Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.
O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada —mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.
Sem clima, os membros da comissão adiaram para esta terça-feira a eleição de um presidente e de um vice-presidente, além da escolha de um relator para a medida provisória. O governo alega que os aumentos precisam ser adiados para 2020 em nome do equilíbrio das contas públicas. Até a semana passada, o argumento parecia lógico. Perdeu o nexo depois da exceção aberta para o STF.
O congelamento previsto na medida provisória de Temer afeta 372 mil pessoas, entre servidores ativos (209 mil) e aposentados (163 mil). Se for aprovado, evitará gastos de R$ 4,7 bilhões no próximo ano. O aumento dos salários do STF, que descerá em cascata por toda a administração pública, deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.
Entre as corporações que seriam afetadas pelo congelamento estão servidores da elite do funcionalismo, lotados na Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Itamaraty. Há também na lista médicos e professores. Ironicamente, os reajustes foram aprovados sob Michel Temer. Alegou-se que já haviam sido negociados pelo governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment.
Para restaurar a lógica, Temer precisaria vetar o aumento que elevou os salários da cúpula do Supremo e da Procuradoria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Mas é improvável que um presidente em fim de mandato, com duas denúncias por corrupção e dois inquéritos criminaios sobre os ombros, se anime a desafiar os interesses monetários da nova CUT, Central Única das Togas.
JOSIAS DE SOUZA
Após criticas da imprensa a futura governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda o nome para equipe de transição especialista em segurança. Agora vai….
Por AGORA RN
O cientista e coordenador do Observatório de Violência Letal-Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO), Ivênio Hermes, aceitou o convite da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e passará a integrar a equipe de transição da petista. Ivênio realiza há anos um levantamento das mortes violentas ocorridas no Estado e é considerado referência em segurança pública. O “sim” para o convite de Fátima foi dado nesta segunda-feira, 12.
“A governadora fez esse convite para mim há alguns dias, mas como tive um problema de coluna, acabei precisando adiar o aceite para que não prejudicasse os trabalhos gerais da equipe de transição. Hoje (segunda, 12), ela reiterou o convite e desta vez pude aceitar. Estou melhorando aos poucos e, na quarta-feira, 14, vou reunir com ela para assumir os trabalhos”, confirmou Ivênio ao Agora RN.
De acordo com o cientista, boa parte do plano de governo de Fátima voltado para a área da segurança pública tem sugestões suas, como a valorização dos profissionais do setor e a integração da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) com a de Justiça e Cidadania (Sejuc). “São pastas que precisam trabalhar de forma alinhada para que possam construir políticas que dêem resultado a longo prazo. Tudo que a gente contribuiu para colocar no plano vamos batalhar para pôr em prática na nova gestão”, completou Hermes.
A chegada oficial de Ivênio na equipe de transição de Fátima Bezerra supre uma lacuna que o grupo tinha na área. Especialista em Gestão e Políticas de Segurança Pública, Ivênio também acumula no currículo a coordenação de diversas operações de segurança em estados como Rio de Janeiro, Pará, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul. No Governo Robinson Faria (PDT), esteve a frente do setor de estatísticas ao longo do primeiro semestre de 2015.
