Artigo Ney Lopes: “A tragédia mineira e os riscos no RN”
Ney Lopes- advogado, ex-deputado federal e jornalista – [email protected] e www.blogdoneylopes.com.br
Conta à história bíblica, na narrativa do diluvio, que há 8.300 anos, Noé, familiares e alguns animais, passageiros de uma Arca, sobreviveram à primeira inundação da história da humanidade, que causou a eliminação catastrófica de pessoas e animais (Gên. 6:9-9; 19).
Outros desastres naturais foram registrados ao longo dos tempos. No Brasil, uma das maiores tragédias foi em 1855, no estado de Santa Catarina, quando o rio Itajaí-Açu subiu quase 20 metros acima do nível normal, com grande número de vítimas e danos.
Na atualidade, o registro mais significativo é do estado de Minas Gerais, que no período de três anos, assistiu duas catástrofes, com o rompimento das barragens de Mariana e na última semana Brumadinho, causando avalanche de água, lama, rejeitos e dezenas de mortos. Nesse estado localizam-se cerca de 450 barragens. Pelo menos 22 delas não têm garantia de estabilidade
Poucos recordam acidente semelhante em 2004, no vizinho estado da Paraíba, com o rompimento da Barragem de Camará, inundando a cidade de Alagoa Nova, a 145 quilômetros de João Pessoa.
A correnteza do rio Mamanguape matou pessoas, destruiu fazendas, casas, numa extensão superior a 20 quilômetros.
Os fatos demonstram que o Brasil terá que ouvir os alertas e aumentar a previsibilidade desses acidentes. Duas verdades são incontestáveis: o “planeta” precisa ser bem cuidado, para preservar a vida humana.
A única alternativa para evitar cataclismos é a prevenção permanente. Isso porque, em matéria de reservatórios d’água, a razão está na simplicidade do refrão popular, de que “a água só sai ou segue por um buraco ou caminho”.
No país é o nordeste onde se localiza o maior numero de barragens e açudes, totalizando o impressionante número de 70 mil reservatórios superficiais, a área mais açudada do mundo.
O aquecimento global coloca em risco a região pelo derretimento das calotas glaciais causar a elevação dos níveis dos oceanos, facilitando inundações.
Veja-se como exemplo o Rio Grande do Norte, onde existem 515 barragens e açudes, sendo “duas” delas de rejeitos, que armazenam materiais da “Mhag serviços e mineração”, em Jucurutu (em construção) e da “Mineração Bodó”, em Currais Novos.
O recente relatório da Agência Nacional de Águas (2017) acende o “sinal vermelho” em cinco reservatórios potiguares: Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra (Gargalheiras em Acari) e Calabouço (Passa e Fica).
Essas unidades apresentam periculosidade dos resíduos e gravidade de dano social e ambiental, em caso de rompimento.
O “sinal de alerta” se aplica em relação aos reservatórios estaduais, ainda não concluídos, como é o caso de Oiticica, nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Francisco.
Essa barragem será semelhante a Brumadinho (MG). Nela serão depositados os resíduos sólidos e água do processo de mineração do projeto de ampliação da mina de ferro do “Bonito” (Mhag serviços e mineração S/A”), cuja quantidade de extração de recurso mineral se prolongará por mais de 30 anos.
A atividade mineral causa inevitáveis problemas ambientais, pelos depósitos de estéril e de rejeito, que suprimem a vegetação ou impedem a sua regeneração, além de graves impactos à saúde pública, provocados pela poluição sonora, do ar, da água e do solo.
Evitar esse passivo ambiental é responsabilidade da empresa que extrai o minério.
No caso do nordeste, a omissão dos governos na conservação das barragens poderá comprometer seriamente as obras do projeto de Integração do Rio São Francisco, através da propagação dos rejeitos e contaminação das águas.
Cabe ressaltar, que a gestão de bacias hidrográficas, segundo a Convenção de Dublin (1992), envolve a participação de usuários, planejadores e comunidades. É uma responsabilidade coletiva.
O que não se justifica, em nenhuma hipótese, é que a busca do lucro, sem responsabilidade social, dê causa no futuro a outras “mãos sujas de sangue”, como infelizmente se observa hoje, em Brumadinho (MG).
