Governo nega fechamento e promete renovar aluguel do Hospital Ruy Pereira

José Aldenir / Agora Imagens

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desmentiu nesta segunda-feira, 10, o fechamento do Hospital Ruy Pereira, na zona Leste de Natal, que é considerada a unidade de referência para o atendimento de pacientes com problemas vasculares. A pasta vai renovar o contrato de aluguel do imóvel, cujo vencimento se encerra dia 31 de agosto.

De acordo com a pasta, serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde. O anúncio acontece após a polêmica relacionada com o possível fechamento da estrutura, em razão das condições estruturais do prédio e da proximidade do fim do contrato com o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte (Itorn), que é o atual proprietário do imóvel.

Apesar de negar o fechamento da unidade, a Sesap chegou a anunciar na semana – através de despacho Coordenadoria de Operacionalização de Hospitais e Unidades de Referência (Coohur) – que o contrato com o Itorn não seria renovado. A determinação era de que os pacientes do Ruy Pereira fossem remanejados para outros hospitais da rede estadual. Parte dos pacientes, inclusive, seria encaminhada o para Hospital Central Coronel Pedro Germano (HCCPG) – mais conhecido como Hospital da Polícia Militar.

De acordo com a Sesap, que publicou nota oficial na tarde desta segunda, ficou definido que será renovado o contrato de aluguel do hospital pelo período que for necessário e que serão realizados novos laudos para avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio.

“Nós anunciamos que, em função de uma notificação da Comissão de Contratos da Secretaria Estadual de Saúde, o prédio não tinha condições de continuar operando o serviço. E nós, de antemão, deixamos claro que não haveria descontinuidade da assistência de pacientes portadores de doença vascular periférica, principalmente os diabéticos”, aponta o secretário Cipriano Maia, titular da pasta de Saúde.

De acordo com Cipriano Maia, a meta do governo estadual é qualificar melhor o serviço de atendimento para pacientes com problemas vasculares. A expectativa é acolher este tipo de paciente em outras unidades hospitalares da rede estadual. “Seria contraditório uma gestão preocupada com o usuário anunciar a interrupção da assistência. Pelo contrário, queremos qualificá-la, fazendo com que esta assistência se amplie para o setor ambulatorial nas regiões de Saúde”, explica.

Ainda segundo o secretário de Saúde, parte das atividades do Ruy Pereira será incorporada pelo Hospital da Polícia Militar, principalmente nos procedimentos que demandem cirurgias. “O Hospital de Polícia Militar poderá funcionar com 130 leitos, sendo 10 de UTI. E essa será uma das opções para manter a oferta aos pacientes com doenças vasculares, mas também para outras necessidades cirúrgicas”, ressaltou.

O secretário de Saúde falou ainda sobre o alto custo de manutenção do Ruy Pereira. Somente com o aluguel do prédio, o governo estadual gasta cerca de R$ 2,4 milhões por ano. “Tem vários problemas estruturais, com notificações aos proprietários que não resolveram os problemas. Houve a recomendação de que o contrato não seja renovado, mas, com a preocupação de manter os serviços, o atendimento será mantido. Se for necessário, nós vamos fazer uma nova prorrogação do contrato, até tenhamos normalizado o atendimento”, encerrou Cipriano Maia.

Nota do governo do Estado:

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira, 10, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e técnicos da pasta, e tomou a decisão de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira. Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.

Também ficou definido que as medidas a serem tomadas serão discutidas previamente com a sociedade e com órgãos de fiscalização e controle. O objetivo do Governo do Estado é, além de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira, melhorar e ampliar os serviços prestados com ganho de qualidade e quantidade.

Agora RN

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    Na audiência pública, Divaneide Basílio prestou homenagem à felina e reuniu representantes do poder público, universidades, conselhos profissionais e entidades de proteção animal, promovendo um debate técnico sobre a ausência de normas claras no Rio Grande do Norte. O projeto que está em tramitação na Assembleia será analisado na próxima semana na comissão de Constituição e Justiça da Casa. O texto foi elaborado em parceria com organizações que prestam apoio aos animais e à própria Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB), estabelecendo diretrizes para o manejo ético e territorializado desses animais, reforçando a necessidade de atuação baseada em critérios técnicos, científicos e humanitários.

    “É um tema de extrema importância para nosso mandato e para todos que estão presentes. Já discutimos com a sociedade para o aperfeiçoamento da matéria e pedimos que os colegas parlamentares não modifiquem mais o projeto, para que consigamos aprovar o mais rapidamente possível”, explicou Divaneide Basílio.

    Durante a audiência, participantes destacaram que a retirada arbitrária de animais de seus territórios pode causar danos físicos e psicológicos, além de violar normas nacionais e internacionais de bem-estar animal. O texto do projeto dialoga com resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária e com diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal, que reconhecem os animais como seres sencientes e defendem a preservação de seus vínculos ambientais e sociais. Além disso, a proposta também estabelece limites à atuação de particulares, como condomínios, impedindo decisões isoladas que possam resultar na retirada ou eliminação indevida de animais.

    Ex-reitor da Ufersa, Josivan Menezes disse que atuavam junto a um condomínio de Mossoró no acolhimento e assistência aos animais e que tem informações de que condôminos que têm fornecido alimentação aos animais têm sido multados. “Há multas superiores a R$ 200 mil e o objetivo é fazer com que os moradores sejam expulsos dos condomínios. Precisamos que a lei seja aprovada e que tenhamos um plano concreto”, disse o professor.

    Outro ponto amplamente debatido foi a inadequação de práticas higienistas, como a remoção compulsória ou eliminação de animais sem comprovação técnica de risco sanitário. A legislação federal já proíbe o extermínio indiscriminado de cães e gatos, exigindo laudos técnicos em casos excepcionais, o que reforça a necessidade de políticas públicas estruturadas e baseadas em evidências.

    A proposta recebeu avaliação positiva de participantes da audiência, que elogiaram a iniciativa por consolidar um modelo de manejo ético, humanitário e alinhado às normas constitucionais e ambientais. Para a deputada Divaneide Basílio, o objetivo é garantir segurança jurídica e evitar novas situações de conflito. “Estamos construindo uma política pública que respeita a vida, a ciência e a legislação, promovendo convivência responsável entre pessoas e animais”, afirmou.

    A audiência também abordou a necessidade de se pensar alternativas para colaborar com a saúde mental das pessoas envolvidas na proteção dos animais, efetivar ações relacionadas à esterilização, vacinação, identificação e devolução dos animais ao território de origem, além da responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade.

    Ao fim da audiência, foram formalizados encaminhamentos para buscar uma reunião junto ao Governo do Estado já como forma de se discutir a regulamentação da Lei Lucy, além de se ampliar o debate sobre o banco de ração do estado, planejar capacitação e organização logística nos municípios e outros pontos que possam viabilizar o melhor atendimento à causa animal.

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    O município de Barcelona alcançou um importante marco na educação: 75% das crianças estão alfabetizadas. O resultado reforça o compromisso com o ensino de qualidade e o cuidado com o desenvolvimento das novas gerações.

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    Urna eletrônica Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE

     

    O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação aos diretórios dos partidos políticos em Itaú para que controlem a emissão de ruídos durante a campanha. A cidade terá eleição suplementar no próximo dia 17 de maio. A iniciativa da Promotoria Eleitoral da 45ª Zona busca garantir o sossego público e o cumprimento das normas ambientais e eleitorais no município.

    A recomendação foi motivada por reclamações de cidadãos sobre poluição sonora e abusos cometidos em eventos políticos recentes. A orientação estabelece que o uso de alto-falantes e amplificadores de som só é permitido até a véspera da eleição entre 8h e 22h. O Ministério Público Eleitoral reforça que esses equipamentos devem manter distância mínima de 200 metros de locais como hospitais, escolas, igrejas e sedes dos poderes públicos.

    A recomendação inclui o pedido para que os partidos e seus apoiadores evitem o uso excessivo de fogos de artifício e outros sinais acústicos perturbadores. O MP Eleitoral alerta que o barulho de escapamentos de motocicletas em eventos também deve ser coibido pelos organizadores. A intenção é prevenir danos à saúde humana e evitar a caracterização de crimes ambientais ou contravenções penais.

    As autoridades policiais foram orientadas pelo Ministério Público Eleitoral a agir imediatamente ao constatarem práticas de poluição sonora ou perturbação do sossego. Os responsáveis podem ser conduzidos à delegacia para a lavratura de termos circunstanciados ou prisão em flagrante conforme a gravidade da infração. Caso as orientações não sejam seguidas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte adotará as medidas judiciais cabíveis contra os infratores.

    Eleição

    Itaú terá eleição suplementar em 17 de maio deste ano, com votação das 8h às 17h. A diplomação dos eleitos deve ocorrer no dia 9 de junho. Os eleitos ficarão nos cargos até 31 de dezembro de 2028. Itaú tem cerca de 10 mil eleitores, segundo o TRE/RN.

  • Alerta vermelho de chuvas atinge cidades do RN até terça (7); veja lista com maior risco

    O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta vermelho de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte, válido até as 23h59 desta terça-feira (7). O nível indica grande perigo, com risco de alagamentos, deslizamentos e transtornos à população.

    Entre os municípios mais críticos — destacados no alerta laranja com marcação especial — estão:

    Barcelona, Lagoa de Velhos, Parnamirim, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.

    Essas cidades estão dentro da área de maior atenção no monitoramento, com possibilidade de acumulados elevados e impactos mais severos.

    Ao todo, 35 municípios estão sob alerta vermelho, incluindo Natal, Canguaretama, Ceará-Mirim e Touros.

    Cuidados recomendados

    O Inmet orienta que a população:

    Desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia

    Evite áreas de risco, como encostas e locais alagáveis

    Permaneça em locais seguros durante as chuvas

    Proteja objetos em caso de inundação

    Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil (199) e o Corpo de Bombeiros (193).

    Além do alerta vermelho, o estado também está sob avisos laranja e amarelo, que indicam perigo e perigo potencial, ampliando a área de atenção em praticamente todo o território potiguar.

  • TRE-RN restringe acesso ao Título Net a eleitores com biometria a partir desta terça (7)

    TRE-RN

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte passou a permitir, a partir desta terça-feira (7), o acesso ao sistema Título Net apenas para eleitoras e eleitores que já possuem cadastro biométrico.

    A mudança atinge quem ainda não realizou a coleta da biometria, que agora precisa comparecer presencialmente a um cartório eleitoral para fazer o procedimento antes de utilizar os serviços online. A exceção segue para eleitores que residem no exterior.

    Pelo sistema Título Net, é possível emitir o primeiro título, atualizar dados, consultar débitos, pagar multas, justificar ausência às urnas e solicitar transferência temporária do local de votação.

    Com a nova regra, o acesso digital ficará disponível apenas para quem já tem biometria até o fechamento do cadastro eleitoral, previsto para 6 de maio. O atendimento online para todos os públicos deve ser retomado a partir de 3 de novembro.

    O TRE reforça que o cadastro biométrico garante mais segurança e agilidade na identificação dos eleitores.

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