativa e o papel dos servidores como agentes de mudança na adoção de práticas conscientes. Também haverá espaço para perguntas e interação com os participantes.

    De acordo com a organização, a proposta é estimular uma cultura institucional voltada à eficiência no uso de recursos naturais, contribuindo para a redução de custos e para a preservação ambiental. Ao longo do ano, temas como destinação de resíduos sólidos e redução de consumo de papel também serão discutidos.

  • Governo do RN garante R$ 13,9 milhões para manutenção de 10 CEEPs

    O Governo do Rio Grande do Norte garantiu a autorização para utilizar R$ 13,9 milhões do Programa Brasil Profissionalizado para a manutenção de 10 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) da rede estadual.

    A liberação, concedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representa um avanço importante para o fortalecimento do ensino técnico no estado e abre caminho para uma série de intervenções estruturais, preventivas e corretivas voltadas à segurança, à conservação e à modernização dessas unidades.

    A conquista é resultado de uma articulação técnica e institucional conduzida pela governadora do RN, professora Fátima Bezerra, que atuou para destravar os recursos remanescentes do convênio nº 658468/2009 junto ao FNDE.

    “Essa autorização representa uma conquista muito importante para a educação profissional do Rio Grande do Norte. Estamos garantindo recursos para preservar, recuperar e qualificar a estrutura dos nossos centros, oferecendo mais segurança, dignidade e melhores condições de aprendizagem para estudantes, professores e toda a comunidade escolar”, destacou a secretária de Estado da Educação do RN, professora Socorro Batista.

    Serão contempladas as unidades localizadas em Mossoró, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, Extremoz, Assú e Alto do Rodrigues. Entre as intervenções previstas estão serviços de retelhamento, recuperação de estruturas, impermeabilização, pintura, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, substituição de esquadrias, reforço de acessos e adequações de segurança e acessibilidade.

    Com a autorização federal assegurada, a SEEC já iniciou os trâmites administrativos para abertura dos processos licitatórios e posterior emissão das ordens de serviço.

    Os CEEPs integram uma política estratégica para a formação profissional da juventude potiguar e foram concebidos dentro de um projeto arquitetônico padrão do programa Brasil Profissionalizado, com estrutura ampla, composta por salas de aula, biblioteca, auditório, laboratórios, bloco administrativo, áreas de vivência e ginásio poliesportivo.

  • Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União

    A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann).

    A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.

    A norma também estabelece que lideranças conectadas a esses crimes deixam de ter benefícios como anistia e indulto, fiança ou liberdade condicional. A progressão de pena fica mais restrita. Em alguns casos, exige-se até 85% do cumprimento em regime fechado.

    A legislação prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos para tais crimes. A versão final foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. Porém, dois trechos foram vetados pelo presidente Lula.

    Um deles foi considerado inconstitucional por permitir o enquadramento de infratores na lei, mesmo que não integrassem comprovadamente organizações criminosas.

    O outro implicava perda de receita da União ao prever destinação de produtos e valores apreendidos do crime organizado a fundos dos estados e do Distrito Federal.

    Fonte: Agência Brasil

  • Ubaldo cobra transparência nas contas de energia e anuncia ações para proteger consumidores no RN

    Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (24), o deputado estadual Ubaldo Fernandes manifestou preocupação com as recorrentes reclamações de consumidores potiguares sobre cobranças de energia elétrica, especialmente envolvendo usuários de sistemas de energia solar.

    Como integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos das Minorias e da Cidadania, o parlamentar destacou o aumento expressivo de denúncias relacionadas à falta de clareza nas faturas, possíveis falhas na compensação de créditos de energia e dificuldades enfrentadas pelos consumidores para compreender os valores cobrados.

    Segundo dados recentes, já são mais de 200 procedimentos registrados no Procon Natal, além de estimativas que apontam que entre 10 mil e 15 mil consumidores podem ter sido impactados por inconsistências no sistema de faturamento. E ressaltou que órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público já acompanham o caso, diante de indícios de possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere ao direito à informação clara e adequada.

    Diante desse cenário, Ubaldo Fernandes anunciou que já solicitou à sua equipe técnica a elaboração de um projeto de lei com o objetivo de garantir maior transparência nas faturas de energia elétrica no Rio Grande do Norte.

    “Não basta dizer que a cobrança é legal. O consumidor precisa entender o que está pagando. Transparência não é favor, é obrigação”, afirmou.

    Além disso, o parlamentar informou que irá acionar formalmente a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para que o colegiado atue diretamente na temática, cobrando esclarecimentos dos órgãos competentes e da concessionária responsável pelo serviço. “O nosso compromisso é com o cidadão. Vamos acompanhar de perto, cobrar respostas e garantir que nenhum consumidor seja prejudicado, especialmente aqueles que investiram em energia limpa acreditando em segurança jurídica”, reforçou.

  • Allyson Bezerra leva alunos da rede pública de Mossoró para intercâmbio em Londres em iniciativa inédita no Norte e Nordeste

    A Prefeitura de Mossoró enviará nesta sexta (27), 10 alunos da rede pública municipal e 2 professores para um intercâmbio de 15 dias em Londres, com todas as despesas custeadas pelo município. A iniciativa, denominada programa De Mossoró para o Mundo, é inédita no Norte e Nordeste e coloca a cidade ao lado de referências nacionais como São Paulo e Paraná na oferta de intercâmbio pela rede pública municipal.

    Os estudantes foram selecionados por mérito no ensino de inglês e representam o talento da educação pública de Mossoró. Entre os selecionados, um aluno autista integra o grupo, reforçando o caráter inclusivo da ação e demonstrando que o programa reconhece e valoriza a diversidade dos estudantes da rede municipal.

    Com a iniciativa, Mossoró se consolida como referência em educação pública transformadora no interior do Brasil, conectando jovens da rede municipal a experiências internacionais antes restritas aos grandes centros do país. O programa reforça o compromisso da gestão Allyson Bezerra com uma educação que amplia horizontes e gera oportunidades reais para os estudantes do município.

  • ProMulher é destaque nacional como Procuradoria Modelo em encontro na Câmara Federal

    A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) conquistou reconhecimento nacional ao receber o Certificado de Procuradoria Modelo durante o VI Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira (18). A honraria destaca o trabalho desenvolvido pela ProMulher RN na promoção e defesa dos direitos das mulheres no âmbito do Legislativo.

    Com pouco mais de dois anos de atuação, a Procuradoria potiguar já se consolida como referência no país, fortalecendo a rede de procuradorias e contribuindo para a ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres. O reconhecimento evidencia o impacto das ações implementadas e a relevância da atuação institucional no enfrentamento às desigualdades de gênero.

    Durante o painel “Atuação das Procuradorias da Mulher no Brasil: desafios, avanços e boas práticas no Legislativo”, a Procuradora Especial da Mulher, Cristiane Dantas, apresentou iniciativas, projetos e dados que vêm inspirando outros estados e municípios a expandirem suas políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres.

    Ao comentar o reconhecimento, a parlamentar e procuradora destacou o caráter coletivo da conquista e o apoio institucional recebido: “Recebo esse reconhecimento com muita gratidão e senso de responsabilidade. Ele é fruto de um trabalho coletivo, comprometido com a transformação da realidade de tantas mulheres. Seguiremos firmes, ampliando ações e fortalecendo políticas públicas que garantam mais dignidade, respeito e oportunidades para todas. Esse avanço também só é possível graças ao apoio do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, que tem sido fundamental para o fortalecimento das ações da Procuradoria.”

    A coordenadora-geral da ProMulher, Sâmya Bastos, também ressaltou o empenho da equipe e a liderança da procuradora: “Esse momento é de agradecer a cada integrante da nossa equipe, que se dedica diariamente com sensibilidade e profissionalismo, e também aos nossos parceiros, que caminham conosco e tornam possível a construção de um trabalho tão necessário e impactante. É importante destacar a liderança natural e inspiradora da deputada Cristiane Dantas, que conduz a Procuradoria com compromisso e visão, fortalecendo cada vez mais essa causa.”

    O reconhecimento nacional reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do RN, por meio da ProMulher, em atuar de forma efetiva na promoção da igualdade de gênero, na defesa dos direitos das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas que impactem positivamente a sociedade.

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