janeiro 2019

Brasil divulga nota de apoio e reconhece Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela

Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu, na tarde desta quarta-feira, Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. “O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela”, escreveu em rede social.

Guaidó, que preside a Assembleia Nacional venezuelana, já havia recebido carta branca de boa parte dos países que compõem o Grupo de Lima (integrado por 14 nações do continente) para assumir o cargo, depois que Nicolás Maduro assumiu para um segundo mandato que não foi reconhecido por mais de 40 países.

Na época, o bloco diplomático divulgou uma declaração em apoio à intenção do opositor de assumir um governo de transição que se encarregaria de organizar novas eleições. Segundo uma fonte do governo brasileiro, “ficou claro que o Brasil está disposto a reconhecer Juan Guiadó como presidente encarregado (tal como prevê a Constituição Venezuelana) desde que Guaidó se proclame presidente da República”, como aconteceu nesta quarta-feira.

A situação na Venezuela foi largamente discutida na semana passada, em Brasília, em reuniões entre membros do primeiro escalão do governo brasileiro —- entre os quais o chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Justiça, Sergio Moro — e líderes exilados da oposição a Maduro. Também participaram das conversas representantes do governo americano e do Grupo de Lima.

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República, no início deste mês, o governo brasileiro subiu o tom com Nicolás Maduro, a ponto de dizer que o regime de Caracas é sustentado pelo crime organizado. Em nota, o Brasil vinculou o regime venezuelano ao terrorismo, ao tráfico de pessoas, ao narcotráfico, à corrução e à lavagem de dinheiro. Na terça-feira, Ernesto Araújo, ao tratar do tema em uma rede social, chegou a se referir a Maduro como “ex-presidente” da Venezuela.

O Globo

Reunião entre Idema e Fiern discute energias renováveis no RN

O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Leon Aguiar, se reuniu, na tarde de ontem (22), com o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, na Casa da Indústria. Com a presença do senador Jean-Paul Prates, a reunião discutiu ações e iniciativas voltadas ao fomento do setor de energias renováveis e gás e fortalecimento da indústria potiguar, cujo potencial será ampliado com a criação do Parque Tecnológico de Energias Renováveis no Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o diretor do Idema ressaltou que uma de suas prioridades na gestão será a transparência de informações, com o objetivo de agilizar e dar maior segurança técnica e jurídica aos processos de licenciamento ambiental.

Também participaram do encontro a gerente de relações institucionais do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Neli Terra, e o assessor parlamentar do senador, Jackson Santos.

Artigo Ney Lopes: “Qual deve ser a posição de Bolsonaro em Davos?”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

O “capitão” Jair Bolsonaro, talvez nunca tenha pensado estar presente hoje, na condição de uma das principais “estrelas”, no “Fórum Econômico e social”, promovido por fundação privada desde 1969, na chamada “montanha mágica” (“Cantão Grisões”), uma comunidade de alto luxo (Davos), com menos de 20 mil habitantes, localizada nos alpes suíços.

O que se espera do presidente Bolsonaro em Davos?

Em resumo é que a posição brasileira seja de nem “tanto ao mar, nem tanto ao peixe”.

Quem tenha bom senso, torce pelo sucesso do presidente Bolsonaro.

Entretanto, há inegáveis riscos, caso ele ceda totalmente às pressões da sua equipe econômica.

Por exemplo: seria desastroso o anúncio, por recomendação do mercado financeiro, do sistema de capitalização da previdência social no país, no modelo chileno da época de Pinochet, para servidores civis e militares.

Não se justifica que o trabalhador entregue mensalmente a sua poupança ao mercado financeiro privado para aplicações e aguarde na velhice, ou invalidez, a sua renda de sobrevivência.

Caso isso seja adotado, certamente existirão riscos de novas Capemis, Aplub, Família Militar e outras organizações do passado nacional.

Os principais temas em discussão no Fórum serão estabilidade da democracia, riscos de avanço do autoritarismo e garantia da liberdade de imprensa, pré-condições essenciais para atrair investidores.

Lá se reúnem todos os anos, no final de janeiro, personalidades, políticos, investidores internacionais, e até homens de letras (o escritor Paulo Coelho é permanente “convidado de honra”).

A Nação espera que o Presidente tenha os “pés no chão” e busque “equilíbrio”, entre a necessidade das mudanças e a realidade social do país, evitando ser “mais realista que o rei”, com agravamento das tensões sociais, na tentativa de agradar em demasia “o mercado”.

Os capitalistas reunidos em Davos sabem que “Roma não se fez em um dia”. Democracia exige tolerância. Veja-se o impasse atual dos Estados Unidos, com o governo “parado” há mais de um mês.

Por que só o Brasil tem que aprovar mudanças da noite para o dia?

Por tais razões, as reformas necessárias ao Brasil terão que ser graduais e dividirem “sacrifícios”, o que dará credibilidade ao governo.

As reformas poderão até inovar o processo legislativo (uma sugestão), através de “legislações temporárias”, com tempo pré-fixado de vigência, como forma de avaliar a eficácia real das medidas adotadas, favorecendo o capital e o trabalho.

Nunca é demais lembrar a advertência do arquimilionário George Soros (tradicional convidado de Davos e a 29º pessoa mais rica do mundo), de que o fundamentalismo de mercado “está sempre errado”, o que justifica a necessidade de intervenções e regulações para retificá-lo.

No processo de mudança a balança não pode “pender” apenar um só lado que sempre paga o pato (assalariados e serviço público).

O último Refis perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas. A desoneração da Previdência causou “rombo” superior a 600 bi.

A sonegação aproxima-se de 1 bi. Em 2017, as renúncias fiscais (isenções, incentivos, juros diferenciados) somaram R$ 354.7 bi, superior aos déficits da Previdência Social e do regime de aposentadorias dos servidores federais (270 bi).

Segundo o TCU, 84% dessas renúncias têm prazo indeterminado, o que torna permanente a perda de arrecadação.

A esperança é que o Presidente Bolsonaro preserve às suas origens pessoais de classe média, pertencente a uma instituição respeitável como as forças armadas, cuja tradição não é do “laissez-faire”, a cruel teoria econômica, na qual mercado e economia funcionam livremente, sem regulações, transformando pessoas humanas em estatísticas de computador, expostas à guilhotina social.

Nessa ótica, as teses ortodoxas dos “Chicago Boys”, que desejam a curtíssimo prazo alcançar superávits econômicos, terão que ser contrabalançadas com a advertência do relatório da fundação inglesa “Oxfam” (“Recompensem o trabalho, não a riqueza”), divulgado em Davos nesta segunda feira, 21, que mostra 82% da riqueza global em 2018 nas mãos do 1% mais rico.

Absolutamente nada restou para os 50% mais pobres.

No Brasil, quem ganha um salário mínimo (cerca de 23% da população brasileira) precisa trabalhar por 19 anos seguidos para ganhar o mesmo que uma pessoa do grupo do 0,1% mais rico ganha em um mês.

Os 43 bilionários brasileiros detêm patrimônio equivalente ao da metade mais pobre da população do país.

Não se trata de condenar a riqueza, porém essa concentração de renda não poderá continuar, até para garantir estabilidade e segurança, na sociedade e nos negócios.

Os antecedentes históricos de “Davos” permitem que o presidente Bolsonaro, além de anunciar o combate sistemático à corrupção e incentivos à economia, demonstre também preocupações sociais e humanas.

Em que pese à aparência elitista desse Fórum de celebridades foi Thomas Mann, intelectual do século XX (ganhador do Nobel de Literatura), quem inspirou a sua realização, em 1929.

Ele previu, no livro “Montanha mágica”, que o objetivo do debate seria ajudar a criação de nova ordem social, que libertaria a humanidade de sofrimentos desumanos e injustos.

Os picos da “montanha mágica de Davos” continuam até hoje a simbolizar o local ideal, para a humanidade tramar o seu destino.

Permanece a mística, de que a altura dos Alpes suíços favorece uma maior proximidade dos Deuses, os verdadeiros inspiradores e iluminadores dos caminhos humanos.

Nessa montanha nevada voam e sussurram espíritos cultos de tempos remotos, que sob as bênçãos de Deus inspirarão o Presidente Bolsonaro, para que ele anuncie ao mundo “um novo Brasil”, com economia livre e estável, instituições políticas democráticas, humano, cristão e solidário.

Programação: 9° dia de festividades ao Padroeiro

PROGRAMAÇÃO:

19h – Celebração Eucarística
Presidente: Pe. Francisco de Assis Inácio – Pároco de Nossa Senhora da Conceição (Serra Caiada) e coordenador do X Zonal
Noiteiros: Pastoral do Dizimo, Pastoral da Comunicação, Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais, Escolas Estaduais, Escolas Particulares, 4° DIREC, IFRN, Central do Cidadão, SINTE, Banco do Brasil, Bradesco, Correios, Casa Lotérica Santa Isabel, INSS e Autoescola São Paulo.

PROGRAMAÇÃO SOCIAL:

20h – Quermesse
Atração: Igor e Banda
Local: Praça Irmã Dominicia

‘Se por acaso ele errou, me arrependo como pai, mas ele terá que pagar’

© Alan Santos/PR

Jair Bolsonaro concedeu entrevista à agência de notícias Bloomberg nesta quarta-feira (23), em Davos, na Suíça, e foi questionado sobre os escândalos envolvendo Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho.

Ao responder, o presidente deixou claro que já considera a hipótese de que o deputado estadual e senador eleito tenha errado no âmbito do caso Coaf.

“Se por acaso ele errou, e isso for provado, eu me arrependo como pai, mas ele terá que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”, disse Bolsonaro, no segundo dia do Fórum Econômico Mundial.

A Bloomberg escreveu ainda que a investigação sobre Flávio Bolsonaro pode “minar a agenda anticorrupção do presidente do Brasil”.

O Coaf apontou que Flávio Bolsonaro recebeu em sua conta depósitos fracionados no valor de R$ 2 mil cada, totalizando R$ 96 mil. Além disso, ele pagou um título da Caixa de R$ 1 milhão. O escândalo ainda envolve Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, que fez movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhões, também segundo dados do órgão.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Conselheiro Carlos Thompson será relator das contas anuais do Governo referentes a 2019

Maria Gabrielle / TCE-RN

Na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira, 22, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) definiu, por sorteio, em consonância com a Lei Orgânica e Regimento Interno, que o relator das Contas Anuais do Governo do Estado referentes ao ano de 2019 – o primeiro da atual gestão – será o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

O parecer prévio das Contas Anuais emitido pelo TCE consiste na análise dos balanços contábil, orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do Governo do Estado, como também das suas autarquias, fundações públicas, entre outros componentes.

Segundo o Regimento Interno do TCE, o governador do Estado tem 60 dias, contados após a abertura da sessão legislativa, para apresentar as contas para a Assembleia Legislativa do RN, com simultânea remessa para o Tribunal de Contas. A apreciação final da proposta de parecer prévio se dá através de sessão extraordinária.

Também na primeira sessão do ano, o plenário aprovou a prorrogação de 15 dias no prazo para a conclusão do relatório das contas do Governo do Estado referentes a 2017, sob a responsabilidade do conselheiro-relator Tarcísio Costa. A dilação se deu em razão do atraso no envio das informações ao TCE, realizado somente no dia 27 de novembro de 2018.

Os dois últimos pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas foram pela aprovação com ressalvas, referente ao ano de 2015; e pela desaprovação das contas do Governo, referente ao ano de 2016. Em relação ao ano de 2018, o relator é o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o julgamento para emissão de parecer prévio será no decorrer de 2019.

A primeira sessão do Pleno do TCE teve o julgamento de 13 processos, relativos à concessão de aposentadoria e pensão, processos de admissão e nomeação e execução de multa. Também foi realizada a primeira sessão da Segunda Câmara, com o julgamento de oito processos.

Queiroz confirma indicação de familiares de suspeito de liderar milícia

Queiroz confirma indicação de familiares de suspeito de liderar milícia

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz confirmou em nota enviada agora há pouco por meio de sua defesa que foi ele mesmo quem indicou a contratação da mãe e da esposa do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega para o gabinete do então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. O ex-capitão do Bope é um dos principais alvos da Operação Intocáveis, deflagrada na manhã desta terça-feira cedo pelo MPRJ e Polícia Civil. Segundo as autoridades, Nóbrega é um dos líderes da milícia que atua na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste. Ele também é suspeito de integrar o grupo de extermínio chamado de Escritório do Crime.

A Alerj confirmou que a mãe do PM, Raimunda Veras Magalhães, e a mulher dele, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro até novembro do ano passado. Ambas ganhavam um salário de R$ 6.490,35 mensais. Em nota, Flávio Bolsonaro informou que a contratação das duas seria da responsabilidade de Queiroz.

Nota assinada pelo advogado Paulo Márcio Ennes Klein, que trabalha na defesa de Queiroz, informa que o seu cliente “é ex-policial militar e conheceu o sr. Adriano na época em que ambos trabalhavam no 18º Batalhão da Polícia Militar e, após a nomeação dele como assessor do ex-deputado estadual, solicitou ao gabinete moção para o sr. Adriano, bem como a nomeação dele para trabalhar no referido gabinete, em razão dos elevados índices de êxito na condução das ocorrências policiais registradas, até então, na equipe em que trabalhava na PM.”

A nota continua: “Ademais, vale frisar que o sr. Fabrício solicitou a nomeação da esposa e mãe do sr. Adriano para exercerem atividade de assessoria no gabinete em que trabalhava, uma vez que se solidarizou com a família que passava por grande dificuldade pois à época ele estava injustamente preso, em razão de um auto de resistência que foi, posteriormente, tipificado como homicídio, caso este que já foi julgado e todos os envolvidos devidamente inocentados.”

A defesa de Queiroz reafirma que ele não tem envolvimento com a milícia, que jamais esteve hospedado em Rio das Pedras, e que nunca soube do envolvimento de Nóbrega com qualquer atividade ilícita.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Contatos WhatsApp – 2019-01-22 13:19:25

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Sergio Moro prorroga estadia da Força Nacional no Rio Grande do Norte por mais 60 dias

O ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a permanência dos agentes da Força Nacional no Rio Grande do Norte por mais 60 dias, com possibilidade de nova prorrogação.

O pedido da permanência da Força Nacional foi feito no dia 19 de dezembro de 2018, quando o Estado ainda era governado por Robinson Faria (PSD). O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira, 22, do Diário Oficial da União, também contempla os estados de Sergipe e Rio Grande do Sul.

De acordo com o decreto, “a operação terá o apoio logístico dos Estados solicitantes, que deverão dispor de infraestrutura necessária à instalação da base administrativa da operação, bem como permitir o acesso aos sistemas de informações e ocorrências no âmbito da Segurança Pública, durante a vigência desta Portaria”.

O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Agora RN

8° dia de programação religiosa da festa do Padroeiro

PROGRAMAÇÃO DE HOJE (22):

05:30h – Caminhada Penitencial – Igreja Matriz a casa de Francisca Brito – Santa Missa e café comunitário
Celebrante: Pe. Ramos
19h – Celebração Eucarística
Celebrante: Pe. Aldo Alves – Pároco de São José (São José do Campestre) e Coordenador do IX Zonal
Noiteiros: Ministros Extraordinários da Eucaristia, Pastoral Familiar, Pastoral da Criança e Equipes da Festa, Clínica LAPAC, Consultório Odontológico Aneise Azevedo, Memorial Monsenhor Expedito, Buffet e Espaço de Festas Algo Mais e Autoescola Potengi.