RN

  • Ministro assegura R$ 243 milhões para recuperação de rodovias no RN

    PorLucas Tavares Horário
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    A garantia foi dada em audiência com a governadora do RN, em Brasília; previsão de entrega da Reta Tabajara e obras complementares é para final de 2024

    O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 243 milhões em recuperação de rodovias federais no Estado este ano. Foi o que garantiu o ministro dos Transportes, Renan Filho, em audiência com a governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (25), em Brasília. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões.

    “Agenda muito importante, muito positiva. Coloquei para o ministro que dentre as prioridades do Rio Grande do Norte está a luta pela duplicação da BR-304, a conclusão da Reta Tabajara, a federalização de alguns trechos como, por exemplo, São Vicente, Florânia e Currais Novos. E as respostas foram muito satisfatórias”, comemorou a chefe do executivo estadual.

    O ministro Renan Filho já havia anunciado esta semana que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Na audiência desta quarta, o gestor reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementares até dezembro de 2024.

    “Nós garantimos aqui cerca de R$ 400 milhões para o Rio Grande do Norte este ano para concluirmos o trecho em andamento da Reta Tabajara. Vamos licitar o restante para concluir essa obra que é um sonho do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Renan Filho.

    Ainda segundo o ministro, “o projeto da duplicação da BR-304 também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos para a gente garantir melhor manutenção”. E acrescentou que o governo federal irá garantir R$ 243 milhões para revitalização e manutenção de rodovias no estado.

    Acompanharam a governadora o vice Walter Alves, as secretárias Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Ana Maria Costa (Setur), o secretário Gustavo Coelho (SIN), Guia Dantas (secretária especial de Governo), Danúbia Régia (Chefe do Escritório de Representação no DF) e Odon Junior, prefeito de Currais Novos.

    Plano do Ministério dos Transportes

    O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

    Três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

    Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

    Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

    Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

  • Paulinho Freire renuncia ao mandato parlamentar e à Presidência da Câmara de Natal nesta segunda (30)

    PorLucas Tavares Horário
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    Decisão foi publicada no Diário Ofical do Município desta quarta-feira

    O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Paulo Freire (União Brasil) renunciará ao cargo a partir desta segunda-feira (30) para assumir mandato na Câmara Federal, em Brasília, conforme ato da presidência publicado no “Diário Oficial do Município” desta quarta-feira (25).

    Em virtude da vacância na presidência da Câmara de Natal, o primeiro-vice Eriko Jácome (MDB) assume o cargo, às 9h, do dia 30, assim como ocorrem as posses dos vereadores Dickson Júnior (PDT) e Daniel Valença (PT), que assumem mandatos no Poder Legislativo em decorrência da renúncia de Paulo Freire e também da vereadora Divaneide Basílio (PT), eleita deputada estadual nas eleições de 2022.

    Os deputados eleitos Paulo Freire e Divaneide Basílio tomam posse na Câmara Federal e Assembleia Legislativo em 1º de fevereiro.

    Tribuna do Norte

  • “Está na hora da gente torcer pelo sucesso do Estado e do Brasil”, afirma Agripino Maia

    PorLucas Tavares Horário
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    José Agripino Maia – Foto: José Aldenir/Agora RN

    Líder do União Brasil no Rio Grande do Norte, o ex-senador José Agripino Maia diz torcer por boas gestões da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porque, segundo ele, com essa aproximação, o Estado pode ser beneficiado. “Se o sucesso do Brasil e do meu estado passarem pelo sucesso de Fátima Bezerra e de Lula, ótimo. Que tenham sucesso os dois, mas que o sucesso produza sucesso do RN e do Brasil.”

    Agripino espera que a proximidade dos petistas a nível local e nacional seja positiva. “Passou o processo eleitoral. Lula ganhou a eleição. Agora é encarar a realidade. Fátima Bezerra ganhou para o governo do estado. Agora está na hora do estado cobrar daquela expectativa que fez milhares de potiguares votarem em Lula e em Fátima. Eu torço pelo meu estado, eu não sou contra quem possa fazer pelo meu estado, mas é preciso que eles façam”, disse o ex-senador em entrevista à CBN Natal.

    Incluído como parte da oposição junto ao seu partido – União Brasil -, Agripino tem boas expectativas, mas diz que a gestão não pode ser traçada sem responsabilidade fiscal, e fez críticas falas recentes do presidente. “Lula chegar em uma reunião de sindicalistas e dizer que vai garantir a isenção do imposto de renda a quem ganha até R$ 5 mil. Ótimo, maravilha. Quanto significa isso? É mais da metade da receita do imposto de renda. O Brasil pode aguentar essa perda de receita? Não tem como. Então, como ele vai prometer uma coisa que não pode cumprir? A menos que você queira desbandalhar a economia.”

    Para o ex-senador, neste momento, o presidente Lula deve manter uma postura de equilíbrio e não tentar agradar parte do eleitorado. “Se você tirar as fontes de receita para agradar um eleitorado, que já é dele, você vai ter que emitir dinheiro. Se emitir, a inflação volta feito o cão e a taxa de juros vai para o inferno. Então você não consegue mais fazer com que a produção aconteça”. Apesar da preocupação, Agripino acredita que o presidente tem tudo para fazer um bom mandato se cumprir o que disse durante a campanha. “Lula tem que fazer aquilo que ele disse: o homem que vai promover o equilíbrio do Brasil, para que o Brasil volte a crescer; ele tem tudo para isso, desde que haja responsabilidade.”

    NATAL

    O ex-prefeito de Natal, ainda em entrevista, criticou a sensação de insegurança no Estado e o baixo investimento na infraestrutura turística local. Segundo ele, a comparação com as outras cidades do Nordeste evidencia o atraso. “As pessoas se sentem inseguras. Ou a gente investe pesado em infraestrutura do turismo na cidade do Natal e na segurança ou a gente não decola. As pessoas hoje que vão para João Pessoa, Maceió e Fortaleza e voltam encantadas”, diz.

    Para Agripino, faltam também criatividade e coragem do poder público e da iniciativa privada para alavancar Natal. “Qual a ideia nova que surge hoje? Não tem nada. A repetição do óbvio. E hoje, nem o óbvio é feito. Então a gente tem que dar uma sacudida. A iniciativa privada precisa se mexer e sugerir boas ideias e para a gente aproveitar a vocação natural da cidade para o turismo.”

    Agora RN

  • VÍDEO: Sindicato denuncia Fátima por atraso no pagamento de plantões eventuais

    PorLucas Tavares Horário
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    O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), regional de Mossoró, denunciou nesta segunda-feira (23) a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo atraso no pagamento dos plantões eventuais.

    “Governadora Fátima Bezerra tenha mais responsabilidade com a saúde pública do estado do Rio Grande do Norte”, disse o coordenador do Sindsaúde, João Morais.

    Veja fala do coordenador no vídeo abaixo.

    Mossoró Notícias

  • Potengiense poderá coordenar a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do RN

    PorLucas Tavares Horário
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    Circula nos bastidores da notícia que o Potengiense Dário Andrade vem sendo apontado como possível nome para coordenar a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte. Embora com a definição de Delegacia, o órgão é uma espécie de Superintendência no Estado ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDAF.

    Dário já foi gestor da pasta na condição de delegado adjunto no período de 2011 a 2014 e como titular em 2015. O nome possui boas referências e teve uma gestão bem avaliada. Conhece bem as ações do Ministério e antes do cargo atuou nas articulações dos Programas Territórios Rurais e Territórios da Cidadania, sendo um dos colaboradores na elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável em 2009. Documento responsável por planejar, articular e priorizar ações e investimentos do ministério na região Potengi.

    Com formação Técnica em Cooperativismo, Bacharelado em Direito e especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, o Potengiense atualmente é Consultor em Articulação Territorial no Projeto Governo Cidadão que é responsável por ações e investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável, melhorias da gestão e dos serviços públicos no Estado. O Projeto é resultado do acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo do RN.

    Dentre outras organizações e lideranças, o nome carrega apoios importantes como o da Federação (FETRAF/RN) e Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF BRASIL).

    Blog Silvério Alves

  • Reajuste do piso dos professores deve gerar impacto de R$ 222 milhões para municípios potiguares

    PorLucas Tavares Horário
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    Foto: Assessoria de Comunicação – Seec

    O reajuste do piso nacional do magistério deve gerar impacto de R$ 222 milhões no cofres das prefeituras do Rio Grande do Norte, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade diz que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023.

    Em todo o país, de acordo com a CNM, a medida trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões aos cofres municipais brasileiros. “A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU)”, informou a entidade, em nota.

    O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.

    Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. “Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”, reforça.

    Em pesquisa realizada pela CNM em 2022 com 4.016 Municípios, cerca de 3 mil Municípios pesquisados deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 concederam percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal, o que mostra que a medida divulgada pelo MEC não repercutiu em todos os Entes municipais. De todos os Municípios consultados, somente 31,1% deram o reajuste de 33,24% definido na Portaria do Ministério da Educação.

    Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), Fátima Cardoso, janeiro é o mês que se inicia as discussões pela aplicação do reajuste do Piso, pois é o período em que se abrem as negociações do Sindicato com Governo e municípios. “Vamos começar a discutir a forma que os 14,95% chegarão ao bolso dos professores”, afirma Fátima.

    Até o momento, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) e a Federação dos Municípios do RN ainda não se pronunciaram acerca do assunto.

  • Chuva abre cratera em rua de Natal

    PorLucas Tavares Horário
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    Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

    Uma cratera se abriu na Rua Gutemberg Freire, no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal, após as chuvas que caíram durante boa parte desta quarta-feira (18) em Natal e na Região Metropolitana.

    A rua é uma das que estão interligadas à Avenida Felizardo Moura e, por isso, está interditada nesse acesso por conta das obras na região.

    As chuvas que caíram na capital potiguar nesta quarta, no entanto, praticamente impediram a passagem na via, já que a cratera se estendeu por quase toda a largura da rua, além da profundidade que apresentou.

    O restante da extensão da Rua Gutemberg Freire apresenta fissuras, deixando o asfalto danificado.

    Moradores de uma residência onde a cratera abriu em frente não conseguiram sair de carro de casa e precisaram chamar um transporte por aplicativo.

    Na tarde desta quarta, funcionários contratados pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) colocaram sacos de areia no trecho, que é uma ladeira, para impedir que a água desça em direção à cratera caso a chuva volte. Há ainda um cavalete para indicar o problema no local.

    Com informações de G1 RN

  • TCU autoriza nova licitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e define regras para indenização à Inframérica

    PorLucas Tavares Horário
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    O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (18) que o Governo Federal faça uma nova licitação para definir o operador do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A nova concorrência é necessária porque o grupo Inframérica, que administra o aeroporto desde a inauguração, em 2014, desistiu de operar o terminal, alegando prejuízos.

    Em seu voto, o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, definiu, ainda, regras para o pagamento de indenização à Inframérica por investimentos realizados no terminal. O relator divergiu da área técnica. Ficou decidido que a nova licitação não está condicionada ao pagamento prévio da União à concessionária por investimentos não amortizados.

    Segundo o parecer da área técnica, a relicitação ficaria “condicionada à análise pelo TCU das estimativas indenizatórias devidamente certificadas a serem enviadas pela Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]”.

    O documento também determinava que a agência se abstivesse de fazer qualquer pagamento de indenização dos bens reversíveis ainda não amortizados à concessionária do aeroporto antes de análise pela Corte de Contas.

    Em seu voto, Cedraz determinou apenas que a Anac se abstenha de “dar efetividade ao futuro contrato de concessão do aeroporto sem encaminhar ao TCU o cálculo da indenização certificado por auditoria independente”. O ministro também recomendou que a agência não publique edital de relicitação sem antes tornar público o valor do cálculo de indenização dos bens.

    A empresa contratada para fazer a consultoria independente e apresentar um valor de amortização pelos investimentos foi a PwC.

    Pressão do governo

    Para aprovar o processo, houve forte articulação do governo junto ao TCU. Isso porque o aeroporto de São Gonçalo foi o 1º a ser devolvido e todos os elementos jurídicos analisados dentro desse processo servirão de base para as outras concessões que foram devolvidas, como os aeroportos do Galeão (RJ), Viracorpos (SP) e a rodovias como BR-040 (MG/RJ) e BR 163/MS.

    O risco avaliado pelo governo era de que uma trava nesse processo no TCU poderia implicar no risco de não haver relicitação dos outros ativos devolvidos ainda este ano.

    Segundo o ministro Aroldo Cedraz, a condução do processo de relicitação em paralelo aos cálculos de indenização “apresenta risco ao interesse público” e traria imprevisibilidade ao certame.

    Com informações da 98 FM

  • UFRN emite nota sobre operação da PF e afirma estar a disposição para colaborar com investigações

    PorLucas Tavares Horário
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    Igor Jácome/Inter TV

    A UFRN publicou em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (19) uma nota sobre a operação realizada pela Polícia Federal nas dependências da Funpec e LAIS, em investigação sobre desvios de recursos públicos federais. A Universidade afirmou que está a disposição para colaborar com o que for solicitado.

    Veja nota na íntegra:

    Fonte: Portal Grande Ponto

  • Operação da PF combate desvio de recursos públicos federais no RN

    PorLucas Tavares Horário
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    A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã de hoje (19), a Operação Faraó, tendo por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.

    Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 20 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.

    Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.

    Ao longo da execução daquele projeto, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.