Breno Gomes – 2019-01-19 06:21:39

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação deve ser protocolada após a apresentação de um laudo médico atualizado sobre o estado de saúde do ex-presidente.

Bolsonaro está internado na UTI do hospital DFStar desde sexta-feira (13). De acordo com boletim médico divulgado às 10h50 deste domingo (15), ele apresentou evolução no quadro de pneumonia, mas ainda mantém marcadores inflamatórios elevados e não há previsão de alta.

O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou nas redes sociais que a defesa insiste na transferência do ex-presidente para a custódia domiciliar, argumentando que o quadro de saúde exige cuidados que, segundo ele, não poderiam ser garantidos plenamente em ambiente prisional.

Desde a prisão preventiva, em novembro do ano passado, os advogados de Bolsonaro já protocolaram ao menos quatro pedidos de prisão domiciliar. Todos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

Nos pedidos, a defesa sustenta que Bolsonaro tem idade avançada, saúde frágil e necessita de acompanhamento médico contínuo. Moraes, por outro lado, tem afirmado que não há direito jurídico à domiciliar e que o sistema prisional tem condições de prestar a assistência médica necessária. O ministro também cita descumprimento de medidas cautelares e indícios de tentativa de fuga.

Bolsonaro foi preso preventivamente em novembro e, após a rejeição dos recursos contra sua condenação, passou a cumprir pena inicialmente na Superintendência da Polícia Federal. Em janeiro, por determinação de Moraes, ele foi transferido para o presídio da Papudinha, em Brasília.

Durante esse período, a defesa apresentou sucessivos pedidos de domiciliar, especialmente após a realização de uma cirurgia para correção de hérnia em dezembro. Mesmo assim, o STF manteve a prisão no sistema prisional com base em laudos médicos que indicavam que as doenças estavam sob controle e que a unidade tinha estrutura para atendimento.

Na última sexta-feira (13), Bolsonaro voltou a ser levado ao hospital após apresentar náuseas, febre, tremores e queda na saturação de oxigênio. Exames confirmaram um quadro de pneumonia, e ele permanece internado na UTI enquanto a defesa prepara uma nova tentativa de obter a prisão domiciliar.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) orienta a população sobre os cuidados necessários ao se deparar com enxames de abelhas, situação que tem gerado um número significativo de atendimentos em todo o estado do Rio Grande do Norte. Somente em 2026, a corporação já registrou 665 ocorrências relacionadas ao manejo de abelhas, demonstrando a frequência desse tipo de chamado e a importância da atenção da população.

Na manhã de ontem (15), uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionada para atender uma ocorrência de manejo de enxame de abelhas na Praia de Barreta, no município de Nísia Floresta. Ao chegar ao local, os bombeiros constataram que o enxame estava instalado na tampa lajeada de uma fossa, representando risco para as pessoas que circulavam nas proximidades da residência. Diante da situação, os bombeiros realizaram a avaliação do cenário e adotaram as medidas necessárias para garantir a segurança das pessoas no local.

O Corpo de Bombeiros reforça que, ao identificar um enxame, a população não deve tentar remover ou provocar os insetos, evitando também aproximação, barulhos ou movimentos bruscos que possam agitar as abelhas. A orientação é manter distância segura, afastar crianças e animais domésticos da área e, em caso de risco, acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Além de representarem risco quando se sentem ameaçadas, as abelhas desempenham papel fundamental no equilíbrio ambiental e na polinização das plantas. Por isso, sempre que possível, o trabalho das equipes busca realizar o manejo adequado dos enxames, conciliando a segurança da população com a preservação desses importantes insetos.

A Prefeitura de Parnamirim promoveu, neste sábado (14), no Ginásio Poliesportivo do bairro Liberdade, a abertura da Liga Parnamirim de Talentos, competição que reúne jovens atletas do município em disputas de futsal.

Ao todo, mais de 50 equipes participam do torneio, somando cerca de 800 atletas inscritos. A competição envolve times masculinos e femininos nas categorias sub-11, sub-12 e sub-13 e seguirá com jogos até o mês de maio.

A programação de abertura contou com apresentação das equipes, pronunciamentos de autoridades e participação do quinteto da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc). A Liga é organizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e tem o objetivo de incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes, além de fortalecer a integração entre equipes e comunidades.

Durante a cerimônia, a prefeita Nilda Cruz destacou o investimento do município na área esportiva. “Apenas em 2025 já realizamos mais de 20 eventos esportivos. E hoje, com a Liga de Talentos, reforçamos que quando investimos no esporte, investimos também em qualidade de vida, oportunidades e mudança de vida para essas crianças e adolescentes que estão participando”, afirmou.

Após os pronunciamentos, iniciaram os jogos com as equipes do Renovo e do Sistema, que disputaram três partidas nas categorias sub-11, sub-12 e sub-13, marcando oficialmente o início da competição.

Entre as equipes participantes da Liga Parnamirim de Talento estão: Renovo, Sistema Feminino, Sistema, AC News, Adjol, Bertioga, BMBC, Bola de Ouro, Colégio Extensivo, Colégio Teresa, Falcons, Move, Nine, PDC, Real Madrid, Cajupiranga, Tottenham, União FUC, Edmo em Ação, Gênesis, Meninos do Vale, Escola Cristã Temporã e CDD – Jorginho Tavares.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, por unanimidade, a cassação dos mandatos da prefeita Maria Erenir Freitas de Lima (Professora Nira, PSD) e do vice-prefeito Evanio Pedro do Nascimento (SDD) de Maxaranguape. A decisão no Recurso Eleitoral nº 0600347-82.2024.6.20.0064 confirma a sentença da 64ª Zona Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas Eleições 2024.​

A denúncia apontou distribuição de tijolos, telhas e cimento a eleitores vulneráveis em troca de apoio político. As provas incluíram vídeos, perícia em celular, mensagens e depoimentos. O esquema teria movimentado mais de R$ 31 mil.

O relator do caso foi o juiz Marcello Rocha, e seu voto pela manutenção da cassação foi seguido à unanimidade pelos outros membros do Pleno. O jurista destacou que a própria Corte, ao julgar anteriormente mandado de segurança relacionado ao caso, já havia reconhecido a existência de indícios concretos de abuso de poder econômico.

Com a manutenção da sentença, permanecem válidas as sanções aplicadas em primeiro grau: cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito, bem como declaração de inelegibilidade por oito anos de Maria Erenir Freitas de Lima, Evanio Pedro do Nascimento, Ronialdo Câmara da Silva e o chefe de gabinete Edmilson de Oliveira Lima.

A decisão ainda está sujeita à interposição de recursos, de acordo com a legislação eleitoral. Concluída a fase recursal e ocorrendo o trânsito em julgado, a Justiça Eleitoral adotará as providências para realização de novas eleições no município.

Há conquistas que ultrapassam o peso do troféu. Elas carregam histórias, dedicação e o silencioso esforço de muitas mãos. Foi com esse sentimento que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte viveu, nesta quinta-feira (12), no Auditório Deputado Cortez Pereira, um momento de celebração e orgulho institucional: a entrega do Troféu Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2025, conquistado pela Casa na categoria Gestão, com o projeto Legis Vídeos.

Ao receber oficialmente o troféu, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), fez questão de destacar que o prêmio pertence a todos que fazem a instituição funcionar todos os dias. “Esse prêmio não é de uma pessoa. Ele é da Assembleia Legislativa e, principalmente, de seus servidores. São eles que, com dedicação e competência, ajudam a transformar ideias em resultados e fazem a Casa avançar em inovação e eficiência”, afirmou.

Durante a solenidade, o presidente da Unale, deputado estadual Vilmar Zanchin, destacou exatamente esse aspecto ao reconhecer o trabalho desenvolvido pela Assembleia potiguar. “Rendemos nossas homenagens a todos que compõem a Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Casa se tornou referência no país quando falamos em inovação e modernização da gestão pública”, afirmou.

Criado para reconhecer iniciativas que fortalecem o Legislativo brasileiro, o Prêmio Unale Assembleia Cidadã chega à sua sexta edição valorizando projetos que aproximam o Parlamento da sociedade e aprimoram a gestão pública. As iniciativas são avaliadas em quatro categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão, Projetos Especiais e Reportagem Legislativa, sempre tendo como horizonte valores como transparência, cidadania, humanização e eficiência administrativa.

Neste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi novamente destaque nacional com o Legis Vídeos, uma ferramenta que amplia a transparência institucional e facilita o acesso da população às atividades parlamentares. Ao transformar informação em linguagem acessível, o sistema reforça a ponte entre o Parlamento e o cidadão. Mas o prêmio também carrega um significado ainda maior: ele traduz uma trajetória de consistência administrativa e inovação tecnológica.

Por trás de cada sistema e de cada inovação, existe um trabalho silencioso e dedicado realizado por servidores da própria Assembleia, especialmente pelas equipes da Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação. São profissionais que transformam conhecimento em soluções concretas, fazendo nascer, dentro da própria Casa, ferramentas que fortalecem o funcionamento do Parlamento e ampliam o acesso da população às atividades legislativas.

A secretária-geral da Unale, deputada estadual Tia Ju, também ressaltou que a premiação simboliza mais do que um reconhecimento institucional. “Hoje celebramos uma conquista que orgulha o Legislativo brasileiro. O projeto Legis Vídeos demonstra como a inovação pode fortalecer a transparência e aproximar o Parlamento da sociedade”, destacou.

Para o vice-presidente da Unale na região Nordeste, deputado Sérgio Aguiar, o resultado reforça o protagonismo do Legislativo potiguar no cenário nacional. “O Rio Grande do Norte mostra ao Brasil sua capacidade de inovar e de avançar. É uma demonstração clara de competência e compromisso com o serviço público”, disse.

A cerimônia reuniu os deputados estaduais Dr Bernardo (PSDB), Tomba Farias (PL), José Dias (PL), Coronel Azevedo (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Divaneide Basílio (PT), Taveira Júnior (União), Adjuto Dias (MDB), Luiz Eduardo (PL), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT. Formando a comitiva da Unale estavam os deputados Sérgio Aguiar, vice- presidente da Região Nordeste da Unale; Tia Ju, secretária geral da Unale; Zé Laviola vice-presidente da região sudeste; Adjuto Afonso representante do Maranhão; Dirceu Tencati representante do Pará e João Luiz, representante do Amazonas, reafirmando o reconhecimento nacional ao trabalho desenvolvido pela instituição potiguar.

Das seis edições do prêmio realizadas até hoje, a Assembleia potiguar conquistou cinco troféus, um feito que a coloca entre as instituições legislativas mais premiadas do país. Quatro dessas conquistas vieram na categoria Gestão: em 2019, com o sistema Legis RH; em 2021, com o e-Legis; em 2022, com o Legis Plenário; e agora, em 2025, com o Legis Vídeos. Em 2023, a Casa também foi reconhecida na categoria Atendimento ao Cidadão, com o Programa Assembleia e Você, iniciativa que leva serviços e cidadania às comunidades do Rio Grande do Norte.

Entre discursos e aplausos, o que se percebia no auditório era algo que vai além da formalidade de uma solenidade. Havia um sentimento compartilhado de pertencimento, o orgulho de fazer parte de uma instituição que honra sua história, valoriza seu quadro técnico e olha para o futuro com a certeza de que inovação e serviço público podem caminhar lado a lado.

“Porque, no fim das contas, cada prêmio conquistado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte carrega muito mais do que um nome gravado em metal. Carrega o trabalho de uma Casa inteira. E a convicção de que, quando servidores e gestão caminham juntos, o resultado sempre encontra o caminho do reconhecimento. Mais do que uma solenidade, o momento foi a reafirmação de uma trajetória que vem sendo escrita com trabalho, inovação e compromisso público”, finalizou Ezequiel Ferreira.

Estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Pedro de Azevedo Maia participaram da aula inaugural do programa de ensino em tempo integral no município de Barcelona. A iniciativa amplia a jornada escolar e inclui atividades complementares voltadas ao desenvolvimento educacional e social dos alunos.

A proposta reúne oficinas e projetos que estimulam diferentes habilidades. Entre as atividades previstas estão práticas esportivas, como jiu-jitsu e capoeira, além de oficinas de música, teatro, dança e artes plásticas.

O programa também inclui ações voltadas para tecnologia e empreendedorismo, com atividades de educação digital e projetos que incentivam o planejamento de vida dos estudantes. Jogos matemáticos e desafios educativos também fazem parte da programação.

A escola em tempo integral busca oferecer uma formação mais ampla, combinando conteúdos do currículo regular com experiências práticas que contribuem para o aprendizado e a convivência entre os alunos. A expectativa é fortalecer o desenvolvimento educacional dos estudantes da rede municipal.