A Câmara Municipal de Natal entregará a Comenda Carlos Alberto de Sousa, em homenagem aos profissionais da imprensa natalense, nesta quinta-feira (7).
A sessão solene, proposta pelo vereador Anderson Lopes, está marcada para às 18h30 no Plenário da Casa Legislativa. A cerimônia faz uma alusão ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 07 de abril.
“O compromisso com a verdade, a responsabilidade com a notícia, a busca diária e incansável para deixar a nossa população informada são alguns dos motivos que tornam os jornalistas merecedores do nosso reconhecimento. Profissionais que desenvolvem uma função essencial, algo que ficou ainda mais nítido desde o início da pandemia e que, mais do que nunca, merecem todos os aplausos”, afirmou o vereador.
Mário Pegado em noite de autógrafos/ Foto: Reprodução
O advogado Mário Pegado lançou, na noite desta segunda-feira (04), o livro que trata sobre o novo Plano Diretor de Natal. A obra intitulada “O novo Plano diretor de Natal – O renascimento da cidade” contribui para mudanças de paradigmas e aponta o rumo da aplicação dos instrumentos do Plano Diretor da capital e o próprio destino da Cidade. O autor é especialista em Direito Imobiliário e fez o lançamento no Restaurante Nau Frutos do Mar, com a presença de amigos, empresários e profissionais liberais de vários segmentos.
Durante o lançamento também foi feita uma homenagem ao seu pai Marco Pegado, fundador do escritório J. Pegado Advogados, que completou 30 anos de fundação.
Sobre o autor
Mário Pegado foi o relator do Projeto de Lei do Novo Plano Diretor e no livro ele apresenta de forma clara e objetiva dos termos importantes da lei. A leitura de “O Novo Plano Diretor de Natal: O Renascimento da Cidade!” é direcionada para várias categorias de profissionais, desde arquitetos, urbanistas, engenheiros, corretores, entre outros segmentos.
O advogado Mário Pegado é integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Planejamento do Município de Natal e representou de forma técnica, imparcial e extremamente producente a OAB na revisão do Plano Diretor. Estudioso e pesquisador do Direito Imobiliário, Urbanístico e Ambiental, o autor disponibiliza em sua obra informações que vão além da simples interpretação de regras e princípios, aplicando no urbanismo e seus segmentos a valiosa e objetiva contribuição do direito .
A frota dos ônibus em Natal já estava reduzida em decorrência da pandemia. Foto: Reprodução José Aldenir
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) conseguiu judicialmente, por meio de ação que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que as linhas de ônibus tiradas de circulação pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) voltem a trafegar na capital potiguar.
“Mesmo com o arrefecimento da pandemia, a frota não está circulando 100%, ocasionando superlotação e espera para os usuários. Não há diálogo com a população, muita gente fica sabendo que alguma linha foi extinta quando chega no ponto de ônibus para trabalhar”, destacou a parlamentar.
Ao acatar a ação da parlamentar, o juiz Artur Cortez Bonifácio pontuou que as empresas devem retomar as linhas extintas ou tiradas de circulação com base na Lei Municipal nº 622/2010, que dispõe sobre itinerário, modificação de linhas e horários de circulação de ônibus integrantes da frota de Concessionárias de Serviço Público de Transporte da cidade.
As linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha) foram tiradas de circulação no dia 21 de março.
A frota dos ônibus em Natal já estava reduzida em decorrência da pandemia e, desde 2020, a Prefeitura do Natal e o SETURN vêm descumprindo decisão judicial que ordena o retorno de todas as linhas de ônibus. A Defensoria Pública cobra que a ação seja cumprida. Em 2021, o mandato de Natália conseguiu posição judicial favorável à ação que derrubava a tarifa do circular da UFRN e seguiu acompanhando a questão do transporte público.
A deputada ainda declarou que o problema dos transportes da capital só será resolvido com uma licitação que atenda às necessidades do povo. “Enquanto uma licitação não for feita, o povo seguirá pagando a conta e os grupos empresariais lucrando“.
Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de Natal — Foto: Aldair Dantas
O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, se prepara para deixar o cargo que ocupou pelos últimos 10 anos, após completar 75 anos de idade no último dia 30 de março. Ele está concluindo uma carta de renúncia que deverá ser enviada ao Papa Francisco nos próximos dias, para dar início ao processo de sucessão.
No documento, o bispo faz um relato pessoal de sua trajetória e formaliza o pedido de renúncia – uma tradição entre os sacerdotes que chegam a essa idade desde o Concílio do Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965.
Após ter o pedido aceito pelo papa, Dom Jaime vai se tornar um arcebispo emérito, mas diz que não pretende se aposentar. Seu objetivo será ajudar especialmente na área social da igreja. Natal conta ainda com outros dois arcebispos eméritos: Matias Patrício de Macêdo e Heitor de Araújo Sales.
“Me coloco à disposição para o serviço da igreja em uma outra dimensão, uma outra face”, disse em uma entrevista concedida ao G1 RN.
“Nós, os eméritos, não nos aposentamos. Passamos a viver uma terceira parte da vida humana, mas também a servir a igreja numa outra dimensão. Eu posso muito bem colaborar com algumas áreas. Na minha vida, eu sempre me identifiquei muito com a dimensão social da fé, atuei no Observatório Social do Nordeste, temos boa relação com universidades, com instituições nesta área”, lembra.
No entanto, Dom Jaime ainda deverá permanecer na administração da diocese metropolitana até a anunciação do seu substituto – processo que poderá demorar meses e até mais de um ano. Nesse processo, ele mesmo será um dos consultados quanto ao sucessor, mas prefere não adiantar nomes, ou alimentar especulações.
Ao longo dos 10 anos em que esteve à frente da Igreja Católica em Natal e região, Dom Jaime afirma que atuou em várias frentes, começando pela preparação de um plano pastoral, passando pela organização financeira e contábil e mesmo estruturação física.
“Do ponto de vista econômico, estamos deixando algo muito organizado, com a introdução do sistema online – a cúria toda informatizada, com as informações das paróquias, sobretudo é a parte contábil e administrativa, e isso é uma coisa muito boa”, pontuou.
O Arcebispo também lembrou que foi no período em que esteve à frente da diocese potiguar que o Rio Grande do Norte teve a santificação dos mártires de Cunhaú e Uruaçú.
“Eu saio com muito feliz com este balanço, sobretudo com a graça da canonização dos Santos Mártires. Nós somos uma igreja que goza da graça de invocar a intercessão dos 30 mártires. E assim vamos logrando essa colheita bonita de dez anos e pastoreio muito dinâmicos”, disse.
Teatro Alberto Maranhão pode voltar a funcionar no final de abril, mas data ainda não é confirmada. Interdição aconteceu três meses após reabertura/ Foto: MAGNUS NASCIMENTO
O Teatro Alberto Maranhão (TAM) segue sem uma data certa para sua reabertura. Recém-inaugurado em dezembro passado pela governadora Fátima Bezerra (PT), após quase sete anos fechado, o equipamento cultural precisou ser interditado temporariamente para intervenções em razão das fortes chuvas que acometeram Natal no começo do mês. Apesar da expectativa da Fundação José Augusto para reabrir o espaço até o fim de abril, há duas situações que demandam tempo: a conclusão de um projeto de drenagem, que envolve acessibilidade, e a autorização por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para novas intervenções.
De acordo com o coordenador de Teatros da FJA, Ronaldo Costa, o projeto de drenagem está sendo feito por um engenheiro civil e basicamente consiste na instalação de comportas removíveis, nos espetáculos, para evitar a entrada da água nas dependências do teatro, além de bombas de drenagem que serão colocadas no átrio do teatro. “Existem bombas no subsolo, mas vamos colocar uma no átrio e outra na parte do semiterrado de bombear a água pra fora”, cita. Antes, porém, há uma necessidade preventiva de se colocar pequenas paredes de alvenaria na entrada do teatro. Em ambos os casos, é necessária a autorização do Iphan e Ministério Público do RN.
“O TAM possuía barreiras nas portas, que eram de alvenaria, e eram incondizentes com a acessibilidade, porque eram rota de fuga. Essas paredes que existiam tinham um motivo, que era pra conter esses alagamentos que acontecem historicamente no TAM. Pra fazer essas intervenções, essas barreiras para evitar a água entrar, precisamos de autorização do Iphan e MPRN. Estamos nessa fase”, cita. Ainda não há orçamento para essa questão.
Emergencialmente foram colocados sacos de areia em determinados espaços para evitar novas inundações, o que impede a reabertura. “Se a gente tira, deixa o TAM vulnerável, porque os índices pluviométricos estão altos”, disse.
O diretor do TAM negou que equipamentos ou instrumentos do teatro tivessem sido danificados com as precipitações que aconteceram em Natal. O gestor Ronaldo Costa cita ainda que aparelhos de ar-condicionado, caixas de som, tapetes e carpetes, sistema elétrico, entre outros itens, passaram por processos de limpeza custeados com a garantia da empresa que reformou o espaço.
“O fator que gerou o alagamento foi externo. O TAM não tem goteiras. Todas as questões afetadas foram recuperadas plenamente, mas precisamos proteger o TAM independente do fator externo. Foram feitas obras e melhorias de drenagem no TAM mas que não são suficientes ainda. Uma chuva de 200 milímetros mostrou que não foi suficiente”, diz.
O diretor do TAM também cobra um projeto amplo de drenagem na Ribeira. “O que causa o alagamento não é o problema do prédio, é o fator de drenagem da Ribeira. Tem que se ter a consciência para se olhar para essa questão. Isso não é da nossa alçada”, diz.
De acordo com a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal (Semov), há a previsão de conclusão, em abril, de estudos para um projeto de drenagem no bairro da Ribeira, na zona Leste da capital, para buscar contornar os problemas de alagamentos que afetam o bairro. Uma empresa já está contratada para elaborar o projeto. Só a partir disso é que a pasta irá iniciar a captação de recursos.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, o Iphan disse que “considera que as intervenções são necessárias e não há óbice para que sejam executadas em caráter temporário”.
“A obra envolve a construção de eclusas de alvenaria nas portas laterais e posterior do Teatro, como forma de conter a água das chuvas. Tais intervenções também requerem autorização do MPRN, considerando que irão dificultar a livre circulação de pessoas no local onde serão realizadas, e por não haver rotas de fuga preconizadas pelo Corpo de Bombeiros. O Iphan também destaca a importância de uma solução definitiva para os alagamentos no Teatro, considerando o efeito temporário da obra emergencial. Desse modo, após as intervenções iniciais, a direção do Teatro deverá apresentar projeto definitivo para contenção do problema”, diz comunicado enviado à TRIBUNA DO NORTE.
Eventos
Três meses após ser reinaugurado, o TAM foi fechado de forma temporária no dia 10 de março de 2022, com adiamento de todos os eventos previstos para este mês. Em nota, a FJA disse que os eventos serão remarcados em entendimento feito entre a direção do TAM e as produções.
Entre os eventos, estavam previstos ‘João e Maria na Floresta Encantada’ e “Alice no País das Maravilhas” (Projeto Escola); o Festival Violas Potiguares; o espetáculo ‘Fernando Anitelli apresenta o Teatro Mágico Voz e Violão-Luzente’; o show musical ‘Sacrário’, da cantora Valéria Oliveira; a solenidade comemorativa do Instituto Histórico e Geográfico do RN; e o Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do RN”.
Teatro passou seis anos fechado para reformas
O Teatro Alberto Maranhão foi reinaugurado em dezembro do ano passado, após quase sete anos sem funcionamento. O equipamento cultural estava fechado desde julho de 2015, após laudo do Corpo de Bombeiros apontar problemas na estrutura física, deficiência nas instalações elétrica e hidráulica, ausência de projeto para combate a incêndios, falta de acessibilidade e problemas de drenagem.
De acordo com o Governo do Estado, foram investidos na reforma do Teatro R$ 12,9 milhões no total, sendo R$ 10,4 milhões em obras e equipamentos e R$ 2,5 milhões da implementação da caixa cênica. Inicialmente, a projeção do Estado era de concluir as obras em 2019, mas questões orçamentárias e adequações no projeto atrasaram o cronograma da obra.
O Teatro Alberto Maranhão foi interditado no dia 14 de julho de 2015, após determinação judicial da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN. Conforme decisão unânime dos desembargadores na época, o equipamento cultural só poderia ser reaberto após adequações estruturais e de segurança de acordo com as normas e recomendações do Corpo de Bombeiros. O processo com o pedido de interdição se arrastava desde 2010 na Justiça, mas como o Estado recorreu da decisão o local continuou funcionando.
Inaugurado em 1904, o Teatro Alberto Maranhão (TAM) é a mais antiga casa de espetáculos do Rio Grande do Norte. Nos últimos anos do século XIX, o bairro da Ribeira começava o seu desenvolvimento, e no início do XX, despontava como o principal centro cultural e comercial da cidade. Surgiu o teatro da Praça Augusto Severo, cujas obras foram iniciadas em 1898 e inaugurado em 1904, em estilo chalé e uma composição clássica. Em 1910, foi reformado pelo arquiteto Herculano Ramos e reinaugurado em 1912, com dois pavimentos, em arquitetura eclética e elementos art nouveau.
O TAM foi originalmente batizado de Teatro Carlos Gomes, homenageando o mais importante compositor de ópera brasileiro, autor de “O Guarani”. Em 1957, seu nome passou a homenagear o ex-governador Alberto Maranhão.
Foi tombado pela Fundação José Augusto (FJA) em junho de 1985 pela sua importância cultural para o RN. Em 2014, o Iphan reconheceu o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da Ribeira, com o teatro sendo tombado pelo órgão federal.
Durante evento de prestação de contas das realizações do Governo do Estado em 2021, na Governadoria, nesta quinta-feira (31) a governadora Fátima Bezerra anunciou que o RN em “breve” passará a ser facultativo, o uso de máscaras, em todos os ambientes.
“Passamos vários dias sem nenhum óbito em decorrência da Covid. Recentemente, até sem procura por leito de UTI. Por isso, nós em breve vamos garantir que o uso da máscara seja facultativo não só em locais abertos, mas em locais fechados também. Vamos abolir em breve no Rio Grande do Norte”, finalizou.
Carteira de estudante (Arquivo) — Foto: Natinho Rodrigues / SMV
A Prefeitura do Natal anunciou a nesta quinta-feira (31), a prorrogação da validade das carteiras de identidade estudantil 2021 até o próximo dia 30 de abril. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a prorrogação é válida para todos os fins, como o direito à meia passagem no sistema de transporte público da cidade e entrada com 50% de desconto em cinemas e teatros, por exemplo.
Originalmente, as carteiras tinham validade até esta quinta-feira (31). O decreto com a decisão da prorrogação da Identidade Estudantil ainda deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Prefeitura de Natal, Palácio Felipe Camarão — Foto: Igor Jácome/g1
O prefeito Álvaro Dias (PSDB) enviou um projeto de lei à Câmara Municipal de Natal propondo a criação da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais (Segepe), que tocaria a execução e a gestão de obras e programas do Município.
A pasta criaria 56 cargos comissionados a um custo de R$ 171,6 mil na folha salarial, ente vencimento gratificação. O cargo de direção geral recebe uma parcela única de R$ 12 mil. O projeto seria votado em regime de urgência nesta quinta-feira (30), mas foi retirado de pauta a pedido do vereador Aldo Clemente (PDT), líder do Executivo na Casa. O parlamentar não se pronunciou.
Outro projeto retirado de pauta foi uma outra proposta da prefeitura de Natal para contratação de 34 cargos comissionados para Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A folha custaria 103,7 mil. Ao todos, os dois projetos de lei em regime de urgência, contratariam 90 cargos comissionados.
Projeto de lei
De acordo com o projeto para criação da Segepe, a secretaria seria ligada ao gabinete do prefeito e teria como atribuição “planejar, coordenar e supervisionar a formulação, gestão e execução de projetos e programas especiais de interesse da Administração Municipal”.
A justificativa do município é que a pasta reforçaria e agilizaria o trabalho de obras como do novo mercado da Redinha, da engorda de Ponta Negra, do Hospital Municipal, da Avenida Felizardo Moura, do Viaduto da Urbana e do cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar.
Ao todo, seriam 56 novos cargos comissionados que ocupariam a pasta e transitariam ainda por outras secretarias do Executivo.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer que a deputada federal Carla Dickson, recém-filiada ao União Brasil, seja a candidata da oposição ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022. Durante visita ao Estado nesta quarta-feira (30), o presidente informou aos aliados que a parlamentar é o seu nome para disputar o governo contra Fátima Bezerra (PT).
A deputada veio de Brasília para Parnamirim, na Grande Natal, no mesmo avião que Bolsonaro. Durante o caminho, segundo apurou a reportagem do Portal da 98 FM, o presidente pediu em vários momentos que Carla Dickson aceite a proposta e seja candidata a governadora. A deputada hoje é pré-candidata à reeleição.
Durante discurso em Parnamirim, na cerimônia de inauguração de uma nova estação do VLT, Bolsonaro fez um claro aceno a Carla Dickson e reforçou o convite, agora de forma pública, mas sem citar claramente a possível candidatura.
Bolsonaro chamou a deputada e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), pré-candidato a senador, e apontou para o que seria a chapa ideal para o presidente.
“Esses dois bem representam o nosso Rio Grande do Norte. Vocês têm uma missão. Vocês vão cumprir essa missão porque Deus está ao nosso lado”, enfatizou o presidente, apontando para Carla e Rogério.
Segundo apurou a reportagem, Bolsonaro decidiu priorizar Carla Dickson para a disputa do Governo do Estado por causa da indecisão do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), de concorrer pela oposição. O deputado, que é o nome preferido pela oposição para disputar contra Fátima, era aguardado no evento, mas não compareceu.
Ainda aliado da governadora Fátima Bezerra, Ezequiel ainda não anunciou o rompimento com a petista e sua pré-candidatura. O presidente da Assembleia Legislativa vem resistindo a associar seu nome ao do presidente Jair Bolsonaro em função da alta rejeição que o presidente tem no Estado.
Presidente Jair Bolsonaro (PL) durante visita a Parnamirim, na Grande Natal – Foto: Reprodução
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou nesta quarta-feira (30) a Estação Cajupiranga, em Parnamirim, na Grande Natal. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
A inauguração da infraestrutura marca a conclusão do Trecho I da construção da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Região Metropolitana de Natal. Ao todo, a União vai investir R$ 90,7 milhões na malha férrea no Rio Grande do Norte.
“A vantagem do trem em relação a outros meios de transporte público é que ele tem regularidade, o horário é cumprido integralmente. Você tem segurança, conforto e, sobretudo, uma economia de tempo que se reflete na melhoria da qualidade de vida. Isso vai significar um vetor de desenvolvimento e de integração para a Região Metropolitana de Natal”, destaca o ministro Rogério Marinho.
Presidente Bolsonaro e ministro Rogério Marinho chegam montados a cavalo a cerimônia em Parnamirim – Foto: MDR / Reprodução
A Estação Cajupiranga é parte da Linha Branca e integra o Trecho I, que vai atender o perímetro urbano de Parnamirim, com 3,4 quilômetros de via férrea. O investimento nesta etapa é de R$ 17,5 milhões. O primeiro ponto de parada da linha férrea, a Estação Boa Esperança, foi inaugurada em fevereiro.
As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos ao todo, foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 11 mil passageiros. Serão construídos 23,4 quilômetros de vias, com cinco novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é de R$ 69,1 milhões.
Multidão de apoiadores prestigiam inauguração em Cajupiranga, em Parnamirim – Foto: Reprodução
A construção dos trechos II e III deverá ser concluída até setembro deste ano. As duas etapas contam com R$ 51,6 milhões em investimentos federais e estão com 37% de execução. Essas etapas contarão com 20 quilômetros de vias e três estações de parada, sendo uma em São José de Mipibu e duas em Nísia Floresta.
A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.