fevereiro 2019

O setor pesqueiro do Rio Grande do Norte entrará na pauta de discussões da Assembleia Legislativa ao longo da 62ª Legislatura. Braço da economia potiguar, o tema deverá ser abordado na Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro Aquícola no Rio Grande do Norte, primeira frente de trabalho de interesse específico criada na atual legislatura.

Os deputados que integram a frente são Souza (PHS), Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas (PT). No documento encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia sobre a criação da frente eles justificam a necessidade do dispositivo.

Para os parlamentares, o crescimento desorganizado da atividade precisa ser enfrentado. Eles defendem mais desenvolvimento, desde que acompanhado de políticas coordenadas entre economia e meio ambiente. Os deputados ressaltam ainda a necessidade de repensar os mecanismos de gestão pesqueira adotados no território potiguar.

Frente parlamentar

A frente parlamentar objetiva agregar deputados com interesses mútuos na defesa de alguns temas. Daí que tais frentes congreguem agentes que tenham divergências político-partidárias, mas que tenham interesse em comum em algum tema de economia, cultura, educação etc.

Ao se reunir em frentes parlamentares, eles criam um ambiente de maior repercussão para o debate. A sociedade é automaticamente convidada a participar e acompanhar as discussões, que tendem a evoluir para a propositura de instrumentos legais, como um projeto de lei, que chega à tramitação legislativa com o debate avançado e tende a avançar mais rapidamente.

Na Assembleia Legislativa, recentes formações desses blocos repercutiram na pauta social, como a Frente de Combate à Seca, a Frente Parlamentar da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou José Daniel Diniz Melo para reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ( UFRN ), mantendo a tradição de respeitar a escolha da comunidade acadêmica. Diniz era o primeiro da lista tríplice enviada pela instituição.

Embora a regra tenha sido mantida na primeira nomeação do governo Bolsonaro para as universidades, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, estuda mudança nos critérios de escolha. Ele também assina, junto com Bolsonaro, a nomeação de Diniz Melo, publicada em sessão extra do Diário Oficial da União de 8 de fevereiro.

Hoje, cada universidade federal faz a sua eleição e envia três nomes para o governo. O Ministério da Educação analisa e encaminha ao presidente. Desde a gestão Lula, o primeiro da lista sempre foi o escolhido, embora qualquer um dos três indicados possa ser nomeado.

Vélez já disse que quer mudar as regras, mas não explicou o que fará. A nomeação de Diniz Melo surpreendeu positivamente os dirigentes de instituições federais de ensino por ter respeitado a tradição de escolher o primeiro nome, mas causou surpresa por ocorrer na frente de outras que já enviaram a lista tríplice e têm mais pressa, porque estão com reitores temporários designados pelo governo, como a Federal do Triângulo Mineiro.

Para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, o primeiro nome da lista é Fabio Fonseca, que já foi filiado ao PT e ao PSOL. A nomeação do segundo, Luiz Fernando dos Santos Anjo, chegou a ser encaminhada internamente no governo, mas não foi publicada ainda. O caso é acompanhado pela comunidade acadêmica porque representará uma sinalização de como a atual gestão vai lidar com as universidades, vistas dentro do MEC como um setor dominado pela “esquerda”.

Nomeado para assumir a partir de 28 de maio, Diniz Melo é vice-reitor da UFRN e foi candidato único na eleição da instituição. Mesmo assim, a universidade tem que mandar a lista tríplice. Bacharel em Engenharia Mecânica e em Engenharia Civil, mestre e doutor em Engenharia Mecânica, fez pós-doutorado na Stanford University, onde é Professor Visitante do Department of Aeronautics and Astronautics desde 2008, segundo o currículo publicado pela UFRN.

O Globo

De acordo com informações obtidas na Secretaria Municipal de Agricultura, que coleta os dados no pluviômetro oficial da EMPARN no município, foi registrado 10mm de chuva no município. Iremos trazer também os registros de chuvas que ocorreu neste final de semana na região Potengi.

De 2 a 5 de março acontece o maior Carnaval da região Potengi em nossa cidade, São Paulo do Potengi. E para abrilhantar as noites carnavalescas em nosso município, já temos as seguintes bandas confirmadas: Eudes e Raíssa, cantor Igor, Beto Show, Joélica e Banda, Alexandre Moreira e Banda, cantor Messias Paraguai e as Bandas Leva Aê e Feitiço.

O Blog irá trazer mais informações sobre a programação em outra matéria.

Em reportagem veiculada na noite deste domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, um dos sobreviventes do incêndio que matou dez jogadores da base do Flamengo afirmou em seu depoimento aos investigadores da Polícia Civil que havia uma espécie de “gambiarra” em um dos aparelhos de ar-condicionado do alojamento em que viviam – seis contêineres transformados em dormitórios e que ficavam em uma parte do CT Ninho do Urubu que deveria ser um estacionamento.

Ainda na noite deste domingo, o jornal O Globo noticiou que uma análise preliminar constatou que as chamas tiveram início a partir de um curto-circuito no ar-condicionado do alojamento seis – ainda não há a certeza de que os aparelhos citados pelo Fantástico e pelo site são os mesmos.

De acordo com o sobrevivente da tragédia, o aparelho de ar-condicionado seria menor do que o buraco na parede. O espaço que sobrou teria sido preenchido com pedaços de madeira, plástico bolha e espuma. O programa procurou um especialista em segurança para comentar a reportagem.

Moacyr Duarte afirmou que isso pode ter contribuído para que o ar entrasse por frestas na parede e alimentasse as chamas. “Esse tipo de ar-condicionado tem a parte do condensador fora do ambiente, ele passa exatamente sobre o sanduíche do material isolante. Temos um acabamento padrão de alumínio, que tem característica de resistência de passagem de calor. Se não houvesse isso ou se tiver a possibilidade da chama gerada entrar em contato com o material que está dentro do sanduíche, o que vai acontecer é que vai estabelecer uma queima semelhante a um forno de carvão. Ou seja, uma queima com muito pouco ar”, contou.

“À medida que vai tendo a evolução da linha de queima para cima, você vai puxando o ar pelas frestas. Isso vai alimentando aquela combustão lenta até que, quando chegar na extremidade da junção de placa, o próprio calor gerado começa a dilatar as frestas e o ar entra”, prosseguiu o especialista.

Nos contêineres onde os atletas do Flamengo viviam, as paredes eram feitas com duas chapas de metal e o espaço entre elas é preenchido com espuma de poliuretano, que, em tese, deveria funcionar como isolante térmico e cáustico. Em nota oficial enviada na tarde deste domingo, 10, o clube carioca afirma que “os contêineres que incendiaram na sexta-feira no CT do clube não continham material que favorecesse a propagação de chamas”, já que o material usado entre as placas de metal das paredes do dormitório possuiriam “característica auto-extinguível”.

Contudo, ao entrar em contato com o fogo, o poliuretano provoca fumaça e libera gás cianeto, substância extremamente tóxica, que provoca asfixia química e morte em quem o inala. Os sobreviventes afirmaram aos investigadores que tiveram muita dificuldade para acordar e para despertar os outros atletas e sentiam-se como se estivesse desmaiados.

Outro problema apontado pelo programa foi que havia apenas um monitor de plantão para tomar conta dos 24 jovens que dormiam no local. O Conselho Nacional da Criança e do Adolescente prevê que é necessário um tutor para cada dez menores. Além disso, a legislação exige a presença de uma equipe noturna acordada e atenta a eventuais problemas.

Estadão Conteúdo

Jair Bolsonaro deve procurar a imprensa, diz Carlos Alberto Di Franco:

“Bolsonaro não gosta da imprensa. Acredita, equivocadamente, que as redes sociais são a bola da vez. Não percebe que agenda pública continua sendo determinada pelas empresas jornalísticas tradicionais. O que você conversa com os amigos, goste ou não, foi sussurrado por uma pauta de jornal. As redes sociais reverberam, multiplicam. Mas o pontapé inicial é dado por um repórter. Bolsonaro precisa conversar com a mídia. As críticas aos governantes, mesmo injustas, fazem parte do jogo.”

Como o governo está só no comecinho, o colunista do Estadão recomenda que a imprensa não se precipite em seu julgamento:

“A imprensa, reconheçamos, está uma arara com o estilo agressivo do presidente, sobretudo dos seus filhos. Por isso tem sido exagerada e superficial no seu olhar crítico a um governo que está dando os primeiros passos. Um governo só pode ser avaliado depois que se constate se as coisas melhoraram ou pioraram em consequência das decisões que pôs em prática.”

Isso não é verdade. A imprensa tem de avaliar diariamente o governo. E quem vai julgar se as coisas melhoram ou pioraram, daqui a quatro anos, é o eleitor.

O Antagonista

O DEM quer que Sergio Moro use projetos que já tramitam na Câmara dos Deputados em vez do pacote anticrime que foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Segundo a coluna “Painel”, da Folha de S. Paulo, o partido de Rodrigo Maia, presidente da Casa, resgatou, por exemplo, uma PEC que estabelece a prisão em segunda instância, apresentada pelo agora ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni enquanto deputado, no ano passado.

O DEM entende que o tema deve ser debatido como emenda à Constituição, e não projeto de lei. O deputado Elmar Nascimento, líder do partido da Câmara, se encarregou de levantar o material e apresentá-lo a Moro.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Diante das tragédias recentes envolvendo barragens do Brasil e pensando nos riscos da falta de manutenção das construções públicas no Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) propôs audiência pública com o tema “O estado de conservação das barragens do RN”, que acontecerá nesta segunda-feira (11), às 9h, no auditório deputado Cortez Pereira, na sede do Legislativo Potiguar.

A audiência irá tratar de um projeto de lei apresentado pelo parlamentar no final de 2018, por sugestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), obrigando o poder público a fazer manutenção em prédios, obras e barragens.

“Quando acontecem tragédias como as de Mariana e Brumadinho, que levam vidas, é que a gente lembra a necessidade de se fazer manutenção”, alertou Kelps Lima. Para o deputado, dados mostram que dos acidentes registrados em obras e prédios públicos, 66% ocorrem por falta de manutenção.

“O Rio Grande do Norte tem cinco reservatórios hídricos que apresentam risco de desabamento”, disse Kelps, reportando-se ao relatório de 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), depois de analisar 515 barragens e açudes do RN. “O estudo aponta que os reservatórios potiguares que mais preocupam são de Barbosa de Baixo em Caicó, Riacho do Meio em Equador, Passagem das Traíras em Jardim do Seridó, Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, e Calabouço em Passa e Fica”, afirmou o deputado.

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