RN

Na manhã desta quarta-feira (30), em Brasília, o deputado federal João Maia esteve com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar sobre uma Medida Provisória que trará incentivos para a produção de pescados e da aquicultura. A MP irá permitir isenção de tributos sobre as rações consumidas por estas atividades. “Fiquei muito otimista com a receptividade do Ministro”, disse João Maia.

A MP vai permitir isenção de alguns tipos de tributos para baratear a compra de ração para criação em cativeiro de peixe, camarão, entre outros. Com a diminuição dos custos da ração prevista pela MP, o consumidor final será beneficiado no preço final do produto.

Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi e Tangará estarão com o fornecimento de água suspenso nesta quinta-feira (1⁰) a partir das 6h.

A suspensão é decorrente de uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito, para a retirada de um vazamento localizado entre as cidades de Tangará e Serra Caiada. A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até 18h, quando a distribuição de água será retomada de forma gradativa.

Já o prazo de normalização, que é o tempo necessário para completo equilíbrio do sistema e abastecimento pleno de todas as áreas, é de até 48h, ou seja, até a noite do sábado (03).

A governadora Fátima Bezerra precisa dá uma atenção as estradas do RN. Impossível trafegar as BRs e RNs na situação que se encontra.

Tenho andado muito as estradas da região Potengi, lamentável a situação como encontramos. Só para o nosso leitor entender, desvia de um e cai em 10 burracos. A população implora por melhorias.

Acorda Fátima, vamos trabalhar pelo nosso RN.

Michele Ferret

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), distribuiu às oito Regionais de Saúde do Rio Grande do Norte o medicamento Paxlovid, indicado para o tratamento da Covid-19 e aprovado para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em março deste ano.

O estado recebeu do Ministério da Saúde um total de 22.500 comprimidos, que poderão ser utilizados para 750 tratamentos em adultos que não requerem oxigênio suplementar, mas que apresentam risco aumentado de progressão para Covid-19 grave. O medicamento deve ser administrado após resultados positivos de teste viral direto de SARS-CoV-2, e no prazo máximo de 5 dias após o início dos sintomas.

O Ministério da Saúde em conjunto com diversos representantes da sociedade médica produziu o “Guia para uso do antiviral nirmatrelvir/ritonavir em pacientes com covid-19, não hospitalizados e de alto risco”. O documento trata sobre diferentes temas referentes ao uso deste antiviral como: pré-requisitos, definição de caso, diagnóstico, posologia, critérios para utilização, comorbidades, limitações de uso, precauções, contraindicações, interações medicamentosas,reações adversas, entre outros.

Para os critérios de distribuição aos estados foram considerados pelo Ministério da Saúde: taxa populacional (IBGE); casos confirmados de Covid-19 a partir dos 18 anos; casos confirmados de Covid-19 acima de 65 anos; e casos confirmados de Covid-19 em pacientes imunossuprimidos no período de 01 a 30 de setembro de 2022.

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 304 obras públicas com recursos federais paralisadas e inacabadas. Os dados são do Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou cerca de 8 mil projetos nesta mesma situação em todo o país.

Com base nas fontes de dados do TCU, o Rio Grande do Norte registrou 814 obras públicas com recursos federais em 2022, dentre as quais estão as mais de 300 paralisadas, que representam 37,3%.

Conduzidas por prefeituras, por órgãos do governo estadual e pelo próprio governo federal, as obras inacabadas somam investimento total de R$ 929 milhões. Cerca de R$ 346,3 milhões já foram aplicados nesses projetos.

Embora a maior parte das obras paralisadas no estado esteja relacionada à Educação – são 125 nesse setor – as obras de maior valor são relacionadas a infraestrutura e saneamento básico.

Não entra na conta obras que possuem recursos federais e estão inacabadas, mas em andamento, como é o caso da construção da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

Uma das obras paralisadas é a construção do túnel de macrodrenagem no entorno da Arena das Dunas, que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, com investimentos federais de quase R$ 144 milhões. Mais de R$ 128 milhões em recursos federais já foram aplicados. A obra é administrada pela prefeitura da capital.

Oito anos depois do prazo inicial, o projeto está paralisado. O relatório do TCU aponta que a obra física foi 86% executada e a execução financeira já chegou a 89%.

A empresa contratada para a obra, a Álya Construtora diz que realiza intervenções pontuais no empreendimento e que a retomada integral das obras do túnel de drenagem e da recuperação da avenida Jerônimo Câmara demanda a quitação de valores em atraso, fornecimento dos projetos executivos por porte da contratante e a celebração de aditivo contratual com definição de novo cronograma de execução.

A prefeitura de Natal foi procurada, mas não respondeu questionamentos sobre a paralisação até a última atualização desta matéria.

Outra obra paralisada é a construção de adutora de água tratada Santa Cruz, em Mossoró, administrada pelo estado do Rio Grande do Norte. Segundo o portal do TCU, a obra está paralisada por “dificuldade técnica do tomador” dos recursos federais. Do total de R$ 84,7 milhões previstos, R$ 65,3 milhões já foram gastos na construção inacabada.

Procurado, o governo afirmou que a obra foi relicitada e está em fase final de julgamento das propostas, a fim de ser retomada. O TCU cita outras obras estaduais de saneamento paralisadas. No entanto, segundo o governo, pelo menos duas delas estão em andamento, com previsão de serem concluídas em 2023: uma em Parnamirim e outra em Macaíba, na Grande Natal.

A nível federal, duas obras chamam a atenção: uma de pavimentação e melhorias no traçado da BR-110, em Mossoró, orçada em R$ 84 milhões, outra no viaduto do gancho de Igapó, ao custo de R$ 28 milhões.

O g1 procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), mas não recebeu resposta sobre essas obras até a última atualização desta matéria.

Número de obras cai

O levantamento do TCU aponta que o número de obras paralisadas caiu no Rio Grande do Norte ao longo dos últimos anos. Também houve uma redução no número de obras com recursos federais entre 2018 e 2022.

A proporção de obras paradas em relação ao total de projetos em andamento ficou maior em 2022 do que na comparação com 2020. Saiu de 33,8% há dois anos para 37,3%.

O valor gasto também aumentou. Enquanto as 319 obras paralisadas em 2020 representam investimentos de quase R$ 500 milhões, o valor das 304 obras paradas neste ano chegou a quase R$ 930 milhões.

Com informações do G1 RN