Com 416 votos o deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Fábio Faria, é eleito o terceiro secretário da Câmara dos Deputados. Eleito, Fábio fará parte da nova Mesa Diretora tendo Rodrigo Maia presidente.
Está é a segunda vez que Fábio Faria é eleito para a mesa Diretora da Câmara. Ele já ocupou o cargo de 2° vice-presidente de 2013 a 2014.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no próximo domingo (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª ZE) e Passa e Fica (12ª ZE), localizadas no interior do estado. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário. Faltando poucos dias para a votação, os preparativos seguem a todo vapor e a expectativa é de que 32 mil eleitores vão às urnas nessas cidades.
As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE-RN para concorrer às vagas. Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos: Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da coligação “Seguindo em Frente”; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela coligação “Porque o Povo Quer”. Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são: Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeito), pela coligação “Passa e Fica Continua Crescendo”; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeito) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela coligação “Unidos para Mudar”.
De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN (STIC), serão utilizadas um total de 113 urnas, sendo 86 destinadas para Santa Cruz e 27 para Passa e Fica. As máquinas já foram transportadas para os municípios e a previsão é que a geração de mídias e carga de urnas sejam feitas até a quinta-feira (31).
Ao todo, 488 pessoas estarão trabalhando na realização das eleições suplementares, dentre mesários, supervisores e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em regime de plantão. Em Santa Cruz, serão 344 mesários, 30 supervisores de seções e 07 servidores; enquanto que em Passa e Fica, 108 pessoas atuarão como mesários, 07 como supervisores e 07 servidores. Todos passaram por um treinamento prévio, sob supervisão dos chefes de cartório de suas respectivas zonas eleitorais, para garantir que os serviços prestados durante o pleito ocorram de maneira padronizada.
Para proporcionar a segurança na véspera e dia da votação, a Justiça Eleitoral contará com o apoio da Polícia Civil e Militar, garantindo que os eleitores possam exercer o direito do voto com tranquilidade e seguridade.
O juízes eleitorais dos dois municípios, Santa Cruz e Passa e Fica, informaram que haverá, no dia da eleição, transporte gratuito para os eleitores que precisam se dirigir das zonas rurais até o local de votação. Os cartórios já concluíram o cadastro dos veículos oficiais que irão prestar esses serviços.
Foram eleitos nesta sexta-feira (1º) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela terceira vez consecutiva, com 334 votos.
Emocionado, Maia assumiu o cargo defendendo a modernização das leis e da relação dos políticos com o seu eleitorado, além de defender uma reforma que diminua os gastos do Estado brasileiro.
“Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada”, disse Rodrigo Maia.
Outros seis candidatos concorreram à Presidência como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.
Vice-presidentes
Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Ele substituirá Rodrigo Maia nos afastamentos e também poderá presidir sessões do Congresso, em que ocupará a Vice-Presidência. Marcos Pereira é advogado, ocupou a vice-presidência da Rede Record e está no seu primeiro mandato.
A 2ª Vice-Presidência foi decidida no segundo turno. Luciano Bivar (PSL-PE) foi eleito com 198 votos, derrotando Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso e obteve 184 votos. Além de substituir o presidente em eventuais ausências, Bivar será responsável por examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica e fomentar a interação institucional entre a Câmara e os demais órgãos legislativos. Ele está no segundo mandato.
Secretarias
A deputada Soraya Santos (PR-RJ) obteve 315 votos e vai ocupar a 1ª Secretaria, que cuida da administração da Câmara dos Deputados. Ela já chefiou a Secretaria da Mulher e se elegeu com candidatura avulsa, derrotando o candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR), que recebeu 183 votos.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria ao conseguir 408 votos. Ele vai coordenar os programas de estágio da Câmara dos Deputados, como o Estágio Visita e o Estágio Participação, além de ser o responsável pelo passaporte diplomático dos deputados.
Para a 3ª Secretaria, foi eleito o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. O cargo é responsável por autorizar o reembolso com passagens aéreas, examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.
A 4ª Secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, ficará sob responsabilidade do deputado André Fufuca (PP-MA), eleito com 408 votos.
Também foram eleitos os seguintes suplentes, na ordem: Rafael Motta (PSB-RN) com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com 315 votos; e Assis Carvalho (PT-PI), com 283 votos.
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, aprovou diretriz para que o governo federal e órgãos estaduais fiscalizem, até o fim do ano, 3.386 barragens. Até junho, deverão ser monitoradas 205 de estruturas desse tipo que apresentem risco.
A medida foi anunciada diante das repercussões do rompimento da barragem da Vale na cidade de Brumadinho (MG), que deixou 115 mortos e ainda tem 248 desaparecidos
O conselho definiu a lista de barragens a serem vistoriadas por órgãos diversos. No caso do governo federal, 864 estruturas ficarão sob avaliação de entes federais: 91 com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e 205 com a Agência Nacional de Mineração (ANM).
As autoridades estaduais, como secretarias de Meio Ambiente, foram instadas a comunicar caso avaliem que não dispõem de efetivo suficiente de trabalhadores para cumprir as tarefas dentro dos prazos estabelecidos. Os órgãos devem enviar as demandas nesse sentido até a próxima semana ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O governo federal, representado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, vai avaliar a possibilidade de apoio à contratação, em caráter temporário, de pessoas para atuar nessas atividades de monitoramento e fiscalização.
Outras medidas
Em resolução do conselho criado após a tragédia de Brumadinho, o governo federal recomendou medidas aos órgãos de fiscalização, como a exigência de atualização dos planos de segurança pelos controladores das barragens e a atualização de informações técnicas sobre as estruturas no Sistema de Informação sobre Segurança de Barragem (SISB).
Além disso, as recomendações indicaram a necessidade de revisar procedimentos e normas de fiscalização por essas autoridades. Contudo, não há detalhamento sobre as mudanças que deverão ser implantadas.
Agência Brasil
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Boas Vendas
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A eleição para presidente da Câmara dos Deputados terá sete candidatos. O prazo de registro das candidaturas encerrou há pouco, às 17 horas.
Vão disputar o principal cargo da Casa os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), 1º vice-presidente na legislatura passada; JHC (PSB-AL), que ocupou a 3ª secretaria da Mesa Diretora na legislatura passada; General Peternelli (PSL-SP); Ricardo Barros (PP-PR); Marcel Van Hattem (Novo-RS); Marcelo Freixo (Psol-RJ) e o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Desses candidatos, apenas Rodrigo Maia tem apoio oficial do bloco a que pertence. Os demais são avulsos.
A eleição para presidente e os demais cargos da Mesa Diretora da Câmara começa às 18 horas. A sessão será presidida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) – o mais velho entre os que têm mais mandatos. Essa regra é determinada pelo Regimento Interno da Câmara. A Mesa possui sete cargos fixos e quatro suplências.
Outros cargos
Para os demais cargos, registraram candidatura os seguintes parlamentares:
– 1ª vice-presidência: Marcos Pereira (PRB-SP) e Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG). Diniz concorre como candidato avulso;
– 2ª vice-presidência: Luciano Bivar (PSL-PE) e Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorre como candidato avulso;
– 1ª secretaria: Giacobo (PR-PR) e Soraya Santos (PR-RJ), esta como candidata avulsa;
– 2ª secretaria: Mário Heringer (PDT-MG);
– 3ª secretaria: Fábio Faria (PSD-RN);
– 4ª secretaria: André Fufuca (PP-MA).
Os candidatos à suplência são: Assis Carvalho (PT-PI), Rafael Motta (PSB-RN), Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) e Geovania de Sá (PSDB-SC).
Eleição
A votação só começará quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa.
Agência Câmara Notícias
Com a divisão dos blocos entre os partidos da Câmara, o maior grupo, que engloba DEM, PSL e mais outras nove legendas, terá o comando de 15 comissões na Casa. Eles têm direito a fazer, antes dos demais blocos, as dez primeiras escolhas e, desta forma, vão abocanhar as principais comissões da Casa.
O PSL deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O partido de Bolsonaro também quer o comando da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Filho do meio do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) deve pleitear a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Os partidos, dentro do grupo, que não conseguiram ser indicados para posições na Mesa Diretora também devem ter prioridade na divisão. Existe a possibilidade do bloco ceder posição para algum partido de fora, por meio de acordos.
O bloco encabeçado pelo PDT ficará com o comando de cinco comissões. Assim como o da oposição, com o PT, que também poderá escolher cinco.
Diferentemente da Mesa Diretora em que os cargos são escolhidos e votados nesta sexta-feira. 1º, não há prazo para que os blocos definam os comandos das comissões escolhidas.
POR ESTADÃO CONTEÚDO
Entre aplausos e fotos, houve também o momento que contagiou quem participava da posse dos deputados estaduais do RN, a emoção.
Vindo de família humilde, Allyson Bezerra, exemplo a ser seguido pra quem deseja ingressar na vida pública, se emocionou ao toma posse como deputado estadual.
Por alguns momentos este Blogueiro pode acompanhar a história deste jovem que terá um futuro promissor na vida pública.
Desejamos sucesso! Que os principais problemas do RN seja prioridade em seu mandato. Avante amigo.
O deputado estadual reeleito, Hermano Morais (MDB), tomou posse na manhã desta sexta-feira (01) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pela terceira vez consecutiva para mandato eletivo no legislativo potiguar.
Sexto colocado entre os 24 eleitos nas últimas eleições com 38.053 votos, Hermano se juntará a outros 14 deputados reeleitos e terá a companhia de nove principiantes/novatos no cargo público em questão para esta 62ª legislatura.
Hermano ficou marcado por ser um dos parlamentares mais atuantes da Casa, com inúmeras Audiências Públicas, Sessões Solenes e raramente faltar as Sessões Ordinárias, sempre levando para discussão temas relevantes e necessários em prol do povo norte-rio-grandense.
A prova do reconhecimento de seu trabalho no ano de 2018 se deu com a eleição de parlamentar do ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.
“Continuarei a exercer meu papel de agente público com muito trabalho, afinco e seriedade, características estas tão presentes em meus mandatos. A confiança que me foi depositada pelo povo será para representá-lo da melhor maneira”.
