RN

Os novos deputados estaduais que farão parte da 63º legislatura, acabam de tomar posse na ALRN. A programação iniciou com a abertura da Sessão Solene; Composição da mesa com autoridades; Leitura do compromisso constitucional; Leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário e consequente assinatura pelos empossados e encerramento da Sessão Solene.

Após dá posse aos deputados, Ezequiel encerrou a sessão e convocou os mesmo para uma nova sessão para eleição da mesa diretora para os dois próximos biênio. Ezequiel, por unanimidade na votação, foi reconduzido para a presidência da Casa.

A sessão contou com a presença de várias autoridades do RN, o prefeito de Natal, Álvaro Dias; da governadora do RN, Fátima Bezerra e demais. Como também dos familiares e amigos dos deputados.

Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reconheceu que o atraso do pagamento das diárias operacionais de servidores da segurança pública e de plantões eventuais realizados pelos servidores da saúde.

Em postagem nas redes sociais, Fátima atribuiu os atrasos à queda das receitas com o Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), após a redução da alíquota sobre combustíveis e energia elétrica.

Fátima ainda afirmou que o governo vai pagar nesta quarta-feira (1) os plantões eventuais de dezembro dos servidores da saúde.

“Não descansaremos até quitar, o mais rápido possível, todos os pagamentos de serviços extras”, declarou.

Porém, mesmo com o anúncio, a categoria manteve uma manifestação que estava prevista para a manhã desta quarta (1), para cobrar o pagamento também dos plantões de janeiro.

No caso dos servidores da segurança pública, o atraso é maior. Segundo as associações e sindicatos que representam policiais militares, civis e bombeiros, as diárias operacionais estão atrasadas desde novembro de 2022. As entidades recomendaram que os agentes não aceitem mais realizar serviços extras até o pagamento da dívida.

Na declaração publicada nas redes sociais, a governadora disse apenas que deverá começar a quitar os valores “nos próximos dias”, sem firmar um prazo.

“Nos próximos dias iniciaremos o pagamento das diárias operacionais das nossas forças de segurança pública. Somos e sempre seremos um governo que cumpre com sua obrigação”, disse.
As diárias operacionais e os plantões eventuais são pagamentos feitos pelo governo por serviços extras realizados por servidores em seus momentos de folga, desde que haja necessidade e eles se voluntariem.

No caso da segurança pública, os agentes podem fazer até 20 diárias operacionais por mês, o que garante um extra de mais de R$ 2 mil nos salários.

Por G1 RN.

Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 tomarão posse para a 63º nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h, durante solenidade no Plenário da Assembleia Legislativa.

A programação inicia com a abertura da Sessão Solene; Composição da mesa com autoridades; Leitura do compromisso constitucional; Leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário e consequente assinatura pelos empossados e encerramento da Sessão Solene.

Cada deputado estará acompanhado com um familiar no Plenário e os demais convidados participarão nos espaços das galerias, salão nobre e nos gabinetes parlamentares.

A solenidade será transmitida AO VIVO na Tv Assembleia RN (canal 10.3), no YouTube @tvassembleiarn, no site http://www.al.rn.leg.br e no Instagram no @assembleiarn

Foto: Arquivo/TN.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no mês passado, que não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de janeiro de 2021 e coloca o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), com jurisprudência para disputar novamente a presidência da Casa nos dois biênios (2023/2025 e 2025/ 2027).

É que a decisão diz que uma vez que a eleição para o 1º e 2º biênio no Rio Grande do Norte e em outros Estados, aconteceu em fevereiro de 2019 (os dois biênios juntos (2019/2021 e 2021/2023), tornando legítima e permitida uma reeleição de igual período para o mesmo cargo, independentemente da legislatura.

O STF concluiu, em dezembro de 2022, o julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratavam da reeleição nas mesas diretoras de Assembleias Legislativas estaduais. Por unanimidade, aqui no RN os deputados estaduais aprovaram ano passado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2022, que permite a reeleição, independente da legislatura, para os membros da Mesa Diretora da Casa. A mudança ocorre dentro do parágrafo 4º do artigo 42 e altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e se refere à reeleição dos membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo para se adequar ao recente entendimento da Supremo Tribunal Federal.

Ficou assim o texto aprovado por unanimidade, numa adequação da Constituição Estadual à decisão do Supremo Tribunal Federal, alterando o parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual: “4° A Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para dar posse a seus membros e eleger a Mesa, para mandato de dois (2) anos, permitida uma reeleição de igual período para o mesmo cargo, independentemente da legislatura”.

No Estado da Paraíba, por exemplo, no próximo dia 1º de fevereiro também acontece a sessão preparatória que elege o presidente da Mesa Diretora para os biênios 2023/2025 e 2025/2027. O atual presidente, Adriano Galdino aparece como o único candidato e já registrou chapa para os dois biênios. Ele também tinha sido reeleito nos últimos biênios em fevereiro de 2019.

No Paraná, Ademar Traiano (PSD) deverá ter seu quinto mandato como presidente, caminhando para dez anos na função. Ele foi eleito pela primeira vez em 2015. Em 2019, também fez suas últimas reeleições em fevereiro, antes de janeiro de 2021, como diz o STF.

Outros estados também têm os atuais presidentes concorrendo à presidência do Legislativo, como Alagoas. O deputado Marcelo Victor (MDB) deve ser confirmado presidente pela terceira vez consecutiva. Ele vem sendo reeleito desde 2017, e também fez os últimos biênios em fevereiro de 2019.

No Amapá, onde Kaká Barbosa (PL) desde 2017 e agora vai para sua quarta eleição à frente do Poder Legislativo. O deputado Eduardo Botelho (União) permanecerá na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde vem sendo reeleito desde 2017 e agora vai para o quinto biênio consecutivo.

Eleição da Mesa Diretora deve começar às 10h30

A Assembleia Legislativa abre, a partir das 9 horas de hoje, a sua 63ª legislatura com a posse dos 24 deputados estaduais e, em seguida, ocorrerá a eleição da mesa diretora da Casa, em votação secreta. O atual presidente, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) deverá ser reconduzido ao cargo e, posteriormente, prosseguirá com a eleição dos outros seis membros da mesa – dois vices e quatro secretários.

Pelo Regimento Interno, enquanto não for eleito o novo Presidente, dirigirá os trabalhos da Casa a Mesa da sessão legislativa anterior. Só podem concorrer à eleição para a Mesa, os Deputados titulares e no exercício do mandato, e desde que previamente registrados como candidatos.

Em cumprimento a exigências e formalidades, com a presença da maioria absoluta (pelo menos 13) dos deputados, pode haver registro, perante a mesa, de candidato individual ou por por chapa, de candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos Partidos ou Blocos Parlamentares aos cargos que lhes tenham sido atribuídos, de acordo com o princípio da representação proporcional, ou de candidatos avulsos, fomentando-se o registro de candidaturas femininas.

Segundo o Regimento, haverá chamada nominal dos deputados para a votação, com a eleição em do candidato a presidente que obtiver, em primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos.

Também é previsto segundo escrutínio, com os dois mais votados para cada cargo, com eleição por maioria simples, quando, no primeiro, não se alcançar maioria absoluta, mas se houver empate, ocorre a eleição do candidato com o maior número de legislaturas, e, persistindo o empate, será eleito mais idoso.

No caso de impossibilidade do uso do sistema eletrônico de votação, segundo o Regimento, a eleição será feita por cédulas impressas, contendo cada uma somente o nome do votado e o cargo a que concorre, embora seja um só o ato de votação para todos os cargos, ou chapa completa, desde que decorrente de acordo partidário, e colocação, em cabina indevassável, das cédulas em sobrecartas que resguardem o sigilo do voto.

Os deputados podem usar da palavra por até cinco minutos, para tratar de assunto pertinente à eleição, desde que o façam antes de iniciada a chamada para a votação. Depois do início da chamada, a palavra só será concedida para questão de ordem, e até que o Presidente eleito assuma seu lugar, após o que só o novo Presidente poderá dirigir-se ao Plenário.

De acordo com o Regimento, a posse dos deputados precede a eleição. Aberta a sessão, o Presidente convidará dois Deputados, preferencialmente de Partidos diferentes, para servirem de Secretários e proclamará os nomes dos Deputados diplomados.

Durante o compromisso solene de posse, os deputados e de pé todos os presentes, o Presidente proferirá a seguinte declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo norte-rio-grandense e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil, assim como a autonomia do Estado do Rio Grande do Norte”.

Na sequência, o 1º Secretário fará a chamada nominal, ao que o Deputado levantar-se-á e, com o braço direito erguido, dirá: “Assim o prometo”, permanecendo os demais Deputados sentados e em silêncio.

Por Tribuna do Norte

Desde do dia em que Jean Paul Prates renunciou ao mandato de Senador pelo RN, o seu suplente Theodorico Netto já estava na articulação para assumir a vaga. Netto chegou até viajar para Brasília (aonde permanece até hoje) na expectativa de assinar sua posse.

Ocorre que Theodorico ficará só no cheirinho do senado, doido para assumir. Acho improvável Rodrigo Pacheco dá posse. Faltando apenas um dia para os 27 senadores eleitos em outubro tomarem posse.

Durante sua estadia em BSB, Netto já visitou vários setores do Senado acompanhado da sua esposa, Cayla Rodrigues.

O vereador de Parnamirim, Gustavo Negócio, um amigo que sempre acompanho através das redes sociais e admiro pela forma que faz o mandato, esteve na tarde desta segunda-feira, 30 de janeiro, em audiência com a governadora Fátima Bezerra. Gustavo tem mostrado grande laço de amizade com Fátima, com isso, tem tratado muitos assuntos a respeito de Parnamirim.

Entre as pautas abordadas, Gustavo tratou sobre a segurança do município, solicitando que seja inserido um Batalhão próprio para Parnamirim, além de novas viaturas.

Além disso, solicitou a duplicação da Av. Olavo Montenegro e reiterou o pedido sobre a drenagem da referida avenida.

Negócio é um dos políticos que admiro! Avante meu amigo.