O novo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo editará uma medida provisória (MP) ainda nesta semana para coibir fraudes no sistema previdenciário.
Deputado pelo PSDB-RN, Marinho assumiu a secretaria nesta quarta e disse que objetivo da MP é combater, por exemplo, “concessões indevidas” de benefícios.
“Combate a fraude é uma proposta que foi falada durante as eleições. O presidente [Jair Bolsonaro] sempre defendeu a necessidade de se combater as fraudes no sistema, os privilégios, as evasões, as concessões indevidas. Isso certamente será atacado, independentemente da reforma previdenciária”, afirmou Marinho.
Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias e, depois, sancionada pelo presidente da República.
De acordo com Rogério Marinho, a MP não tem relação com a reforma da Previdência Social.
“Elas [medidas] significam ações para restaurar a crecibilidade na previdência, com racionalização da máquina pública, combate aos desperdícios, eficiência e combate a fraudes”, acrescentou.
Reforma da Previdência
Sobre a reforma da Previdência, Marinho afirmou que o texto proposto pelo presidente Michel Temer não é o “ideal” e, por isso, “ajustes” deverão ser feitos pelo governo Jair Bolsonaro.
A proposta foi enviada em 2016 e chegou a ser aprovada por uma comissão especial da Câmara, em maio de 2017, mas não avançou desde então por falta de acordo entre os partidos.
“A proposta que aí está não é a ideal. Há uma necessidade de ajustes, que serão feitos ao longo de janeiro”, acrescentou ele, sem dar mais detalhes.
“Vamos construir ao longo desse mês e janeiro um texto mais definitivo. Acho que o próprio pais espera com ansiedade o desfecho. Acredito que teremos êxito, porque é uma necessidade do país [a reforma da Previdência) e existe hoje um consenso que isso já decantou, ficou maduro”, concluiu.
G1/DF