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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta sexta-feira (8) como relator de uma ação apresentadas à Corte que questionam a validade da chamada Lei da Dosimetria. O magistrado determinou que o Congresso e o presidente da República prestem informações sobre o caso no prazo de cinco dias úteis.

Depois, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) terão 3 dias para se manifestar.

A federação Psol-Rede protocolou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo pedindo a suspensão da norma.

Na petição, a federação afirma que a Lei da Dosimetria viola princípios constitucionais, como a individualização da pena e a proteção ao Estado Democrático de Direito. O texto também aponta supostas irregularidades no processo legislativo que resultou na promulgação da lei.

A federação formada por PT, PCdoB e PV também anunciou nesta sexta-feira (8) que irão acionar o STF. Segundo as siglas, será apresentada uma ADI para contestar a aprovação do projeto.

A decisão de judicializar já havia sido anunciada pelos deputados petistas depois da sessão do Congresso que derrubou os vetos do presidente Lula (PT).

Entenda o projeto aprovado

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, Alcolumbre considerou prejudicados trechos do projeto da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na análise.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Fonte: CNN

O Rio Grande do Norte foi atingido por 65 mil raios entre janeiro e abril deste ano, um aumento de 52% em relação ao mesmo período de 2025, segundo levantamento feito pela Neoenergia Cosern com base em dados da Climatempo. Nesse intervalo, o Centro de Operações Integradas (COI) da distribuidora registrou 3.144 ocorrências no fornecimento de energia provocadas por descargas atmosféricas, o que representa um crescimento de 40% na comparação com os quatro primeiros meses do ano passado. Mesmo diante desse cenário, o número de consumidores afetados pelo efeito dos raios caiu 14,3%, totalizando 178 mil unidades consumidoras interrompidas.

As ocorrências provocadas por descargas atmosféricas se concentraram principalmente em municípios das regiões Oeste, Seridó e Alto Oeste potiguar (confira ranking dos 10 mais atingidos abaixo), áreas historicamente mais expostas a eventos climáticos intensos. Apodi, Mossoró e Caraúbas lideram o ranking estadual por concentrarem extensas redes de distribuição, muitas delas em áreas rurais e abertas, o que amplia a exposição da infraestrutura elétrica aos efeitos diretos dos raios. Mesmo nesses municípios com maior volume de registros, os dados da Neoenergia Cosern apontam um impacto proporcionalmente menor sobre os consumidores, resultado da maior capacidade de isolamento das falhas e da recomposição mais ágil do sistema elétrico.

Faltando apenas dois dias para a comemoração dos 64 anos de emancipação política, a cidade de Lagoa de Velhos já vive o clima de festa com a programação preparada para o próximo domingo, 10 de maio.

Entre as atrações confirmadas estão Banda Encantus, Circuito Musical e Bonde do Gra Gra.

A programação faz parte das celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal e deve reunir moradores e visitantes em uma noite marcada por música, confraternização e comemoração na chamada Terra da Cultura.

A Pinacoteca Potiguar recebe a partir deste sábado (9) a primeira exposição individual do artista independente Janderson Azevedo, que será aberta às 10h com acesso livre para o público em geral. “Contra a Máquina de Moer Mundos” aborda temas como disputa territorial, violência política e exploração dos recursos naturais, retratando a inquietação do artista em relação ao cenário político e social do Brasil. A mostra permanecerá em cartaz até o dia 14 de junho.

Para sua primeira mostra individual, Janderson mobiliza materiais como concreto, minerais, água e resíduos para recriar o que ele denomina de as fraturas do mundo contemporâneo. “Eu venho pesquisando crítica institucional. Sempre tive um pé muito firme na política e, desde os meus primeiros trabalhos, busco tensionar e questionar alguns conceitos políticos sociais. Essa exposição é uma leitura de questões do nosso território nacional. Quando a gente fala dessa Máquina de Moer Mundos a gente tá falando do capitalismo, da escala 6×1, que é um retrocesso pro nosso país. Eu não tenho como ser um artista político e não falar sobre essas questões”, afirma o artista visual.

O Rio Grande do Norte encerrou o mês de abril de 2026 com saldo positivo de US$ 18,6 milhões na balança comercial, consolidando o estado na terceira posição entre os maiores saldos comerciais do Nordeste no período. Os dados são do 19º Boletim da Balança Comercial do RN, divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC/RN).

Ao longo do mês, o comércio exterior potiguar movimentou US$ 72,2 milhões em operações de exportação e importação. As exportações somaram US$ 45,4 milhões, enquanto as importações alcançaram US$ 26,8 milhões. Com o resultado acumulado do primeiro quadrimestre, o volume total de transações comerciais do estado já ultrapassa US$ 548 milhões em 2026.

Segundo a SEDEC, o desempenho reforça a relevância estratégica do Rio Grande do Norte no cenário exportador nordestino, especialmente pela diversidade da pauta exportadora e pela capacidade de manutenção de saldo positivo mesmo em

um contexto internacional desafiador.

A Prefeitura de Ruy Barbosa divulgou a programação oficial da festa em comemoração aos 64 anos de Emancipação Política do município. O evento será realizado no sábado, 9 de maio, com shows em praça pública.

Entre as atrações confirmadas estão Zé Cantor, Elayne Tyne, Bonde do Gra Gra e Giulian Monte.

Segundo a gestão municipal, a programação faz parte das celebrações do aniversário da cidade e deve reunir moradores e visitantes em uma noite de música e confraternização.