A senadora Zenaide Maia participou, neste domingo (15), dia que é celebrado o Dia da Família, de duas importantes celebrações religiosas na capital potiguar. Pela manhã, a senadora cumpriu agenda, ao lado do esposo Jaime Calado, da governadora Fátima Bezerra e de amigos, na Festa de Santa Rita de Cássia, no bairro de Ponta Negra.
À noite, Zenaide esteve presente no encerramento da Festa de Nossa Senhora de Fátima, que é realizada há 17 anos em seu Santuário, no bairro Pajuçara, localizado na Zona Norte de Natal. Para a senadora, esse é um momento importante para a comunidade religiosa, “Eu sempre faço questão de acompanhar as festividades religiosas do nosso Estado, e hoje está presente, depois de dois anos sem celebração presencial, é com certeza um momento de muita alegria para nós fiéis e devotos de Nossa Senhora”, declarou.
Na Festa de Nossa Senhora de Fátima, a senadora Zenaide esteve acompanhada do seu esposo Jaime Calado, do deputado estadual Hermano Morais, além de lideranças políticas.
A Justiça negou pedido da Prefeitura de Natal para suspender os efeitos da decisão judicial que determinou o restabelecimento dos 100% da frota de ônibus na capital.
A sentença é uma resposta a recurso do Município no qual foi alegado que a lei usada para sustentar o pedido inicial foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça. E que por isso toda a decisão deveria ser revista já que “a declaração de inconstitucionalidade da Lei Promulgada Municipal n.º 622/2020 produz efeitos imediatos após a publicação do julgamento”. O juiz convocado Ricardo Tinoco de Góes, da 1ª Câmara Cível, não acatou esse entendimento.
Na avaliação do magistrado, com relação específica às linhas de ônibus em Natal, “as razões apresentadas na inicial da ação popular na origem, as justificativas apresentadas pelo Município Recorrente, pelo SETURN e os documentos acostados até o presente momento, verifico que inexiste qualquer motivação para a retirada de circulação das linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha), além de outras 24 (vinte e quatro) linhas de ônibus desde o início da pandemia”.
Dos 10 veículos de suporte básico, 5 estão circulando. Dos 4 de suporte avançado, são apenas 2/ Foto: Alex Régis
A greve dos funcionários da saúde de Natal tem afetado o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a paralisação trouxe uma redução de 50% no número de ambulâncias circulando. Dos 10 veículos da Unidade de Suporte Básico (USB), cinco estão em circulação. Já para as Unidades de Suporte Avançado (USA), são quatro ambulâncias e duas rodando.
Segundo a SMS, a greve tem causado um atraso. Porém, a pasta atribui a demora também à retenção das macas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “Se as macas ficam retidas, a ambulância tem que ficar parada, porque não vai andar sem maca. A outra causa é a greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Porém, mesmo com a frota que está na ativa, se não fossem as macas paradas, o tempo de espera seria menor, porque teria fluxo. Sem rotatividade, complica ainda mais”, disse a assessoria.
No Walfredo Gurgel, o vaivém de ambulâncias se mantém, sendo a maioria de ambulâncias brancas, que vêm do interior. Assim, para a coordenadora de Pronto-Socorro do hospital, a greve não trouxe consequências graves para o hospital. “O hospital não sente tanto o impacto. Pelo contrário. Como tem um número menor de ambulância circulando, teoricamente vai chegar menos ambulância aqui”, diz Melka Torquato. A diretora do Walfredo, Maria de Fátima Pinheiro, concorda: “as ambulâncias brancas batem recorde. Elas chegam muito mais aqui do que as ambulâncias do Samu. Se só o Samu trouxesse para o Walfredo, a gente diminuiria a superlotação do nosso corredor”, afirma.
A diretora lembra que o tempo de saída para as emergências se mantém em um minuto, quando a equipe é chamada e sai da base. Nesses casos, é acionado o código 3 [o mais grave] para ir até a ocorrência. Porém, com metade das ambulâncias circulando, não dá para suprir toda a demanda, o que causa um atraso para as outras ocorrências. “Se tiver o chamado e não tiver ambulância, é lógico que vai demorar mais”, argumenta Melka Torquato. “O que a população faz? Pega e leva por conta própria. Acontece, vem de carro próprio, porque quer salvar o seu parente”, diz a diretora do Walfredo.
Na última sexta-feira (6) a TRIBUNA DO NORTE esteve no Hospital Walfredo Gurgel e acompanhou o entra e sai de ambulâncias. Um dos enfermeiros do Samu Natal falou sob anonimato, e criticou a posição da Prefeitura por não ter “compromisso com os profissionais da saúde”. “Esses profissionais que atendem na UPA, a grande porta de entrada, deveriam ter seus direitos, ter um salário digno. Infelizmente, a população é quem sofre”, afirmou.
O socorrista reafirmou a importância do atendimento rápido, prejudicado com a greve da saúde. “O tempo resposta é importante para o paciente, para uma vítima de AVC [acidente vascular cerebral], PCR [parada cardiorrespiratória]. Você tem que chegar no local para socorrer a vítima e infelizmente a gente tem a questão do trânsito, das macas que ficam presas, mas também da central de regulação. Por isso demora e quem sofre é a população”. Procurado, o Samu Natal minimizou: “o Samu não estava em greve de médicos. Quem parou foram as outras categorias”, disse o coordenador-geral Cláudio Macedo.
No Walfredo Gurgel, a TRIBUNA DO NORTE acompanhou dois casos de pessoas prejudicadas pela demora. Um motociclista sofreu um acidente próximo ao Ginásio Nélio Dias. Segundo o amigo que o acompanhava, a demora entre a ligação e a chegada da ambulância foi de 50 minutos. “Deveria ser mais rápido”, reclamou o acompanhante.
Na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cidade da Esperança a situação foi ainda pior. Alexsandro Martins da Costa chegou lá no carro próprio com a mãe. Diabética, ela passou mal em casa e ficou inconsciente. “Minha esposa ligou para o Samu duas vezes. Perguntaram se ela tinha filho. Aí os que tinham, disseram que dessem um jeito de levar porque não tinha Samu à disposição”, explicou.
De acordo com Costa, nem um prazo de espera sequer foi dado. A solução foi “dar um jeito de trazer ela”, disse. Ele disse que não sabia da greve dos servidores da saúde. Ao ser informado pela reportagem, falou do prejuízo. “Não só a gente, como várias pessoas aí que no momento estavam precisando e por causa de questões de negociações a gente é prejudicado”.
Reivindicação
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) afirmou que a entidade não tem uma posição definida no momento. Como as decisões são da categoria, a direção convocará uma assembleia nesta sexta-feira (13).
Porém, sobre os problemas do Samu, o coordenador do Sindsaúde, Flávio Gomes, justificou que não são resultado da paralisação. “Não são problema da greve. São recorrentes na Prefeitura de Natal, mas só aparecem na greve”. O sindicalista criticou o tratamento recebido pela categoria nos dois anos de pandemia e afirmou que a greve é unificada com outros sindicatos. Além do Sindsaúde, participam o Sindicato dos Enfermeiros (Sindern), dos Odontologistas (Soern) e dos Farmacêuticos (Sinfarn). Os médicos compõem outra categoria, que não aderiu. Gomes disse esperar outro posicionamento da Prefeitura. “Uma proposta digna para o servidor, nada de boca. Queremos compromisso por escrito”, disse o diretor.
As exigências dos grevistas são a garantia do pagamento de insalubridade, gratificações e aumento salarial. A proposta da Prefeitura é de reajuste de 8%, enquanto os profissionais exigem uma reposição dos oito anos sem reajuste. A cobrança principal é para a atualização da data-base. Os sindicalistas não falam de uma porcentagem específica, entretanto, se baseiam em um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para justificar a perda do poder de compra do salário mínimo nos últimos anos. Com isso, os vencimentos dos servidores estariam defasados.
A prestação de contas que o PDT apresentou à Justiça em 2018 ganhou desdobramentos pelas suspeitas de desvios de recursos partidários em dois casos. No primeiro, o presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves, e a esposa dele, a ex-primeira-dama de Natal, Andrea Ramalho, podem se complicar por causa de um aluguel.
O caso gira em torno da da sede do PDT no Rio Grande do Norte. O partido presidido por Carlos Eduardo funciona em imóvel locado a Andrea Ramalho. O aluguel do imóvel, que fica localizado na Rua Capitão Abdon Nunes, 832, no bairro do Tirol, saltou de R$ 1.000 para R$ 2.500 cinco meses após o contrato inicial, em 2016, chamando a atenção do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral.
Recursos partidários atendem à rígida legislação do setor. O Ministério Público Eleitoral desconfiou que as informações prestadas pelo PDT para justificar o aluguel e aumento do valor não são confiáveis.
“Não se questiona a regularidade do lastro documental, que atesta a realização da despesa em questão, mas antes, a ausência de confiabilidade da informação, diante da alteração expressiva do valor do aluguel e da relação de parentesco entre o dirigente e a locadora do imóvel”, observou o MP ao pedir desaprovação das contas do PDT.
A Justiça não só acolheu como também chamou atenção para esse fato.
“Causa estranheza o fato de a proprietária do imóvel ser a esposa do presidente do partido e que o contrato inicialmente firmado em 06 de janeiro de 2016 tenha sofrido um reajuste considerável em menos de 5 (cinco) meses de vigência”, observou o relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral, juiz Ricardo Tinoco, ao votar pela desaprovação das contas do PDT.
Por se tratar de matéria de prestação de contas, o Ministério Público Eleitoral não se propõe a investigar eventual irregularidades, cabendo notificar alguém para que o faça.
Além da questão da aluguel, também está na mira dos investigadores o que se consideram desvio da finalidade dos recursos partidários em outra uso do dinheiro: a lei estabele que deveria haver verba destinada à promoção da mulher na política, o que não se verificou no caso do PDT.
Foi esse apanhado de coisas que levou o Ministério Público do RN a notificar a Polícia Federal, que instaurou investigação e decretou sigilo sobre o caso.
A sede do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn), na Ribeira, na zona Leste de Natal, foi alvo de mais um arrombamento durante a madrugada desta terça0feira (10). Foram levados um aparelho de ar-condicionado, um evaporadora de ar e uma torneira, que foi arrancada da pia. Prática semelhante ocorreu no dia 30 de abril, quando foram roubados computador, impressora, aparelho NoBreak, teclado e documentos.
O primeiro roubo ainda está sendo investigado pela Polícia Civil. A nova invasão já foi reportada às autoridades.
Segundo o presidente do sindicato, Alexandre Othon, os crimes têm se tornado corriqueiros na região. Comerciantes do bairro também sofrem com os arrombamentos.
Rafael Motta será candidato a senador pelo PSB, independentemente do parlamentar conseguir apoio do PT no Rio Grande do Norte para isso. A afirmação foi do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em entrevista a Tribuna do Norte. Segundo Siqueira, inclusive, desde o início das negociações com o PT em nível nacional que o PSB havia postulado apoio do partido da governadora Fátima Bezerra para que Motta formasse a chapa majoritária da petista.
Inicialmente cotado para a disputa da Câmara dos Deputados mais uma vez, Rafael Motta e o PSB solicitaram oficialmente que o nome do deputado fosse incluído nas pesquisas de intenções de voto para o Senado. A informação gerou surpresa no grupo aliado à governadora Fátima Bezerra, que já tem confirmado o apoio à candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) ao Senado. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, e o presidente estadual do PT, o ex-deputado estadual Júnior Souto, confirmaram que não é cogitada a composição com o PSB ocupando a vaga de senador.
Apesar das negativas sobre as negociações partidárias entre PSB e PT para viabilizar o nome de Rafael Motta, o presidente nacional do PSB garantiu que Rafael Motta será candidato ao Senado, independente do apoio do grupo da situação. “Até agora não tivemos resposta, nem positiva e nem negativa (sobre o apoio da governadora à candidatura de Rafael Motta ao Senado), mas de qualquer maneira ele será candidato e tem o apoio integral da direção nacional para ser o candidato ao Senado”, disse o presidente do PSB.
Em sessão ordinária nesta quarta (04), os vereadores de Natal apreciaram e aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei complementar 09/2022, que altera a matriz remuneratória de quase cinco mil servidores municipais ativos, bem como de aposentados e pensionistas, corrigindo os salários do Grupo de Apoio de Serviços Gerais (Gasg) em 70%; do nível médio em 22% e do superior em 8%. Os percentuais devem ser aplicados já na folha de pagamento deste mês de maio, gerando um impacto no orçamento de R$ 3,4 milhões/mês.
De acordo com o líder do Governo, Aldo Clemente (PSDB), o projeto deve ser sancionado pelo prefeito Álvaro Dias rapidamente, já que os percentuais foram consensualizados entre o Executivo, os parlamentares e a categoria. “Trata-se de uma correção histórica, porque tínhamos ainda em Natal servidores que recebiam menos de um salário mínimo”, comemorou o vereador, se referindo ao Gasg, cujo salário base era de R$ 725. “Ainda não é o ideal, mas é o exequível neste momento”, completou, parabenizando a categoria, o Legislativo e Executivo municipais pela “construção democrática e o encaminhamento positivo” do que foi acordado e aprovado.
“Vivemos hoje na Câmara Municipal um momento histórico, acabando com o abono de complementação, para garantir aos servidores nada menos do que a Constituição Federal assegura, que é o direito de todo trabalhador receber ao menos o salário mínimo. O resgate histórico que fizemos aqui hoje será muito importante para Natal. Os servidores, certamente, mereciam mais, no entanto o que foi aprovado é fruto dos entendimentos entre o Sinsenat, Câmara Municipal e Executivo, através do prefeito Álvaro Dias e da secretária de Administração, Adamires França”, disse a vereadora Nina Souza (PDT), lembrando que desde 2018 participou de muitas reuniões sobre a reinvindicação hoje atendida.
“Com suporte e apoio dos vereadores, depois de nove anos, conseguimos essa correção salarial, que vai melhorar a vida do servidor”, afirmou Jota Neto, coordenador geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat). Ele também reforçou que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria, criado em 1992, ainda há direitos não implementados.
Ainda na sessão desta quarta-feira, os vereadores também aprovaram o projeto de lei 607/2021, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), para a inserção de uma funcionalidade na página eletrônica oficial da Prefeitura do Natal e no aplicativo “Natal Digital”, para que os cidadãos possam enviar imagens, informando sobre problemas existentes na cidade. “Nosso objetivo é facilitar e tornar mais rápida a atuação da Prefeitura e suas secretarias na solução de problemas existentes nas comunidades, como buracos em vias públicas, árvores que precisam de poda, falta de iluminação, entre outros”, justificou o autor do PL.
Os vereadores ainda derrubaram os vetos aos PLs 129/2015, do ex-vereador Cabo Jeoás, que estabelece o fornecimento periódico de kits básicos de primeiros socorros às creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino, e 043/2020, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar, para combater o bullying e a pedofilia.
Também foram aprovados os projetos de lei 277/2020, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), reconhecendo como de utilidade pública a Associação Futuro Campeão (AFC); 99/2021, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que inclui no calendário oficial do Município o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março; 330/2021, do vereador Milklei Leite (PV), que institui o “Junho Verde”, mês de valorização do meio-ambiente e conscientização da posse responsável de animais, e o Projeto de Resolução 04/2022, do vereador Anderson Lopes (Solidariedade), criando a Medalha Maria Lamas Farache, em alusão e comemoração ao ABC Futebol Clube, a ser entregue a torcedores de notoriedade, jogadores e dirigentes, anualmente, em junho, mês de aniversário de fundação do clube.
O edital estabelece critérios para seleção de empresas que tenham interesse em colaborar/ Foto: Alex Regis
A Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), está com edital aberto da Seleção Pública para obtenção de Patrocínio para os Festejos Juninos de Natal. O documento está disponível no www.natal.rn.gov.br/dom e no www.blogdafuncarte.com.br .
O edital estabelece critérios para seleção de empresas que tenham interesse em colaborar com os Festejos Juninos de Natal 2022, através da exploração de marcas e ações, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços públicos e equipamentos do Município e locais relacionados ao evento.
A seleção pública relaciona o modo que constará, especificamente, a forma de inserção do nome ou marca de cada parceiro nos materiais relacionados à promoção, divulgação e programação dos Festejos Juninos, além de valores de cotas (que variam de R$ 300 mil a R$ 1 milhão).
“A seleção pública apresenta as contrapartidas estabelecidas entre as partes para a viabilização do patrocínio, vigência e detalhes de como se dará o retorno ao patrocinador em troca de exploração publicitária e demais contrapartidas, além de informações como público-alvo e faixas etárias”, comenta o secretário de Cultura de Natal.
Nos próximos dias, a Prefeitura do Natal, através da Secult-Funcarte, publica a seleção pública para apoio de Arraiás e Quadrilhas Juninas que irão compor a programação oficial do São João de Natal.
Maio Amarelo: Passeio ciclístico dá início a ações de conscientização sobre segurança no trânsito em Natal — Foto: Cedida
Um passeio ciclístico realizado em Natal neste domingo (1º) deu início à programação do Maio Amarelo – movimento que busca conscientizar as pessoas sobre segurança no trânsito.
“A abertura da programação do Maio Amarelo no RN com o passeio ciclístico é muito importante, pois a bicicleta é um modal ativo do trânsito, assim como os pedestres. Muitos acham que o trânsito são apenas os veículos motorizados, mas na verdade, nós somos o trânsito, pedestres, ciclistas, motociclistas, animais, veiculos a tração animal e os veículos automotores. Pedestres ciclistas e animais são os mais frágeis e os que precisam de maior atenção e respeito”, disse Ronald Vittal, representante do movimento no RN.
Dezenas de ciclistas se reuniram na escadaria de Mãe Luíza por volta das 15h e de lá partiram em direção a feira de artesanato de POnta Negra, na Zona Sul de Natal.
“Ultimamente muitos ciclistas estão sendo mortos no trânsito. Este é um momento de conscientização, marcando o início do Maio Amarelo. Vamos sair pedalando pela paz”, disse Edvan Ribeiro da Silva, organizador do passeio ciclístico.
Maio Amarelo
O Maio Amarelo é uma campanha de conscientização sobre segurança no trânsito. Sua primeira edição ocorreu em 2014. Ele foi criado com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em maio de 2011.
O movimento tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos.
Manifestantes vão às ruas para protestar a favor de Bolsonaro no 1º de Maio em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo
Manifestantes foram às ruas de Natal na tarde deste domingo (1º), Dia do Trabalhador, para protestar a favor do presidente Jair Bolsonaro. A concentração ocorreu no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha e começou às 15h.
Durante o ato, os participantes carregavam cartazes e faixas em defesa do presidente e bandeiras do Brasil, além de cartazes com mensagens contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Por volta das 16h o protesto fechou a pista da Avenida Salgado Filho no sentido Zona Sul. Mais cedo, movimentos sindicais participaram de um ato contra o governo federal no centro de Natal.
