O Governo do RN deu o primeiro passo para criação do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Potengi. Na manhã de hoje (25), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) promoveu, na sua sede, uma reunião de partida com objetivo de constituir a comissão Pró-Comitê, grupo que será responsável pelo diagnóstico e elaboração da proposta a ser submetida ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).
O secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, iniciou as atividades ressaltando a importância da iniciativa que visa fortalecer o desenvolvimento econômico, social e ambiental da bacia, com ênfase na gestão dos recursos hídricos disponíveis. “É mais uma ação dentro da ideia da governadora Fátima Bezerra de buscar soluções para proteger e recuperar áreas degradadas de rios potiguares, promovendo uma gestão sustentável dos recursos naturais”, destacou Carlos.
Estiveram presentes representantes de organizações não governamentais (ONGs), entidades de ensino e pesquisa, secretários e gestores dos municípios que abrangem a bacia, representantes do setor da indústria, colônia de pescadores e companhias de abastecimento.
O assessor técnico da Semarh e presidente do CBH do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, realizou uma apresentação sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos com foco nas atribuições de um comitê e as etapas necessárias para sua criação. “O comitê de bacia é um dos instrumentos da política para garantir a gestão participativa, integrada e descentralizada da água”, frisou Varela.
Cumprindo a pauta, a comissão foi formada por 12 pessoas, sendo quatro membros da sociedade civil, quatro do segmento de usuários e quatro das esferas do poder público, cada um com seus respectivos suplentes. O grupo será oficializado ainda esta semana, por meio de portaria assinada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.
“A expectativa agora é que o grupo se reúna para dar andamento ao processo de criação. A primeira atividade será a elaboração de um diagnóstico com dados gerais da bacia, tais como identificação dos segmentos que podem compor o comitê e os principais conflitos existentes” explica Carlos Nobre.