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A Prefeitura de Macaíba, na Grande Natal, publicou um edital para regulamentar a devolução do dinheiro da taxa paga por candidatos na inscrição de um concurso público lançado no ano passado e que foi suspenso. O prazo para realizar o pedido vai da próxima sexta-feira (22) até o dia 5 de abril. Após o fim desse período, o município deverá depositar os valores em até 30 dias. A regulamentação pode ser consultada na edição da edição do Diário Oficial do Município da última segunda-feira (18). ACESSE AQUI
Os candidatos que não solicitarem o reembolso terão direito a participar do novo concurso, que terá uma outra banca contratada pelo município e não poderão solicitar reembolso em outra data fora do prazo.
Para pedir a devolução, o candidato deve preencher o formulário de restituição da taxa de inscrição, que estará disponível no site da Prefeitura e informar dados como: nome completo, número do RG e do CPF, telefone e e-mail.
A devolução da taxa de inscrição será feita por meio de transferência bancária, em conta do candidato, ou por meio de vale postal, nas agências dos Correios.
Concurso continua e nova banca será anunciada
Contudo, o Concurso está mantido e, inclusive, está sendo acompanhado por órgãos competentes como Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A Prefeitura também irá anunciar em seu Diário Oficial, possivelmente na próxima semana, o nome da nova banca que irá ser responsável pela condução do certame, já que o contrato com a Consulpam foi rescindido, conforme consta no Diário Oficial do Município datado desta sexta-feira, 15 de março de 2019.
Os candidatos que quitaram suas inscrições precisarão apenas atualizar seus dados cadastrais com a nova banca a ser anunciada. Serão ofertadas 236 vagas para nível médio e 391 para nível superior, totalizando 627. Haverá um novo edital, novos prazos para inscrições/isenções e um novo cronograma de atividades. Todas as informações pertinentes serão transmitidas pelas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba.
Boletim Pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou entre segunda-feira(18) e terça-feira(19) os maiores volumes de chuvas em Portalegre(15 milímetros), Currais Novos(26,7 milímetros), Equador(23,6 milímetros), Bento Fernandes(29 milímetros), São Paulo do Potengi(28 milímetros) e Bom Jesus(25,5 milímetros).
OESTE POTIGUAR
Portalegre(Particular) 15,0
Paraná(Emater) 9,5
Lucrécia(Emater) 9,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 8,5
Rafael Godeiro(Emater) 5,4
Jose Da Penha(Emater) 5,1
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 5,0
Baraúna(Emater) 4,8
Francisco Dantas(Emater) 4,0
Patu(Particular) 4,0
Areia Branca(Emater) 3,1
Coronel João Pessoa(Emater) 2,2
Água Nova(Prefeitura) 1,5
Martins(Particular) 0,5
CENTRAL POTIGUAR
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 26,7
Equador(Particular) 23,6
Florânia(Sitio Jucuri) 8,7
Parelhas(Emater) 6,5
São Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 5,5
São Bento Do Norte(Prefeitura) 5,0
Cerro Cora(Emater) 2,7
Jardim De Angicos(Emater) 2,5
Santana Do Serido(Emater) 2,4
São Vicente(Emater(ex-particular)) 1,8
Acari(Particular) 1,5
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 1,5
Pedro Avelino(Particular) 0,4
AGRESTE POTIGUAR
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 29,0
São Paulo Do Potengi(Emater) 28,0
Bom Jesus(Particular) 25,4
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 17,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 14,0
Coronel Ezequiel(Particular) 6,0
Rui Barbosa(Emater) 5,3
Boa Saúde(Emater) 5,1
Monte Das Gameleiras(Emater) 5,0
Sitio Novo(Prefeitura) 5,0
Parazinho(Emater – Ex-particular) 4,1
LESTE POTIGUAR
Montanhas(Prefeitura) 6,2
Ceará-Mirim 5,0
Espírito Santo(Prefeitura) 3,6
Natal 1,8
Logo após a publicação de nossa postagem sobre a política de Lagoa de Velhos, Neguinho da Ótica entrou em contato conosco esclarecendo que não será o candidato da oposição para as eleições de 2020.
Aqui, fica nossa retificação.
Proposta traz alteração no Código e Execução Penal para vedar o chamado “saídão”, benefício concedido aos apenados.
O deputado Federal Benes Leocádio (PRB- RN) apresentou um Projeto de Lei (1438/19) que pretende impedir o benefício da saída temporária concedido aos detentos durante datas comemorativas, popularmente conhecido como “saidão”. Para o parlamentar a regalia não cumpre o seu principal propósito, que é a ressocialização dos presos, além de representar perigo a manutenção da segurança pública.
“A regra das saídas temporárias nada mais é do que uma oportunidade para bandidos voltarem a cometer variados crimes, o que coloca a população em risco. Além disso, esse benefício favorece a impunidade, à medida que, muitos bandidos aproveitam para fugir e não cumprirem a pena que lhes foi imposta. Por isso propomos a alteração na Lei de Execução Penal, para acabar com essa determinação”, explicou o deputado Benes.
As saídas temporárias ou “saidões”, estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares.
Parece que o embate político em Riachuelo já deram início, a vereadora Neide e a suplente de vereadora, Marisa Brito, passam a integrar o grupo da oposição no município.
A oposição tem como líder Júnior Bernado. Os prováveis candidatos da oposição pode ser Joca Basilio ou Clebia Sena, esposa de Júnior Bernardo.
Júnior juntamente com seu grupo de correligionários vem buscando a cada dia o fortalecimento do seu grupo.
Não só Riachuelo, mas outras cidades do Potengi já deram início às articulações para 2020….
Como dizem os mais sábios: “Vamos aguardar os acontecimentos”….
Pelo que nos parece a oposição tenta emplacar o nome de Neguinho da Ótica para o pleito eleitoral de 2020. O nome de Neguinho veio pelo clamor da população nas ruas, ainda não é dado como certo o nome dele.
Neguinho vem com uma candidatura independente, porém tendo o apoio do ex-prefeito Dão e do grupo do ex-prefeito Igor.
A oposição vem buscando a cada dia o fortalecimento do grupo.
Vamos aguardar os acontecimentos….
Principal fiador da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mudou o tom na defesa da proposta.
Alegando decepção com a articulação do governo e com a relação com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), Maia questiona o protagonismo que tem tido na batalha para a aprovar as impopulares mudanças nas regras de aposentadorias e pensões.
A aliados, ele reclama da ausência de lideranças do governo capazes de atender os deputados, além da desorganização no Palácio do Planalto, por causa da disputa entre a Casa Civil e a Secretaria de Governo para assumir as funções de articulação política.
O grupo mais próximo de Maia, que se reuniu em almoço nesta terça-feira (19) na residência oficial da presidência da Câmara, tem uma avaliação unânime: hoje, a base de Bolsonaro é formada apenas pelo PSL, seu próprio partido.
Contudo, mesmo o PSL defende mudanças na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência.
A deputados mais próximos, o presidente da Câmara cita a frustração com o presidente.
Irritou Maia que Bolsonaro tenha falado que sofre “pressão da velha política” logo após recebê-lo para reunião no Alvorada para articular as medidas de liberação de cargos para a votação da reforma.
O presidente se reuniu com o parlamentar no sábado (9) para tratar da deliberação sobre o texto na Câmara, e foi alertado de que precisava afagar o Congresso, que vem se sentindo desprestigiado e já enviou recados para o Executivo.
Depois, na segunda-feira (11), em videoconferência com ministros que visitavam a estação brasileira na Antártida, Bolsonaro bateu na “velha política”.
“Vocês sabem que as pressões são enormes porque a velha política parece que quer nos puxar para fazer o que eles faziam antes. Nós não pretendemos fazer isso”, disse Bolsonaro à época.
No mesmo dia, o governo anunciou a liberação de R$ 1 bilhão de emendas para parlamentares, com o objetivo de angariar apoios.
Mesmo se o Palácio do Planalto organizar a articulação política, o governo precisa de Maia para que as mudanças nas regras de aposentadorias e pensões sejam aprovadas na Câmara.
Nesta terça, ele reuniu líderes de partidos que foram responsáveis pela sua reeleição —menos o PSL.
Nenhum interlocutor de Bolsonaro esteve no encontro. Apenas líderes e deputados de legendas, como PP, PSD, MDB, DEM e PR.
As críticas à falta de articulação do governo foram o principal tema.
Quanto mais o Planalto demora para começar a formar sua base de apoio no Congresso, mais difícil será contornar o descontentamento dos deputados com a gestão Bolsonaro, avalia o grupo de Maia.
A mudança de postura do presidente da Câmara é perceptível, por exemplo, nas declarações sobre o calendário da PEC da reforma da Previdência.
Antes mesmo da instalação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Maia apresentou uma perspectiva para votação do texto no colegiado —até fim de março.
Nesta terça, ele se recusou a comentar a previsão do presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), que adiou a estimativa para 3 de abril.
“CCJ não é comigo. Não trato da CCJ. CCJ é do PSL. O PSL é que trata da CCJ”, afirmou Maia, sem ao menos deixar que a pergunta fosse concluída.
Os partidos alinhados a Maia não devem ir para o confronto na CCJ com a oposição, que quer postergar —para depois de 3 de abril— a votação da PEC no colegiado.
A comissão é a primeira etapa da PEC na Câmara. Depois ela seguirá para uma comissão a ser criada especialmente para o tema.
Cabe a Maia escolher o relator nesta fase da tramitação, que terá a função de negociar mudanças no texto. Há dificuldades em encontrar um deputado para a vaga diante da desarrumação do governo.
Por isso, alguns líderes aliados ao presidente da Casa defendem que a posição seja ocupada por alguém do PSL. Assim, o centrão retira de seus ombros a responsabilidade de um eventual fracasso do texto.
Desde o começo do ano, Maia tem assumido o papel de avalista da reforma, mas avisou o governo que precisava de instrumentos para viabilizar o apoio na Casa.
Quase que diariamente, ele defende a PEC e fala sobre a necessidade da reforma para ajustar as contas públicas. Integrantes do governo não adotam a mesma postura —Bolsonaro inclusive.
Ao perceber a deterioração do cenário favorável à reforma entre os deputados, Maia tenta avisar o Palácio do Planalto e o presidente sobre a necessidade de ações para formar a base.
Sem a reação do governo, Maia tem dado declarações mais realistas.
Na segunda (18), ele afirmou, em evento no Rio, que o Congresso não tem “320 liberais” e que é preciso conversa para aprovar a reforma.
Maia também defende que não se tratem de temas polêmicos antes da reforma, para não contaminar o clima de sua aprovação.
Apesar disso, Bolsonaro tem se envolvido em polêmicas com pano de fundo de costumes: no Carnaval, por exemplo, postou vídeo obsceno nas redes sociais criticando a festividade.
No almoço com Maia, líderes de partidos decidiram dar outro recado para o governo: vão pressionar por alterações no decreto que estabelece exigências para a ocupação de cargos de confiança na administração pública federal.
Para eles, o Planalto tem que alterar o texto e as novas regras têm que valer para as indicações feitas desde 1º de janeiro; ou então, vão articular a aprovação de um projeto para mudar a data de vigência do decreto.
FOLHAPRESS
O ano de 2019 terá sua terceria superlua nesta quarta-feira (20), a partir das 22h43. O fenômeno recebe esse nome porque o satélite natural do planeta Terra fica com um brilho mais intenso e maior do que nos demais dias.
“Quando a lua passa pelo perigeu, o ponto de sua órbita que fica mais próxima da Terra, recebe o nome popular de superlua. Nessa situação, o brilho pode ficar até 15% mais intenso”, explica o professor do departamento de Astronomia da USP Roberto Costa
Apesar de ser algo aparentemente extraordinário, a superlua acontece com uma certa frequência. Em janeiro e em fevereiro deste ano, a lua também surgiu maior e mais bilhante no céu.
“Os locais onde existe muita poluição lumiosa, como nas grandes cidades, pode ser pouco perceptível o bilho extra da lua. O ideal, para uma boa observação, é ir até uma região mais distante da luz artificial e com o céu mais limpo”, orienta o professor.
A superlua também tem impacto direto nas mares. Costa explica que a maré alta fica mais alta e a maré baixa fica mais baixa nesse dia.
R7
