junho 2019

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Um abraço
Maria Sophia
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Maria Sophia Vannin – 2019-06-25 10:19:20Leia mais »

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN. O ex-secretário Administrativo da Assembleia, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, e o corretor de imóveis Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que atualmente ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Nísia Floresta, tiveram os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas.

A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnamirim, Nísia Floresta, Maxaranguape e João Pessoa/PB. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época.

A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.

Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia, quartel-general da organização criminosa denunciada pelo MPRN na operação Dama de Espadas.

No esquema de desvios, Rodrigo Marinho contou com o auxílio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, considerado o “braço direito” da organização criminosa.

Canastra Real – 2ª fase da operação Dama de Espadas

A operação Croupier é a 3ª fase da operação Dama de Espadas. Antes, em setembro de 2018, o MPRN já havia deflagrado a operação Canastra Real, a 2ª fase da Dama. O objetivo foi apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.

BG- O corretor de imóveis Francisco Cardoso, que foi um dos alvos da nova fase da Operação Dama de Espadas do Ministério Público do RN nesta terça-feira, 25, que investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação e organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso, já ocupou o cargo de administrador do Cajueiro de Pirangi, um dos principais pontos turísticos do Estado.

Como presidente das Associação de Moradores de Pirangi (Amopin), responsável por gerir o Cajueiro, entre 2012 e 2014 , Francisco Cardoso participou do processo de instalação de caramanchões ao redor do Cajueiro, em polemica para melhorar a fluidez do trânsito no sentido das praias do litoral Sul.

Atualmente, Francisco Cardoso estava atuando como cargo comissionado na Prefeitura de Nísia Floresta. O atual prefeito, Daniel Gurgel Marinho é sobrinho de Rodrigo Marinho, ex-servidor da Assembleia Legislativa e que também esta sendo investigado pela nova operação do MPRN.

Em julgamento, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra reconsiderou decisão anterior e, como consequência, revogou uma liminar deferida, na qual suspendia, bloqueio nas contas do município de Bento Fernandes, que é integrante do Regime Especial de pagamento de precatórios, que são as dívidas contraídas pelos entes públicos com pessoas física e jurídica. Desta forma, com a reconsideração, ficou mantido a retenção mensal da ordem de R$ 73 mil na conta FPM do Município entre os meses de fevereiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. O ente municipal deve realizar aportes mensais em conta do TJRN para liquidação até 2024.

O ente público pedia, no Mandado de Segurança Cível nº 0802828-40.2019.8.20.0000, que o bloqueio se limitasse ao valor de R$ 20 mil mensais, com a restituição, de forma imediata, do excedente já bloqueado, nos meses de março e abril. Pleito não atendido na decisão da desembargadora.

O julgamento considerou, dentre vários pontos, a equação matemática, cuja sistemática dos cálculos mensais dos pagamentos importam em dividir, anualmente, o total da dívida pelos anos restantes até a data limite de 2024, em seguida, dividir esse resultado pelos doze meses do ano corrente. Desta forma, para o ano de 2018 o valor mensal restou equacionado em pouco mais de R$ 17 mil, mas que, em razão das atualizações das dívidas informadas pela Justiça Federal, Estadual e Trabalhista, para o ano de 2019, o montante a ser pago mensalmente deve ser mesmo de R$ 73.708,41 milhões.

“Assim, a soma do débito passou de R$ 1.277.835,29 para R$ 3.798.607,39”, acrescenta.

A decisão destacou que o Mandado de Segurança decorreu do cumprimento de ajuste realizado entre as partes, com vistas a viabilizar a liquidação dos precatórios do Ente Municipal até 2024, nos termos da Constituição Federal, a qual estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em 25 de março de 2015, que se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios quitarão, até 31 de dezembro de 2024, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

A desembargadora ainda acrescentou que os aportes mensais devem ser depositados em conta especial do Tribunal de Justiça local, sob única e exclusiva administração com 1/12 do valor calculado percentualmente sobre suas receitas correntes líquidas apuradas no segundo mês anterior ao mês de pagamento, em percentual suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca inferior.

Processo Administrativo nº 2017.050018-6

A operação CROUPIER deflagrada nesta terça-feira pelo MP tem como um dos alvos confirmados pelo BlogdoBG, o servidor da Assembleia Legislativa, José de Pádua Martins de Oliveira.

Pádua foi casado com Rita das Merces e foi preso na deflagração da 1º fase da Operação Dama de Espadas em 2015.

A investigação apura o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.

A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O Wikipedia diz que CRUPIÊ ou Croupier em português significa pessoa que dirige uma mesa de jogo num cassino. É o profissional de cassino responsável por “pagar” todos os jogos do salão. Os mais conhecidos são: Poker, BlackJack, Bacarat, Poker Caribenho, Roleta. Para eventos em que estejam ocorrendo apenas torneios de poker, esse profissional é mais conhecido por “DEALER”.

BG

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.

A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O deputado estadual Coronel Azevedo reforçou seu compromisso com a população do Rio Grande do Norte e a Segurança Pública do Estado ao fazer a doação de R$ 9.284,83 referente aos 40% do décimo terceiro salário e férias da Assembleia Legislativa. Ele fez a doação deste valor ao Centro Clinico da Polícia Militar nesta segunda-feira (24).

Durante encontro com o comandante-geral da PM, Coronel Alarico Azevedo; o diretor de Saúde da PM, Coronel Roberto Galvão; e o subdiretor de Saúde, Coronel Demócrito Almeida, o parlamentar afirmou que vai doar “integralmente ao longo dos quatro anos mandato tudo que for recebido de décimo terceiro e férias ao setor da Segurança Pública”.

Os oficiais que participaram da reunião destacaram a atitude e o compromisso do Coronel Azevedo. “Nosso mandato é pautado pelo compromisso que assumi com o cidadão potiguar’, destacou o deputado.

A Paróquia São Paulo Apóstolo de nossa cidade celebrará entre os dias 24 a 28 de junho a festa do Sagrado coração de Jesus.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

24 DE JUNHO
Abertura da Festa
Local: Igreja Matriz
Horário: 19h

25 DE JUNHO
Santa Missa
Local: Igreja Matriz
Horário: 11h

26 DE JUNHO
Santa Missa
Local: Igreja Matriz
Horário: 11h

27 DE JUNHO
Santa Missa
Local: Capela de Santa Luzia (Setor II)
Horário: 19h

27 DE JUNHO
Encerramento
Local: Igreja Matriz
Horário: 19h

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte realizam paralisação na quarta-feira, dia 3 de julho, com um ato público marcado para às 9h, na frente da Governadoria. A atividade foi aprovada em assembleia da categoria no dia 14 de junho e tem como pauta de reivindicação o pagamento dos salários atrasados, a cobrança de reajuste de 16,38% para todos, a incorporação dos adicionais de insalubridade na aposentadoria dos servidores e contra o desmonte do SUS, aplicado pelo governo de Fátima Bezerra (PT). A paralisação vai contar com caravanas vindas do interior do estado para somar força a luta da saúde.

Em 2018, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na saúde pública duas vezes seguidas e a situação não mudou muito desde então. Os hospitais continuam superlotados, com péssimas estruturas físicas e com déficit de medicamentos e profissionais. A categoria da saúde está sem rejuste salarial há dez anos, e os trabalhadores são obrigados a conviver com a sobrecarga de trabalho e a insalubridade nas unidades, com a falta de materiais de higiene, medicamentos, macas e leitos.

Este ano, a governadora Fátima Bezerra (PT) está seguindo a mesma cartilha dos governos anteriores, dando continuidade ao desmonte do SUS. Até o momento, o Governo ainda não definiu o calendário de pagamento das folhas em atraso. Além de tomar diversas medidas que prejudicaram a categoria desde o início de 2019, quando judicializou a greve da saúde no início do ano, ameaçou fechar o Hospital Ruy Pereira no início do mês de junho e está prestes a fechar metade dos leitos do Hospital Regional de Canguaretama. Não podemos permitir esses ataques, vamos juntos lutar em defesa dos nossos direitos!