O deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou preocupação com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado, principalmente no que diz respeito à gestão da saúde. Para ele, o Executivo estadual precisa tomar atitudes efetivas para solucionar o déficit financeiro e a crise econômica.
“Ouvi o ex-governador Robinson Faria dizendo que fez a parte dele, mas não tomou as medidas necessárias. Então, eu estou preocupado para que não venha acontecer com a nova governadora o que aconteceu com os dois ex-governadores que não tomaram as medidas necessárias para solucionar os problemas”, alertou.
Tomba Farias usou o exemplo da cidade de Santa Cruz, onde foi prefeito. Ele contou que assumiu a gestão do município com salários atrasados e teve que fazer cortes necessários para colocar em dia os pagamentos. “As medidas duras, mas necessárias, que vierem para esta Casa eu irei votar”, disse o parlamentar.
Ele solicitou o apoio do Governo junto ao Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz. Para ele, o Governo tem que investir na abertura do pronto-socorro da unidade, especializada na saúde infantil. O deputado ainda falou sobre a necessidade da Assembleia Legislativa fiscalizar o Programa de Apoio ao desenvolvimento Industrial (Proadi). “É preciso fiscalizar se as empresas que recebem incentivos fiscais estão gerando emprego para a população”.
Em aparte, Francisco do PT sugeriu a criação ou fomentação de uma Frente Parlamentar Municipalista para discutir soluções para as prefeituras do Rio Grande do Norte. O deputado estadual em seu primeiro mandato também foi prefeito.
Em sessão plenária desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao Secretário de Estado da Saúde Pública do RN, Cipriano Maia, a regularização do déficit no quadro de médicos do Hospital Regional Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi.
“A falta de médico no Hospital Regional de São Paulo do Potengi tem trazido inúmeros transtornos para a população de toda a região Potengi, além de colocar em risco a vida de pacientes que precisam de atendimentos de emergência. A carência acarreta o aumento da demanda de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Paulo do Potengi, pois além dos atendimentos do dia-a-dia nos diversos bairros de nossa cidade, tem que atender pacientes que procuraram o hospital e se deparam com a falta de médico”, disse Gustavo.
Carvalho solicitou também ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo, a permanência do Grupo Tático Operacional da PM-GTO em nosso município. “Desde a criação do Grupo Tático Operacional em solo potengiense a sensação de segurança na região melhorou na população. Com a polícia especializada atuando no município houve um aumento no controle sobre a ação dos bandidos, no entanto, há indícios de que uma decisão administrativa possa retirar o GTO de São Paulo do Potengi”, disse Gustavo.
O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as duas ações penais em que o presidente Jair Bolsonaro é réu na Corte. A suspensão deve perdurar até o fim do mandato atual (caso ele não seja reeleito). O motivo da decisão é baseado na própria Constituição, que estabelece que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Em outras palavras, só pode ser investigado por supostos crimes cometidos quando já assumiu o cargo.
As duas investigações em questão foram abertas a partir de uma entrevista em que o deputado Bolsonaro disse, em 2014, que a também deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, porque era “muito feia”. Fux também suspendeu os prazos prescricionais. Isso significa que, enquanto Bolsonaro for presidente, o tempo que passar não será contado para a prescrição.
“Como é de conhecimento público, o réu foi empossado, em 1º de janeiro de 2019, no cargo de Presidente da República. Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do Chefe de Estado e de Governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo”, decidiu Fux, que citou como precedentes alguns processos do ex-presidente e atual senador Fernando Collor.
Os dois processos poderiam ter tido desfecho diferente. Em 1º de fevereiro de 2018, no primeiro dia dos trabalhos do STF no ano, Fux, que é o relator das duas ações penais de Bolsonaro, disse que a Primeira Turma da Corte deveria julgar os processo nos meses seguintes. Depois disso, porém, ele autorizou o adiamento de alguns depoimentos nos processos, não marcou o interrogatório de Bolsonaro e nunca os levou a julgamento. Com a posse dele e a suspensão agora dos processos, o depoimento dele deverá demorar para ocorrer.
— O ideal é julgar junto, os fatos são os mesmos. Acho que (julgamos) nos próximos seis meses — disse Fux em 1º de fevereiro de 2018.
Em março de 2018, o ministro Edson Fachin, também do STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mandou investigar o então presidente Michel Temer por fatos anteriores ao mandato. Mas, mo caso de Temer, o processo estava numa fase bem menos avançada. Era inquérito ainda, enquanto os processos de Bolsonaro já são ações penais. Com o fim do mandato do ex-presidente, o processo já deixou o STF.
Réu
As ações de Bolsonaro chegaram ao STF em dezembro de 2014, pouco depois das declarações dele. Uma delas foi movida pela própria Maria do Rosário e a outra pela então procuradora-geral da República em exercício Ela Wiecko, vice do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Posteriormente, Ela endossou também a ação de Maria do Rosário. Ainda na fase inicial dos processos, a defesa de Bolsonaro pediu o seu arquivamento alegando que ele tinha imunidade parlamentar, ou seja, não poderia ser processado por suas declarações. Também ressaltou que não tinha o objetivo de incentivar a prática do estupro.
Em 21 de junho de 2016, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia contra Bolsonaro por incitação ao estupro no processo da PGR, e por injúria na ação de Maria do Rosário. Com isso, ele passou à condição de réu. Na época, Fux entendeu que as declarações não tinham relação com o exercício do mandato, por isso não deveria ser aplicado o instituto da imunidade parlamentar. Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso acompanharam Fux. Apenas Marco Aurélio Mello votou para rejeitar a denúncia.
— (Bolsonaro) Dá a entender que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher poderia e mereceria ser estuprada — disse Fux na época, acrescentando: — Ao menos em tese, a manifestação teve o potencial de incitar outros homens a expor as mulheres à fragilidade, à violência física e psicológica, à ridicularização, inclusive à prática de crimes contra a honra da vítima e das mulheres em geral.
Em 2016, o ministro relator disse ainda:
— Não se pode subestimar os efeitos dos discursos que reproduzem um rebaixamento da dignidade da mulher e que podem gerar perigosas consequências sobre a forma como muitos irão considerar essa hedionda prática criminosa, que é o crime de estupro, podendo efetivamente encorajar a sua prática.
A defesa de Bolsonaro apresentou recurso para anular a decisão de torná-lo réu, mas foi rejeitado por unanimidade em março de 2017. Uma vez abertas as ações penais, os depoimentos começaram em agosto de 2017, com a própria Maria do Rosário. As testemunhas foram ouvidas depois, a partir de setembro de 2017.
Em março de 2018, na ação movida pela PGR, Fux negou pedido de Bolsonaro para adiar seu interrogatório, marcado para 4 de abril. A defesa alegou que a ação de Maria do Rosário estava em fase menos adiantada, com alguns depoimentos de testemunhas ainda pendentes. Assim, o melhor seria esperar para que o depoimento de Bolsonaro, o último dos processos, fosse marcado ao mesmo tempo nas duas ações. Fux, que é o relator de ambas, discordou. Segundo ele, se os depoimentos das testemunhas viessem a ocorrer na data prevista, seria possível fazer o interrogatório de Bolsonaro conjuntamente nas duas ações em 4 de abril.
Dias depois, a defesa apresentou novo recurso e, no fim de março, Fux reconsiderou a decisão e suspendeu o andamento da ação da PGR até que as testemunhas fossem ouvidas no outro processo. O relator entendeu que não haveria risco de prescrição e que, por isso, Bolsonaro poderia ser ouvido em conjunto nos dois processos. O presidente eleito chegou a propor um acordo em março no qual aceitaria cumprir alguma pena alternativa, mas desistiu após Fux atender o pedido de juntar as duas ações.
Enquanto a ação mais adiantada estava suspensa, a defesa de Bolsonaro insistia em solicitar a troca de testemunhas na outra, que estava numa etapa anterior ainda. Na prática, isso retardou ambos os processos, uma vez que eles ficaram vinculados um ao outro. Em março, por exemplo, os advogados pediram, na ação apresentada por Maria do Rosário, a substituição de uma testemunha por outra. Alegou que o deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP) não poderia comparecer a audiência marcada para 21 de março, solicitando assim sua substituição pelo também deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que viria a ser escolhido por Bolsonaro para ser o ministro da Casa Civil em seu governo.
Fux negou o pedido, mas, no começo de abril, a defesa solicitou novamente a substituição de testemunha, trocando o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) por Onyx. Nesse caso, o relator concordou. Os advogados de Maria do Rosário tentaram acelerar o processo, apresentando pedidos para encerrar a fase de depoimentos de testemunhas e marcar logo o interrogatório de Bolsonaro, mas sem sucesso. Parlamentares podem solicitar a data e hora de seu depoimento. Assim, em 17 de maio, Onyx pediu para ser ouvido a partir de 15 de agosto de 2018. Fux marcou para o dia 16. Pouco depois, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a dispensa das testemunhas pendentes, para que Bolsonaro pudesse ser ouvido logo de forma conjunta nos dois processos, mas também sem êxito.
Fux marcou ainda para 28 de agosto o depoimento de outra testemunha indicada por Bolsonaro, o deputado Pastor Eurico (Patri-PE), e, para coincidir as datas, remarcou a de Onyx também para o dia 28, quando ambos foram finalmente ouvidos. Pastor Eurico tentou adiar o depoimento para setembro, mas não conseguiu. Também em 28 de agosto, a defesa de Bolsonaro pediu o fim do processo movido por Maria do Rosário. Segundo os advogados, a deputada deveria ter comparecido fisicamente ao tribunal durante os atos processuais – ou seja, todas as vezes que a acusação foi chamada para se manifestar. No entanto, de acordo com a defesa, a parlamentar foi representada por um advogado. Não houve decisão ainda nesse pedido.
Começou nesta segunda-feira (11) o período de inscrições para o programa Bombeiro Mirim, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. O projeto oferece 100 vagas para crianças e adolescentes de 12 a 13 anos de idade.
As inscrições vão até a sexta-feira (15) e devem ser feitas exclusivamente na sede do Grupamento de Busca e Salvamento, na Avenida Antonio Basílio, em Natal. Os participantes vão ser entrevistados e escolhidos com resultado a ser divulgado no dia 20 de fevereiro.
Segundo o capitão Marcelo silva, coordenador do programa, o programa oferece às crianças e adolescentes um treinamento que trabalha desde questões de cidadania, de educação no trânsito e civismo a técnicas de primeiros socorros, salvamento aquático, educação física e prevenção de incêndios. “O projeto só termina no fim do ano, quando ocorre a formatura de encerramento. Nosso objetivo é transformar e salvar vidas”, disse.
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O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, determinou nesta segunda-feira, 11, ao Governo do Estado que obedeça a ordem cronológica de pagamentos do funcionalismo público. Com isso, a gestão da governadora Fátima Bezerra está proibida de pagar folhas de 2019 em detrimento do passivo existente.
Há quatro folhas salariais abertas parcial ou totalmente: novembro e dezembro de 2018 e 13° salário de 2017 e 2018. A despeito disso, o novo governo – que assumiu em 1° de janeiro – priorizou no mês passado o pagamento da folha de janeiro. Nesta segunda-feira, 11, dando sequência ao calendário de pagamentos divulgado, servidores que ganham acima de R$ 6 mil receberam 30% dos seus salários de fevereiro antecipadamente. O governo tem dito que não tem previsão de quando vai quitar o passivo.
A decisão de Marcus Vinícius atende a pedido do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto, de Currais Novos. “Servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais, que permanecem percebendo em atraso (…). Esta antecipação, além de injustificável a esses servidores e à própria governadora, causa prejuízo ao erário público”, assinalou o vereador, na peça encaminhada à Justiça.
Na decisão, o juiz disse que “as dívidas do Estado do Rio Grande do Norte não são vinculadas aos gestores Robinson Faria [ex-governador] ou Fátima Bezerra, mas sim ao próprio Estado do Rio Grande do Norte”. Por causa disso, o pagamento de folhas atuais em detrimento das atrasadas seria uma prática “ilegal”.
O juiz escreveu ainda que o descumprimento das determinações implicará na suspensão de despesas com o pagamento de cargos em comissão e funções de confiança. “Caso comprovado o descumprimento da decisão judicial, será possível a imediata determinação de suspensão dos contratos que gerem pagamento de cargos em comissão e funções de confiança”, finalizou.
Veruska Seibel, viúva de Boechat, durante velório corpo do jornalista Ricardo Boechat, no MIS (Ananda Migliano/Ofotográfico/Folhapress)
O velório do jornalista Ricardo Boechat, que morreu, aos 66 anos, em um acidente de helicóptero nesta segunda-feira, 11, teve início no Museu da Imagem e do Som, em São Paulo, por volta das 23h30 desta segunda-feira 11, com a presença de amigos e familiares. Depois da 0h da terça-feira, o público foi liberado para entrar.
A esposa, Veruska Seibel, e as duas filhas mais novas, Valentina, 12, e Catarina, 10, foram as primeiras a chegar ao local, no início da noite. Os outros quatro filhos, Bia, 40, Rafael, 38, Paula, 36, e Patricia, 29, do casamento com Claudia Costa de Andrade, chegaram logo depois. Os filhos deixaram o museu perto da meia-noite.
“Meu marido era o ateu que praticava o mandamento mais importante de todos, que é o amor ao próximo. Não consegui ver nada. Estou pedindo a Deus que dê forças nessa hora”, disse Veruska em rápido pronunciamento à imprensa.
Amigos pessoais de Boechat, como João Saad, presidente do Grupo Bandeirantes, o empresário Abilio Diniz e o governador de São Paulo, João Doria, também estão no local. “Mais do que exercer um jornalismo independente e crítico, foi um grande defensor dos princípios da democracia”, disse Doria.
O jornalista Augusto Nunes, de VEJA, afirmou que “é uma perda maior para o jornalismo. Escrever sobre a morte do Boechat foi uma experiência estranha e muito dolorida”.
Diversos colegas de TV Bandeirantes se mostraram incrédulos. “A gente se falava todo dia há doze anos, era uma pessoa espetacular”, declarou Fernando Mitre, diretor de jornalismo da emissora.
“Há doze anos, quando o Boechat assumiu a ancoragem do Jornal da Band e da rádio Band News, começou uma nova fase do jornalismo da Band e do Brasil. Era um jornalista completo, uma referência. Deu um novo modo de operar a ancoragem, absolutamente preciso na busca do fato. Era perfeccionista no modo de dimensionar o fato e exigia qualidade total no texto, sempre com uma postura crítica, cobrando de quem tinha a possibilidade do poder, esse era o Boechat jornalista. E como pessoa, era maravilhoso, perdi um grande amigo”, completou Mitre.
Chefs de cozinha do programa Masterchef também compareceram: “ele sempre falava a verdade, não tinha medo de falar. Era uma pessoa que todo mundo amava”, comentou Érick Jacquin. “Não caiu a ficha, fiquei o dia todo abalado”, disse Henrique Fogaça.
O apresentador Otávio Mesquita lembrou o lado brincalhão de Boechat: “A gente tinha uma relação bem divertida. Ele apresentava um lado cômico que tem muito a ver comigo”. O narrador da Bandeirantes, Ulisses Costa, disse que ele era uma pessoa que sempre se destacou, “preocupado com a sociedade e com o crescimento do país. Não estou acreditando ainda. Sabe quando você está vendo uma obra maravilhosa sendo feita e, de repente, quem está construindo desaparece e ela fica inacabada? É este o vazio, Um sentimento de perda irreparável”.
O jornalista esportivo Mauro Beting, que trabalhou com Boechat na Bandeirantes, também destacou o lado humano do colega: “Conseguia ser melhor pessoa do que jornalista. Por isso era um jornalista melhor”.
O velório no MIS acontece até as 14h desta terça-feira, 12. Em seguida, o corpo do jornalista será cremado em uma cerimônia reservada, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.
A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, vai representá-lo nesta terça-feira, 12, no velório e sepultamento do jornalista Ricardo Boechat. Segundo o presidente, ele e o jornalista eram amigos “há mais de 30 anos”. Bolsonaro disse que o apelido “Jacaré” foi dado por ele a Boechat.
Desde o fim de semana, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) percorre órgãos públicos municipais e estaduais, em Mossoró, para diálogo com a população. O objetivo é ouvir os anseios de funcionários públicos, comerciantes e população em geral sobre os serviços e estrutura dos equipamentos.
No sábado, 09, Allyson Bezerra visitou o Mercado da Cobal, localizado no Centro de Mossoró, um dos mais movimentados do município. Na ocasião, o parlamentar fez um pelo ao Poder Público Municipal por atenção para a estrutura do prédio.
“Eu faço um apelo à Prefeitura de Mossoró para que tenham um olhar especial para a Cobal, que façam um plano para cuidar da estrutura, das portas, paredes, pisos, banheiros, infelizmente muita coisa está faltando, estou aqui como mossoroense e como deputado, mas acima de tudo, como o cidadão que quer a nossa cidade melhor”, destacou o deputado.
Hoje, o deputado Allyson visitou a Rodoviária de Mossoró, onde também funcionam os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Central do Cidadão. No local, ele conversou com populares e funcionários dos órgãos estaduais – que reivindicaram melhorias para os equipamentos públicos. “Os problemas que encontrei se estendem de outras gestões e meu interesse é que o governo possa atender aos nossos requerimentos”, concluiu.
