RN

Após polêmica envolvendo a Câmara Municipal de Ruy Barbosa noticiada nesta terça-feira, 15, através de alguns veículos de comunicação do nosso Estado, o presidente da Casa Legislativa Marlon Nunes, entrou em contato com o nosso Blog e esclareceu o fato através de nota de esclarecimento.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Ruy Barbosa, por seu Presidente, Vereador Marlon Nunes da Silva, vem por meio desta esclarecer que em nenhum momento esta Presidência proibiu fazer fotos ou filmagens no recinto da Câmara nem tampouco durante as Sessões Legislativas.

Conforme consta do Artigo 1°, do Ato da Presidência, publicado no Diário Oficial da FECAM, a proibição compreende apenas utensílios adicionais para filmagens. Ou seja, outros utensílios como suporte de Câmera e outros, que além de atrapalhar o bom andamento dos trabalhos se confundem com a própria equipe de gravação devidamente contratada pela Casa para a filmagem das Sessões.

Aliás, importante informar que todas as Sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Câmara, como Facebook e YouTube.

Para melhor comprovação do que se afirma, segue abaixo, cópia do Ato da Presidência n° 01/2022, publicado no Diário Oficial da FECAM, edição do dia 24/02/2022.

Marlon Nunes da Silva
Presidente

Quem estará de volta ao RN, é o presidente Bolsonaro pela 4° vez. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente virá ao Estado no próximo dia 30 de março, uma quarta-feira, para a cerimônia de inauguração da expansão do sistema de trens urbanos da Grande Natal. Desta vez visitará os municípios de Parnamirim e São José de Mipibu.

Defensor da causa animal e que tem desenvolvido um ótimo trabalho na Câmara Municipal de Natal, quem estará neste sábado, 19 de março, no Programa Tribuna Independente da Web Rádio São Paulo, é o vereador Robson Carvalho (PDT). Carvalho tem aparecido em várias pesquisas eleitorais neste ano, chegou a disputar as eleições anteriores para deputado federal e obteve 18.576 votos. Hoje está como pré-candidato a deputado estadual.

O município de Rio do Fogo, localizado na região do Mato Grande potiguar, motivou uma série de requerimentos que foram apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicita melhorias para a cidade nas áreas de infraestrutura e segurança pública.

Entre as reivindicações, destaque para a solicitação de aumento do efetivo policial, assim como de melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua em Rio do Fogo. Segundo Ezequiel, a população local tem enfrentado muitas dificuldades com o aumento da violência. “Esses pleitos são as expectativas e anseios da população com o objetivo de conter a criminalidade”, disse o deputado.

Em outro ofício, Ezequiel requer a limpeza de calha do Rio Curicaca, localizado no distrito de Punaú, também em Rio do Fogo. “A limpeza de calhas dos rios tem como objetivo melhorar o aproveitamento das águas do rio, contribuir para o abastecimento de água, evitar alagamentos e garantir segurança hídrica para os moradores. Trata-se da retirada de lixos, entulhos e matos que possam obstruir o fluxo da água do rio”, disse o presidente do Legislativo.

A limpeza do rio beneficiará diretamente mais de 280 famílias de agricultores familiares que residem na região do Vale do Punaú, essas que produzem diversos alimentos durante todo o ano. A atividade econômica é importante para o município, contribuindo com a geração de quase mil empregos diretos e indiretos em Rio do Fogo.

Ezequiel também solicita a inclusão da cidade no Programa Velas ao Vento, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Pesca. O objetivo é oferecer capacitação tecnológica e estrutura física à quase 900 pescadores artesanais potiguares, qualificando-os para o uso da vela e de equipamentos de GPS, que são distribuídos por meio do programa.

Por fim, o deputado sugere a realização de um convênio entre a Prefeitura de Rio do Fogo e o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem das ruas. O parlamentar justifica que a falta de investimentos do tipo “prejudicam e dificultam o tráfego e o aceso dos moradores”, além disso, essas ações contribuem “para a valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) viajou a Currais Novos, no Seridó, nesta sexta-feira (11), ocasião em que participou da entrega, pela Prefeitura, de uma ambulância que contou com R$ 100 mil de recursos estaduais fruto de sua emenda 2021. Após o evento, o parlamentar fez a entrega simbólica de emendas do Orçamento Geral do Estado, ano 2022, totalizando R$ 250 mil, sendo R$ 150 mil para o Município e R$ 100 mil divididos igualmente para cinco entidades.

“Nosso mandato dedicou um aporte financeiro para a compra dessa ambulância muito importante para o município. Currais Novos é uma cidade grande, com uma população expressiva, que é referência na região Seridó e que precisa ter essa atenção especial dos parlamentares e representantes públicos do Rio Grande do Norte. Esse veículo vai ajudar muito a saúde pública dessa cidade, principalmente neste momento crítico, ainda de pandemia. Destaco ainda que somente através das nossas emendas, esse município está contemplado com mais de R$ 400 mil, demonstrando a prioridade que tem para nosso mandato”, disse o Deputado.

Após o evento, o parlamentar fez a entrega simbólica de uma Emenda Parlamentar do exercício financeiro de 2022 para a construção de galpão a ser direcionado à atividade industrial (instalação de uma unidade de costura), uma solicitação também do vereador Daniel Bezerra e do suplente de vereador, Garibaldinho do Seridó. “Essa Emenda Parlamentar é de extrema relevância para custear um equipamento, que pode ser construído em parceria com a iniciativa privada, gerando impacto financeiro favorável ao desenvolvimento de Currais Novos e elevando a economia local, fomentando emprego e renda”, enfatiza Ubaldo.

Na viagem, o parlamentar estadual fez também as entregas simbólicas de Emendas Parlamentares para a Associação de Proteção aos Animais – Amigos de Chiquinho (R$ 20 mil para contribuição em campanhas educativas da causa animal, especialmente no custeio de materiais e equipamentos para o controle e monitoramento populacional de cães e gatos); Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha (R$ 20 mil para custeio e aquisição de materiais esportivos e pedagógicos, importantes na realização de atividades complementares pedagógicas e esportivas dos 168 jovens que integram a Escolinha); Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (R$ 20 mil para garantia da acessibilidade daqueles que integram esta Associação, com aquisição de cadeiras de rodas, andadores e cadeiras de banho); Núcleo Organizacional de Reabilitação e Amparo Social da Pessoa com TEA – Nortear (R$ 20 mil para aquisição de equipamentos, bem como na contribuição do desenvolvimento de ações sociais em favor da comunidade autista de Currais Novos); e Associação de Produtores Rurais de São Sebastião de Currais Novos (R$ 20 mil para custeio dos urgentes serviços de melhorias estruturais da sua Sede, que cumpre importante papel na rotina dos seus associados).

HISTÓRICO

Ubaldo Fernandes também tem outras contribuições ao município seridoense. Nas Emendas de 2020 e 2021, destinou R$ 20 mil para a compra de computadores da Associação das Pessoas com Deficiência Visual do Seridó e R$ 40 mil para a Prefeitura implementar uma Academia da Terceira Idade. Além disso, as entidades que estão sendo contempladas com suas emendas, também foram reconhecidas como de utilidade pública, através de leis de sua autoria, para poder celebrar convênios com poder público e receber recursos de órgãos estaduais para otimizar suas atuações. Esse é o caso da Associação de Proteção aos Animais de Chiquinho de utilidade pública (Lei nº 10.734, de 16/06/20) e a Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha – Utilidade Pública (Lei Nº 11.022/21). Além disso, contribuiu junto ao Sistema Fiern para a instalação da Biblioteca Sesi TEC Currais Novos, além de ter realizado Sessão Solene em homenagem aos 63 Anos da Rádio Currais Novos (antiga Rádio Brejuí).